Este texto pretende refletir a implementação da Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) no Sistema Único de Saúde (SUS). O recorte teórico adotado se situa em uma perspectiva crítica da área de Saúde do Trabalhador com práticas tradicionais que ainda não incorporaram o contexto do capitalismo mundializado, a globalização do consumo e das relações sociais, a flexibilização das relações sociais e sua repercussão na dinâmica social do sujeito coletivo. A partir da práxis no SUS, analisa os possíveis motivos pelos quais as ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador não são efetivadas e se o modelo atual atende às demandas modernas do mundo do trabalho sob os princípios de equidade e integralidade do SUS. Destaca a necessidade de superar o modelo de vigilância centrado em agravos e de modernização de suas práticas para uma atuação sobre os determinantes sociais no contexto do capitalismo atual. Refletindo acerca da produção teórica atual e das práticas no modelo do SUS, propõe uma atuação baseada em pactuação de cenários, adoção de novos indicadores e avaliação sistemática e contínua das ações em uma Vigilância Antecipatória de Cenários, bem como conjectura algumas ações de curto, médio e longo prazos para a área.

This paper purpose is to ponder about the implementation of Worker's Health Surveillance in the Brazilian Unified Health System (SUS).The theoretical framework adopted is a critical perspective of the Worker's Health area, including its traditional practices that have not incorporated the globalized capitalism context, the globalization of consumption and of social relations, the flexibility of these social relations and its impact on the collective subject social dynamics. Starting from the praxis in the Unified Health System (SUS), the paper analyzes why Worker's Health Surveillance actions have not been taken by SUS and if the program present model meets the modern labor world demands under SUS equity and integrality principles. The paper emphasizes it is necessary not only to improve the surveillance model, which is focused on diseases, but also to update its practices so that it can act on the social determinants of contemporary capitalism. Based on theoretical reflection on SUS model and its practices, the paper proposes action based on agreed scenarios, implementing of new indicators, systematic and continuous assessment of actions towards an Anticipatory Surveillance of Scenarios and suggests some short, medium and long term practices for the area.

OBJETIVO: Estimar o número de trabalhadores brasileiros expostos à sílica no ano de 2001. MÉTODO: Informações sobre ocupações e setores econômicos foram reunidas em uma matriz de exposição ocupacional (MEO) com 347 categorias ocupacionais por 25 subsetores econômicos. Informações sobre o número de trabalhadores por ocupação foram extraídas da base de dados Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego. A exposição à sílica foi avaliada e classificada por dois peritos em quatro categorias, de acordo com a freqüência semanal de exposição no ambiente de trabalho. RESULTADOS: Foram considerados não expostos 31.451.594 trabalhadores (85,7%), possivelmente expostos 976.939 (2,65%), provavelmente expostos 2.404.955 (6,52%) e definitivamente expostos à sílica 2.065.929 (5,6%). Os setores com a maior prevalência de exposição foram: construção civil 65%, extração de pedras 59%, indústria de mineral não metálico 55% e indústria metalúrgica 24%. No setor de serviços de terceiros, a prevalência foi de 2%. CONCLUSÃO: A prevalência de trabalhadores brasileiros definitivamente expostos à sílica é mais alta do que aquela observada em países europeus, onde estudos semelhantes foram conduzidos.

OBJECTIVE: To estimate the number of Brazilian workers exposed to silica in 2001. METHODS: Information on occupation and industry for the year 2001 was linked through a job exposure matrix (JEM) of 347 job categories in 25 industries. Data on the number of workers were extracted from the National Workforce Database of the Ministry of Labor and Employment. Two experts classified silica exposure according to frequency in four categories, according to weekly proportion of exposure to silica in the work environment. RESULTS: 31,451,594 (85.7%) workers were classified as not exposed; 976,939 (2.65%) as possibly exposed; 2,404,955 (6.52%) as probably exposed; and 2,065,929 (5.6%) as definitely exposed to silica. Industries with a higher prevalence were: construction 65%, quarrying 59%, manufacturing of non metallic mineral products 55%, manufacturing of basic metals 24%, and rent of machinery and other business activities 2%. CONCLUSIONS: The prevalence of Brazilian workers definitely exposed to silica is higher than the one observed in European countries, where similar studies were conducted.

OBJETIVO: Estimar o número de trabalhadores brasileiros expostos à sílica no ano de 2001. MÉTODO: Informações sobre ocupações e setores econômicos foram reunidas em uma matriz de exposição ocupacional (MEO) com 347 categorias ocupacionais por 25 subsetores econômicos. Informações sobre o número de trabalhadores por ocupação foram extraídas da base de dados Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego. A exposição à sílica foi avaliada e classificada por dois peritos em quatro categorias, de acordo com a freqüência semanal de exposição no ambiente de trabalho. RESULTADOS: Foram considerados não expostos 31.451.594 trabalhadores (85,7%), possivelmente expostos 976.939 (2,65%), provavelmente expostos 2.404.955 (6,52%) e definitivamente expostos à sílica 2.065.929 (5,6%). Os setores com a maior prevalência de exposição foram: construção civil 65%, extração de pedras 59%, indústria de mineral não metálico 55% e indústria metalúrgica 24%. No setor de serviços de terceiros, a prevalência foi de 2%. CONCLUSÃO: A prevalência de trabalhadores brasileiros definitivamente expostos à sílica é mais alta do que aquela observada em países europeus, onde estudos semelhantes foram conduzidos.

OBJECTIVE: To estimate the number of Brazilian workers exposed to silica in 2001. METHODS: Information on occupation and industry for the year 2001 was linked through a job exposure matrix (JEM) of 347 job categories in 25 industries. Data on the number of workers were extracted from the National Workforce Database of the Ministry of Labor and Employment. Two experts classified silica exposure according to frequency in four categories, according to weekly proportion of exposure to silica in the work environment. RESULTS: 31,451,594 (85.7%) workers were classified as not exposed; 976,939 (2.65%) as possibly exposed; 2,404,955 (6.52%) as probably exposed; and 2,065,929 (5.6%) as definitely exposed to silica. Industries with a higher prevalence were: construction 65%, quarrying 59%, manufacturing of non metallic mineral products 55%, manufacturing of basic metals 24%, and rent of machinery and other business activities 2%. CONCLUSIONS: The prevalence of Brazilian workers definitely exposed to silica is higher than the one observed in European countries, where similar studies were conducted.

OBJETIVO: Desenvolver matriz de exposição ocupacional de base populacional para a sílica cristalina no Brasil e estimar sua validade. MÉTODOS: A matriz de exposição ocupacional foi desenvolvida por um epidemiologista e um higienista ocupacional em quatro etapas: a) codificação da variável ocupação; b) codificação da variável setor econômico; c) classificação da exposição por consenso entre os pesquisadores e; d) estimativa do número de trabalhadores registrados, em 1995, para cada nível de exposição. As 8.675 células da matriz, formadas pela intersecção das variáveis setor econômico (25 colunas) e ocupação (347 linhas), foram classificadas de acordo com a freqüência da exposição à sílica em quatro níveis: não expostos, possivelmente expostos, provavelmente expostos e definitivamente expostos. Para a validação da matriz de exposição ocupacional, cinco setores econômicos (extração mineral, construção civil, metalurgia, administração de serviços de pessoal técnico e indústria têxtil) foram re-codificados quanto à exposição por peritos convidados. Avaliou-se a confiabilidade pela proporção de acordos e o grau de concordância pelo Kappa. RESULTADOS: A matriz de exposição ocupacional apresentou alta concordância geral, variando de 64,0% na metalurgia a 94,4% na extração mineral. O Kappa revelou boa concordância no setor de extração mineral (0,9) e baixa ou regular nos demais (variação de 0,1 a 0,5). A especificidade foi alta para os setores de metalurgia (86,5%) e extração mineral (100,0%). A construção civil apresentou especificidade de 56,0%. CONCLUSÕES: A matriz de exposição ocupacional apresentou boa acurácia, revelando-se adequada para estimar a exposição à sílica na força de trabalho ocupada no País.

OBJECTIVE: To develop a population-based matrix of job-exposure to crystalline silica in Brazil and to estimate its validity. METHODS: An epidemiologist and an industrial hygienist developed a matrix of job-exposure in four stages: coding of occupation variable; coding of industry variable; consensual exposure classification between researchers; and estimate of registered workforce in 1995 for each level of exposure. The cross-tabulation of the variables industry (25 columns) and occupation (347 lines) resulted in 8,675 cells, classified according to silica exposure in four levels: non-exposed, possibly exposed, probably exposed, and definitively exposed. For validating the job-exposure matrix, five industries (mining and quarrying, construction, foundry, management of technical personal and textiles), were re-coded according to exposure by external experts. Reliability of the study and external experts was evaluated by agreement measured using kappa analysis. RESULTS: The job-exposure matrix showed high coding agreement, ranging from 64.0% for foundry to 94.0% for mining. Kappa analysis showed good agreement in mining (0.9), and low or average for other sectors (ranging from 0.1 to 0.5). High specificity was found in foundry (86.5%) and mining (100.0%). Construction had 56% specificity. CONCLUSIONS: The study job-exposure matrix showed good accuracy and seems to be appropriate for estimating silica exposure among Brazilian workers.

OBJETIVO: Desenvolver matriz de exposição ocupacional de base populacional para a sílica cristalina no Brasil e estimar sua validade. MÉTODOS: A matriz de exposição ocupacional foi desenvolvida por um epidemiologista e um higienista ocupacional em quatro etapas: a) codificação da variável ocupação; b) codificação da variável setor econômico; c) classificação da exposição por consenso entre os pesquisadores e; d) estimativa do número de trabalhadores registrados, em 1995, para cada nível de exposição. As 8.675 células da matriz, formadas pela intersecção das variáveis setor econômico (25 colunas) e ocupação (347 linhas), foram classificadas de acordo com a freqüência da exposição à sílica em quatro níveis: não expostos, possivelmente expostos, provavelmente expostos e definitivamente expostos. Para a validação da matriz de exposição ocupacional, cinco setores econômicos (extração mineral, construção civil, metalurgia, administração de serviços de pessoal técnico e indústria têxtil) foram re-codificados quanto à exposição por peritos convidados. Avaliou-se a confiabilidade pela proporção de acordos e o grau de concordância pelo Kappa. RESULTADOS: A matriz de exposição ocupacional apresentou alta concordância geral, variando de 64,0% na metalurgia a 94,4% na extração mineral. O Kappa revelou boa concordância no setor de extração mineral (0,9) e baixa ou regular nos demais (variação de 0,1 a 0,5). A especificidade foi alta para os setores de metalurgia (86,5%) e extração mineral (100,0%). A construção civil apresentou especificidade de 56,0%. CONCLUSÕES: A matriz de exposição ocupacional apresentou boa acurácia, revelando-se adequada para estimar a exposição à sílica na força de trabalho ocupada no País.

OBJECTIVE: To develop a population-based matrix of job-exposure to crystalline silica in Brazil and to estimate its validity. METHODS: An epidemiologist and an industrial hygienist developed a matrix of job-exposure in four stages: coding of occupation variable; coding of industry variable; consensual exposure classification between researchers; and estimate of registered workforce in 1995 for each level of exposure. The cross-tabulation of the variables industry (25 columns) and occupation (347 lines) resulted in 8,675 cells, classified according to silica exposure in four levels: non-exposed, possibly exposed, probably exposed, and definitively exposed. For validating the job-exposure matrix, five industries (mining and quarrying, construction, foundry, management of technical personal and textiles), were re-coded according to exposure by external experts. Reliability of the study and external experts was evaluated by agreement measured using kappa analysis. RESULTS: The job-exposure matrix showed high coding agreement, ranging from 64.0% for foundry to 94.0% for mining. Kappa analysis showed good agreement in mining (0.9), and low or average for other sectors (ranging from 0.1 to 0.5). High specificity was found in foundry (86.5%) and mining (100.0%). Construction had 56% specificity. CONCLUSIONS: The study job-exposure matrix showed good accuracy and seems to be appropriate for estimating silica exposure among Brazilian workers.

A proporção de câncer atribuída à ocupação é bastante variável, com estimativas parcialmente dependentes de características das subpopulações expostas, tipo de tumor e da metodologia empregada. Uma das principais dificuldades para a estimativa destas proporções é reconstruir a experiência ocupacional individual. Métodos adequados de avaliação retrospectiva da exposição ocupacional são essenciais nos estudos epidemiológicos para evitar erros de classificação. Nesta revisão, tais métodos, tanto de cunho qualitativo quanto quantitativo, são discutidos considerando-se que estas avaliações requerem abordagens progressivas e sem hierarquia preestabelecida. Métodos de avaliação da exposição por meio de mensurações ambientais, indicadores biológicos, questionários e entrevistas, exame caso a caso por especialistas, ou matrizes de exposição ocupacional, são comparados em relação às vantagens, limitações, acurácia e validade dos métodos. Para as práticas de vigilância em saúde, todas as propostas anteriores são úteis, mas destaca-se o uso das matrizes de exposição ocupacional, construídas com base em dados secundários.

The proportion of cancer attributed to occupation varies, and estimates are partially dependent on the characteristics of exposed populations, type of tumor, and methodology. The main difficulty for estimating these proportions is the reconstruction of past individual occupational exposure. Appropriate methods for retrospective occupational exposure assessment are essential in epidemiological studies in order to avoid misclassification. In this review, qualitative and quantitative methods are discussed, considering that such evaluations require progressive approaches without a previously established hierarchy. Methods to evaluate exposure through environmental and biological measurements, questionnaires, interviews, expert panels, and job-exposure matrices are compared as to their advantages, limitations, accuracy, and validity. In health surveillance, all the above-mentioned methods can be applied, but the use of job-exposure matrices is emphasized, especially using secondary databases.

A proporção de câncer atribuída à ocupação é bastante variável, com estimativas parcialmente dependentes de características das subpopulações expostas, tipo de tumor e da metodologia empregada. Uma das principais dificuldades para a estimativa destas proporções é reconstruir a experiência ocupacional individual. Métodos adequados de avaliação retrospectiva da exposição ocupacional são essenciais nos estudos epidemiológicos para evitar erros de classificação. Nesta revisão, tais métodos, tanto de cunho qualitativo quanto quantitativo, são discutidos considerando-se que estas avaliações requerem abordagens progressivas e sem hierarquia preestabelecida. Métodos de avaliação da exposição por meio de mensurações ambientais, indicadores biológicos, questionários e entrevistas, exame caso a caso por especialistas, ou matrizes de exposição ocupacional, são comparados em relação às vantagens, limitações, acurácia e validade dos métodos. Para as práticas de vigilância em saúde, todas as propostas anteriores são úteis, mas destaca-se o uso das matrizes de exposição ocupacional, construídas com base em dados secundários.

The proportion of cancer attributed to occupation varies, and estimates are partially dependent on the characteristics of exposed populations, type of tumor, and methodology. The main difficulty for estimating these proportions is the reconstruction of past individual occupational exposure. Appropriate methods for retrospective occupational exposure assessment are essential in epidemiological studies in order to avoid misclassification. In this review, qualitative and quantitative methods are discussed, considering that such evaluations require progressive approaches without a previously established hierarchy. Methods to evaluate exposure through environmental and biological measurements, questionnaires, interviews, expert panels, and job-exposure matrices are compared as to their advantages, limitations, accuracy, and validity. In health surveillance, all the above-mentioned methods can be applied, but the use of job-exposure matrices is emphasized, especially using secondary databases.

A avaliação do processo de trabalho sobre a saúde de trabalhadores de uma fábrica de cimento, localizada no Estado do Rio de Janeiro, é relatada. A metodologia interativa utilizada, constou de distintas formas de avaliação do ambiente de trabalho através da incorporação de várias instituições, com atribuição na área de Saúde do Trabalhador, de técnicos de diversas formações, do sindicato e da valorização da experiência do trabalhador, contribuindo ativamente no processo de vigilância do SUS. Os níveis de material particulado e de ruído foram medidos. O porcentual médio de sílica livre cristalina encontrado no material particulado, foi de 2%, o que resultou em um limite de tolerância, determinado como especificado na Legislação Brasileira (NR-15), de 2,0mg/m³. A concentração de partículas, tanto em amostras coletadas em nível da zona respiratória dos trabalhadores, quanto às amostras de área, variou de 3,59 a 52,44mg/m³, o nível de ruído situou-se entre 83dB e 110dB. A maioria dos valores encontrados superam o valor limite estabelecido pela Legislação Brasileira. Esses resultados, somados ao registro do olhar dos trabalhadores, revelaram um ambiente e processo de trabalho insalubre, colocando em risco a saúde dos operários.

The authors evaluate the work process and its effect on workers' health in a cement factory in the State of Rio de Janeiro. The interactive methodology consisted of different approaches to assessing the workplace through the incorporation of various institutions working in the field of Workers' Health, professionals from different backgrounds, and the trade union, valorizing the workers' experience and actively contributing to the surveillance process under the Unified National Health System (SUS). Levels of particulate matter and noise were measured. The mean level of free crystalline silica in the particulate matter was 2%, resulting in a tolerance limit as specified under Brazilian legislation (NR-15), or 2.0mg/m³. The concentration of particles both in samples collected in the workers' respiratory zone and in area samples varied from 3.59 to 52.44mg/m³. Noise varied from 83dB to 110dB. The majority of the values were higher than the maximum limits set by Brazilian legislation. These results, together with the opinions expressed by the workers themselves, showed an unhealthy workplace and work process, placing the workers' health at risk.

A avaliação do processo de trabalho sobre a saúde de trabalhadores de uma fábrica de cimento, localizada no Estado do Rio de Janeiro, é relatada. A metodologia interativa utilizada, constou de distintas formas de avaliação do ambiente de trabalho através da incorporação de várias instituições, com atribuição na área de Saúde do Trabalhador, de técnicos de diversas formações, do sindicato e da valorização da experiência do trabalhador, contribuindo ativamente no processo de vigilância do SUS. Os níveis de material particulado e de ruído foram medidos. O porcentual médio de sílica livre cristalina encontrado no material particulado, foi de 2%, o que resultou em um limite de tolerância, determinado como especificado na Legislação Brasileira (NR-15), de 2,0mg/m³. A concentração de partículas, tanto em amostras coletadas em nível da zona respiratória dos trabalhadores, quanto às amostras de área, variou de 3,59 a 52,44mg/m³, o nível de ruído situou-se entre 83dB e 110dB. A maioria dos valores encontrados superam o valor limite estabelecido pela Legislação Brasileira. Esses resultados, somados ao registro do olhar dos trabalhadores, revelaram um ambiente e processo de trabalho insalubre, colocando em risco a saúde dos operários.

The authors evaluate the work process and its effect on workers' health in a cement factory in the State of Rio de Janeiro. The interactive methodology consisted of different approaches to assessing the workplace through the incorporation of various institutions working in the field of Workers' Health, professionals from different backgrounds, and the trade union, valorizing the workers' experience and actively contributing to the surveillance process under the Unified National Health System (SUS). Levels of particulate matter and noise were measured. The mean level of free crystalline silica in the particulate matter was 2%, resulting in a tolerance limit as specified under Brazilian legislation (NR-15), or 2.0mg/m³. The concentration of particles both in samples collected in the workers' respiratory zone and in area samples varied from 3.59 to 52.44mg/m³. Noise varied from 83dB to 110dB. The majority of the values were higher than the maximum limits set by Brazilian legislation. These results, together with the opinions expressed by the workers themselves, showed an unhealthy workplace and work process, placing the workers' health at risk.

O presente artigo trata de uma análise sumária dos dispositivos legais relacionados à área de Saúde do Trabalhador, encontrados nas Constituições dos Estados Brasileiros. Compara, de forma qualitativa e quantitativa, os diversos dispositivos, segundo sua presença, abrangência e importância, mediante a adoção de critérios preestabelecidos de análise em quatro grupos de atributos: estabelecimento de diretrizes/geração, controle e utilização de informações/intervenção sobre os ambientes de trabalho/garantia de direitos de cidadania. A análise evidenciou a intenção do legislador de conferir ao Sistema Único de Saúde atribuições em Saúde do Trabalhador, possibilitando a implementação de novas práticas.

This article briefly analyzes the legal measures related to workers' health in the various Brazilian state constitutions. It makes a qualitative and quantitative comparison of the different provisions based on the presence, weight, and relevance ascribed to the issue, using predefined attributes: statement of guidelines; production, control, and utilization of information; labor intervention; guarantee of rights. The analysis showed legislators' intent to allocate power to the Unified Health System in the field of workers' health so as to allow for new practices in this area.

O presente artigo trata de uma análise sumária dos dispositivos legais relacionados à área de Saúde do Trabalhador, encontrados nas Constituições dos Estados Brasileiros. Compara, de forma qualitativa e quantitativa, os diversos dispositivos, segundo sua presença, abrangência e importância, mediante a adoção de critérios preestabelecidos de análise em quatro grupos de atributos: estabelecimento de diretrizes/geração, controle e utilização de informações/intervenção sobre os ambientes de trabalho/garantia de direitos de cidadania. A análise evidenciou a intenção do legislador de conferir ao Sistema Único de Saúde atribuições em Saúde do Trabalhador, possibilitando a implementação de novas práticas.

This article briefly analyzes the legal measures related to workers' health in the various Brazilian state constitutions. It makes a qualitative and quantitative comparison of the different provisions based on the presence, weight, and relevance ascribed to the issue, using predefined attributes: statement of guidelines; production, control, and utilization of information; labor intervention; guarantee of rights. The analysis showed legislators' intent to allocate power to the Unified Health System in the field of workers' health so as to allow for new practices in this area.

O aperfeiçoamento das intervenções em Saúde do Trabalhador pressupõe a adoção de abordagens que operacionalizem fiscalizações dos ambientes de trabalho, sob a forma de Intervenções Éticas de Impacto, no âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo o mapeamento de riscos; o estabelecimento de fluxos de informações e o delineamento dos perfis de morbimortalidade dos trabalhadores. Através da utilização de quatro Bases Operacionais: Sindical, Ramo Produtivo, Evento Sentinela e Microrregião, pretende-se adequar o planejamento das ações às características locais, estabelecendo uma nova relação dinâmica entre as investigações epidemiológicas e as intervenções sanitárias, com vistas à transformação dos processos de trabalho, determinantes do adoecimento dos trabalhadores.

To improve intervention measures in workers' health involves the adoption of approaches aimed at implementing inspection of the workplace, using ethical interventions with impact on the Brazilian Health System. Instruments include risk assessment, information flows, and identification of workers' morbidity and mortality characteristics. Such measures are planned with four operational bases: trade unions, production sector, sentinel event, and microregion, establishing a new dynamic relationship between epidemiological investigations and health interventions aimed at changing the work process associated with occupational injuries and diseases.

O aperfeiçoamento das intervenções em Saúde do Trabalhador pressupõe a adoção de abordagens que operacionalizem fiscalizações dos ambientes de trabalho, sob a forma de Intervenções Éticas de Impacto, no âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo o mapeamento de riscos; o estabelecimento de fluxos de informações e o delineamento dos perfis de morbimortalidade dos trabalhadores. Através da utilização de quatro Bases Operacionais: Sindical, Ramo Produtivo, Evento Sentinela e Microrregião, pretende-se adequar o planejamento das ações às características locais, estabelecendo uma nova relação dinâmica entre as investigações epidemiológicas e as intervenções sanitárias, com vistas à transformação dos processos de trabalho, determinantes do adoecimento dos trabalhadores.

To improve intervention measures in workers' health involves the adoption of approaches aimed at implementing inspection of the workplace, using ethical interventions with impact on the Brazilian Health System. Instruments include risk assessment, information flows, and identification of workers' morbidity and mortality characteristics. Such measures are planned with four operational bases: trade unions, production sector, sentinel event, and microregion, establishing a new dynamic relationship between epidemiological investigations and health interventions aimed at changing the work process associated with occupational injuries and diseases.