1 Introdução
Este documento descreve os critérios, políticas e
procedimentos de avaliação de periódicos científicos,
adotados pelo Programa SciELO para a admissão e a permanência
de títulos na Coleção SciELO Brasil e serve
também como documento de referência para a avaliação
de periódicos nas demais coleções nacionais
e temáticas da Rede SciELO.
O objetivo do documento é orientar o fortalecimento e desenvolvimento
continuado do caráter científico da Coleção
SciELO Brasil como um todo e, individualmente, dos periódicos
que publica, de acordo com os padrões internacionais de indexação,
publicação e avaliação de periódicos
de qualidade.
Os critérios para avaliação, indexação
e permanência de periódicos na Coleção
SciELO, assim como a política e os procedimentos para a sua
aplicação, foram discutidos originalmente no Seminário
sobre Critérios de Avaliação e Seleção
de Periódicos Científicos, realizado em abril de 1999
na FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo, aprovados para a sua adoção
no Projeto SciELO. Desde então, o documento é atualizado
periodicamente de modo a acompanhar a evolução da
Coleção SciELO Brasil.
O documento é referido doravante como Critérios SciELO
Brasil considerando que os critérios relacionados e as políticas
e procedimentos para sua aplicação são contextualizados
para as condições e características da pesquisa
e comunicação científica brasileira.
2 Objetivos dos Critérios SciELO Brasil
Os Critérios SciELO Brasil são definidos no contexto
do Projeto e do Programa SciELO liderado pela FAPESP, com o apoio
do CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico e a cooperação técnica
da BIREME/OPAS/OMS. O objetivo do SciELO é contribuir para
o desenvolvimento da pesquisa científica por meio do aperfeiçoamento
e da ampliação dos meios, infraestruturas e capacidades
de disseminação, publicação e avaliação
dos seus resultados, fazendo uso da publicação online
em acesso aberto.
O SciELO busca aumentar de modo sistemático e sustentável
a visibilidade, acessibilidade, qualidade, credibilidade, uso e
impacto nacional e internacional da publicação científica
dos paises em desenvolvimento, por meio da publicação
integrada na Web de coleções nacionais, regionais,
globais ou temáticas de periódicos científicos.
O SciELO promove e coordena o desenvolvimento e operação
das coleções nacionais e temáticas por meio
da Rede SciELO de modo a assegurar a adoção e obediência
aos mesmos princípios, objetivos, metodologias e tecnologias.
A consecução dos objetivos do SciELO requer o aperfeiçoamento
continuado da comunicação científica nacional
em todos os seus aspectos por meio do desenvolvimento de uma coleção
de referência de periódicos científicos de qualidade
com referencias internacionais. Nesse sentido, a manutenção
e atualização dos critérios de avaliação
de periódicos assim como das políticas e procedimentos
para sua aplicação constituem uma linha de ação
fundamental do Programa SciELO. Em resumo, os Critérios SciELO
Brasil tem por objetivo:
a. Desenvolver e fortalecer o caráter e a qualidade científica
da Coleção SciELO Brasil;
b. Definir os fundamentos para a avaliação do caráter
e qualidade científica de periódicos para determinar
a sua admissão, indexação e publicação
na Coleção SciELO Brasil;
c. Acompanhar o desempenho dos periódicos incluídos
na SciELO Brasil para efeito de determinar a sua permanência
na coleção;
d. Acompanhar e avaliar os indicadores de desempenho da Coleção
SciELO Brasil e fazer recomendações para o seu aperfeiçoamento.
e. Servir de referência para o desenvolvimento das coleções
nacionais e temáticas da Rede SciELO.
O conteúdo e a aplicação dos Critérios SciELO Brasil deverão balizar o caráter científico do Programa SciELO e da Coleção SciELO Brasil.
3 O Comitê Consultivo SciELO Brasil
O Comitê Consultivo tem por objetivo, com base no estabelecido neste documento, analisar, discutir e propor recomendações nas seguintes áreas temática e linhas de ação:
a. O aperfeiçoamento do caráter científico
da Coleção SciELO Brasil como um todo e dos periódicos
individualmente;
b. A inclusão de novos periódicos na coleção;
c. A exclusão de periódicos da coleção;
d. A avaliação periódica do desempenho da Coleção
SciELO Brasil como um todo e dos periódicos individualmente,
com base nas estatísticas e indicadores bibliométricos
de uso e impacto;
e. A atualização dos critérios de avaliação
para a admissão e a permanência de periódicos
na Coleção SciELO Brasil;
f. A definição e o aperfeiçoamento do funcionamento
do Comitê, de modo a cumprir eficientemente os objetivos anteriores.
O Comitê Consultivo opera no âmbito da coleção
e é constituído por cientistas editores em representação
do conjunto dos editores dos periódicos SciELO Brasil e representantes
de instituições de fomento à pesquisa e comunicação
científica. O Comitê possui a seguinte composição:
a. Coordenador Operacional do Programa SciELO, que atua como Coordenador
do Comitê Consultivo;
b. Representante da ABEC - Associação Brasileira de
Editores Científicos;
c. Representante da FAPESP - Fundação de Amparo a
Pesquisa do Estado de São Paulo;
d. Representante do CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico;
e. Representante da CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior.
f. Cinco Editores Científicos em representação
dos editores das áreas de Agrárias, Biológicas,
Exatas, Humanas e Letras, Lingüística e Artes, eleitos
entre os editores dos periódicos das respectivas áreas
da Coleção SciELO Brasil, com mandato de dois anos,
sendo permitida a recondução.
Cada uma das representações acima deverá contar
com um titular e um suplente.
O Comitê deverá reunir-se pelo menos 3 vezes ao ano
e poderá contar também, em suas reuniões e
atividades, com a participação de consultores e especialistas
externos, quando necessário.
Cabe ao Programa SciELO a responsabilidade de prover as funções
de secretaria técnica do Comitê Consultivo.
4 Escopo da coleção SciELO Brasil
A Coleção SciELO Brasil indexa e disponibiliza online
em acesso aberto textos completos dos periódicos científicos
brasileiros de todas as áreas do conhecimento que publicam
predominantemente artigos inéditos resultantes de pesquisa
científica original e que utilizam o procedimento de avaliação
por pares do conteúdo e relevância dos artigos.
A coleção de cada título individual na SciELO
Brasil deve iniciar-se a partir de sua aprovação para
entrada na coleção, sendo agregados paulativamente
os números retrospectivos até o ano de 1997, ou a
partir do primeiro número para revistas criadas após
1997, financiado pelo Projeto SciELO. Entretanto, os periódicos
são livres de contribuírem com a publicação
dos anos anteriores a 1997.
Os textos dos periódicos podem estar escritos nos idiomas
português, espanhol e inglês.
Para a indexação e publicação na Coleção
SciELO Brasil não é necessária a publicação
em papel.
Não serão incluídos periódicos que pratiquem
embargo, adiando a publicação de novos números
na Coleção SciELO Brasil.
5 Critérios SciELO Brasil para admissão de periódicos na Coleção
5.1 Critérios para admissão automática durante 1999, 2000 e 2001
Esta seção se mantém por razões históricas
devido ao fato que a coleção inicial foi selecionada
por critérios predefinidos.
Os Critérios SciELO Brasil para admissão de novos
títulos de periódicos consideraram até o ano
2001 as avaliações a que esses periódicos foram
submetidos anteriormente, incluindo sua participação
em índices internacionais selecionados, a avaliação
da FAPESP de 1997 e a avaliação do CNPq/FINEP também
de 1997.
Até o ano de 2001, um título de periódico estaria
automaticamente habilitado para admissão caso fosse indexado
em um dos índices selecionados, descritos no item 5.1.1,
ou caso tivesse obtido alta pontuação nas avaliações
da FAPESP e do CNPq/FINEP..
5.1.1 Periódicos incluídos em índices internacionais
Os periódicos nacionais indexados nos seguintes índices internacionais foram automaticamente habilitados para sua primeira admissão na Coleção SciELO Brasil, até o ano de 2001:
- ISI
- MEDLINE/Index Medicus
- PsycInfo (APA)
Coube ao Comitê Consultivo a modificação desta lista de índices internacionais.
A permanência dos periódicos deste grupo na coleção SciELO Brasil é determinada com base nos indicadores de desempenho definidos no item 6.
5.1.2 Periódicos pré-selecionados pelos Critérios da FAPESP
Os periódicos nacionais que foram avaliados pela FAPESP,
durante o ano de 1997, que obtiveram classificação
de conteúdo prioritário, e desempenho de forma muito
bom e bom, foram automaticamente habilitados para sua primeira admissão
na Coleção SciELO Brasil, até o ano de 2001.
A permanência dos periódicos deste grupo na Coleção
SciELO Brasil é determinada com base nos indicadores de desempenho
definidos no item 6.
5.1.3 Periódicos pré-selecionados pelos Critérios CNPq/FINEP
Os periódicos nacionais classificados como Grupo A pelo
Programa de Apoio a Publicações Científicas
do CNPq/FINEP, durante o ano de 1997, foram indexados automaticamente
para a sua admissão na Coleção SciELO Brasil,
até o ano de 2001.
A permanência dos periódicos deste grupo na Coleção
SciELO Brasil é determinada com base nos indicadores de desempenho
definidos no item 6.
5.2 Critérios de avaliação de periódicos para admissão na SciELO
A partir de 2001, o ingresso de um periódico científico na Coleção SciELO Brasil é determinado exclusivamente por decisão do Comitê Consultivo com base na aplicação dos critérios, conforme se define a continuação.
5.2.1 Caráter científico
Os periódicos devem publicar predominantemente artigos originais,
entendidos como artigos inéditos de pesquisa científica
original em suas áreas específicas. Os periódicos
podem incluir outros tipos de contribuições, como
artigos de revisão, ensaios, comunicações,
resenhas e estudos de caso, que, entretanto, não serão
contabilizados como artigos originais.
O Comitê Consultivo SciELO Brasil poderá solicitar
a opinião de revisores para verificar a predominância
de contribuições originais.
5.2.2 Arbitragem por pares
A revisão dos manuscritos submetidos a um periódico
SciELO Brasil deve ser realizada por pares cujos pareceres apóiam
os editores dos periódicos no processo de aprovação
ou rejeição.
O periódico deve especificar formalmente qual o procedimento
seguido para a avaliação de um manuscrito e a sua
aprovação ou rejeição. O processo de
arbitragem deve ser documentado. É obrigatória a indicação,
nos artigos, das principais datas do processo de arbitragem, incluindo
as datas de recepção e de aprovação.
O Comitê Consultivo SciELO Brasil poderá solicitar
ao editor esclarecimentos sobre o procedimento de revisão
por pares adotado pelo periódico.
5.2.3 Conselho editorial
Os integrantes do conselho editorial devem ser cientistas e especialistas
reconhecidos na área de conhecimento do periódico,
de origem nacional e internacional, com afiliação
institucional devidamente identificada na publicação.
No momento da submissão ao SciELO, deve-se especificar o
desempenho factual dos editores e dos assessores ad hoc, com dados
numéricos que deixem clara esta atuação.
Periódicos que possuem um conselho editorial com integrantes
ligados predominantemente a uma instituição ou a uma
região geográfica não serão admitidos.
5.2.4 Periodicidade
A periodicidade, incluindo o número de artigos publicados
por ano, é um indicador do fluxo da produção
científica e os valores de referência dependem da área
temática na qual o periódico é classificado.
É também um indicador relacionado com a oportunidade
e velocidade da comunicação.
A seguinte tabela indica, segundo grandes áreas temáticas,
a periodicidade mínima e a periodicidade desejada, bem como
o número mínimo e desejado de artigos por ano:
|
Área temática |
Periodicidade |
Número de artigos por ano |
||
|
mínima |
desejada |
mínimo |
desejado |
|
| Agrárias e Exatas |
|
|
40 |
48 |
| Biológicas |
|
|
60 |
72 |
| Humanas |
|
|
18 |
24 |
| Linguística, Letras e Artes |
|
|
12 |
18 |
* sem prejuízo de maior frequência de periodicidade ou número de artigos por ano.
5.2.5 Tempo de existência
O periódico deve ter, pelo menos, 4 números publicados
para ser considerado no processo de seleção da Coleção
SciELO Brasil.
5.2.6 Pontualidade
O periódico deve aparecer pontualmente de acordo com a sua
periodicidade. Periódicos que apresentem 2 ou mais fascículos
em atraso não serão incluídos no processo de
seleção da Coleção SciELO Brasil.
5.2.7 Resumo, palavras-chave e título em inglês
Os artigos devem conter título, resumo e palavras-chave no idioma do texto do artigo e no idioma inglês, quando este não é o idioma do texto. A qualidade do idioma utilizado nos textos é também considerada como um critério de indexação no SciELO Brasil.
5.2.8 Normalização bibliográfica
O periódico deve especificar a(s) norma(s) seguida(s) para
a apresentação e estruturação dos textos
e para a apresentação de referências bibliográficas
e descritores, de modo que seja possível avaliar a obediência
às normas indicadas.
Embora se recomende a adoção de uma norma para as
referências bibliográficas - tal como APA, ABNT, ISO,
Vancouver - serão aceitas outras normas, desde que esteja
claramente indicado o formato bibliográfico a ser obedecido
pelos autores.
5.2.9 Afiliação de autores
Os artigos devem conter informação completa sobre
a afiliação dos autores, incluindo o nome da instituição,
cidade, estado e país. A afiliação deve guardar
uniformidade em todos os artigos e recomenda-se que aquelas que
se referem às instituições brasileiras sejam
na língua portuguesa.
Periódicos que publicam artigos provenientes, em sua maior
parte, de uma única instituição ou região
geográfica não serão admitidos.
5.2.10 Citações recebidas
O periódico deverá apresentar um índice de
citações compatível com periódicos da
mesma área, verificado a partir das citações
recebidas de artigos publicados em periódicos SciELO Brasil.
Na análise das citações, será considerado
o nível de autocitação no contexto da área
temática do periódico.
5.2.11 Política de direitos autorais
A SciELO Brasil adota a licença do tipo Creative Commons
em sua coleção.
A licença padrão é do tipo "atribuição
- uso não-comercial", também conhecida por BY-NC.
Por meio dessa licença, o usuário final poderá
copiar, distribuir, exibir, executar, bem como criar obras derivadas,
vedada a finalidade comercial, sob a condição de dar
crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor
ou licenciante.
A adoção do Creative Commons formaliza a publicação
em acesso aberto da Coleção SciELO Brasil. Estimula-se
a adoção da licença Creative Commons do tipo
"atribuição", também conhecida por
BY, em sintonia com o movimento de acesso aberto.
Instruções referentes ao Creative Commons podem ser
obtidas nos seguintes links: www.creativecommons.org (homepage oficial)
ou www.creativecommons.org.br (homepage oficial para o Brasil).
5.2.12 Registro de ensaios clínicos
Os periódicos da Coleção SciELO Brasil que
publicam resultados de ensaios clínicos (clinical trials)
devem incluir nas instruções aos autores a recomendação
para registro prévio dos ensaios publicados. Devem também
exigir o respectivo número de identificação
como condição para aceitação dos manuscritos.
5.2.13. Registro de depósito de material biológico
de referência e de sequências de DNA
Os periódicos da Coleção SciELO Brasil que
publicam resultados sobre ensaios com organismos vivos como fungos,
bactérias, plantas etc., devem incluir nas instruções
aos autores a recomendação para registro e depósito
prévio de material de referência (vouchers) em coleções
registradas e de acesso público e passem a exigir o respectivo
número de identificação como condição
para aceitação dos manuscritos.
O mesmo procedimento deve ser exigido em relação ao
depósito de sequências de DNA em bancos de dados habilitados.
5.3 Procedimentos do processo de admissão
Para ser incluído na SciELO Brasil, o periódico deve aceitar os critérios para admissão e permanência na coleção.
O processo de admissão inicia-se com a submissão voluntária de pedido de avaliação por parte do editor responsável pelo periódico, por meio de uma carta ao Comitê Consultivo justificando a submissão, acompanhada de documentação informada no site da Coleção SciELO Brasil, a partir de Procedimentos para inclusão de periódicos na Coleção SciELO Brasil <http://www.scielo.br/avaliacao/inclusao_pt.htm>, que inclui:
a. um exemplar dos três últimos fascículos
publicados ou, no caso de periódicos eletrônicos, o
endereço eletrônico (URL) do periódico e as
especificações dos 3 últimos números
publicados, com sua respectiva localização;
b. o formulário utilizado pelo periódico no processo
de análise e aprovação dos manuscritos;
c. o formulário de avaliação <http://www.scielo.br/avaliacao/formulario_avaliacao.xls>
preenchido com os dados do periódico.
Após o preenchimento, o formulário de avaliação e o formulário utilizado no processo de análise e aprovação dos manuscritos deverão ser enviados à Unidade SciELO <scielo.avaliacao@scielo.org>.
Com a documentação reunida, o processo de avaliação
segue as etapas de pré-avaliação do periódico
sobre o cumprimento das condições formais para a avaliação
para o ingresso na Coleção SciELO Brasil, avaliação
de formato e endogenia, avaliação de mérito
científico por pares e a avaliação final do
Comitê Consultivo. Todas as decisões relativas ao ingresso
e permanência de periódicos na Coleção
SciELO Brasil são tomadas exclusivamente pelo Comitê.
Pré-avaliação de escopo, arbitragem por
pares, tempo de existência e pontualidade
A adequação dos periódicos quanto aos quesitos
escopo (item 4), arbitragem por pares (5.2.2), tempo de existência
(item 5.2.5) e pontualidade (item 5.2.6) é necessária
como condição inicial para sua inclusão no
processo de seleção da Coleção SciELO
Brasil.
Avaliação de formato e endogenia
São analisadas as características de apresentação,
estrutura e normalização, bem como aspectos relacionados
à distribuição institucional e geográfica
dos membros do corpo editorial, dos revisores ad hoc e dos autores
dos artigos dos 3 últimos fascículos publicados.
A avaliação de formato inclui uma análise de um conjunto de características, baseadas em estudos e normas internacionais sobre edição de periódicos científicos. Inclui também a verificação de dois aspectos em especial:
a. quantidade mínima de artigos publicados por ano (item
5.2.4); e
b. predominância de artigos originais superior a 50% do total
de artigos publicados no ano.
Os periódicos que não atendem a estes quesitos poderão não ser encaminhados para avaliação de conteúdo, por decisão do Comitê Consultivo.
A avaliação da endogenia é feita a partir da afiliação declarada do conselho editorial, dos revisores e dos autores dos 3 últimos fascículos publicados. A tendência à concentração institucional ou geográfica é considerada como limitante para a admissão do periódico na coleção.
Avaliação de mérito científico por
pares
Os periódicos que atenderem à quantidade e predominância
de artigos originais serão avaliados quanto a seu conteúdo,
com base em pareceres de pelo menos 2 revisores, especialistas na
área do periódico, em relação às
seguintes características:
a. Propriedade e qualidade do conselho editorial e revisores;
b. Caráter científico e qualidade dos artigos do periódico;
c. Processo de arbitragem por pares;
d. Importância do periódico para o desenvolvimento
da área e para o desenvolvimento da Coleção
SciELO Brasil.
Avaliação da admissão de periódicos
pelo Comitê Consultivo
São submetidos à apreciação dos membros
do Comitê Consultivo:
a. os periódicos reprovados na avaliação de
formato e endogenia para consideração sobre continuidade
ou não do processo, com a avaliação de mérito
científico; e
b. os periódicos que já passaram pela revisão
dos pares, para decisão final quanto à inclusão
ou não na Coleção SciELO Brasil.
A análise e debate são precedidos por uma apresentação do periódico pelo membro do Comitê Consultivo representante da área temática respectiva. As decisões são tomadas preferencialmente por consenso de acordo com as seguintes opções:
a. aprovar com ingresso imediato sem restrições;
b. aprovar com ingresso condicionado ao compromisso do Editor Responsável
de que cumprirá as recomendações do Comitê
Consultivo;
c. aprovar com ingresso posterior à implantação
das recomendações do Comitê Consultivo;
d. denegar o ingresso;
e. solicitação de esclarecimento para decisão.
Todas as decisões são fundamentadas nos relatórios
internos do Comitê e comunicadas individualmente a cada um
dos editores responsáveis pelos periódicos analisados.
Os periódicos aprovados são informados nos Resultados
das Reuniões do Comitê Consultivo, publicados no portal
Web da Coleção SciELO Brasil <http://www.scielo.br/avaliacao/avaliacao_pt.htm>
5.4 Avaliação de periódicos por área
temática
O Comitê Consultivo poderá decidir pela avaliação
conjunta dos periódicos de uma determinada área temática
com o objetivo de analisar o desempenho relativo destes como suporte
para a decisão de indexação na SciELO Brasil.
O processo de avaliação de periódicos por área
temática implementa uma Coleção SciELO de Trabalho
com pelo menos 4 números de cada título. Com base
na desempenho baseado em indicadores bibliométricos calculados
a partir da coleção de trabalho e da Coleção
SciELO, o Comitê Consultivo delibera sobe a formação
da coleção núcleo da área temática.
Os periódicos que eventualmente não são aprovados
para ingresso na coleção núcleo poderão
submeter sem restrição ou prejuízo para avaliação
de ingresso na Coleção SciELO Brasil.
6 Critérios de avaliação de desempenho para permanência na SciELO
Em princípio, todos os indicadores adotados para a avaliação
de títulos de periódicos para admissão na Coleção
SciELO Brasil aplicam-se também na avaliação
da sua permanência.
O cumprimento das recomendações de melhoramentos apresentadas
no parecer de admissão do periódico e aceitas pelo
editor responsável é considerado também como
indicador para a sua permanência na coleção.
Os seguintes são indicadores específicos da avaliação
de desempenho utilizados para avaliar a permanência de periódicos
na Coleção SciELO Brasil.
6.1 Pontualidade de envio dos arquivos
A pontualidade de publicação online é medida
pela chegada dos arquivos de um número na Unidade SciELO,
que deve seguir pontualmente a periodicidade adotada pelo periódico.
A Unidade SciELO informa ao Comitê Consultivo de modo sistemático
a ocorrência de atrasos no envio dos arquivos.
Os periódicos que apresentam impontualidade são analisados
pelo Comitê Consultivo SciELO Brasil e são passíveis
de receber advertência e exclusão da coleção.
6.2 Indicador de uso do periódico
O uso do periódico é medido pela evolução
mensal do número de downloads de artigos.
Se o uso do periódico é sistematicamente baixo e/ou
decrescente quando comparado a periódicos da mesma área,
a permanência do periódico na coleção
é avaliada pelo Comitê Consultivo, o qual deverá
emitir parecer para que se estudem as causas e possíveis
soluções ou propor a exclusão do título
da coleção.
6.3 Indicador de impacto
O indicador de impacto de cada periódico, medido com base
nas citações que recebeu, é avaliado, sempre
que possível, em conjunto com os periódicos da mesma
área.
O aumento no fator de impacto ou a sua estabilização
na distribuição relativa dos periódicos da
mesma área são considerados resultados de desempenho
positivo e, portanto, garantia de permanência do título
na coleção.
Na avaliação dos valores do fator de impacto no desempenho
dos periódicos, o Comitê Consultivo analisará
também a porcentagem de auto-citação. Elevados
índices de auto-citação são prejudiciais
à avaliação do periódico e o Comitê
Consultivo poderá solicitar esclarecimentos ao editor responsável,
emitir advertência e decidir pela exclusão do periódico
da Coleção SciELO Brasil.
6.4 Informe anual de desempenho
Como parte do processo de avaliação de desempenho
para permanência na Coleção SciELO Brasil, os
editores deverão encaminhar à Unidade SciELO um informe
anual sobre os periódicos, pontuando os avanços obtidos
no ano anterior.
O envio dos dados referentes ao desempenho dos periódicos
deverá ser realizado a partir do preenchimento do formulário
de desempenho anual.
7 Parecer do processo de exclusão de títulos
No caso de apuração de resultados desfavoráveis
na avaliação de desempenho, o periódico recebe
uma notificação dos aspectos a serem melhorados, que
deverão ser atendidos no prazo estabelecido pelo Comitê
Consultivo.
A exclusão de um periódico da Coleção
SciELO Brasil é efetivada após parecer do Comitê
Consultivo e será comunicada publicamente nos Resultados
das Reuniões do Comitê Consultivo SciELO Brasil.
A exclusão de um periódico da Coleção
SciELO Brasil não afeta a continuidade da publicação
dos números já publicados.
8 Recursos
O editor responsável do periódico poderá apresentar
a qualquer tempo recurso sobre a decisão do Comitê
Consultivo, nos casos de não admissão, nas restrições
para sua admissão, nas advertências e exclusão
da Coleção SciELO Brasil.
Os recursos serão examinados pelo Comitê Consultivo,
que poderá tomar as sequintes decisões:
a. manter a decisão que motivou o recurso;
b. manter parte da decisão que motivou o recurso;
c. solicitar informação adicional ao editor responsável;
d. solicitar que o periódico seja reavaliado com o apoio
de especialistas na área.
e. aceitar o recurso.
O parecer do Comitê Consultivo será comunicado ao editor
do periódico. Todas as decisões do Comitê que
alterem a composição ou desenvolvimento da coleção
serão comunicadas publicamente nos Resultados das Reuniões
do Comitê Consultivo SciELO Brasil.
9 Readmissão
Os periódicos excluídos da SciELO Brasil poderão
ser readmitidos por decisão do Comitê Consultivo sempre
que voltarem a cumprir os critérios de inclusão ou
permanência na coleção. A readmissão
será avaliada pelo Comitê Consultivo SciELO Brasil,
conforme descrito nos itens 5.2 e 5.3.
A readmissão não será efetivada imediatamente
após a exclusão de um título da coleção.
Para ser reavaliado, o periódico deve demonstrar que cumpre
novamente os critérios em, pelo menos, 4 números consecutivos
ou 1 ano.