Resumo Políticas públicas de incentivo à conservação de energia têm sido empregadas em vários países, a fim de reduzir o consumo de energia e as emissões de gases de efeito estufa. Objetivou-se com este trabalho analisar as políticas públicas brasileiras de promoção à eficiência energética, bem como desafios e oportunidades relacionados. Experiências têm demonstrado que é imprescindível que o governo formule um planejamento energético estratégico, que contemple medidas de incentivo ao uso racional de energia, tanto na gestão do lado da oferta quanto na do lado da demanda, para reduzir o risco de uma crise energética no país, como já ocorrido no passado recente.

Abstract Public policies for energy efficiency have been deployed in several countries to reduce energy consumption and the emission of greenhouse gases. This work aims to analyze Brazilian public policies promoting energy efficiency, as well as related challenges and opportunities. It has been shown that governments must develop strategic energy planning, with measures to promote energy management and generate awareness both to the demand and supply sides of the economy and to reduce the risk of another energy crisis in Brazil, as happened in recent past.

RESUMO O uso da biomassa para fins energéticos tem sido destaque como forma de reduzir a dependência energética de fontes não renováveis. A macaúba, espécie Acrocomia aculeata (Jacq.) Lodd. ex Martius, é uma palmeira arborescente. Possui um grande potencial energético a partir do processamento de seus frutos. O objetivo desse trabalho foi caracterizar os resíduos da macaúba após o processamento dos frutos, a fim de avaliar a sua utilização in natura e como carvão vegetal. O endocarpo apresentou teor de carbono fixo, poder calorífico e densidade a granel superiores, quando comparado aos demais resíduos e menores teores de cinza. O poder calorífico do carvão do endocarpo foi superior, enquanto que os teores de materiais voláteis do carvão do epicarpo apresentaram os maiores resultados. Todos os resíduos avaliados do processamento do fruto da macaúba têm potencial na geração de energia, especialmente o endocarpo e o epicarpo. O carvão do endocarpo possui características adequadas para sua utilização como fonte de energia e como redutor.

ABSTRACT The use of biomass for energy purposes has been highlighted in as a way to reduce dependence on non-renewable energy sources. Macaw palm, Acrocomia aculeata (Jacq.) Lodd. ex Martius, is an arborescent palm and has a high energy potential from the fruit processing. The aim of this study was to characterize the macaw palm residues after the fruit processing to evaluate its use "in natura" and as charcoal. The endocarp showed higher fixed carbon content, heating value and bulk density compared with other residues and lower ashes content. The heating value of endocarp charcoal was the highest, whereas the volatile matter levels of epicarp charcoal showed higher results. All evaluated residues from the macaw palm fruit processing have potential in power generation, especially the endocarp and the epicarp. The endocarp charcoal has suitable characteristics as source of energy and as a reductant.