RESUMO Ao ensejo do centenário do nascimento de Paulo Freire, este artigo mostra a relevância da concepção crítica de educação para o método de alfabetização e para a crítica à opressão vivida pela maioria da população na sociedade atual. Para isso, trata, no primeiro momento, do empenho de Freire na alfabetização e na conscientização das massas para a participação no desenvolvimento do país. No segundo momento, Freire abre-se para os esfarrapados do mundo e, mantendo-se como personalista cristão, estabelece profícua interlocução com o marxismo. Em conclusão, faz-se um paralelo entre a situação do país no exílio de Freire e o quadro atual, mostrando a perda que sua saída significou para a educação brasileira e o risco de perdermos até seu legado se persistir o retrocesso político em que nos encontramos.

ABSTRACT On the occasion of the centenary of Paulo Freire’s birth, this article shows the relevance of the critical conception of education for the literacy method and for the critique of the oppression experienced by the majority of the population in present-day society. In order to achieve this, at first, we address Freire’s commitment to literacy and awareness of the masses for participation in the country’s development. In a second moment, Freire opens up to the rags of the world and, maintaining himself as a Christian personalist, establishes a fruitful dialogue with Marxism. In conclusion, a parallel is made between the situation of the country in Freire’s exile and the current situation, showing the loss that his departure meant for Brazilian education, as well as the risk of losing even its legacy if the political setback in which we find ourselves persists.

RESUMEN Con motivo del centenario del nacimiento de Paulo Freire, este artículo muestra la relevancia de la concepción crítica de la educación para el método de alfabetización y para la crítica de la opresión que vive la mayoría de la población en la sociedad actual. Por ello, se analiza, en un primer momento, el compromiso de Freire con la alfabetización y la concientización de las masas para la participación en el desarrollo del país. En el segundo momento, Freire se abre a los harapos del mundo y, manteniéndose como un personalista cristiano, establece un fructífero diálogo con el marxismo. En conclusión, se hace un paralelismo entre la situación del país en el exilio de Freire y la situación actual, mostrando la pérdida que significó su salida para la educación brasilena y el riesgo de perder incluso su legado si persiste el revés político en el que nos encontramos.

RESUMO: Este artigo aborda a trajetória de 40 anos da Revista Educação & Sociedade situando o contexto político de surgimento da publicação correspondente à década de 1970, caracterizada pelo auge e declínio da ditadura militar no Brasil. Situa, na sequência, a mobilização do campo educacional no processo de abertura democrática e descreve, em um terceiro momento, o quadro institucional em que se inseriu a fundação da revista, apresentando uma possível explicação para a escolha do nome Educação & Sociedade. Por fim, retoma sucintamente os 11 números com os quais o autor contribuiu diretamente.

ABSTRACT: This article discusses the 40-year history of the Education & Society Journal, situating the political context of its emergence corresponding to the 1970s, characterized by the rise and decline of the military dictatorship in Brazil. The article then situates the mobilization of the educational field in the process of democratic openness and describes, in a third moment, the institutional framework in which occurred the foundation of the journal, presenting a possible explanation for the choice of its name. Finally, this work briefly recapits the eleven numbers with which the author contributed directly.

RÉSUMÉ: Cet article traite des 40 ans d’histoire du magazine « Education & Society », en situant le contexte politique de son émergence correspondant aux années 1970, qui sont caractérisés par la montée et le déclin de la dictature militaire au Brésil. On situe ensuite la mobilisation du champ éducatif dans le processus d’ouverture démocratique et décrit le cadre institutionnel oú le magazine a été fondé, présentant une explication possible pour le choix de son nom « Education & Society ». Enfin, on récapitule brièvement les onze numéros auxquels l’auteur a directement contribué.

Resumo Explicitando o significado do conceito de democracia em sua relação com a educação, este artigo aponta os paradoxos e as expectativas contraditórias diante da função de democratização atribuída à escola. Em seguida esclarece o significado de emancipação humana como exigência para a democratização real, momento em que discute a perspectiva teórico-filosófica que permite enfrentar os desafios da democratização da educação e encaminhar a efetivação da plena emancipação humana. No terceiro momento considera os desafios que essa problemática coloca para a democratização da educação na atual crise mundial em sua manifestação específica no contexto brasileiro. Por fim, à guisa de conclusão, aborda o posicionamento da psicologia educacional diante dos desafios a serem enfrentados.

Abstract Explaining the meaning of the concept of democracy in its relationship with education, this article points out the contradictory paradoxes and expectations regarding the role of democratization attributed to the school. Then, it clarifies the meaning of human emancipation as a requirement for real democratization, at which point it discusses the theoretical-philosophical perspective that allows us to face the challenges of the democratization of education and to direct the realization of full human emancipation. In the third moment it considers the challenges that this problematic places for the democratization of education in the current world crisis in its specific manifestation in the Brazilian context. Finally, as a conclusion, it addresses the positioning of educational psychology in the face of challenges to be faced.

Resumen Explicitando el significado del concepto de democracia en su relación con la educación, en este artículo se apunta las paradojas y las expectativas contradictorias delante de la función de democratización atribuida a la escuela. Después se aclara el significado de emancipación humana como exigencia a la democratización real, momento en que se discute la perspectiva teórico-filosófica que permite enfrentar los retos de la democratización de la educación y encaminar la concreción de la integral emancipación humana. En el tercer momento se considera los retos que esa problemática coloca a la democratización de la educación en la actual crisis mundial en su manifestación específica en el contexto brasileño. Por fin, a modo de conclusión, se aborda el posicionamiento de la psicología educacional delante de los retos a ser enfrentados.

Partindo da caracterização do significado do direito à educação como direito social proclamado e considerando-se que a cada direito corresponde um dever, examinam-se as vicissitudes decorrentes do conflito entre o direito à educação e o dever de educar na história da educação brasileira. Em seguida, é analisada a persistência do referido conflito na situação atual para, à guisa de conclusão, considerar-se as perspectivas de solução, o que põe em foco o problema da organização do Sistema Nacional de Educação.

From the characterization of the meaning of the right to education as an affirmed social right and considering that to every right there is a corresponding duty, we examine the changes resulting from the conflict between the right to education and the duty to educate in the history of Brazilian education. Next, the persistence of such conflict in the current situation is analyzed so that, as a conclusion, the perspectives for a solution are considered, which puts the problem of the organization of the National System of Education in the spotlight.

A partir de la caractérisation de la signification du droit à l'éducation en tant que droit social proclamé et en tenant compte que chaque droit correspond à un devoir, on examine les vicissitudes liées au conflit entre le droit à l'éducation et le devoir d'éduquer dans l'histoire de l'éducation brésilienne. Ensuite, la persistance dudit conflit est analysée dans la situation actuelle pour, en guise de conclusion, prendre en considération les perspectives de la solution, ce qui met en relief le problème de l'organisation du système national d'éducation.

Este artigo analisa a organização da educação nacional a partir da forma como está disposta na atual LDB, indicando os elementos para a implantação do Sistema Nacional de Educação com sua instância normativa e deliberativa representada pelo Conselho Nacional de Educação, em articulação com o Plano Nacional de Educação e com seu órgão de acompanhamento e avaliação constituído pelo Fórum Nacional de Educação.

This paper analyses the organization of the Brazilian education as established by the current LDB (Law of Basic Tenets and Guidelines of Brazilian Education), which points out elements to implement the National Education System with its normative and deliberative body, the National Education Council, in line with the National Education Plan, and its monitoring agency, the National Education Forum.

Versando sobre o tema central da Conferência Nacional de Educação (CONAE), realizada em Brasília de 28 de março a 1º de abril de 2010, o texto trata do conceito de Sistema Nacional de Educação em articulação com o Plano Nacional de Educação. Para tanto, após indicar os usos básicos do conceito de sistema, aborda a questão do Sistema Nacional de Educação explorando, em especial, o problema federativo para mostrar a plena compatibilidade da organização do Sistema Nacional de Educação com o regime federativo. Na sequência, aborda o significado histórico do Plano Nacional de Educação mostrando que o plano é uma exigência do sistema, uma vez que a educação sistematizada implica a ação planejada. Assim sendo, o Plano Nacional de Educação constitui o meio pelo qual se pode aferir o grau em que o Sistema Nacional de Educação está cumprindo as metas e objetivos que lhe cabe atingir.

This text which discusses the central theme of the National Conference on Education (CONAE), held in Brasília from 28th March to 1st April 2010, deals with the concept of a National System of Education in articulation with the National Plan of Education. To that end, after pointing to the basic uses of the concept of system, it discusses the question of the National System of Education exploring the federative question in order to reveal the complete compatibility of the organization of the National System of Education with the federative regime. Thereafter, it deals with the historical meaning of the National Plan of Education demonstrating that the plan is a demand of the system, since planned action is implicit in systematized education. Thus the National Plan of Education is fulfilling those goals and objectives for which it is responsible.

Versando sobre el tema central de la Conferencia Nacional de Educación (CONAE), realizada en Brasilia del 28 de marzo al 1º de abril de 2010, el texto trata del concepto del Sistema Nacional de Educación en articulación con el Plano Nacional de Educación. Por tanto, después de indicar los usos básicos del concepto del sistema, aborda la cuestión del Sistema Nacional de Educación explorando, en especial, el problema federativo para mostrar la plena compatibilidad de la organización del Sistema Nacional de Educación con el régimen federativo. En la secuencia, aborda el significado histórico del Plano Nacional de Educación mostrando que el plano es una exigencia del sistema, una vez que la educación sistematizada envuelve la acción planeada. Así pues, el Plano Nacional de Educación constituye el medio por el cual se puede comparar el grado en que el Sistema Nacional de Educación está cumpliendo las metas y objetivos que le corresponde alcanzar.

Este artigo versa sobre o tema da formação de professores abordando os aspectos históricos e teóricos. Na primeira parte introduz-se o enfoque histórico e examinase a trajetória da formação de professores no Brasil, desdobrando-a em seis períodos que se iniciam com a aprovação da Lei das Escolas de Primeiras Letras, em 1827, e culminam com a promulgação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996. A segunda parte trata dos aspectos teóricos, considerando os dois modelos básicos de formação docente, suas implicações para a formação, em nível superior, dos professores da educação infantil e do ensino elementar, o dilema decorrente da contraposição entre os dois modelos e o caminho para sua superação, completando-se com observações sobre a formação de professores para a educação especial.

This article deals with the theme of teacher training from the historical and theoretical perspectives. In the first part, the historical focus is introduced and the trajectory of teacher training in Brazil is examined, dividing it into six periods beginning with the passing of the Law of Schools of First Letters in 1827 and closing with the promulgation of the new law for national education in 1996. The second part deals with theoretical aspects, considering the two basic models of teacher training, their implications for the training of teachers of primary and pre-school education, the dilemma resulting from the contraposition between the two models and the way for overcoming it and concluding with observations on the training of teachers for special education.

Este artículo versa sobre el tema de la formación de profesores abordando los aspectos históricos y teóricos. En su primera parte se introduce el enfoque histórico y se examina la trayectoria de la formación de profesores en Brasil, desdobrándose en seis períodos que se inician con la aprovación de la Ley de las Escuelas de Primeras Letras, en 1827, y culminan con la promulgación de la nueva Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional, en 1996. La segunda parte trata de los aspectos teóricos, considerando los dos modelos básicos de formación docente, sus implicaciones para la formación, en nivel superior, de los profesores de la educación infantil y de la enseñanza elemental, el dilema derivado de la contraposición entre los dos modelos y el camino para su superación, completándose con observaciones sobre la formación de profesores para la educación especial.

Este texto se propõe a uma retomada da política educacional e das realizações da ditadura militar no Brasil, pondo em destaque aspectos que se fazem presentes, ainda hoje, na educação brasileira. Eis os pontos destacados: vinculação da educação pública aos interesses e necessidades do mercado, que se efetivou na reforma universitária e especialmente no intento de implantação universal e compulsória do ensino profissionalizante; favorecimento à privatização do ensino, que ocorreu principalmente mediante as autorizações e reconhecimentos do Conselho Federal de Educação; estrutura de ensino decorrente da implantação de mecanismos organizacionais que se encontram em plena vigência; um modelo bem sucedido de pós-graduação implantado a partir da estrutura organizacional americana e da experiência universitária européia.

This paper reviews the Brazilian military dictatorship's educational policies and accomplishments. It particularly stresses aspects that are still present in the current Brazilian education. Those include: the link between public education and market interests and needs, brought forth by the University reform, especially the compulsory and universal implementation of professionalizing teaching; the favoritism of private teaching, which mainly took place through authorizations and accreditations granted by the Conselho Federal de Educação (Federal Education Council); the teaching structure resulting from the implementation of organizational mechanisms that is still fully in force; a successful post-graduation model established following the American organizational structure and the European university experience.

Busca-se aqui discutir os desafios que se antepõem à tarefa da construção do sistema nacional de educação, no contexto do Plano de Desenvolvimento da Educação, tema retomado por iniciativa do Ministério da Educação. Com base nas imprecisões e confusões reinantes nessa área, começa-se pela discussão do próprio significado da expressão 'sistema nacional' a partir de sua configuração histórica. Em seguida, aborda-se o tema propriamente dito, ou seja, os desafios para a construção do sistema, os quais são agrupados em quatro modalidades: econômicos, traduzidos na tradicional e persistente resistência à manutenção do ensino público no Brasil; políticos, expressos na descontinuidade das iniciativas de reforma da educação; ideológicos, representados pelas idéias e interesses contrários ao sistema nacional de educação; e legais, correspondentes à resistência à aprovação de uma legislação que viabilize a organização do ensino na forma de um sistema nacional em nosso país.

The purpose of the article is to discuss the challenges that are faced in the task of building the national education system in the context of the Plan for the Development of Education, an issue that has come back under the spotlight by initiative of the Ministry of Education. Based on the inaccuracies and confusion that prevail in this area, the discussion begins with the meaning of the expression 'national system' itself, as based on its historical configuration. It then approaches the theme, i.e., the hurdles that must be overcome to build the system, which are grouped in four modes: economics, translated in the traditional and persistent resistance to maintaining public education in Brazil; political, expressed by the lack of continuity in educational reform initiatives; ideological, represented by ideas and interests that are contrary to the national education system; and legal, involving the resistance against the approval of legislation that may make organizing education as a national system in our country viable.

Este artigo se propõe a analisar globalmente a proposta do MEC, visando responder à seguinte pergunta: Em que medida esse novo plano se revela efetivamente capaz de enfrentar a questão da qualidade do ensino das escolas de educação básica? Para tanto, serão considerados os seguintes pontos: 1. A configuração do PDE, procurando entender sua composição e identificar cada uma das 30 ações em que ele se desdobra; 2. Análise da singularidade do plano em confronto com os planos anteriores, em especial com o vigente Plano Nacional de Educação; 3. A singularidade do PDE diante do problema da qualidade da educação básica; 4. As bases de sustentação do plano, visando verificar o grau em que está apto a assegurar a qualidade da educação básica; 5. Finalmente, à guisa de conclusão, sugere-se um caminho para superar as limitações do PDE.

This article seeks to analyze globally the proposal of the Ministry of Education (MEC) by answering the following question: to what extent is this new Plan effectively able to face the quality problem of basic education?* It thus explores the following elements: 1. The edp framework, in order to understand its composition and identify each one of the 30 actions in which it is divided; 2. An analysis of the singularity of this plan compared to the previous one, especially the current National Education Plan; 3. The singularity of the edp when faced with the problem of the quality of basic education; 4. The foundations of the plan, by verifying to what extent it is apt to ensure the quality of basic education; 5. Finally, as a conclusion, a way to overcome the limitations of the edp is suggested.

Este artigo destaca a importância da pedagogia como o espaço específico da universidade para o desenvolvimento de estudos educacionais e de formação profissional de educadores abordando, a partir daí, as diretrizes curriculares nacionais recentemente definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Curso de Pedagogia. Para tanto, após considerar a emergência histórico-teórica do conceito de pedagogia, identifica a relação teoria-prática como o problema fundamental do qual derivam as duas grandes correntes pedagógicas que desembocam num dilema e que alimentam o caráter polêmico da pedagogia. Sobre esse pano de fundo é analisado o espaço da educação na universidade brasileira no interior do qual ocupa lugar central o Curso de Pedagogia. Por fim, procede a um exame sucinto das diretrizes curriculares nacionais, revelando uma situação paradoxal: o documento é, ao mesmo tempo, extremamente restrito e demasiadamente extensivo; é muito restrito no essencial e muito extensivo no acessório. À vista dessa constatação, o trabalho se encerra indicando um possível caminho para se contornar o paradoxo.

This article points out the importance of pedagogy as the specific realm within the university for the development of educational studies and educators´ professional training. From then on, it addresses the national curricular guidelines which have been lately defined by the National Council of Education for the Pedagogy Course. To that end, after considering the historical and theoretical emergence of the pedagogy concept, it identifies the theory-practice relationship as the fundamental problem from which the two main pedagogical currents arise ending up in a dilemma and feeding the polemic character of pedagogy. Against this background, the paper analyzes the place education occupies within the Brazilian university, where Pedagogy plays a major role. Finally, it briefly examines the national curricular guidelines revealing a paradoxical situation: the document is at the same time extremely limited and too extensive; it is very limited in the essentials and too extensive in the accessories. Considering this finding, the work is concluded by proposing a possible way around the paradox.