Abstract The paper analyzes central ideas that permeated the discussions promoted by Unesco on children’s literacy and school failure. The discussions were developed in the scope of the Core Education Project for Latin America and the Caribbean (CEP - 1980-2000). It challenges the supposed neutrality in the action of Unesco through the critical analysis of Bulletins produced throughout this project. It takes Mikhail Bakhtin’s thoughts on the notion of utterance as a theoretical-methodological reference. It concludes that school failure was seen as a core education problem in Latin America and the Caribbean, based on economic guidelines that were very close to the interests of institutions that were sought to fund educational initiatives to reduce this great challenge.

Resumo Este artigo analisa ideias centrais que permearam as discussões promovidas pela Unesco sobre alfabetização infantil e fracasso escolar produzidas no âmbito do Projeto Principal de Educação para a América Latina e o Caribe (PPE – 1980-2000). Problematiza a suposta neutralidade na atuação da Unesco por meio da análise crítica de textos publicados nos Boletins produzidos na vigência desse projeto. Toma como referencial teórico-metodológico pensamentos de Mikhail Bakhtin. Conclui que o fracasso escolar foi considerado problema central da educação na América Latina e no Caribe, com base em balizas economicistas que muito se aproximavam dos interesses de instituições procuradas para financiamento de iniciativas educativas para redução desse grande desafio.

RESUMO Este artigo discute condições que proporcionaram a implementação do ciclo de alfabetização (denominado Bloco Único) pela Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo na década de 1990, assim como suas bases conceituais, enfatizando o conceito de alfabetização. Toma como referência teórica a perspectiva bakhtiniana de linguagem para fundamentar a pesquisa documental, pois compreende os documentos analisados como textos/enunciados produzidos por sujeitos. Conclui, a partir dos documentos/textos analisados, sobre as condições que proporcionaram a adoção do Bloco Único: a produção de pesquisas no campo da alfabetização e, consequentemente, as discussões em torno do conceito de alfabetização. No que se refere às bases conceituais, partem da crítica à escola e da busca de pontos de contato entre as teorias construtivista e a histórico-cultural, no campo da Psicologia, e as teorizações de Paulo Freire, para assumir concepções de crianças, professores/as e conceitos de alfabetização que não se detém apenas nos processos linguísticos e funcionais, mas abrangem também a dimensão política desse processo.

ABSTRACT This paper discusses conditions that contributed to the implementation of the literacy cycle (namedBloco Único) by the Department of Education in the state of Espírito Santo in the 1990s, as well as its conceptual bases, highlighting the concept of literacy. It uses the Bakhtinian approach of language as a theoretical reference to substantiate documentary research, as it identifies the documents analyzed as texts/statements produced by individuals. It concludes, from the documents/texts analyzed, about the conditions that enabled the adoption of the Bloco Único: the production of research in the field of literacy and, consequently, the discussions encompassing the concept of literacy. Regarding conceptual bases, they start from the criticism to the school and the demand for points of contact between both constructivist and cultural-historical theories, in the field of Psychology and also Paulo Freire’s theorizations to accept the conceptions of children, teachers and literacy concepts that are not restricted to linguistic and functional processes only, but also involve the political dimension of this process.

RESUMO: Este artigo discute a proposta de formação de professores e os embasamentos do método adotado para ensinar crianças surdas, no período de 1951 a 1961, quando Ana Rímoli de Faria Dória esteve na direção do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES). Com base na concepção de história de Marc Bloch, elegeu-se como metodologia a pesquisa histórica. Foram analisados discursos registrados nos Anais da 1ª Conferência Nacional de Professores de Surdos, realizado no INES, em 1959, e textos auxiliares. Os resultados apontam que a concepção de educação, fundamentada na correção da deficiência, dialogou com concepções teóricas que circulavam naquela época, influenciando a formação de professores, pois estes deveriam ensinar as crianças surdas a oralização e a leitura labial, conforme princípios do Método Oral Puro, adotado em todo o território nacional.

ABSTRACT: This paper discusses the proposal of teacher training and the foundations of the method adopted to teach deaf children, from 1951 to 1961, in which Ana Rímoli de Faria Dória was the director of the National Institute for Education of the Deaf (INES). Based on Marc Bloch’s conception of history, the historical research was chosen as methodology. Speeches recorded in the Annals of the 1st National Conference of Teachers of Deaf Learners, held at INES, in 1959, and supporting texts were analyzed. The results point out that the conception of education, based on the correction of the disability, had a dialog with theoretical conceptions spread at that time, influencing teacher training, since they should teach oralization and lip reading to deaf children, according to the principles of the Pure Oral Method adopted throughout the national territory.

Resumo Este artigo tem por objetivo analisar como a alfabetização é articulada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aprovada pelo Conselho Nacional de Educação em dezembro de 2017. Adota, como metodologia de estudo, a pesquisa documental, pois analisa documentos/textos produzidos por órgãos diretores e encarregados da educação, respectivamente, no Brasil e no mundo. Conclui que o modelo de alfabetização funcional adotado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura para subsidiar programas e projetos de alfabetização de adultos, compatível com a noção de competência adotada na BNCC, reduz a alfabetização ao desenvolvimento da consciência fonológica, à aprendizagem da técnica da escrita com o objetivo de formar pessoas adaptadas à ordem social e ao modelo produtivo vigentes.

Abstract The aim of this paper is to analyze how literacy is articulated in the National Common Core (BNCC4) approved by the National Education Council in December 2017. Documentary research is the methodology used to examine documents/texts produced by both administrative agencies and officials in charge of education, in Brazil and in the world, respectively. It concludes that the functional literacy model, adopted by Unesco for Education, Science and Culture to subsidize adult literacy programs and projects, which is compatible with the notion of competence adopted by the BNCC, reduces literacy to the development of phonological awareness and to the learning of writing technique with the aim of educating people adapted to the prevailing social order and productive model.

RESUMO Este artigo teve por objetivo central compreender duas ações empreendidas pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura para promover a melhoria dos índices de aprovação das escolas públicas do Espírito Santo, nas décadas de 1960 e 70, por meio do estabelecimento de critérios para a formação de turmas homogêneas e de sistema de avaliação da aprendizagem principalmente na 1ª série, em que os índices de repetência eram mais preocupantes. Resulta de uma pesquisa histórica em que foram analisados documentos produzidos no período. Teve como referencial teórico escritos de Mikhail Bakhtin no campo da filosofia da linguagem. Concluiu que os critérios de formação de turmas e avaliações não contribuíram significativamente para a elevação dos índices de aprovação, dificultando o desenvolvimento das crianças pobres nas escolas públicas.

ABSTRACT This paper aims mainly to understand two practices engaged by the Secretary of Education and Culture to promote the enhancement of approval rates in public schools, in the state of Espírito Santo, in the 1960s and 1970s, by establishing criteria for the creation of homogeneous groups and system of assessment of learning mainly in the first grade, in which grade retention rates were more alarming. It emerges from a historical research in which documents generated in the period were analyzed. It has as theoretical reference writings of Mikhail Bakhtin in the field of philosophy of language. It concludes that the criteria for group creation and assessments did not contribute significantly to the growth of the approval rates, making development difficult for poor children in public schools.

RESUMEN Este artículo tiene por objetivo central comprender dos acciones emprendidas por la Secretaría de Educación y Cultura para promover la mejora de los índices de aprobación en las escuelas públicas, en Espírito Santo, en las décadas de 1960 y 1970, por medio del establecimiento de criterios para la formación de grupos homogéneos y de sistema de evaluación del aprendizaje principalmente en la primera serie, en que los índices de repetición eran más preocupantes. Es el resultado de una investigación histórica en la que se analizaron documentos producidos en el período. Tiene como referencial teórico los escritos de Mikhail Bakhtin en el campo de la filosofía del lenguaje. Concluye que los criterios de formación de clases y evaluaciones no contribuyeron significativamente al aumento de los índices de aprobación, dificultando el desarrollo de los niños pobres en las escuelas públicas.

Resumo O artigo objetiva compreender os sentidos produzidos para o Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo – Alfabetização (Paebes-Alfa). Utiliza como referencial teórico contribuições do círculo de Mikhail Bakhtin e adota o estudo de caso como metodologia de pesquisa. Privilegia a análise dos diálogos com e dos sujeitos participantes do programa. Integram o corpus da pesquisa fontes documentais e registros dos diálogos durante a aplicação dos testes de avaliação de Língua Portuguesa realizada em salas de 1.º e 2.º anos do Ensino Fundamental. Conclui, apesar do caráter impositivo e prescritivo do Paebes-Alfa, que os sujeitos produzem posicionamentos críticos sobre o programa, subvertendo a ordem imposta.

Abstract The article aims at understanding the meanings produced for the Assessment of Elementary Education Programme of Espírito Santo - Literacy (Paebes-Alfa, from the Portuguese Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo – Alfabetização). It uses the contributions from the Bakhtin Circle as its theoretical framework and it adopts case study as a research methodology, emphasizing the analysis of dialogues with and of the Programme’s participating subjects from one of the municipalities of Espírito Santo. The research corpus is constituted by documentary sources and records of dialogues during the application of Portuguese Language assessment tests carried out in first and second grade Elementary School classrooms. Despite the authoritative and prescriptive character of the Paebes-Alfa, the research concludes that the subjects produce critical perspectives toward the Programme, subverting the imposed order.

Resumo Este artigo resulta de uma pesquisa mais ampla cuja finalidade foi estudar a alfabetização de surdos no Espírito Santo, Brasil, no período de 1950 a 1970. Objetiva, especificamente, compreender o processo de descentralização da educação/alfabetização de surdos no Brasil e a consequente criação das primeiras classes de alfabetização de crianças surdas no Espírito Santo, quanto aos aspectos políticos e administrativos. Adota a pesquisa histórica e o documento/texto como objeto central de análise. Toma como referência teórica a concepção de História proposta por Marc Bloch e a perspectiva bakhtiniana de linguagem para compreender o texto/documento como um enunciado produzido por sujeitos no seu tempo. Concluiu-se que a Campanha para a Educação do Surdo Brasileiro foi fundamental para viabilizar o projeto econômico e social que objetivava de descentralizar a escolarização e garantir que o maior número de estudantes surdos brasileiros, até então alijados do direito constitucional à educação, pudessem aprender a língua oficial do país, objetivo central da alfabetização da época. A descentralização da educação de surdos no Espírito Santo, por sua vez, ocorreu, mas dependeu, em grande medida, das parcerias entre as instituições públicas e privadas. Se, por um lado, essas parcerias adiaram a oferta da escolarização como direito, por outro lado, viabilizaram as condições concretas para a educação de um grupo de pessoas, até então excluídas desse processo.

Abstract This article results from a broader study which aimed to examine deaf people’s literacy in the state of Espírito Santo, Brazil, from 1950 to 1970. The article’s goal is, more specifically, to understand the process of decentralization of deaf education/literacy in Brazil, as well as the consequent creation of the first literacy classes for deaf children in Espírito Santo, with regard to the political and administrative aspects of this process. It adopts historical research, as well as documents/texts, as the central object of analysis. It builds on the conception of history proposed by Marc Bloch and on the Bakhtinian perspective on language to understand texts/documents as an enunciation produced by subjects in their time. We conclude that the Campaign for Brazilian Deaf People’s Education was fundamental to enable the economic and social project aimed at decentralizing schooling, as well as to ensure that a greater number of deaf people, until then excluded from the constitutional right to education, could learn the country’s official language, which was literacy’s central goal at the time. Decentralization of deaf education in Espírito Santo, in turn, has actually taken place, but it has largely depended on partnerships between public and private institutions. If, on the one hand, these partnerships have postponed schooling offer as a right, on the other hand, they have enabled the concrete conditions for the education of a group of people until then excluded from this process.

Este trabalho tem por objetivo analisar o documento intitulado Leitura e linguagem no ensino primário: sugestões para organização e desenvolvimento de programas. Faz parte de uma pesquisa documental mais ampla, cuja finalidade é analisar a alfabetização na história da educação do estado do Espírito Santo. O documento examinado neste texto foi publicado pelo Ministério da Educação e Saúde e pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), em 1949, com a finalidade de orientar ou fornecer normas gerais para a organização dos programas de ensino primário nos estados brasileiros. Considerando o interesse em estudar orientações destinadas à fase inicial de escolarização, foram escolhidas para análise as orientações relativas ao ensino da leitura e da linguagem escrita e oral na primeira série do curso primário elementar. Enfatiza as concepções de linguagem que orientam o programa e as bases teóricas e metodológicas que sustentam o ensino da leitura e da linguagem na escola primária.

This paper aims to analyze the document entitled Leitura e linguagem no ensino primário: sugestões para organização e desenvolvimento de programas. It is part of a much broader documentary research process, which aims to analyze the teaching of literacy as part of the history of education in Espirito Santo state. The document was published by the Ministry of Education and Health and by Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP) in 1949, and it aimed to provide general guidelines for organizing the programs of primary education in the brazilian states. Considering our interest in studying the guidelines for the initial phase of schooling, we chose to analyze the guidelines for the teaching of reading and written and oral language in the first grade of elementary school. Our analysis emphasizes the concepts of language that guide the program and the theoretical and methodological bases of the teaching of reading and language in elementary schools.

Este trabajo tiene como objetivo examinar el documento intitulado Leitura e linguagem no ensino primário: sugestões para organização e desenvolvimento de programas. Es parte de una investigación documental más amplia, cuyo propósito es analizar la alfabetización en la historia de la educación de Espirito Santo. El documento examinado en este trabajo fue publicado por el Ministerio de Educación y Salud y por el Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP - Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, en 1949, con el propósito de orientar o establecer normas generales para la organización de programas de enseñanza primaria en los estados brasileños. Considerando el interés en el estudio de directrices para la fase inicial de la escolarización, se eligieron para el análisis, las directrices relativas a la enseñanza de la lectura y del lenguaje escrito y hablado en el primer grado de la escuela primaria elemental. Se hace hincapié en los conceptos de lenguaje que guían el programa y en las bases teóricas y metodológicas que sostienen la enseñanza de la lectura y del lenguaje en la escuela primaria.

Este artigo parte de uma pesquisa documental mais ampla, cuja finalidade foi analisar as políticas de alfabetização infantil implementadas no período de 2003 a 2012. Objetiva compreender as orientações formuladas pelo Ministério da Educação para o ensino fundamental de nove anos relativas à alfabetização infantil. Dessa forma, toma como objeto de análise a orientação intitulada Ensino fundamental de nove anos: orientações gerais (2004) e a coletânea denominada A criança de seis anos, a linguagem escrita e o ensino fundamental de nove anos: orientações para o trabalho com a linguagem escrita com crianças de seis anos de idade (2009). Conclui que as proposições do Ministério da Educação ainda estão pautadas na ideia de carência cultural e, por isso, em grande medida, as orientações para o ensino da linguagem escrita estão fundadas em processos de aquisição de capacidades que visam a suprir tais carências.

This article is part of a much broader documentary study whose purpose was to analyze the literacy policies for children implemented during the period from 2003 to 2012. The aim of the research is to understand the guidelines provided by the Ministry of Education for a basic education period of nine years as far as childhood literacy is concerned. Thus, the texts which formed the database for the analysis were the policy document entitled Nine-year Elementary School: general guidelines (2004) and the compilation of texts called The six-year-old, written language and nine years of basic education: guidelines for working with written language with six-year-old children (2009). The study concludes that the Ministry of Education's proposals are still guided by the notion of cultural deprivation; therefore, to a large extent, the guidelines for the teaching of written language are rooted in the acquisition process of skills that aim to meet those needs.

Este texto é parte dos resultados de uma pesquisa documental mais ampla, cuja finalidade foi analisar os programas voltados para a alfabetização infantil implementados pelo Ministério da Educação a partir do ano de 2003. Busca compreender as origens do Programa de Avaliação da Alfabetização e as mudanças que ocorreram durante seu desenvolvimento; além disso, fundamentado no exame da Matriz de Referência para Avaliação da Alfabetização e do Letramento Inicial e dos documentos que compõem o kit da Provinha Brasil, visa a entender as concepções de alfabetização, de letramento inicial, de língua/linguagem e de leitura que sustentam o modelo de avaliação adotado pelo Ministério da Educação. Conclui que o programa tem origem nas definições de organismos mundiais para a década da alfabetização (2003-2012). O modelo autônomo de alfabetização ancora o Programa de Avaliação e, por isso, a ênfase é depositada no aprendizado das unidades abstratas da língua. A leitura, dimensão ligada ao letramento inicial, é compreendida como processo de decodificação e de identificação de ideias expressas de forma explícita em pequenos textos. Considerando os aspectos analisados, o artigo avalia que a concepção de língua/linguagem como estrutura sustenta a elaboração da Matriz de Referência e a construção dos itens da prova. Questiona, finalmente, de que modo a Provinha Brasil, pensada como instrumento pedagógico, poderá contribuir para a formação de leitores e escritores.

The present text is part of the results of a wider documental study whose objective was to analyze the programs focused on child literacy implemented by the Ministry for Education since 2003. It seeks to understand the origins of the Program for Literacy Assessment and the changes that happened during its development; also, based on the exam of the Reference Matrices for the Assessment of Full and Initial Literacy and of the documents that comprise the kit of the Provinha Brasil, it aims at understanding the conceptions of full and initial literacy, of idiom/language and of reading that give support to the assessment model adopted by the Ministry for Education. It concludes that the program has its origins in the definitions made by world organizations for the literacy decade (2003-2012). The autonomous model of literacy is the ground of the Assessment Program and, because of that, the emphasis lies on the learning of the abstract units of language. Reading, a dimension associated to initial literacy, is understood as the process of decoding and identifying ideas expressed in explicit form in short texts. Considering the aspect analyzed, the article proposes that the conception of idiom/language as a structure sustains the creation of the Reference Matrices and the construction of the topics of the exam. Finally, it questions in what way the Provinha Brasil, thought of as a pedagogical instrument, may be able to contribute to the formation of readers and writers.

Este texto tem por finalidade analisar o Regimento Interno das Aulas Publicas de 1.as Letras da Província do Espírito Santo e o método de ensino da leitura e da escrita concretizado nesse Regimento. Para desenvolvimento do estudo, utilizamos a pesquisa documental. O artigo conclui que o uso do método mútuo possibilitou a permanência de modelos tradicionais de ensino da leitura e da escrita baseados no estudo sistemático das letras, das sílabas, da frase e, finalmente, da leitura de textos religiosos e de outros, que visavam à constituição nos indivíduos de sentimentos religiosos e patrióticos. Conclui ainda que a adoção desse método, tendo em vista as condições de funcionamento das escolas, representou a falta de interesse de o Estado agroexportador e escravocrata oferecer condições mínimas de funcionamento das escolas, principalmente quanto à garantia de formação e remuneração adequada dos professores.

This text aims at analyzing the Regimento Interno das Aulas Publicas de 1.as Letras of the Espírito Santo Province (1871) and the mutual instruction implemented in this Regulation, emphasizing the guidelines to the practice of reading and writing teaching. To develop this study, we used documental research. The article concludes that the utilization of the mutual instruction allowed the maintenance of models of reading and writing teaching based in the systematic study of letters, of the syllables, of the sentence and, finally, of the reading of religious texts and others, which intended the constitution of religious and patriotic feelings in individuals. It also concludes that the adoption of this method, considering the working conditions of the schools, represented the lack of interest of the provincial governments in offering the minimal working conditions of the schools, mainly in reference to the guarantee of adequate education and remuneration of the teachers.

Este texto discute a importância da brincadeira infantil para o desenvolvimento da linguagem oral nas crianças. É o desdobramento de pesquisa que investigou o trabalho com a linguagem em uma instituição educativa infantil que atende crianças de 2 a 6 anos de idade. O estudo de caso utilizou como técnica de coleta dos dados a observação participante. Conclui que as crianças recriam, nas brincadeiras, situações vivenciadas nas diversas esferas de comunicação humana das quais participam e, portanto, que as brincadeiras são de natureza cultural. Acentua, ainda, a importância do trabalho colaborativo para o desenvolvimento infantil

This paper discusses the importance of children's play in the development of oral language. It is the unfolding of a research whose aim was to assess language acquisition by 2 to 6 year-old children enrolled at an early childhood education institution. This case study uses participant observation as a data collection method. It concludes that, while playing, children recreate the situations they experience in the diverse spheres of human communication in which they take part and, therefore, their playing activities are cultural in nature. It further stresses the importance of collaborative work in child development

Este trabalho é parte de um estudo mais amplo, com o objetivo de investigar a história da alfabetização no Espírito Santo (1870 a 1920). Tem por finalidade analisar o método de ensino da leitura e da escrita concretizado no método lição de coisas de Norman Calkins, traduzido por Rui Barbosa, e sua adoção no Espírito Santo por meio do Regulamento da Instrução Pública de 1882. Conclui que a adoção desse método se ancorava na ideia de que a reforma educacional, essencial para a renovação da sociedade e dos seres humanos, se faria pela mudança dos métodos e dos mestres. Defende, ainda, que a sua adoção foi essencial para ajudar a sustentar, no Espírito Santo, a crítica aos antigos métodos de soletração e ao método mútuo.

This work is part of a broader study that investigates the history of alphabetization in the state of Espírito Santo (1870-1920). It analyzes the method of teaching reading and writing concretized in the object lessons by Norman Calkins, translated by Rui Barbosa, and its use in Espírito Santo through the Regulation of Public Instruction of 1882. It concludes that the use of such a method believed in the idea that the educational reform, essential to renew society and the human beings, would be based on the change of methods and teachers. It advocates that this use was essential to help and support the critics to the old methods of spelling and the mutual method in Espírito Santo.

Ce travail fait partie d'une étude plus ample visant à examiner l'histoire de l'alphabétisation dans l'état d'Espírito-Santo (1870 à 1920). Il analyse la méthode enseignant à lire et à écrire concrétisée dans la leçon de choses de Norman Calkins, traduit au Brésil par Rui Barbosa, et son adoption dans l'état d'Espírito-Santo au moyen du Règlement d'Instruction Publique de 1882. Il conclut que l'adoption de cette méthode s'ancrait dans l'idée de ce que la réforme éducationnelle, essentielle au renouvellement de la société et des êtres humains, passerait par le changement des méthodes et des maîtres. Il défend encore que son adoption a été essentielle pour aider à soutenir la critique des anciennes méthodes alphabétiques et à la méthode d'enseignement mutuel dans l'état d'Espírito-Santo.

Com base na concepção de que a linguagem escrita é um sistema de signos que serve como apoio às funções intelectuais, o artigo apresenta os resultados da pesquisa cuja finalidade foi investigar os processos que se constituem nas crianças, na fase inicial de alfabetização escolar, ao serem incentivadas a usar a escrita como recurso mnemônico. A partir das atividades de registro dos textos, elaborados oralmente pelas crianças, conclui que o surgimento de grafias indiferenciadas propiciadas pela presença, nos textos, de quantidades, palavras que se repetiam e palavras cuja grafia as crianças dominavam, possibilitou que os alunos estabelecessem uma relação funcional com a escrita e, portanto, a usasse como recurso mnemônico.

Based on the conception that written language is a system of signs that supports the intellectual functions, this paper presents the results of a research aimed at investigating the processes that build up in children during the initial phase of their learning to read and write, at school, when encouraged to use writing as a mnemonic resource. From activities involving registration of texts orally produced by the children, we can conclude that the uprising of indifferentiated spellings due to the presence, in the texts, of quantities, words which are repeated and which the children are familiar to the spelling, made it possible for the students to establish a functional relation to writing and therefore employ it as a nmeumonic resource.