Resumo: O objetivo deste artigo é apresentar e discutir como diferentes estudos abordam a dimensão programática na competição eleitoral. Partindo do clássico modelo de proximidade downsiano, argumento que o autor impõe, stricto sensu, um paradoxo programático aos partidos. Porém, modelos alternativos, como a teoria da saliência da competição partidária, modelo direcional de voto e modelos de desconto e de ativismo partidário, permitem evidenciar fragilidades da contribuição downsiana. A partir de diferentes perspectivas, portanto, como motivação política, formação endógena e multidimensional de preferências, demonstro como tal paradoxo pode ser superado, reafirmando a relevância da dimensão programática enquanto componente efetivamente mobilizado nas disputas eleitorais. Por fim, apresento estudos específicos do contexto brasileiro, mostrando como essa dimensão tem ausentado-se do debate sobre competição eleitoral no Brasil.

Abstract: This paper aims to present and discuss how different studies approach the programmatic dimension of electoral competition. Taking the classic Downsian proximity model as a starting point, I argue that, in a strict sense, the author imposes a programmatic paradox for parties. Alternatives models, however, such as the salience theory of party competition, the directional vote model, and the discount and party activism models, demonstrate the weakness of the Downsian contribution. From different perspectives, therefore, such as political motivation, endogenous and multidimensional preference constitution, I demonstrate how the programmatic paradox can be overcome. I also reaffirm the relevance of the programmatic dimension as an effective component of electoral competition. Finally, I present research on the Brazilian case to show that this dimension has been absent from the debate on electoral competition in this country.

RESUMO A necessidade crescente de alternativas para o tratamento e a disposição de lixiviados de aterros sanitários é uma realidade no Brasil, principalmente com os avanços estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos a partir de 2010 e consequentes metas de substituição de lixões por aterros sanitários. Uma alternativa empregada, devido à facilidade de implantação, é o cotratamento com esgoto sanitário, por meio do recebimento do lixiviado em estações de tratamento de esgoto (ETE). Este estudo avaliou a aplicabilidade do Activated Sludge Model No. 1 (ASM1) para lagoas aeradas promovendo o cotratamento de esgoto e lixiviado. Os cenários simulados consistiram em proporções crescentes de adição de lixiviado ao sistema - que variaram de 0 a 10% - e, para cada um deles, foi avaliado o desenvolvimento de biomassa heterotrófica e autotrófica, o consumo de demanda química de oxigênio (DQO) em diferentes frações, a nitrificação, o consumo de oxigênio e a alcalinidade. Os resultados das simulações geradas indicaram que o modelo foi otimista em relação ao período de partida do sistema e à adaptação das comunidades microbianas consideradas frente aos cenários progressivamente agressivos oferecidos pela maior presença de lixiviado. Porém, representou adequadamente o prejuízo à qualidade do efluente devido à matéria orgânica recalcitrante e aos problemas relacionados à manutenção da nitrificação, frente ao aumento da capacidade de aeração e da demanda de alcalinidade. O ASM1 teve boa aplicabilidade, portanto, como ferramenta para avaliar qualitativamente o comportamento de ETE ao receber lixiviado para cotratamento e corroborar os riscos associados a essa alternativa, necessitando, porém, de modificações e detalhamentos adicionais para otimização de sistemas reais.

ABSTRACT The growing necessity for alternative landfill leachate treatment and disposal is a reality in Brazil, mainly when the advancements of the National Policy on Solid Wastes (2010) established goals for replacing dumping grounds with landfills. Due to its simplicity, a usual alternative is to perform co-treatment of municipal sewage and landfill leachate in wastewater treatment plants (WWTPs). This study assessed the applicability of the Activated Sludge Model No 1 (ASM1) to aerated lagoons promoting sewage and leachate co-treating. The simulated scenarios consisted of increasing proportions of leachate addition to the system, ranging from 0 to 10%, and for each of them the development of heterotrophic and autotrophic biomass, COD consumption in different fractions, nitrification, oxygen consumption and alkalinity were evaluated. The simulation results showed that the model was optimistic regarding the treatment system startup and microbial communities adaptation when exposed to increasingly aggressive conditions due to leachate addition. However, it correctly represented the detrimental effects on effluent quality due to recalcitrant organic matter and the issues with maintaining proper nitrification regarding aeration capacity and alkalinity demands. ASM1 has good applicability, therefore, as a tool to qualitatively assess the behavior of WWTP when receiving leachate for co-treatment and corroborates the risks associated with this alternative, however, requiring further modifications and details to optimize real systems.

RESUMO Introdução: O artigo investiga o componente programático nas eleições municipais no Brasil, destacando se, e em que medida, os programas de governo exigidos por lei desde 2009 se alinham partidariamente. A hipótese é a de que, a despeito da fraqueza dos partidos brasileiros, conforme a literatura dominante, onde práticas particularistas teriam preponderância, a dimensão programática constitui, efetivamente, uma estratégia eleitoral, apresentando algum grau de consistência partidária. Materiais e Métodos: Para testar a consistência partidária dos programas de governo, analisamos 3.410 documentos de candidatos a prefeito em 2016 em 1.335 municípios, através do método de análise de texto que estima posições políticas a partir da frequência de palavras (wordfish). Resultados: Nossos achados demonstram que: 1) do ponto de vista eleitoral: candidatos a prefeito se diferenciam programaticamente e se alinham partidariamente em disputas em pequenos municípios e em disputas bipartidárias; 2) do ponto de vista partidário: grandes partidos distribuíram suas propostas de políticas públicas de modo difuso. Esse foi o caso do PMDB, PSDB, DEM, PT PSB e PSD e pode se associar isso a uma estratégia eleitoral mais abrangente, tentando se aproximar do eleitor mediano. Discussão: Isso significa não apenas que a dimensão programática é uma das estratégias mobilizadas na competição eleitoral no Brasil, mas também que os partidos contribuem para compreendê-las, mesmo que nem sempre de modo determinante.

ABSTRACT Introduction: This paper aims to investigate theprogrammatic component in Brazilian municipal elections. We want to know if and to what extent government programs demanded by law since 2009 are partisan aligned. Despite the weakness and the preponderance of particularistic practices inside Brazilian parties, often stressed by the literature, our hypothesis is that parties’ programmatic dimension does provide an electoral strategy, presenting some degree of partisan consistency. Materials and Methods: In order to test it, we analyzed 3.410 programs from 2016 election’s mayoral candidates in 1.355 municipalities, through the text analysis method that estimates political positions from word frequency (wordfish). Results: Our findings reveals that: 1) from the electoral point of view, mayor candidates distinguish themselves programmatically and align each other on partisan lines when competing in bipartisan disputes in small cities; 2) from a partisan point of view, big parties spread their policy proposals in a diffuse way. That was the case of PMDB, PSDB, DEM, PT, PSB and PSD and we may associate this to a wider electoral strategy, trying to get closer to the average voter. Discussion: That means not only that the programmatic dimension is one of the strategies mobilized in Brazilian electoral competition, but also that parties contribute to its understanding, even though not always decisively.

The 'salience theory of party competition' moves on from the 'programmatic paradox' imposed by the classic Downsian proximity model and demonstrates that parties compete with each other by means of the emphases they give to certain issues. They do this by leveraging their government programs to shape voter preferences that form an innate component of the electoral process. This phenomenon has been neglected in a Brazil supposedly dominated by weak parties, personality politics and clientelism. This scenario is most pronounced at a local level, particularly in the country's so-called 'grotões' where the electorate is motivated by a desire to meet its basic needs, which has the effect of strengthening client relationships with political candidates. In these areas, the relevance of government programs reaches its nadir. The aim of this article is to investigate this phenomenon in Brazilian municipalities with the lowest Municipal Human Development Index (MHDI) scores. The study is underpinned by two hypotheses: 01. that government programs form an integral component of electoral competition in Brazil and 02. that they are formulated along partisan lines. In order to test these hypotheses, I have performed an analysis of the government programs registered by mayoral candidates running in 2012 and 2016, using the text analysis method that estimates political positions through word frequency (Wordfish). The results fully confirm the first hypothesis but only partly confirm the second.