Resumo Visando a contribuir para compreender aspectos inexplorados da história da literatura infantil, do ensino de leitura e escrita e da educação no Brasil, enfoca-se a Seção “Literatura infantil” da Revista de Ensino, editada entre 1902 e 1918, pela Associação Beneficente do Professorado Público Paulista. Por meio da análise da configuração dos textos publicados na Seção, constata-se que as traduções/adaptações, paráfrases ou textos originais de autores brasileiros ou estrangeiros integram o corpus precursor da literatura infantil brasileira, tendo contribuído para disseminar a concepção de literatura infantil oscilante entre gênero didático e gênero literário, articuladamente à função da escola primária, no projeto republicano de modernização social e cultural necessária à construção da nação.

Abstract Aiming to contribute to understand unexplored aspects of the history of children's literature, of teaching reading and of education in Brazil, is focused the Section “Children's Literature” of the Revista de Ensino, edited between 1902 and 1918, by Beneficent Association of Public Teachers of Sao Paulo State. By means of analyzing the configuration of the texts published in this Section, it is concluded that: the translations/adaptations, paraphrases or original texts by Brazilian or foreign authors characterizes a precursor corpus of the Brazilian children's literature and contributed to disseminate a conception of children's literature that oscillates between didactic and literary genre, articulated with the purposes of primary school education under a republican project to the nation.

Resumen Con el objetivo de contribuir a comprender aspectos de la historia de la literatura infantil, de la enseñanza de lectura y escritura y de la educación en Brasil, se enfoca la Sección “Literatura infantil” de la Revista de Ensino, editada de 1902 a 1918, por la Asociación Beneficente del Profesorado Público Paulista. Por medio del análisis de la configuración de los textos allí publicados, se constata que las traducciones/adaptaciones, párrafos o textos originales de autores brasileños o extranjeros integran el corpus precursor de la literatura infantil brasileña y contribuyeron a diseminar la concepción oscilante entre género didáctico y literario, articulada a la función de la escuela primaria en el proyecto republicano de modernización social y cultural para la construcción de la nación.

Résumé Afin de contribuer à la compréhension des aspects inexplorés de l'histoire de la littérature enfantine, l'enseignement de la lecture et de l'écriture et de education au Brésil, est analysé la section "Littérature enfantine" du Revista de Ensino, éditée de 1902 à 1918, par Association Bienfaisant de l'Enseignant Public Pauliste. A travers l'analyse de la configuration de ces textes, il est vérifié que les traductions/adaptations, paraphrases ou textes originaux d'auteurs brésiliens ou étrangers font partie du corpus précurseur de la littérature enfantine brésilienne et ils ont contribuét à diffuser la conception oscillante entre genre didactique et littéraire lié à la fonction de l'école primaire dans le projet républicain de modernisation sociale et culturelle pour la construction de la nation.

Articuladamente à "Década das Nações Unidas para a Alfabetização" (2003-2012), vêm-se elaborando e implementando no Brasil políticas públicas de educação e de alfabetização, cujos resultados indicam tanto a ruidosa conquista de alguns avanços, quanto o agravamento de muitos problemas históricos. Dentre esses, destacam-se os decorrentes do silenciamento da discussão em torno do conceito restrito e rudimentar de alfabetização, no qual, em consonância com o modelo político neoliberal, fundamentam-se as políticas educacionais e correspondentes "sistemas de avaliação" de habilidades e competências de leitura e escrita, as quais se espera que os alunos aprendam e que são definidoras da função do professor como mero "provedor de estratégias" para essa aprendizagem. Com base nessa hipótese, apresentam-se, em tom de balanço crítico, reflexões sobre a "Década da Alfabetização", a fim de contribuir para a discussão de problemas e perspectivas para o ensino da leitura e da escrita no Brasil.

In relation to United Nations Literacy Decade (2003-2012), are being developed in Brazil many public policies on education and literacy. The results of these public policies indicate both noisy conquest of some advances as the worsening of many historical problems. Among these, we highlight the result of silencing of discussion around the concept of restricted and rudimentary literacy, on which, in line with neoliberal political model, are based educational policies and corresponding "systems assessment" of skills and competencies of reading and writing, which it is hoped that students learn and which are defining the role of the teacher as a mere "provider of strategies" for such learning. Based on this hypothesis, we present, in a tone of critical balance, reflections on the "Decade of Literacy" in order to contribute to the discussion of problems and perspectives for teaching reading and writing in Brazil.

As complexas e polêmicas questões relativas a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para a educação no Brasil, nas últimas décadas, vêm sendo objeto de importantes estudos e pesquisas. Como resultado, tem-se acumulado significativo corpo de conhecimentos a esse respeito, o que propicia avanços no debate e possibilita novos estudos e pesquisas a respeito de aspectos cada vez mais específicos da temática. Com o objetivo de contribuir para esse debate, apresentam-se neste artigo conjecturas a respeito da relação entre setores públicos estatais decorrente especificamente do novo tipo de parceria entre órgãos públicos do Estado e docentes pesquisadores das universidades públicas para formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para a alfabetização, iniciada na década de 1980 e enfatizada a partir da década de 1990, com a reforma do Estado brasileiro.

The complex and controversial issues concerning the formulation, implementation and evaluation of public policies for education in Brazil in recent decades have been the object of important studies and research. As a result, a significant body of knowledge has already been amassed on this subject, which has brought about advances in the debate and made possible new research and studies on increasingly more specific aspects involved in the issue. With the aim of contributing to this debate, the article presents conjectures with regard to the relationship between state public sectors, resulting specifically from the new type of partnership between state public organs and researchers in education from public universities, for formulating, implementing and evaluating public policy for literacy, starting in the 1980s and emphasized from the 1990s onwards, related to the reform of the Brazilian state.

Las complejas y polémicas cuestiones relativas a la formulación, implementación y evaluación de las políticas públicas en la educación de Brasil, viene siendo objeto, en las últimas décadas, de importantes estudios y pesquisas. Como resultado, se ha venido acumulando un significativo cuerpo de conocimientos a este respecto, lo que propicia avances en el debate y posibilita nuevos estudios y pesquisas a respecto de aspectos cada vez más específicos de la temática. Con el objetivo de contribuir para este debate, se presentan en este artículo conjeturas a respecto de la relación entre sectores públicos estatales en consecuencia específicamente del nuevo tipo de sociedad entre órganos públicos del Estado y docentes investigadores de las universidades públicas para la formulación, implementación y evaluación de las políticas públicas para la alfabetización, iniciada en la década de 1980 y enfatizada a partir de la década de 1990, con la reforma del Estado brasileño.

No Brasil, a partir da última década do século XIX, com a organização republicana da instrução pública, observa-se o início de um movimento de escolarização das práticas de leitura e escrita e de identificação entre o processo de ensino inicial dessas práticas e a questão dos métodos. A partir de então, a cartilha vai-se consolidando como um imprescindível instrumento de concretização dos métodos propostos e, em decorrência, de configuração de determinado conteúdo de ensino, assim como de certas silenciosas, mas operantes, concepções de alfabetização, leitura, escrita e texto, cuja finalidade e utilidade se encerram nos limites da própria escola e cuja permanência se pode observar até os dias atuais. O objetivo deste artigo é, mediante análise dessas questões, problematizar a relação entre cartilha de alfabetização e cultura escolar e seus desdobramentos na história da educação e da alfabetização em nosso país.

In Brazil since the last decade of the XIX century with the republican organisation of the public education, it is observed the beginning of a school movement toward the reading and writing practices and the identification between the process of initial teaching of these practices and the methods issues. Since then the literacy first reader is being consolidated as an essential instrument to concrete the proposed methods. In consequence of certain content of teaching as well as silent but effective conceptions of literacy, reading, writing and text, whose goal and use are limited to the school itself and whose permanence is observed up to nowadays. The objective of this article is to consider the above issues, to question the relationship between the literacy first reader and the school culture and its consequences to the education history and the literacy in our country.