O artigo analisa se o Estado, por meio de programas de transferência condicional de renda (TCC), pode reduzir a pobreza e a extrema pobreza nas sociedades marcadas por elevados níveis de concentração de renda. Concentramo-nos em um dos países mais desiguais do mundo, o Brasil, analisando até que ponto os programas TCC desse país - como o Programa Bolsa Família (PBF) - são capazes de melhorar as oportunidades de vida dos beneficiários extremamente pobres, por meio de três principais objetivos do PBF: (i) para que cesse imediatamente a fome; (ii) a criação de direitos sociais básicos relacionados à saúde e à educação; (iii) por fim, considerando também as políticas complementares, para integrar adultos no mercado de trabalho. A análise baseia-se em uma pesquisa quantitativa com 4 000 beneficiários e uma pesquisa qualitativa composta de entrevistas em profundidade com os participantes 38 do programa de todas as regiões do país, em 2008. O estudo refere-se aos cinco primeiros anos do PBF. Rodamos quatro análises PROBIT relacionadas (i) aos determinantes da realização do pré-natal; (ii) aos determinantes da segurança alimentar entre os beneficiários do BF; (iii) aos determinantes que os destinatários adultos do PBF vão retornar à escola e (iv) aos determinantes que um beneficiário PBF obterá um emprego. Importantes resultados do estudo são os seguintes: em primeiro lugar, aqueles que antes de sua participação no PBF estavam marginalizados foram capazes de acessar regularmente os serviços de saúde. Assim, as mulheres marginalizadas e sistematicamente excluídas - as negras, de baixa escolaridade e do Norte - agora, após a sua participação no programa CCT, têm mais acesso ao pré-natal e podem contar com mais disponibilidade de rede pública de saúde. Em segundo lugar, antes de entrar no programa Bolsa Família, 50,3% dos participantes enfrentaram insegurança alimentar grave. Esse número caiu para 36,8% nos primeiros cinco anos do programa. Os homens são mais propensos do que as mulheres para obter a segurança alimentar ao participar do PBF; não-negros são mais prováveis do que os negros; moradores das regiões e Sul e Centro-Oeste são mais propensos do que os brasileiros de outras. Em terceiro lugar, em 2008 uma pequena proporção dos participantes adultos foi capaz de voltar para a escola e aumentar suas qualificações educacionais. A falta de competências técnicas e da enorme predominância do emprego informal são problemas sociais centrais no Brasil e que o PBF não conseguiu resolver. Este estudo confirma o que outros estudos anteriores relataram: o PBF teve um impacto positivo na redução da pobreza no país. Portanto, a principal contribuição do presente estudo está em identificar os principais determinantes dos resultados desiguais entre os indivíduos que participam do PBF: por que alguns, mas não outros, são mais facilmente capazes de acessar a cuidados de saúde ou de superar a insegurança alimentar, enquanto inseridos no programa?
This article examines whether the state, through conditional cash transfer programs (CCT), can reduce the poverty and extremely poverty in societies marred by high levels of income concentration. We focus on one of the most unequal countries in the globe, Brazil, and analyze the extent to which this country's CCT program - Bolsa Família (BF, Family Grant) program - is able to improve the life chances of extremely poor beneficiaries, through the three major goals of PBF: First, to immediately end hunger; second, to create basic social rights related to healthcare and education; finally, considering also complementary policies, to integrate adults into the job market. The analysis relies on a quantitative survey with 4,000 beneficiaries and a qualitative survey comprised of in-depth interviews with 38 program's participants from all the regions of the country in 2008, it means that this study is about the five first years of the PBF. In order to answer the research questions, we ran four probit analyses related: a) the determinants of the realization of prenatal care; b) the determinants of food security among BF beneficiaries, c) the determinants that adult BF recipients will return to school, d) the determinants that a BF beneficiary will obtain a job. Important results from the study are: First, those who before their participation on PBF were at the margins have now been able to access healthcare services on a more regular basis. Thus, the women at the margins who were systematically excluded - black women, poorly educated and from the North - now, after their participation in the CCT program, have more access to prenatal care and can now count with more availability of public healthcare network. Second, before entering the Bolsa Família program, 50.3% of the participants faced severe food insecurity. This number went down to 36.8% in very five years. Men are more likely than women; non-blacks more likely than blacks; and South and Centre-West residents more likely than Brazilians from other regions; to become food secure while participating in BF. Third, instead, that moment in 2008, a small proportion of the adult participants indeed were able to return to school and to increase their educational qualifications. The lack of technical skills and the huge predominance of informal employment are central social problems in Brazil and that the PBF has failed to address such issues. This study confirms what other previous studies have reported on: BF has had a positive impact in reducing poverty in the country. Hence the main contribution of the present study is in identifying the main determinants of unequal results among individuals participating in the BF program: why some, but not others, are more easily able to access the healthcare or to overcome food insecurity while in the program?
