Resumo Com base no método de análise de documentos de política e a abordagem da teoria dos Estudos da Ciência e a Tecnologia, analisamos neste artigo a construção de formas institucionalmente legitimadas de limitação discursiva da energia distribuída no Brasil. No artigo analisa-se um subconjunto de documentos centrais para a definição da política energética da energia distribuída, entre aqueles produzidos por órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Agência de Pesquisa Energética (EPE). Como contribuição para pesquisas futuras sobre a governança da política energética trazemos à tona a relevância de reformular todo o processo de regulação da energia distribuída em termos de uma tentativa de construir uma narrativa de controle sobre as inovações técnicas com potencial para democratizar o acesso e uso dos serviços de energia. O objetivo tácito dessa narrativa política é manter o controle e a centralização

Abstract Based on the policy document analysis method and a conceptual framework derived from Science and Technology Studies, this paper analyses the construction of institutionally legitimated forms of discursive limitation of energy governance in Brazil. The paper analyzes a subset of selected vital policy documents produced by regulatory bodies such as the National Energy Agency (ANEEL) and the Energy Research Office (EPE). As an insight for further research on the governance of energy policy, the paper’s contribution to the debate is to bring to the fore the relevance of recasting the whole process of regulation of distributed energy in terms of an attempt to build a narrative of control over socio-technical innovation with the potential to democratize access to and use of energy services. This policy narrative’s unspoken goal is to retain control of the Brazilian energy transition at the central level.

Resumen Con base en el método de análisis de documentos de política y el enfoque teórico de los Estudios Sociales de la Ciencia y la Tecnología (STS por el acrónimo en inglés), este artículo analiza la construcción de formas institucionalmente legítimas de normalización discursiva de la energía distribuida en Brasil. El artículo analiza un subconjunto de documentos que se destacan como fundamentales para la definición de la política energética para de energía distribuida, incluidos aquellos elaborados por organismos reguladores como la Agencia Nacional de Energía Eléctrica (ANEEL) y la Agencia de Investigación Energética (EPE). Como contribución a la investigación futura sobre la gobernanza de la política energética, el artículo destaca la relevancia de reformular todo el proceso de regulación de la energía distribuida en términos de un intento de construir una narrativa de control sobre las innovaciones técnicas y su potencial de democratizar el acceso y el uso de los servicios energéticos. El objetivo tácito de esta narrativa política es mantener el control centralizado de la transición energética brasileña.

RESUMO O artigo apresenta resultados do projeto desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa em Governança Energética no contexto da Macrometrópole Paulista em face da Variabilidade Climática. Com base numa abordagem qualitativa suportada por análise documental e dados quantitativos e qualitativos produzidos pelo grupo de pesquisa, o presente trabalho combina os conceitos de “estilo de política” e “ciência pós-normal”, considerando a transição energética por um lado e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas por outro. Esse arcabouço conceitual é confrontado com três estudos de caso: a) a geopolítica da energia na América do Sul, no nível macro; b) o Plano Decenal de Energia no Brasil, no nível meso; e, c) as políticas de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas na cidade de São Paulo, no nível micro. Embora nos três níveis sejam identificadas proposições institucionais para tratar do manejo de fontes energéticas e redução de emissões, as práticas demonstram contextos multifacetados, que dificultam o alcance das metas preconizadas pelas políticas públicas.

ABSTRACT The article presents the results of the project developed by the Research Group on Energy Governance in the Macrometropolis Paulista with regard to Climate Variability. Based on a qualitative approach supported by document analysis and quantitative and qualitative data produced by the research group, this paper combines the concepts of “policy style” and “post-normal science”, considering energy transition on the one hand and mitigation and adaptation to climate change on the other. This conceptual framework is instrumental in three case studies: a) the geopolitics of energy in Latin America, at the macro level; b) the ten-year energy plan in Brazil, at the meso level; and, c) mitigation and adaptation policies toward climate change in the city of São Paulo, at the micro level. Although institutional proposals are identified at the three levels regarding the management of energy sources and the reduction of emissions, the practices imply multifaceted contexts, making it difficult to achieve the goals advocated by public policies.

Resumo Este artigo analisa o potencial do Planejamento Energético Local (PEL), conjunto de estratégias de energia no âmbito urbano, na cidade de São Paulo (período 2014 - 2030), através de modelo de simulação para quantificar os impactos da implementação destas estratégias no sistema energético da cidade segundo três indicadores: demanda de energia, % de uso de fontes renováveis e emissões de gases de efeito estufa (GEE). O desempenho das estratégias de PEL foi analisado segundo dois cenários: o primeiro reproduz as políticas vigentes na cidade e o segundo amplia o acesso da população aos serviços de energia. Considerando a implementação de PEL no primeiro cenário, a cidade alcançará, em 2030, 65% de energia renovável e redução de 43% das emissões de GEE. Se as mesmas estratégias forem implementadas no segundo cenário, 67% da participação de energia renovável será alcançada com uma redução de 24% nas emissões quando comparadas a 2014.

Abstract This study analyzes the local energy planning (LEP), a set of urban energy strategies and potential scope, for São Paulo from 2014 to 2030. A simulation model is used to quantify the impacts of implementing LEP strategies on the city’s energy system based on three indicators: energy demand, percentage usage of renewable sources, and greenhouse gas (GHG) emissions. The performance of LEP strategies was analyzed for two scenarios: the first reproduces the city policies in force, and the second expands the population’s access to city energy services. Considering the implementation of LEP in the first scenario, the city exhibits a 65% usage of renewable energy and a 43% reduction in GHG emissions in 2030. Furthermore, implementation of the same strategies in the second scenario, also for 2030, results in a 67% usage of renewable energy with a 24% reduction in emissions compared to 2014.

Resumen Este artículo analiza el potencial del Planeamiento Energético Local (PEL), en las megalópolis de São Paulo (período 2014 - 2030), a través de un modelo de simulación para cuantificar los impactos de la implementación de PEL en el sistema energético de São Paulo de acuerdo con tres indicadores: demanda de energía, % de uso de fuentes renovables y emisiones de gases de efecto invernadero (GEI). Se analizó el desempeño de las estrategias del PEL según dos escenarios: el primero reproduce las políticas vigentes y el segundo aumenta el acceso de la población a los servicios energéticos. Considerando la implementación del PEL en el primer escenario, la ciudad alcanzará en 2030, 65% de energía renovable y 43% de reducción de GEI. Si se aplican las mismas estrategias en el segundo escenario, se logrará 67% renovable con una reducción del 24% de las emisiones en comparación con 2014.

Resumo Este artigo analisa a oferta e demanda de energia e investiga as opções de aproveitamento de recursos energéticos locais da Macrometrópole Paulista a partir de fontes renováveis. Para tanto, foi conduzido um estudo abrangendo os 174 municípios da macrometrópole para identificar o Sistema de Energia da região, através do levantamento dos dados históricos sobre consumo e oferta de energia (2006-2017) e de emissões de CO2 decorrentes. Resultados do estudo indicam que a região consumiu em 2017, 73% da demanda total por energia do estado de São Paulo e possui, dentro de seus limites municipais, cerca de 17% da capacidade instalada total para geração de eletricidade do estado. Ainda, seria possível aumentar em 112% a capacidade instalada para geração de eletricidade na região. Conclui-se que a compreensão dos sistemas energéticos locais é indispensável para a formulação de políticas públicas coerentes e integradas, necessárias ao enfrentamento das mudanças climáticas.

Abstract This paper analyzes the historical trends in the energy supply and demand for the Macrometrópole Paulista Energy System, as well as the existing options for harnessing the renewable energy potential of the region. The research included a case study covering the 174 municipalities that belong to the macro-metropolis to characterize the energy system from 2006 to 2017 while analyzing the CO2 emissions of the system. The results indicated that, in 2017, the Paulista macro-metropolis accounted for 73% of the total energy demand of the entire state of São Paulo. Moreover, considering the energy generated from within the administrative limits of the 174 municipalities, the macro-metropolis accounted for about 17% of the total installed capacity of the state for electricity generation. This study found that the installed capacity for electricity generation in the region can be increased by ~ 112%. There so, an understanding of the local energy systems is of utmost importance for the formulation of coherent and integrated public policies, which are necessary to cope with the effects of climate change.

Resumen Este artículo analizala oferta y la demanda de energía, así como las opciones para aprovechar el potencial energético local en la Macrometrópolis Paulista con base en el uso de fuentes renovables. Se realizó un estudio que abarca los 174 municipios de la Macrometrópolis para identificar el Sistema de Energía de esa región mediante la construcción de un banco de datos sobre el consumo y el suministro de energía (2006-2017), así como sobre las emisiones de CO2. Los resultados indican que en 2017 la región consumió el 73% de la demanda total de energía del estado de São Paulo y posee, dentro de sus límites administrativos, alrededor del 17% de la capacidad instalada total para la generación de electricidad del estado. Sin embargo, sería posible aumentar en un 112% dicha capacidad instalada. Se concluye que la comprensión de los sistemas energéticos locales es indispensable para la formulación de políticas públicas coherentes e integradas, necesarias para hacer frente al cambio climático.

Resumo Neste artigo a transição energética é tratada sob a perspectiva da descentralização da gestão energética. Em linhas gerais, essa transformação pode estar relacionada à diversificação da matriz energética, ao empoderamento dos diversos atores sociais e dos governos estaduais e municipais na gestão e planejamento energético das cidades, e isso inclui desde projetos de conservação e de eficiência energética para todos os setores econômicos, até uma maior transparência governamental e engajamento da população no planejamento das cidades. À luz da experiência internacional na gestão energética descentralizada este trabalho analisa as possibilidades de sua implementação no contexto das cidades brasileiras.

Abstract This article addresses energy transition from the perspective of the decentralization of energy management. Broadly speaking, this transformation may be related to diversification of the energy matrix and to empowerment of the various social players and of state and local governments in urban energy management and planning, from projects for energy conservation and efficiency in every industry to greater government transparency and population engagement in urban planning. In light of the international experience in decentralized energy management, this paper analyzes the possibilities of its implementation in Brazilian cities.

O artigo tem como foco o conflito existente entre a geração de energia elétrica e o uso múltiplo das águas no país. Apesar da existência de uma legislação que define, em situação de escassez, o uso prioritário para o consumo humano e a dessedentação dos animais, a recente crise hídrica revela uma série de conflitos envolvendo o Sistema Elétrico Brasileiro, suas empresas e seus órgãos de gestão, e os demais usos como a irrigação, a piscicultura, a navegabilidade para transporte e lazer. Com base nos dados referentes ao comportamento dos volumes úteis de alguns dos principais reservatórios de usinas hidrelétricas localizadas na região Sudeste, é analisada a crise na disponibilidade de energia elétrica no período 2013-2014 e suas consequências. Em particular, é analisado o conflito pelo uso da água no rio Paraíba do Sul ocorrido em agosto de 2014.

The article focuses on the conflict between the generation of electric power and the multiple use of water in Brazil. Despite the existence of legislation that defines, in situations of scarcity, the priority use for human consumption and watering of animals, the recent water crisis reveals a series of conflicts involving the Brazilian Electric System, their companies and their management, and other uses such as irrigation, fish farming, transport and leisure activities. On the basis of the data relating to the behaviour of useful volumes of some of the main reservoirs of hydroelectric plants located in the Southeast, is considered the crisis in the availability of electricity in 2013-2014 period and its consequences. In particular, it is analyzed the conflict by the use of water in the Paraíba do Sul River occurred in August 2014.

A produção de soja no Brasil alcançou destaque na última década. Atualmente, o país configura-se como maior exportador e segundo maior produtor de soja no mundo. Porém, a expansão desse cultivo está sendo associada diretamente ao desmatamento da Floresta Amazônica. Sua cultura iniciou-se no sul do país e avançou para a região central, sobre o bioma do cerrado, expandindo-se, gradativamente, ao norte do Brasil, principalmente por meio de latifúndios monocultores e controlados por grandes empresas transnacionais. A área de avanço agrícola ao norte tem substituído o bioma local: a Floresta Amazônica, o que tem preocupado entidades públicas e privadas, em face do desmatamento exagerado e perda da biodiversidade. Este estudo analisa o avanço da cultura da soja no norte do estado de Mato Grosso, no período entre 1984 e 2009, por meio da interpretação de imagens de satélite, e sua relação com o desmatamento da Floresta Amazônica. Como resultado, apresentam-se três mapas de uso do solo da área de estudo. A análise dos mapas permitiu verificar que o desmatamento recente da floresta está sendo promovido pela atividade pecuária, e os solos descampados e erodidos do pasto têm sido usados para a cultura de soja. Ou seja, na área analisada, a soja estabelece-se em áreas antes degradadas pelo gado, e não diretamente sobre as áreas de floresta desmatada.

Brazil is the largest exporter and second largest producer of soybeans in the world. However, the increase in production has been directly associated to the deforestation of the Amazon Rainforest. This culture began in the South and moved toward the central region of the country, spreading gradually to its northern part. This growth was mainly based on monoculture properties controlled by large transnational corporations, and has replaced the local biome: the Amazon rainforest. Such fact has worried both public and private entities, since there has been an excessive deforestation and biodiversity loss. This study analyses the advance of soybean in the North of the Brazilian state of Mato Grosso, in the period 1984-2009, by means of satellite image interpretation. As a result, presents three maps of land use development in the area of study. It is noticed that the recent deforestation was due to the livestock activities and, afterwards, the eroded soil from the open fields and pastures were recovered with the soybean crops. In other words, in the analyzed area, soy plantations were not directly established over the deforested areas, but rather over areas previously degraded by livestock.

La producción de soja alcanzo gran destaque en la última década en Brasil. Actualmente, el país es el mayor exportador y el segundo mayor productor del mundo. Entretanto, la expansión de este cultivo es asociado directamente con el desmate de la Floresta Amazónica. Su cultura se inició en el sur del país y avanzó para la región central, sobre el bioma del cerrado, y se expande gradualmente, al norte del Brasil, principalmente a través de latifundios mono-cultores controlados por grandes empresas transnacionales. El avance agrícola al norte ha substituido el bioma local: La Floresta Amazónica, lo que preocupa las entidades públicas y privadas, frente al desmate exagerado y la pérdida de la biodiversidad. Esta investigación analiza el avance del cultivo de soja al norte del estado de Mato Grosso, en el período 1984-2009, a través de la interpretación de imágenes de satélite, y su relación con el desmate de la Floresta Amazónica. Como resultado, se presentan tres mapas de uso del suelo del área de estudio. El análisis de los mapas permiten verificar que el desmate reciente de la floresta ha sido promovido por la actividad pecuaria, y que los suelos descampados y erosionados han sido utilizados como cultivo de soja, que se establece en áreas antes degradadas por el ganado y no directamente sobre las áreas de floresta desmatada.

O presente artigo faz uma avaliação da hidreletricidade no Brasil a partir da sua importância na matriz elétrica do país, do caráter prioritário que a geração hidrelétrica assume na gestão dos recursos hídricos, e dos impasses e controvérsias do ponto de vista social e ambiental decorrentes da implantação e operação dos empreendimentos hidrelétricos. Para ilustrar as questões levantadas com relação às grandes usinas, são referenciados dois estudos de caso - a UHE Tijuco Alto, em processo de licenciamento ambiental pelo Ibama; e a UHE Barra Grande, cujo processo de licenciamento foi marcado por uma série de irregularidades. Por fim, são apontadas possíveis alternativas para a geração hidrelétrica, em particular a repotenciação de usinas e um maior incentivo às pequenas centrais hidrelétricas.

This article assesses hydroelectricity in Brazil according to its importance as one of the country’s main energy sources and also to its social and environmental impasses and controversies derived from the implantation and operation of hydroelectric undertakings. In order to illustrate the questions related to large power plants that are brought up along the article, two case reports are presented: Tijuco Alto Hydroelectric Power Plant, which is going through Ibama’s (Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources) environmental license process; and Barra Grande Hydroelectric Power Plant, whose environmental license process has been affected by several irregularities. Finally, possible alternatives for hydroelectric production are pointed out, particularly power plant re-potentiation and a greater incentive to undersized hydroelectric plants.