RESUMO: O Brasil é um dos principais fornecedores de vida silvestre para o tráfico. Essa prática configura ameaça à biodiversidade brasileira, provoca extinção de espécies, sobretudo da avifauna, as principais vítimas do tráfico. O estudo objetivou analisar a avifauna silvestre recolhida nos Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do estado da Bahia, buscando quantificar as espécies mais apreendidas, ameaçadas de extinção e estimar os municípios que atuam como possíveis fornecedores e comercializadores de vida silvestre. Os dados disponibilizados pelas unidades de Salvador e Vitória da Conquista compreenderam o período de 2009 a 2019 e unidade de Porto Seguro, o período de 2010 a 2016. O levantamento foi realizado através dos registros de entrada de aves, considerando apreensões, entregas espontâneas, resgates e transferências entre unidades envolvidas no estudo. Foram recebidas 80.948 aves, sendo procedentes de apreensões 65.315 (80,68%); entregas voluntárias 7.885 (9,74%); resgates 6.196 (7,65%) e transferências 1.034 (1,28%). Não houve registro de modalidade de entrada para 518 (0,64%) espécimes. As espécies mais traficadas foram Sicalis flaveola (Canário-da-terra), Sporophila nigricollis (Papa-capim), Paroaria dominicana (Cardeal-do-nordeste), Cyanoloxia brissonii (Azulão), Sporophila caerulescens (Coleirinho) e Sporophila albogularis (Golinho). Identificou-se 926 espécimes com algum tipo de ameaça. A análise demonstrou que o maior fluxo de tráfico de aves ocorre nas BR 242 e BR 116. Os municípios que compõem as mesorregiões Centro-Sul, Centro Norte Baiano e a Região Metropolitana de Salvador são os que possuem maiores fluxos de atuação no comércio ilegal. Irecê e Paulo Afonso são áreas de captura e comercialização intensa de animais silvestres.

ABSTRACT: Brazil is one of the primary suppliers of wildlife for trafficking, which constitutes a significant threat to biodiversity, which can cause the extinction of species, especially birds, the most important victims of trafficking. This study analyzed the wild avifauna collected in the Triage Centers of Wild Animals (CETAS) of Bahia, to inventory the most apprehended species that are threatened with extinction, and estimate the municipalities that function as suppliers and traders of wildlife. Data from 2009 to 2019 were made available by the Salvador and Vitoria da Conquista units, and that from 2010 to 2016 was made available by the, Porto Seguro unit. The survey was conducted through the entry records of birds, considering apprehension, spontaneous deliveries, rescues, and transfers between units involved in the study. Out of the total 80,948 birds analyzed, 65,315 (80.68%) were apprehended; 7,885 (9.74%) were voluntary deliveries; 6,196 (7.65%) were rescues, and 1,034 (1.28%) were transfers. There was no entry modality for 518 (0.64%) specimens. The most trafficked species were Sicalis flaveola (Saffron Finch), Sporophila nigricollis (Yellow-bellied Seedeater), Paroaria dominicana (Red-cowlead Cardinal), Cyanoloxia brissonii (Ultramarine Grosbeak), Sporophila caerulescens (Double-collared Seedeater), and Sporophila albogularis (White-throated Seedeater). Nine hundred twenty six specimens exhibited some threat. Analysis showed that the greatest flow of bird traffic occurs on BR 242 and BR 116. The municipalities that comprise the mesoregions Center-South, Center-North Baiano, and the Metropolitan Region of Salvador are those with greater concentrations of illegal activity. Irecê and Paulo Afonso constitute areas for the capture and commercialization of wild animals.

RESUMO O objetivo da pesquisa foi avaliar os efeitos da pompage como terapia complementar a exercícios aeróbicos e de alongamento sobre dor, fadiga e qualidade do sono em mulheres com fibromialgia. Para isso, 23 mulheres com esse diagnóstico foram alocadas aleatoriamente nos grupos: Experimental (GE, n=13) e Controle (GC, n=10), e em seguida foram avaliadas através do Questionário McGill de Dor, Questionário de Fadiga de Chalder e Inventário do Sono. Durante 12 semanas, duas vezes por semana, o GE realizou pompage, exercícios aeróbicos e alongamentos, enquanto o GC fez apenas exercícios aeróbicos e alongamentos. A avaliação foi repetida após 6 e 12 semanas. Ocorreram perdas amostrais, resultando em 15 indivíduos (GE, n=7/GC, n=8). Na análise estatística, utilizou-se ANOVA para medidas repetidas, seguido do teste t para amostras independentes em que houve diferença significativa (p ≤ 0,05). Houve redução significativa do escore da dimensão mista do Questionário McGill de Dor após 12 semanas no GE comparado ao GC. Nos outros aspectos avaliados de dor, fadiga e qualidade do sono, não foram observadas alterações significativas. Assim, sugere-se que a pompage como terapia complementar a exercícios aeróbicos e de alongamento não apresentou efeitos benéficos importantes para mulheres com fibromialgia, uma vez que houve melhora em apenas uma das dimensões de dor avaliadas. Estudos com amostras maiores são necessários para uma análise mais consistente dos desfechos investigados.

ABSTRACT Aiming at evaluating the effects of pompage as a complementary therapy to aerobic exercises and stretching on pain, fatigue, and sleep quality in women with fibromyalgia, 23 women with this diagnosis were allocated randomly in the groups: Experimental (EG, n = 13) and Control (CG, n = 10). Subsequently, they were assessed using McGill Pain Questionnaire, Chalder Fatigue Questionnaire, and Sleep Inventory. For 12 weeks, twice a week, the EG made pompage, aerobic exercises, and stretching, while the CG only aerobic exercises and stretching. Evaluation was repeated after 6 and 12 weeks. We had sample losses totaling 15 individuals (EG, n=7/CG, n=8). We used ANOVA for repeated measurements in the statistical analysis, followed by the T test for independent samples with significant differences (p≤0.05). There was a significant reduction of McGill Pain Questionnaire joint score after 12 weeks in the EG compared with CG. There were not significant changes in other aspects evaluated for pain, fatigue and sleep quality. Therefore, we suggest that pompage as a complementary therapy to aerobic exercises and stretching did not have beneficial effects on women with fibromyalgia, since there was improvement in only one aspect of the pain evaluated. Studies with larger samples are necessary for a more consistent analysis of the results investigated.

RESUMEN Para evaluar los efectos de la pompage como terapia complementaria a los ejercicios aeróbicos y de estiramiento en el dolor, fatiga y en la calidad de sueño de mujeres con fibromialgia (MF), se dividieron veintitrés mujeres con este diagnóstico en grupos al alzar: Grupo Experimental (GE, n=13) y Grupo Control (GC, n=10). Después les aplicaron el Cuestionario de dolor McGill, el Cuestionario de fatiga de Chalder y el Inventario del sueño. Durante 12 semanas, dos veces a la semana, el GE hizo pompage, ejercicios aeróbicos y estiramientos, mientras que el GC solo hizo ejercicios aeróbicos y estiramientos. Se repitió la evaluación después de 6 y 12 semanas. La cantidad de participantes redujo para 15 (GE, n=7, GC, n=8). En el análisis estadístico se empeló la ANOVA para medidas iguales, la prueba t para las muestras independientes, en las cuales presentaron diferencias significantes (p ≤ 0,05). En la puntuación de dimensión mixta del Cuestionario de dolor McGill tras 12 semanas presentó reducción significativa en el GE comparado al GC. En los demás ítems evaluados, dolor, fatiga y calidad de sueño, no se observaron diferencias significantes. Así que la pompage como terapia complementaria a ejercicios aeróbicos y de estiramiento no presentó efectos relevantes en mujeres con FM, debido a que solamente uno de los ítems de dolor evaluados ha presentado mejora. Son necesarios estudios con muestras más grandes para un análisis más detenido de los ítems evaluados.

O artigo refere-se a uma revisão de bibliografia sobre a gestão da Educação Infantil no Brasil, buscando focalizar essa temática de modo a ressaltar as especificidades dessa etapa da educação, sem deixar de situála no contexto do debate contemporâneo sobre as políticas educacionais. Para a realização do trabalho, fez-se um levantamento de bibliografia mais ampla sobre a gestão educacional e escolar, para, em seguida, abordarse a gestão da Educação Infantil em particular. Verificou-se a existência de diversas abordagens sobre o tema da gestão educacional e escolar no Brasil, ora compreendida como um mecanismo democrático e participativo de intervenção na realidade, ora como uma ferramenta oriunda da administração empresarial. No caso da Educação Infantil, a produção acadêmica sobre a gestão é incipiente e se orienta pelos trabalhos que se debruçaram sobre o Ensino Fundamental.

This article refers to a bibliographical review on Early Childhood Education management in Brazil. On this thematic, we highlight the specificities of this stage of Education in the context of the contemporary debate on education policies. To conduct this study, a broader bibliographical survey on education and school management was done at first, to next address in particular the management of early childhood education. Results show that there are several approaches to the topic of education and school management in Brazil - understood either as a mechanism of democratic and participatory intervention or as a tool with its origin in corporate business management. In the case of Early Childhood Education, the academic production is still incipient and guided by studies that have focused on elementary school.

O artigo compara os diferentes percursos seguidos pelo debate e pelas políticas de avaliação da qualidade da Educação Infantil e das demais etapas educacionais, mostrando como até recentemente essa evolução apresentou traços muito distintos. Aponta, porém, que essa tendência parece estar mudando recentemente, com a crescente pressão pela introdução de sistemas externos de avaliação de resultados nas redes de Educação Infantil, seguindo modelos já implantados nos outros níveis de ensino. A partir dessa constatação, o artigo discute alguns dos dilemas e dos desafios que se colocam para as políticas e programas de Educação Infantil em relação à avaliação de seus resultados, tanto na perspectiva da aferição de sua qualidade presente, como também tendo em vista seu impacto no aproveitamento escolar das crianças na continuidade de sua educação.

This article compares the different courses of the debate on and the policies of quality evaluation in Early Childhood Education and other basic education stages, demonstrating that until recently their evolution presented very distinct traits. However, it highlights that lately this trend seems to have changed considering the increasing pressure to introduce in the Early Childhood Education network some external assessment systems in order to follow some models that are already implemented in other levels of the education system. Based on this evidence, the article discusses some of the dilemmas and challenges that Early Childhood Education policies and programs have to face related to evaluations, both in view of its quality assessment as well as its impact on children' school progress upon the continuation of their education.

El artículo compara los diferentes recorridos seguidos por el debate y las políticas de evaluación de la calidad de la Educación Infantil y de las demás etapas educativas, mostrando cómo hasta hace poco dicha evolución presentó rasgos muy distintos. Sin embargo, señala que esta tendencia parece estar cambiando recientemente, con la creciente presión por la introducción de sistemas externos de evaluación de resultados en las redes de Educación Infantil, de acuerdo con modelos ya implantados en los demás niveles de enseñanza. A partir de esta constatación, el artículo discute algunos de los dilemas y desafíos que se plantean para las políticas y programas de Educación Infantil en lo que concierne a la evaluación de sus resultados, tanto desde la perspectiva de la verificación de su calidad presente, como también al tener en cuenta su impacto en el aprovechamiento escolar de los niños en la continuidad de su educación.

O primeiro objetivo deste artigo é descrever uma metodologia de formação docente fundamentada no conceito de Experiência de Aprendizagem Mediada descrito por Feuerstein, Klein e Tannenbaum. Seus princípios metodológicos foram adaptados ao modelo de oficinas de jogos, visando favorecer processos de aprendizagem ou formação do professor. O segundo objetivo é apresentar um estudo de caso, o da professora Juliana, em que estes aspectos são analisados com respeito aos indicadores de seus progressos como mediadora. Os dados foram extraídos de observações gravadas em vídeo efetuadas durante seu processo formativo e permitiram identificar estratégias e procedimentos que podem ser considerados como indicadores da função mediadora, de acordo com critérios de mediação definidos pelos autores citados (intencionalidade-reciprocidade, transcendência e significado). O estudo pode contribuir em projetos de formação docente voltados ao desenvolvimento e avaliação de competências em métodos ativos de ensino.

In this study we aim at describing a method of teacher education based on Mediated Learning Experience concept, as exposed by Feuerstein, Klein e Tannenbaum. We adapted the methodological principles to games workshops model with the purpose of promoting learning processes or teacher's education. We also propose to present a case study of a 1st. grade teacher in which those aspects are analyzed by relation to some indicators of her or his progress as a mediator. The data were extracted from video record observations that took place during the teacher education process. Data allowed identifying strategies and procedures which can be considered as indicators of the mediation function, according to criteria defined by the mentioned authors. We believe this study can contribute to teacher education projects oriented to the development and assessment of competencies in active teaching methods.

El primer objetivo de este artículo es describir una metodología de formación docente fundamentada en el concepto de Experiencia de Aprendizaje Mediada descrito por Feuerstein, Klein y Tannenbaum. Los principios metodológicos se adaptaron al modelo de talleres de juegos, con el objetivo de favorecer procesos de aprendizaje o formación del profesor. El segundo objetivo es presentar un estudio de caso, el de la profesora Juliana, en el que estos aspectos son analizados en cuanto a los indicadores de sus progresos como mediadora. Los datos se extrajeron de observaciones grabadas en video, efectuadas durante su proceso formativo, y permitieron identificar estrategias y procedimientos que se pueden considerar como indicadores de la función mediadora, de acuerdo con criterios de mediación definidos por los autores citados (intencionalidad-reciprocidad, trascendencia y significado). El estudio puede contribuir en proyectos de formación docente dirigidos al desarrollo y evaluación de habilidades en métodos activos de enseñanza.

Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa cujos objetivos foram avaliar a qualidade da educação infantil (EI) em seis capitais brasileiras (estudo da qualidade), para, a seguir, identificar diferenças no desempenho escolar de crianças no início do ensino fundamental (EF) associadas à frequência de uma pré-escola de qualidade (estudo de impacto). O estudo de impacto utilizou os resultados do estudo da qualidade obtidos por meio da aplicação de escalas de avaliação da qualidade a uma amostra de pré-escolas de três capitais brasileiras, resultados estes que indicam um nível de qualidade comprometido na maioria das instituições avaliadas. A amostra do estudo de impacto foi constituída por 762 alunos de escolas públicas com notas na Provinha Brasil, dos quais 605 haviam frequentado uma pré-escola avaliada no estudo da qualidade e 157 crianças que não frequentaram a EI. Os dados foram analisados utilizando a análise multinível/hierárquica com classificação cruzada, que permite levar em conta, simultaneamente, o efeito de diversas variáveis explicativas (características dos alunos e de suas famílias; das escolas de EI e das escolas de EF) sobre os resultados da variável resposta (as notas dos alunos do segundo ano na Provinha Brasil). O estudo de impacto revela que a frequência à pré-escola de boa qualidade influi positivamente no desempenho dos alunos na Provinha Brasil. As análises indicam, também, que a idade da criança é um fator importante nos resultados apresentados nessa prova, assim como a escolaridade da mãe, a renda familiar e o Ideb da escola de EF.

This article presents results from a research whose objectives were to evaluate the quality of early childhood education (ECE) in six Brazilian state capitals (quality assessment) and, then, identify differences in school performance of children at the beginning of fundamental education (FE) associate to their attending a good quality ECE school (impact assessment). The impact assessment made use of the results of the quality assessment obtained from the application of grades of quality evaluation to a sample of pre-schools situated in three Brazilian state capitals. These results indicate that the quality level has been compromised in the majority of the institutions evaluated. The sample for the impact assessment was constituted by 762 students from public schools with grades in the Provinha Brasil [National Literacy Exam], from which 605 had attended a pre-school evaluated in the quality assessment, and 157 children who had not attended ECE. The data were treated by multilevel/hierarchical analysis with cross classification, which makes it possible to take into account, simultaneously, the effect of several explicative variables (characteristics of pupils and their families; of the ECE schools and FE schools) upon the results of the response variable (second-year students' grades in the Provinha Brasil). The impact assessment reveals that attending a good quality pre-school has positive effect in the performance of students in the Provinha Brasil. The analyses also indicate that the child's age is an important factor for the results obtained in that exam, as well as mother's level of schooling, family income, and the Ideb result of the ECE attended.

O artigo apresenta resultados de pesquisa de avaliação sobre a qualidade da educação infantil no Brasil, desenvolvida em parceria com a Fundação Carlos Chagas, o Ministério da Educação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Os dados foram colhidos em 147 instituições de educação infantil em seis capitais brasileiras, durante o segundo semestre de 2009. Para a observação dos ambientes de creches e pré-escolas foram utilizadas versões adaptadas das escalas Infant/Toddler Environment Rating Scale Revised Edition e Early Childhood Environment Rating Scale Revised Edition. Foram também aplicados questionários a diretores das instituições e professoras das turmas avaliadas. Os principais resultados revelaram que: creches e pré-escolas apresentam em média níveis de qualidade insatisfatórios; os níveis de qualidade mais comprometidos se referem às atividades (creche e pré-escola), rotinas de cuidado pessoal (creche) e estrutura do programa (pré-escola); mudanças em determinadas características das instituições poderiam levar à melhoria da qualidade da educação infantil nos municípios investigados

This article presents results from a research on the quality of Early Childhood Education in Brazil that was conducted in a collaborative effort between Fundação Carlos Chagas, the Ministry of Educations and the Inter-American Development Bank. Data were collected in 147 crèches and preschools in six state capitals, during the second semester of 2009. The instruments applied for the observation of classes were the translated versions of the Infant/Toddler Environment Rating Scale Revised Edition and the Early Childhood Environment Rating Scale Revised Edition. Questionnaires for principals and for teachers of the observed classes were also applied. The main results are: crèches and preschools average scores were in the basic level; the lowest scores received were related to Activities (crèche and preschool), Personal care routines (crèche), and Program structure (preschool); if changes were promoted in some of the institutions characteristics, those scores could be significantly improved

Constatada uma crescente insatisfação, por parte de gestores da escola pública diante das pesquisas desenvolvidas na universidade, o artigo analisa as relações entre a pesquisa e as práticas educativas, procurando mostrar as diversas influências cruzadas existentes. Com base nos escritos de Charlot, Rayou, Dubet, Tardif e Zourhlal, o texto examina as diferentes formas como os atores sociais incorporam e reinterpretam resultados de pesquisa em suas concepções sobre a educação e, também, como a produção acadêmica é marcada por disputas que se originam na dinâmica social mais ampla. Um comentário crítico específico é feito sobre o movimento em favor de "práticas e políticas baseadas em evidências", tendência que tem prosperado nos meios educacionais de fala inglesa, defendendo um modelo experimental de pesquisa que, baseado em amostras aleatórias, é considerado como o único que poderia oferecer resultados confiáveis para subsidiar políticas públicas de educação. O artigo sugere, em lugar da pergunta "para que serve?", uma indagação a respeito de como circulam conhecimentos e opiniões entre os dois campos. Conclui enfatizando o fato de que a pesquisa é uma atividade humana como as outras, pois a universidade e os centros de pesquisa não estão fora da sociedade. Nesse sentido, o artigo aponta para a potencialidade de um diálogo aberto entre os dois modos de conhecer e agir, aquele da investigação e da reflexão crítica e aquele da ação política e profissional.

There is a growing dissatisfaction, on the part of public school administrative personnel, with researches that have been developed in the university. This article analyses the relations between the research and the educational practices, trying to show the diverse crossed influences present in them. Based on the writings of Charlot, Rayou, Dubet, Tardif and Zourhlal, the text examines how social actors incorporate and reinterpret through different forms the results of research in their conceptions about education and, also, how academic research is marked by disputes that arise in the broader dynamic of society. A critical commentary is made about the movement on behalf of "evidence-based policies and practices", tendency that has prospered among educational English speaking circles, defending an experimental model of research that, based in random samples, is considered as the only one able to offer dependable results for subsidize public education policies. The article suggests that the main question is not "what is research in education for?" which should be replaced by "how knowledge and opinions circulate between these two fields? It concludes emphasizing the fact that research is a human activity as any other, since universities and centres of research are part of the society. In that sense, the article points out the potential of an open dialogue between two ways of know and act: that of the inquiry and critical reflection and that of the professional and political action.

O artigo analisa dados obtidos por meio de levantamento sobre resultados recentes de pesquisas empíricas acerca da qualidade da educação nas instituições de educação infantil brasileiras, divulgadas entre 1996 e 2003. A revisão cobriu estudos publicados nas principais revistas brasileiras de educação e apresentados na mais importante reunião científica da área, a Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd -, no Grupo de Trabalho Educação da Criança de zero a seis anos. Os dados foram classificados segundo os principais aspectos relacionados à qualidade da educação infantil de acordo com a literatura: formação dos professores; propostas pedagógicas; condições de funcionamento; práticas educativas e relação com as famílias. O quadro geral que emerge do estudo aponta para uma situação dinâmica mas ainda contraditória, revelando que é grande a distância entre as metas legais e a situação vivida pela maioria de crianças e adultos no cotidiano das instituições de educação infantil.

This paper discusses data obtained from a review of empirical studies on the quality of early childhood education in Brazil published between 1996 and 2003. The sources were the main education journals published in the country and the papers presented at the most important scientific meeting of the area, The National Association of Graduate Studies and Research on Education (ANPEd) Annual Congress, Work Group on Education of 0-6 Year-Old Children (WG 7). The information gathered was selected according to main criteria for assessment of early childhood education quality as published in the literature: teacher education; curricula; infrastructure; educational practices, and relationships between schools and families. The general picture of early childhood education systems described in this review suggests a dynamic but contradictory reality characterized by an enormous distance between existing legal frameworks and the real day-to-day situations confronted by the majority of children and adults in early childhood education institutions.

Promove uma discussão sobre as intersecções entre as recentes políticas sociais de complementação de renda e a educação básica. Aponta algumas das principais tendências identificadas pela literatura nas políticas sociais da atualidade, no contexto da globalização e da exclusão social, relacionando-as com dados sobre pobreza e desigualdade no Brasil. Discute as diferenças entre os conceitos de pobreza, fome, exclusão, entre outros, procurando situar os programas de complementação de renda que foram implantados na última década no país associados direta ou indiretamente à escola. Resume e comenta dados de pesquisas sobre o impacto de alguns desses programas e propõe algumas questões que deveriam ser consideradas tanto nos debate sobre política educacional, como na gestão pública e em futuros estudos.

The article promotes a discussion on the intersections between recent social policies of supplementary income and basic education. It points to some of the principal tendencies in current social policy identified by the literature, in the context of globalisation and social exclusion, relating them to data on poverty and inequality in Brazil. It discusses the differences between the concepts of poverty, hunger and exclusion, amongst others, attempting to situate the programmes of supplementary income associated directly or indirectly with the school, which were established in the last decade in this country. It summarises and comments data from research on the impact of some of these programmes and proposes questions which should be considered both in the debate on educational policy and on public administration and in future studies.

O texto discute as questões envolvidas na definição de um novo perfil para os professores de educação infantil e das quatro primeiras séries do Ensino Fundamental. Mostra como, historicamente, constituiram-se dois modelos diferentes de professores: o do professor generalista, formado no nível médio, e o do professor especializado por disciplinas, formado no nível superior. O primeiro inclui aqueles que trabalham com a faixa etária de 0 a 10 anos, sendo que na educação infantil existem ainda diferenças entre os professores de crianças de pré-escolas e educadores que trabalham em creches, no Brasil em sua maioria leigos. Tendo em vista as mudanças legais e as reformas dos sistemas educacionais no país, o artigo discute aspectos ligados: às relações entre teoria e prática; entre conhecimentos voltados para os conteúdos do ensino e aqueles relativos às características de desenvolvimento dos educandos; aos níveis de ensino nos quais se insere a formação de professores; às especializações pelas subfaixas etárias entre 0 e 10 anos; e à preparação para o trabalho com os pais e a comunidade. Finalmente, enfatiza a importância de se pensar soluções para o período de transição em direção aos novos padrões definidos pela legislação.

The article discusses the possibility of defining a new profile for teachers of early childhood education and the first four years of primary school. There are two different models of teachers that have emerged historically: the one qualified at the secondary level, that teaches all the subject matters, and the other that is qualified at the college or university level, that is especialized by different subjects. The first one works with preschool and primary school children. There is another kind of educator that work in day care centers; in Brazil they generally lack any kind of qualification. In the context of the recent legal and institutional reforms in the educational systems in Brazil, the article discusses the following aspects of the qualification of teachers for children up to 10 years of age: the relationships between theory and practice; the relationships between knowledge of the subjects contents and the knowledge about children's development; secondary or post secondary level of qualification; especialization by sub groups of age between the 0-10 group; and preparation for work with parents and the community. The article also stresses the importance of planning for the transition period until the new levels of qualification are attained.

O artigo examina as concepções sobre os direitos da criança pequena à educação na legislação brasileira mais recente, à luz da evolução das definições mais gerais sobre os direitos humanos, da criança e da mulher, e das demandas trazidas pelas mobilizações de vários setores da sociedade. Discute também as contradições e obstáculos que surgem na aplicação das novas definições legais à realidade brasileira.

The article discusses the evolution of children's and women's rights in Brazil, specially the rights of small children to education. The analysis is based on the changes is the definition of human rights in different historical contexts and on the demands brought about by the social movements that had impact on recent Brazilian legislation. The article also discusses the contradictions and barriers that have to overcome in order to apply this new legislation in the reality.