Este trabalho tem como eixo a seguinte questão: é viável pensar em outra forma de desenvolvimento para a Amazônia brasileira - alternativo em relação à via hegemônica - sob a qual os habitantes e a natureza da região não sejam tão explorados, a natureza seja melhor conservada e os conflitos sociais, reduzidos? Como resposta, este artigo procura analisar a viabilidade de s econstruir uma vida mais justa e digna para todos, a partir de parâmetros de desenvolvimento diferentes, e por isso alternativos em relação aos parâmetros definidos e impostos pelo modelo hegemônico em vigor no mundo ocidental, que se tem mostrado indiferente aos incontáveis desacertos e males que desencadeia nos países e regiões periféricas. Não se trata, aqui, de negar a existência de uma globalização em curso no mundo e seus impactos, especialmente sobre as regiões periféricas; mas de acreditar que apesar dela, e paralelamente a ela, é possível desenvolver mudanças positivas e muito significativas em favor daregião e deseus povos, desde que haja uma mobilização das muitas forças internas e recursos de que a Amazônia dispõe.

This paper focuses on the following question: is it viable to think of another form of an alternative development for the brazilian Amazon - in relation to the hegemonic way - under which the region inhabitants and nature are not excessively exploited, nature better conserved and social conflicts reduced? As an answer, the study seeks to analyze the viability of constructing a fairer and more dignified life for all, based on parameters of different developments, and therefore alternatives in relation to the parameters defined and imposed by the hegemonic model currently practiced by the western world, which has demonstrated to be indifferent to the innumerous mistakes and evils that spread along countries and peripheral regions. This is not about denying the existence of a globalization process underway and its impacts, especially those on the peripheral regions; but to believe that despite it, it is possible to concurrently develop positive and very significant changes in favor of the region and its people, as long as there is a mobilization of the many internal forces and the Amazon available resources.

Discute aspectos da política indigenista brasileira recente, destacando a posição oscilante do Estado e sua postura ao longo da história, adversa à convivência com grupos sociais multiculturais, em especial com os grupos indígenas. Apesar do disposto na constituição brasileira de 1988 quanto aos direitos dos índios e à preservação de suas culturas, setores da sociedade civil e Estado, seguidas vezes, demonstram encará-los como ameaças à unidade e à segurança nacional, quando situados em áreas de fronteira; ou como entraves ao desenvolvimento nacional. Identifica três linhas básicas de pensamento face à questão indígena: em favor da integração (compulsória ou não dos índios), a que defende os direitos a uma cultura diferente da hegemônica e uma terceira, à qual dá destaque. Trata-se de um deslocamento do eixo da questão - da identidade indígena, antes questionada, para uma discussão sobre a terra, como se esta fosse um elemento descolado da cultura indígena. Destaca a responsabilidade ao Judiciário (especialmente do STF), quanto aos direitos dos índios à multiculturalidade dentro do espaço nacional. Reclama a necessidade de um novo ethos jurídico-social para tratar a questão indígena.

It deals with the recent Brazilian Indian politic, showing in its analysis the oscillating position of the State and its adverse position along the history, as to its acquaintanceship with the multicultural groups, especially with indian groups. In spite of the 1988 Brazilian Constitution rule regarding the indian rights and the preservation of the indian culture, sections of the civil society and of the State have seen them, several times, as threats to its unity and national security as well; specially around the bordering areas or sometimes seen as hindrances to the national development. Three basic thoughts regarding the Indians have been identified: one in favour of the Indian integration (compulsory or not); the other refers to the protection of their rights to have a culture different from the hegemonic one; and a third one to be outstanding. This one transfers the main point of the Indian identity which has been questioned before to the question related to the indian land as if the land didn't take part of their culture. Shows the responsibility of the Judiciary (specially this one of the STF) about the garantee of the Indian rights to its culture within the national area. Therefore the necessity for a new social-juridical ethos to deal with Indian problems has been claimed.

O ESTUDO faz um histórico da questão agrária amazônica, enfatizando os problemas sociais e fundiários criados durante a ditadura (transferência da terra pública para grupos privados, concessões e favorecimentos, grilagem, fraude, trabalho escravo, pistolagem etc) e os novos que a eles se somaram nas décadas seguintes e que, como os anteriores, igualmente não foram resolvidos. Procura mostrar a gravidade da questão agrária amazônica e o caos fundiário nela instaurado.

THIS STUDY makes a historical review of the Amazon agrarian issue, emphasizing social and land problems during the dictatorial years (conveyancing of public land to private groups, concessions and favouring, "grilagem" (illegal occupancy of land property) fraud, slavery, gunmen etc) as well as in the decades to come, problems which, as the ones before, were never solved. It intends to show the seriousness of the Amazon agrarian issue and the land chaos set up ever since.