O artigo procura refletir sobre as estratégias de atuação dos atores envolvidos no processo de implantação do Ensino Religioso nas escolas públicas do Estado de São Paulo, tendo como foco as relações instituídas no interior do campo estudado. Com a análise da interpretação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96) e a posterior modificação de seu artigo n. 33 pela Lei n. 9.475/97, algumas questões envolvendo a escolha dos conteúdos, capacitação docente e formação do professor aparecem como indicativas para se entender o posicionamento dos grupos envolvidos. Pela participação de grupos como o Conselho de Ensino Religioso de São Paulo, a Associação dos Professores de Ensino Religioso de São Paulo, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e o Conselho Estadual de Educação é possível compreender a formação do campo de disputa decorrente da implantação da disciplina nas escolas públicas.

The article seeks to reflect upon the strategies pursued by the actors involved in the process of introducing Religious Education in public schools in the State of São Paulo, focusing the relationships instituted within the field under study. By analyzing the interpretation of the National Education Guidelines (Act n. 9.394/96) and the subsequent changes in its article 33 by Act n. 947/97, some issues in volving the selection of curricular contents as well as teachers' training and formation appear as hints to understand the positioning of the groups in volved. The participation on those groups, such as the Religious Education Council of São Paulo, the Association of Religious Teachers of São Paulo, the São Paulo State Education Secretariat and the State Education Council, allows understanding the constitution of this disputed field as consequence of the adoption of this discipline in public schools.

O trabalho trata das diferentes interpretações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, especialmente da reformulação de seu artigo 33, de 1997, que implementou e regulou o ensino religioso em escolas públicas. Sendo essa regulamentação referente aos ensinos de primeiro e segundo graus, ficou a cargo dos diferentes estados por em prática os ditames legais, através de suas Secretarias de Educação. Vamos considerar dois casos específicos, o de São Paulo e o de Santa Catarina, mostrando como essas diferentes interpretações da lei condicionaram o tipo de atuação possível de agentes religiosos nos processos tanto de capacitação dos professores como de definição de currículos.

This paper focuses on the different interpretations of the Brazilian Education Law of 1966, with special attention to its article 33, reformed in 1997, which regulated the implementation of religious studies in public schools in Brazil. This regulation referred to schools of elementary and secondary levels that are administered by State Governments, through their Secretaries of Education, thus leaving to the States the task of applying the law. We are here considering two specific cases, that of the State of Sao Paulo and that of the State of Santa Catarina, showing how these different interpretations of the law conditioned the possibilities of religious agents to act in the process of capacitating teachers as well as in the definition of the contents of the curricula.