Abstract This study aimed to explore the association between water, sanitation, and the prevalence of schistosomiasis mansoni in students aged 7 to 17 years from all 27 federative units in Brazil. It was a cross-sectional study conducted based on data on the prevalence of schistosomiasis mansoni referring to 197,567 students from 521 Brazilian municipalities, who participated in the National Survey on the Prevalence of Schistosomiasis Mansoni and Soil-transmitted Helminth Infections (2011-2015). Univariable and multivariable generalized linear models of the negative binomial type were adjusted using 25 and 5% significance levels, respectively, considering municipalities as the unit of analysis. While a protective association was found between access to filtered water in schools and schistosomiasis mansoni prevalence, sanitation in schools was indicated as a risk factor. The collection of wastewater through a network is not universal in Brazil, and even when present, it is not necessarily carried out by the treatment of collected effluents, thus often resulting in the direct discharge of raw sewage into water resources. Regarding septic tanks, only the presence of infrastructure alone does not guarantee its correct use by the population.

Resumo O presente trabalho teve como objetivo explorar a associação entre água, saneamento e a prevalência de esquistossomose mansoni em estudantes de 7 a 17 anos de todas as 27 unidades federativas do Brasil. Tratou-se de um estudo transversal, conduzido com base nos dados de prevalência de esquistossomose mansoni referentes a 197.567 estudantes de 521 municípios brasileiros que participaram do Inquérito Nacional da Prevalência de Esquistossomose Mansoni e Geo-helmintoses (2011-2015). Modelos lineares generalizados do tipo binomial negativo, univariável e multivariável foram construídos considerando níveis de significância de 25% e 5%, respectivamente, e os municípios como unidade de análise. Embora os resultados tenham indicado associação protetora entre o acesso à água filtrada nas escolas e a prevalência de esquistossomose mansoni, o acesso ao saneamento nas escolas foi apontado como um fator de risco. A coleta de águas residuais por rede não é universal no Brasil e, mesmo quando presente, não é necessariamente procedida pelo tratamento dos efluentes coletados, resultando, muitas vezes, no lançamento direto do esgoto bruto em matrizes aquosas. Com relação a soluções individuais como fossa sépticas, a presença da infraestrutura por si só não garante o seu uso correto pela população.

Abstract This study aimed to explore the association between water, sanitation, and the prevalence of schistosomiasis mansoni in students aged 7 to 17 years from all 27 federative units in Brazil. It was a cross-sectional study conducted based on data on the prevalence of schistosomiasis mansoni referring to 197,567 students from 521 Brazilian municipalities, who participated in the National Survey on the Prevalence of Schistosomiasis Mansoni and Soil-transmitted Helminth Infections (2011-2015). Univariable and multivariable generalized linear models of the negative binomial type were adjusted using 25 and 5% significance levels, respectively, considering municipalities as the unit of analysis. While a protective association was found between access to filtered water in schools and schistosomiasis mansoni prevalence, sanitation in schools was indicated as a risk factor. The collection of wastewater through a network is not universal in Brazil, and even when present, it is not necessarily carried out by the treatment of collected effluents, thus often resulting in the direct discharge of raw sewage into water resources. Regarding septic tanks, only the presence of infrastructure alone does not guarantee its correct use by the population.

Resumo O presente trabalho teve como objetivo explorar a associação entre água, saneamento e a prevalência de esquistossomose mansoni em estudantes de 7 a 17 anos de todas as 27 unidades federativas do Brasil. Tratou-se de um estudo transversal, conduzido com base nos dados de prevalência de esquistossomose mansoni referentes a 197.567 estudantes de 521 municípios brasileiros que participaram do Inquérito Nacional da Prevalência de Esquistossomose Mansoni e Geo-helmintoses (2011-2015). Modelos lineares generalizados do tipo binomial negativo, univariável e multivariável foram construídos considerando níveis de significância de 25% e 5%, respectivamente, e os municípios como unidade de análise. Embora os resultados tenham indicado associação protetora entre o acesso à água filtrada nas escolas e a prevalência de esquistossomose mansoni, o acesso ao saneamento nas escolas foi apontado como um fator de risco. A coleta de águas residuais por rede não é universal no Brasil e, mesmo quando presente, não é necessariamente procedida pelo tratamento dos efluentes coletados, resultando, muitas vezes, no lançamento direto do esgoto bruto em matrizes aquosas. Com relação a soluções individuais como fossa sépticas, a presença da infraestrutura por si só não garante o seu uso correto pela população.

ABSTRACT Objective: To describe, within the Human Rights to Water and Sanitation (HRWS) framework, the access to water supply services and the incidence of waterborne diseases in the communities affected by the dam disaster in Brumadinho (MG), Brazil. Methods: A quantitative and qualitative methodology was used, having as variables information on access to water supply services and waterborne diseases. The primary data were extracted from the “Brumadinho Health Project”, using a sample stratum with 981 people interviewed, totaling 92.5% of the eligible population in the affected communities of Córrego do Feijão and Parque da Cachoeira. The secondary data from Brumadinho was extracted from the project “Sanitation conditions and the River Basin of the B1 River Basin of Mineradora Vale between 2017 and 2020”, available in public databases between 2017 and 2020, and qualitative data was collected in 2022 through individual interviews with health professional also live in the communities. Results: With regard to access to water supply services, the results of this combined data analysis indicate that the HRWS is being neglected, especially with regard to availability, accessibility, acceptability and quality of water. The study also shows a significant increase in the incidence of waterborne diseases in the region after the disaster. Conclusion: It is necessary to use the HRWS as the basis to the implementation of public policies aiming to reduce vulnerability in access to water supply services.

RESUMO Objetivo: Descrever, na ótica dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário (DHAES), o acesso à água e a incidência de doenças de veiculação hídrica na região atingida pelo rompimento da barragem da Mina B1 em Brumadinho (MG). Métodos: Utilizou-se a metodologia quantitativa e qualitativa, tendo como variáveis, em ambos os métodos, informações sobre o acesso à água e as doenças de veiculação hídrica. Os dados primários foram extraídos do Projeto de Saúde Brumadinho, sendo aqui utilizado um estrato amostral com 981 pessoas entrevistadas, totalizando 92,5% da população elegível das comunidades atingidas de Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira. Os dados secundários de Brumadinho foram coletados pelo Projeto Condições de Saneamento e Saúde da População da Bacia do Rio Paraopeba, a Jusante da Barragem B1 da Mineradora Vale, entre 2017 e 2020, em banco de dados públicos entre 2017 e 2020, e os dados qualitativos foram coletados em 2022 por meio de entrevistas individuais com profissionais de saúde residentes nas comunidades atingidas. Resultados: No tocante ao acesso à água, a análise combinada dos dados apontou que os DHAES estão sendo negligenciados na região, de maneira especial no que se refere à disponibilidade, acessibilidade física, aceitabilidade e qualidade da água. Observou-se também que houve aumento significativo na incidência das doenças de veiculação hídrica na região após o desastre. Conclusão: É necessária utilização dos DHAES como marco referencial na implementação de políticas públicas voltadas para reduzir as situações de vulnerabilidade relacionadas ao acesso à água.

RESUMO Objetivo. Investigar a relação entre prevalência de esquistossomose e geo-helmintíases e variáveis de acesso a água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos em países da América Latina e Caribe (ALC). Métodos. Realizou-se uma revisão sistemática nas bases de dados LILACS, PubMed, Web of Science e SciELO. Foram incluídos estudos publicados entre 1950 e agosto de 2021, com desenho ecológico e foco em agregados populacionais (estados, municípios e/ou distritos), tendo como desfecho primário a prevalência da infecção por Schistosoma mansoni, Ancylostoma sp., Necator americanus, Ascaris lumbricoides ou Trichuris trichiura e como variável explicativa o acesso a água, esgotamento sanitário e/ou resíduos sólidos. Foram considerados artigos com disponibilidade de texto completo e acesso livre nos idiomas inglês, espanhol ou português. O risco de viés e a qualidade dos estudos foram avaliados conforme o manual do Instituto Joanna Briggs. Resultados. De 2 714 artigos, nove foram elegíveis, publicados entre 1994 e 2021 e cobrindo 22 países da ALC e 14 350 municípios. A qualidade metodológica de todos os artigos foi moderada. As variáveis ambientais apontaram associação de abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos com esquistossomose; abastecimento de água com ascaridíase, tricuríase e ancilostomíase; e de esgotamento sanitário com ascaridíase e ancilostomíase. Exceto por um artigo com abrangência regional para ALC, todos os demais foram desenvolvidos no Brasil. Conclusão. Evidencia-se a necessidade de ampliar a pesquisa sobre a associação entre condições sanitárias domiciliares e coletivas e doenças parasitárias para todos os países endêmicos da ALC para embasar estratégias ambientais para controle dessas doenças.

RESUMEN Objetivo. Investigar la relación entre la prevalencia de esquistosomiasis y geohelmintiasis y las variables de acceso al agua, el saneamiento y el manejo de residuos sólidos en los países de América Latina y el Caribe. Métodos. Se realizó una revisión sistemática en las bases de datos LILACS, PubMed, Web of Science y SciELO. Todos los artículos fueron de calidad metodológica moderada. Se incluyeron estudios publicados entre 1950 y agosto del 2021, con diseño ecológico y atención en agregados demográficos (estados, municipios o distritos), que tuvieran como resultado principal la prevalencia de infección por Schistosoma mansoni, Ancylostoma spp., Necator americanus, Ascaris lumbricoides o Trichuris trichiura y como variable explicativa el acceso al agua, el saneamiento y el manejo de residuos sólidos. Se analizaron artículos de texto completo y acceso libre en español, inglés o portugués. El riesgo de sesgo y la calidad de los estudios se evaluaron según las normas del manual del Instituto Joanna Briggs. Resultados. De los 2 714 artículos, hubo 9 que cumplieron con los requisitos establecidos; estos se publicaron entre 1994 y el 2021 y abarcaron 22 países y 14 350 municipios de América Latina y el Caribe. Las variables ambientales indicaron una relación del abastecimiento de agua y la recolección de residuos sólidos con la esquistosomiasis; del abastecimiento de agua con la ascariasis, la tricuriasis y la anquilostomiasis; y del saneamiento con la ascariasis y la anquilostomiasis. Con excepción de un artículo que abarcó la Región de América Latina y el Caribe, todos los demás se realizaron en Brasil. Conclusiones. Es evidente la necesidad de ampliar las investigaciones sobre la relación entre las condiciones sanitarias domésticas y colectivas y las enfermedades parasitarias en todos los países de América Latina y el Caribe donde son endémicas, con el fin de formular estrategias centradas en el medio ambiente para controlar esas enfermedades.

ABSTRACT Objective. To investigate the relationship between the prevalence of schistosomiasis and soil-transmitted helminthiasis with variables related to access to water, sanitation and solid waste in Latin American and Caribbean (LAC) countries. Method. A systematic review was performed in the LILACS, PubMed, Web of Science, and SciELO databases. Studies published between 1950 and August 2021, with an ecological design and a focus on population groups (states, municipalities and/or districts), having the prevalence of infection by Schistosoma mansoni, Ancylostoma sp., Necator americanus, Ascaris lumbricoides or Trichuris trichiura as primary variable and access to water, sewage and/or solid waste as explanatory variables were included. Open access articles with full text available in English, Spanish, or Portuguese were considered. The risk of bias and the quality of the studies were assessed according to the Joanna Briggs Institute manual. Results. Of 2 714 articles, nine were eligible, published between 1994 and 2021 and covering 22 LAC countries and 14 350 municipalities. All articles had moderate methodological quality. Environmental variables indicated an association between water supply and solid waste collection with schistosomiasis; water supply with ascariasis, trichuriasis and hookworm; and sewage with ascariasis and hookworm. Except for one article, which had regional coverage for LAC, all the others were developed in Brazil. Conclusion. There is a clear need to expand research on the association between household and collective health conditions and parasitic diseases for all endemic countries in LAC to support environmental strategies to control these diseases.

Abstract The human rights to water and sanitation were officially recognized by the United Nations in 2010. Despite this, these rights have not been explicitly recognized as basic rights in Brazilian legislation and their interpretation in law comes from the concept of universal access. However, little is discussed regarding the universalization of this access in spaces beyond the household, particularly in public spaces, serving people in socio-spatial vulnerability and who need urban furniture such as drinking fountains and toilets, either because they work or live there. It is in public spaces that homeless people, street vendors, women and girls, people with disabilities and transgender people are neglected, given the lack of access to water and public toilets. Thus, this work has sought to understand the possibilities of interpreting public sanitation policy in Brazil from the definitions of “universal access” and “household” using content analysis when reading these documents. It was concluded that the Law excludes public spaces, neglecting the aforementioned groups.

Resumo Os direitos humanos à água e ao saneamento foram reconhecidos oficialmente pela Organização das Nações Unidas em 2010. Apesar disso, eles não são explicitamente reconhecidos como direitos fundamentais na legislação brasileira, e sua interpretação em lei advém do conceito de universalização do acesso. No entanto, pouco se discute a respeito da universalização desse acesso em espaços além do domiciliar, sobretudo em espaços públicos, a fim de atender pessoas em situação de vulnerabilidade socioespacial e que necessitam de mobiliários como bebedouros e banheiros, em razão de trabalharem ou residirem em tais lugares. É nos espaços públicos que a população em situação de rua, comerciantes de rua, mulheres e meninas, pessoas com deficiência e pessoas transgênero são negligenciadas, tendo em vista a falta de acesso a água e a banheiros. Dessa forma, este trabalho buscou compreender as possibilidades de interpretação da política pública de saneamento no Brasil com base nas definições de “universalização do acesso” e “domicílio”, usando análise de conteúdo na leitura desses documentos. A conclusão a que se chegou foi de que a lei é excludente para os espaços públicos, ao negligenciar os grupos supracitados.

ABSTRACT Objective: To describe, within the Human Rights to Water and Sanitation (HRWS) framework, the access to water supply services and the incidence of waterborne diseases in the communities affected by the dam disaster in Brumadinho (MG), Brazil. Methods: A quantitative and qualitative methodology was used, having as variables information on access to water supply services and waterborne diseases. The primary data were extracted from the “Brumadinho Health Project”, using a sample stratum with 981 people interviewed, totaling 92.5% of the eligible population in the affected communities of Córrego do Feijão and Parque da Cachoeira. The secondary data from Brumadinho was extracted from the project “Sanitation conditions and the River Basin of the B1 River Basin of Mineradora Vale between 2017 and 2020”, available in public databases between 2017 and 2020, and qualitative data was collected in 2022 through individual interviews with health professional also live in the communities. Results: With regard to access to water supply services, the results of this combined data analysis indicate that the HRWS is being neglected, especially with regard to availability, accessibility, acceptability and quality of water. The study also shows a significant increase in the incidence of waterborne diseases in the region after the disaster. Conclusion: It is necessary to use the HRWS as the basis to the implementation of public policies aiming to reduce vulnerability in access to water supply services.

RESUMO Objetivo: Descrever, na ótica dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário (DHAES), o acesso à água e a incidência de doenças de veiculação hídrica na região atingida pelo rompimento da barragem da Mina B1 em Brumadinho (MG). Métodos: Utilizou-se a metodologia quantitativa e qualitativa, tendo como variáveis, em ambos os métodos, informações sobre o acesso à água e as doenças de veiculação hídrica. Os dados primários foram extraídos do Projeto de Saúde Brumadinho, sendo aqui utilizado um estrato amostral com 981 pessoas entrevistadas, totalizando 92,5% da população elegível das comunidades atingidas de Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira. Os dados secundários de Brumadinho foram coletados pelo Projeto Condições de Saneamento e Saúde da População da Bacia do Rio Paraopeba, a Jusante da Barragem B1 da Mineradora Vale, entre 2017 e 2020, em banco de dados públicos entre 2017 e 2020, e os dados qualitativos foram coletados em 2022 por meio de entrevistas individuais com profissionais de saúde residentes nas comunidades atingidas. Resultados: No tocante ao acesso à água, a análise combinada dos dados apontou que os DHAES estão sendo negligenciados na região, de maneira especial no que se refere à disponibilidade, acessibilidade física, aceitabilidade e qualidade da água. Observou-se também que houve aumento significativo na incidência das doenças de veiculação hídrica na região após o desastre. Conclusão: É necessária utilização dos DHAES como marco referencial na implementação de políticas públicas voltadas para reduzir as situações de vulnerabilidade relacionadas ao acesso à água.

RESUMO O saneamento rural não tem sido priorizado pelas políticas públicas brasileiras, o que vem acarretando déficit de atendimento às populações rurais, violação de direitos humanos e riscos à saúde. Diante das características e necessidades das populações rurais do Brasil, o presente estudo buscou avaliar a adequação de diferentes modelos de prestação de serviços de abastecimento de água para o atendimento dessas populações. Para tanto, empregou-se o método Analytic Hierarchy Process, utilizando contextos rurais construídos por meio de casos de estudos, elaborados com base no método de pesquisa qualitativa Grounded Theory. Os modelos de prestação de serviços usados na análise comparativa foram: gestão municipal, companhia estadual, empresas privadas, consórcios públicos, gestão compartilhada e organização social. Os resultados demonstraram que os modelos mais adequados aos contextos rurais foram a gestão municipal e a gestão compartilhada, enquanto o modelo referente a empresas privadas foi o de menor adequação. Isso sugere pouca aderência de modelos baseados em uma lógica mercantilista a comunidades rurais.

ABSTRACT Rural sanitation has not been prioritized by Brazilian public policies, which has led to a deficit in sanitation services for rural populations, violations of human rights, and health risks. Due to the characteristics and needs of rural populations in Brazil, this study aimed to evaluate different models of water supply services. The degree of suitability of the models was achieved using the Analytic Hierarchy Process method, based on the Grounded Theory qualitative research method. The models of water supply services used in the comparative analysis were: municipal management, state company, private companies, public consortia, shared management, and social organization. The results showed that the most appropriate models for rural contexts were municipal management and shared management, while the model based on private companies was the least adequate one. This suggests little adherence of models based on a mercantilist logic to rural communities.

Resumo O artigo visa compreender como ocorre o acesso à água e ao esgotamento sanitário na Ocupação Vitória e a percepção dos moradores acerca da associação entre esse acesso e as condições de saúde: aparecimento de doenças, qualidade de vida e as relações de gênero na comunidade. Trata-se de estudo qualitativo, fundamentado na imersão no trabalho de campo, empregando observação participante na Ocupação e em entrevistas com seus moradores. Observou-se a precariedade do acesso à água pela população, que ocorre por meio de ligações irregulares às redes formais, e a predominância de fossas rudimentares. A população relaciona a falta de saneamento com o surgimento de doenças infecciosas e parasitárias e impactos sobre a desigualdade de gênero. O acesso inadequado à água e esgoto impacta a qualidade de vida da comunidade ao comprometer a produção de alimentos agroecológicos e as práticas culturais e identitárias. A informalidade do assentamento se traduz em maior vulnerabilidade social e maior exposição da população a efeitos sobre sua saúde, principalmente de mulheres e crianças.

Abstract The article aims to understand how access to water and sanitation occurs in the Vitória Occupation and the residents' perception of the association between this access and health conditions: the emergence of diseases, quality of life and gender relations in the community. This is a qualitative study, based on immersion in fieldwork, employing participant observation in the Occupation and in interviews with residents of the Occupation. It was observed the precariousness of access to water by the population, which occurs through irregular connections to formal networks, and the predominance of rudimentary septic tanks. The population relates the lack of sanitation with the emergence of infectious and parasitic diseases and impacts on gender inequality. Inadequate access to water and sewage impacts the community's quality of life by compromising the production of agroecological food and cultural and identity practices. The informality of the settlement translates into greater social vulnerability and greater exposure of the population to effects on their health, especially on women and children.

Resumo O artigo visa compreender como ocorre o acesso à água e ao esgotamento sanitário na Ocupação Vitória e a percepção dos moradores acerca da associação entre esse acesso e as condições de saúde: aparecimento de doenças, qualidade de vida e as relações de gênero na comunidade. Trata-se de estudo qualitativo, fundamentado na imersão no trabalho de campo, empregando observação participante na Ocupação e em entrevistas com seus moradores. Observou-se a precariedade do acesso à água pela população, que ocorre por meio de ligações irregulares às redes formais, e a predominância de fossas rudimentares. A população relaciona a falta de saneamento com o surgimento de doenças infecciosas e parasitárias e impactos sobre a desigualdade de gênero. O acesso inadequado à água e esgoto impacta a qualidade de vida da comunidade ao comprometer a produção de alimentos agroecológicos e as práticas culturais e identitárias. A informalidade do assentamento se traduz em maior vulnerabilidade social e maior exposição da população a efeitos sobre sua saúde, principalmente de mulheres e crianças.

Abstract The article aims to understand how access to water and sanitation occurs in the Vitória Occupation and the residents' perception of the association between this access and health conditions: the emergence of diseases, quality of life and gender relations in the community. This is a qualitative study, based on immersion in fieldwork, employing participant observation in the Occupation and in interviews with residents of the Occupation. It was observed the precariousness of access to water by the population, which occurs through irregular connections to formal networks, and the predominance of rudimentary septic tanks. The population relates the lack of sanitation with the emergence of infectious and parasitic diseases and impacts on gender inequality. Inadequate access to water and sewage impacts the community's quality of life by compromising the production of agroecological food and cultural and identity practices. The informality of the settlement translates into greater social vulnerability and greater exposure of the population to effects on their health, especially on women and children.

Resumo Neste artigo são analisados os princípios do Projeto Nacional de Saneamento Rural (PNSR), elaborado na década de 1980, discutindo-se os avanços e limites alcançados no desenvolvimento do saneamento rural no Brasil no período. Empregou-se como metodologia a análise de conteúdo de documentos e de entrevistas com atores-chave. Os resultados demonstram que a formulação do PNSR promoveu um novo aporte de conhecimentos ao setor de saneamento no país, com inovações no que se refere à abordagem sobre saneamento básico em áreas rurais, especialmente em sua integração à saúde, aos processos de educação e participação social, à descentralização dos serviços, ao emprego de tecnologias apropriadas e ao envolvimento comunitário na gestão dos serviços. Embora não tenha sido efetivado como um programa de governo, o PNSR deixou como legado uma vasta contribuição sob a forma de estudos, ainda hoje pertinentes.

Abstract In this article, the principles of the National Rural Water and Sanitation Project (PNSR), elaborated during the 1980s, are analyzed, discussing the advances and the limits reached in the development of rural water supply and sanitation in Brazil. The methodology used was an analysis of the content of documents and interviews with key actors. The results have demonstrated that the formulation of the PNSR promoted a new contribution of knowledge to the water and sanitation sector in Brazil, bringing innovations concerning the approach to water and basic sanitation in rural areas, especially relating to its integration with health, the processes of education and social participation, the decentralization of services, the use of appropriate technologies and community involvement in the management of services. Although it did not result in a government program, the legacy left by the PNSR has provided a great contribution in the form of studies, which are still relevant today.

Resumo O Programa Bolsa Família e intervenções em saneamento são políticas públicas que podem ter efeito combinado positivo no enfrentamento das iniquidades em saúde. O Programa Bolsa Família busca propiciar melhoria das condições de saúde, diminuição da insegurança alimentar e aumento da renda familiar. Intervenções em saneamento objetivam garantir a saúde pública e a proteção do meio ambiente. O estudo objetivou revisar a literatura, procurando indícios de interações entre estas duas intervenções, influenciando nos desfechos morbidade e mortalidade por diarreia e desnutrição em menores de cinco anos. Foi realizada busca nas bases LILACS, SciELO e PubMed e a metodologia dos artigos foi avaliada por meio de escores da escala de Downs & Black adaptada. Foram identificados 1.658 artigos, dos quais quatro apresentaram todos os critérios para inclusão no estudo. Os estudos selecionados mostraram evidências do efeito positivo do Programa Bolsa Família e de intervenções em saneamento relacionados aos desfechos de interesse, quando analisados de forma independente um do outro. No entanto, nenhum artigo apresentou resultados que pudessem esclarecer o efeito conjunto destas políticas públicas em um modelo de interação, revelando lacuna na literatura nestas doenças particularmente atribuíveis à pobreza.

Abstract The Bolsa Família Programme and environmental health interventions are public policies that can have a combined positive effect on health inequities. The Bolsa Família Programme is designed to improve health conditions, reduce food insecurity and increase family incomes. Environmental health interventions aim to ensure public health and environmental protection. This study reviewed the literature for possible interactions between these two types of intervention that influence morbidity and mortality outcomes due to diarrhoea and malnutrition in the under-fives. A total of 1,658 articles were identified in the LILACS, SciELO and PubMed databases. The studies’ methodologies were evaluated by scores on an adapted Downs & Black scale and four met all the study inclusion criteria. The findings showed evidence of the positive independent effects of the Bolsa Família Programme and of environmental health interventions in reducing illness and death from diarrhoea and malnutrition in the study age group. However, none of the articles offered results that might elucidate a joint effect of these public policies on an interaction model, revealing a gap in the literature on these diseases attributable particularly to poverty.

Resumo O Programa Bolsa Família e intervenções em saneamento são políticas públicas que podem ter efeito combinado positivo no enfrentamento das iniquidades em saúde. O Programa Bolsa Família busca propiciar melhoria das condições de saúde, diminuição da insegurança alimentar e aumento da renda familiar. Intervenções em saneamento objetivam garantir a saúde pública e a proteção do meio ambiente. O estudo objetivou revisar a literatura, procurando indícios de interações entre estas duas intervenções, influenciando nos desfechos morbidade e mortalidade por diarreia e desnutrição em menores de cinco anos. Foi realizada busca nas bases LILACS, SciELO e PubMed e a metodologia dos artigos foi avaliada por meio de escores da escala de Downs & Black adaptada. Foram identificados 1.658 artigos, dos quais quatro apresentaram todos os critérios para inclusão no estudo. Os estudos selecionados mostraram evidências do efeito positivo do Programa Bolsa Família e de intervenções em saneamento relacionados aos desfechos de interesse, quando analisados de forma independente um do outro. No entanto, nenhum artigo apresentou resultados que pudessem esclarecer o efeito conjunto destas políticas públicas em um modelo de interação, revelando lacuna na literatura nestas doenças particularmente atribuíveis à pobreza.

Abstract The Bolsa Família Programme and environmental health interventions are public policies that can have a combined positive effect on health inequities. The Bolsa Família Programme is designed to improve health conditions, reduce food insecurity and increase family incomes. Environmental health interventions aim to ensure public health and environmental protection. This study reviewed the literature for possible interactions between these two types of intervention that influence morbidity and mortality outcomes due to diarrhoea and malnutrition in the under-fives. A total of 1,658 articles were identified in the LILACS, SciELO and PubMed databases. The studies’ methodologies were evaluated by scores on an adapted Downs & Black scale and four met all the study inclusion criteria. The findings showed evidence of the positive independent effects of the Bolsa Família Programme and of environmental health interventions in reducing illness and death from diarrhoea and malnutrition in the study age group. However, none of the articles offered results that might elucidate a joint effect of these public policies on an interaction model, revealing a gap in the literature on these diseases attributable particularly to poverty.

Resumo O presente artigo busca compreender as circunstâncias que culminaram na formulação e implementação, na década de 1980, do Projeto Nacional de Saneamento Rural (PNSR), adotando como marco teórico o Modelo de Múltiplos Fluxos. Os resultados evidenciam que sua ascensão à agenda governamental é decorrente de uma conjuntura marcada por intensas transições, que contribuíram para a abertura de uma janela de oportunidades. A busca pela garantia de direitos sociais no processo de redemocratização brasileiro; a atuação de movimentos sociais, como o movimento sanitarista; o grande déficit sanitário e suas consequências na saúde pública; o envolvimento conjunto de instituições com expertise, como o Instituto de Planejamento Econômico e Social (IPEA), a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (FSESP) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a disponibilidade de recursos financeiros, provenientes de parceria com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), proporcionaram um ambiente favorável para a elaboração do PNSR.

Abstract This article seeks to understand the circumstances that culminated in the formulation and implementation of the National Rural Water Supply and Sanitation Project (PNSR) in the 1980s, using the Multiple Streams Model as its theoretical reference. The results show that the theme’s ascension to the government agenda stemmed from a conjuncture marked by intense transitions that contributed to opening a policy window. The struggle to guarantee social rights in the Brazilian re-democratization process; the activities of social movements like the grassroots public health movement; the large sanitary deficit and its consequences for public health; the joint involvement of institutions with considerable expertise like Economic and Social Planning Institute (IPEA), Public Health Special Service Foundation (FSESP) and Pan-American Health Organization (PAHO) and the availability of financial resources stemming from a partnership arrangement with the International Bank for Reconstruction and Development (IBRD) provided a favorable environment for the elaboration of the PNSR.

Resumen Este documento tiene como objetivo comprender las circunstancias que condujeron a la formulación e implementación, en la década de 1980, del Proyecto Nacional de Abastecimiento de Agua y Saneamiento Rural (PNSR), adoptando como marco teórico el modelo de flujos múltiples. Los resultados muestran que su ascenso a la agenda del gobierno se debe a una coyuntura marcada por intensas transiciones, que contribuyeron a la apertura de una ventana de oportunidad. La búsqueda de la garantía de los derechos sociales en el proceso de redemocratización brasileña; el desempeño de movimientos sociales, como el movimiento sanitario; el gran déficit de saneamiento y sus consecuencias en la salud pública; la participación conjunta de instituciones con experiencia, como el Instituto de Planificación Económica y Social (IPEA), la Fundación del Servicio Especial de Salud Pública (FSESP) y la Organización Panamericana de la Salud (OPS), y la disponibilidad de recursos financieros de una asociación con el Banco Internacional de Reconstrucción y Fomento (BIRF) proporcionó un entorno favorable para la elaboración del PNSR.

RESUMO Com o objetivo de verificar os condicionantes municipais envolvidos na presença ou não de prestadores de serviços de esgotamento sanitário no Brasil, no presente estudo foram utilizados dados obtidos pela compatibilização de informações provenientes da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, do Censo Demográfico e do Atlas do Desenvolvimento Humano, referentes aos anos de 2008, 2010 e 2013, respectivamente. Verificou-se, por meio de testes estatísticos não paramétricos univariados e multivariados, que os serviços menos atrativos relacionados aos potenciais usuários, com perfil dos distritos-sede com menores índices de desenvolvimento humano municipal e com precários desempenhos em termos social, econômico, vulnerabilidade à pobreza e de condições sanitárias, ficam sob responsabilidade da administração direta municipal. Fator como economia de escala é crucial para a presença principalmente das empresas privadas, das companhias estaduais e as de administração indireta municipal. Além disso, essas prestadoras estão presentes em localidades que possuem índices de desenvolvimento humano municipal (IDHM) considerado alto.

ABSTRACT With the objective of verifying the municipal constraints involved in the presence or not of sewage service providers in Brazil, this study used data obtained by the compatibilization of information from the National Survey of Basic Sanitation, Demographic Census and Human Development Atlas, referring to the years 2008, 2010, and 2013, respectively. Through univariate and multivariate nonparametric statistical tests, it was found that the less attractive services related to potential users, with the profile of the host districts with lower levels of municipal human development and poor social, economic, vulnerability to poverty and sanitary conditions are under the responsibility of the municipal direct administration. Factors as an economy of scale is crucial for the presence mainly of private companies, state companies and those of indirect municipal administration. In addition, these providers are present in locations with high municipal human development rates.