Relações entre o estado brasileiro e o encarceramento de indígenas: olhares para a situação no Mato Grosso do Sul no contexto da pandemia de COVID-19

Resumo

O presente trabalho apresenta uma reflexão sobre o sistema de justiça criminal e os povos indígenas a partir de uma visão conjugada entre a antropologia e a criminologia como aportes teóricos para compreender o fenômeno do encarceramento indígena contemporaneamente. O propósito é traçar relações entre a formação histórica do sistema de justiça criminal brasileiro e as ideias de necropolítica como definidora de políticas que influenciarão a realidade dos indígenas que estão encarcerados. A abordagem apresenta algumas ideias em torno das consequências da pandemia de COVID-19 (SARS-CoV-2) nos dados do sistema penitenciário do Mato Grosso do Sul, onde foi possível identificar o impacto das medidas do CNJ na alteração do patamar das prisões provisórias, embora a média geral de indígenas presos continue em ascensão. Nesse sentido, foi feito levantamento e processamento de dados a partir de uma metodologia dedutiva com alguns contornos de reflexão histórica.

Palavras-chave:
Sistema de justiça criminal; Povos indígenas; Pandemia de COVID-19; Encarceramento