Tensões entre universalidade e equidade no acesso de imigrantes racializados ao SUS na metrópole paulistana durante a pandemia de Covid-19

Resumo

Este artigo apresenta dados de uma etnografia engajada conduzida junto a movimentos políticos de imigrantes da cidade de São Paulo entre os anos de 2020 e 2023. Analiso, inicialmente, a campanha de vacinação contra a Covid-19 entre imigrantes moradores das periferias de São Paulo, procurando demonstrar que a indocumentação teve efeito limitado sobre as dificuldades de acesso ao direito à saúde, apontando que mesmo imigrantes que possuíam documentos - e que por vezes eram, para todos os efeitos, legalmente brasileiros - não conseguiam se vacinar. Assim, argumento que os processos de racialização são mais determinantes que a indocumentação para definição de quem será elegível para o acesso ao que é considerado universal. O segundo eixo argumentativo reflete sobre os paradigmas orientadores do Sistema Único de Saúde (SUS), e sobre as tensões, observadas nos discursos de determinados atores envolvidos nas disputas do campo da saúde, entre os princípios da universalidade e da equidade face às demandas de estruturação de determinadas ações de promoção de saúde específicas para as populações migrantes. Os paradigmas da universalidade e da equidade são, assim, considerados antes como mutuamente excludentes do que como complementares por tais atores.

Palavras-chave:
SUS; imigrantes; universalidade; equidade; racialização