Este artigo enfoca a prática de aborto, principalmente aborto induzido entre mulheres de baixa renda. A análise é baseada em dados de pesquisa coletados entre 1984 e 1985 em sete favelas localizadas na área metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil (<a href="#rodape1">¹</a>). Apesar da legislação severa existente, a prática do abono induzido é muito freqüente. Entre as mulheres casadas, 21,4 por cento declararam terem praticado aborto induzido. Embora grande parte dos abortos terem sido feitos por médicos, a qualidade dos cuidados nestes procedimentos é questionável, devido ao fato de que, sendo ilegal, na maioria dos casos não há possibilidade de supervisão por parte das autoridades de saúde. A incidência de complicações pós-aborto é muito alta, principalmente nos casos em que é praticado por curiosas ou pela própria mulher. Mais de 60 por cento das mulheres não faziam uso de métodos contraceptivos ao engravidar. Cerca de 21 por cento declararam que estavam usando pílula anticoncepcional. Claro está que uma taxa de falha tão elevada é inaceitável e deve-se ao seu uso incorreto. Tudo isto revela a necessidade urgente de um melhor acesso ao planejamento familiar, oferecido pelos serviços de saúde dentro da concepção de atenção integral. São discutidas, também, as conseqüências das leis restritivas em matéria de abono no Brasil, restrições que, na prática, provam ser ineficazes para prevenir a prática do aborto induzido, mas podem ser muito efetivas para ampliar ainda mais as desigualdades sociais já existentes.

This paper examines the practice of abortion, especially induced abortion among low income women. The discussion is based on survey data collected between 1984 and 1985 in seven slum communities (favelas) situated in the metropolitan area of Rio de Janeiro, Brazil. Despite restrictive law, induced abortion is extremely frequent. Among married women 21.4 per cent reported experience of induced abortion. Most abortions were performed by physicians, however the quality of care of these procedures can be questioned since almost all induced abortions are illegal there is no possible supervision by health authorities. The incidence of post-abortion complication is very high, especially for those performed by traditional midwifes or by the woman herself. More than 60 per cent of the women were not using contraception at the time of pregnancy. About, 21 per cent reported that they were using the pill. Such a high pill failure rate is inacceptable, and probably was related to incorrect use. This points to the need for a better access to family planning care within the health services. The consequences of the restrictive abortion laws in Brazil are also discussed. Restrictions that in practice prove to have little impact on the practice of induced abortion, appear to be very effective in brooding even more the social-economic inequalities.

Este artigo enfoca a prática de aborto, principalmente aborto induzido entre mulheres de baixa renda. A análise é baseada em dados de pesquisa coletados entre 1984 e 1985 em sete favelas localizadas na área metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil (<a href="#rodape1">¹</a>). Apesar da legislação severa existente, a prática do abono induzido é muito freqüente. Entre as mulheres casadas, 21,4 por cento declararam terem praticado aborto induzido. Embora grande parte dos abortos terem sido feitos por médicos, a qualidade dos cuidados nestes procedimentos é questionável, devido ao fato de que, sendo ilegal, na maioria dos casos não há possibilidade de supervisão por parte das autoridades de saúde. A incidência de complicações pós-aborto é muito alta, principalmente nos casos em que é praticado por curiosas ou pela própria mulher. Mais de 60 por cento das mulheres não faziam uso de métodos contraceptivos ao engravidar. Cerca de 21 por cento declararam que estavam usando pílula anticoncepcional. Claro está que uma taxa de falha tão elevada é inaceitável e deve-se ao seu uso incorreto. Tudo isto revela a necessidade urgente de um melhor acesso ao planejamento familiar, oferecido pelos serviços de saúde dentro da concepção de atenção integral. São discutidas, também, as conseqüências das leis restritivas em matéria de abono no Brasil, restrições que, na prática, provam ser ineficazes para prevenir a prática do aborto induzido, mas podem ser muito efetivas para ampliar ainda mais as desigualdades sociais já existentes.

This paper examines the practice of abortion, especially induced abortion among low income women. The discussion is based on survey data collected between 1984 and 1985 in seven slum communities (favelas) situated in the metropolitan area of Rio de Janeiro, Brazil. Despite restrictive law, induced abortion is extremely frequent. Among married women 21.4 per cent reported experience of induced abortion. Most abortions were performed by physicians, however the quality of care of these procedures can be questioned since almost all induced abortions are illegal there is no possible supervision by health authorities. The incidence of post-abortion complication is very high, especially for those performed by traditional midwifes or by the woman herself. More than 60 per cent of the women were not using contraception at the time of pregnancy. About, 21 per cent reported that they were using the pill. Such a high pill failure rate is inacceptable, and probably was related to incorrect use. This points to the need for a better access to family planning care within the health services. The consequences of the restrictive abortion laws in Brazil are also discussed. Restrictions that in practice prove to have little impact on the practice of induced abortion, appear to be very effective in brooding even more the social-economic inequalities.

Este trabalho examina a prática contraceptiva e os problemas que as mulheres de baixa renda enfrentam no controle de sua fecundidade. A discussão é baseada nos dados de uma pesquisa coletados entre 1984 e 1985 em sete favelas situadas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Apesar da ausência de um programa de planejamento familiar na área do estudo, foi encontrada uma alta prevalência de uso de contraceptivos entre as mulheres em união (67%). A análise revela porém, que a alta prevalência foi resultado quase que exclusivamente do uso de dois métodos femininos altamente eficazes contracepção oral e esterilização feminina. A forma como estes métodos vêm sendo utilizados está associada a altos riscos desnecessários à saúde da mulher. Foi concluído que é necessário que os cuidados de planejamento familiar façam parte de um programa integral à saúde da mulher, um programa que ofereça um amplo leque de métodos contraceptivos reversíveis e que dê ênfase às atividades de práticas educativas. De fato, esses princípios estão contidos no PAISM, mas a sua implementação efetiva depende não só de mudanças no setor saúde, mas principalmente de transformações amplas dentro da sociedade brasileira.

This paper examines contraceptive practice and the problems low income women face in controlling their fertility. The discussion is based on survey data collected between 1984 and 1985 in seven slum communities (favelas) situated in the metropolitan area of Rio de Janeiro, Brazil. Despite the absence of family planning care, in the study area, a contraceptive prevalence rates of 67% among women in union was observed. The analysis reveals, however, that high prevalence was achieved almost exclusively, through the use of two effective female methods oral contraception and female sterilization. Use of these methods was seen to be associated with unnecessarily high health risks. It is concluded that family planning care, as part of an integral health care programme for women is required, that places emphasis on health education activities and offers the full range of reversible contraceptives. Although PAISM contemplates such a programme, its effective implementation depends not only on changes within the health sector but more importantly on ample transformations within Brazilian society.

Este trabalho examina a prática contraceptiva e os problemas que as mulheres de baixa renda enfrentam no controle de sua fecundidade. A discussão é baseada nos dados de uma pesquisa coletados entre 1984 e 1985 em sete favelas situadas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Apesar da ausência de um programa de planejamento familiar na área do estudo, foi encontrada uma alta prevalência de uso de contraceptivos entre as mulheres em união (67%). A análise revela porém, que a alta prevalência foi resultado quase que exclusivamente do uso de dois métodos femininos altamente eficazes contracepção oral e esterilização feminina. A forma como estes métodos vêm sendo utilizados está associada a altos riscos desnecessários à saúde da mulher. Foi concluído que é necessário que os cuidados de planejamento familiar façam parte de um programa integral à saúde da mulher, um programa que ofereça um amplo leque de métodos contraceptivos reversíveis e que dê ênfase às atividades de práticas educativas. De fato, esses princípios estão contidos no PAISM, mas a sua implementação efetiva depende não só de mudanças no setor saúde, mas principalmente de transformações amplas dentro da sociedade brasileira.

This paper examines contraceptive practice and the problems low income women face in controlling their fertility. The discussion is based on survey data collected between 1984 and 1985 in seven slum communities (favelas) situated in the metropolitan area of Rio de Janeiro, Brazil. Despite the absence of family planning care, in the study area, a contraceptive prevalence rates of 67% among women in union was observed. The analysis reveals, however, that high prevalence was achieved almost exclusively, through the use of two effective female methods oral contraception and female sterilization. Use of these methods was seen to be associated with unnecessarily high health risks. It is concluded that family planning care, as part of an integral health care programme for women is required, that places emphasis on health education activities and offers the full range of reversible contraceptives. Although PAISM contemplates such a programme, its effective implementation depends not only on changes within the health sector but more importantly on ample transformations within Brazilian society.