Abstract This article addresses questions arising from the involvement of anthropology with the state within the context of policies on indigenous land claims in Brazil. We start with effective contributions of anthropology to the area of state biopolitics to ensure social and environmental justice for indigenous peoples in Brazil to contextualize the reactive criticism of anthropology and its practitioners by groups and economic sectors of society represented in a parliamentary inquiry commission which demonstrated the level of misunderstanding about the role this discipline plays in these policies. By analyzing the FUNAI/INCRA 2 Parliamentary Commission’s final report as a text formed from “common sense” about indigenous people, anthropologists, and the discipline, this chapter addresses the extent to which this same “common sense” is rooted in essentialist conceptions of identity that exist within anthropology and indicates the need for a critical review of the theoretical discourse within this discipline.

Resumo Este artigo aborda questões decorrentes do envolvimento da antropologia com o Estado no âmbito das políticas de regularização fundiária de terras indígenas no Brasil. A discussão parte da efetiva contribuição da antropologia no âmbito da biopolítica estatal para assegurar justiça social e ambiental para povos indígenas no Brasil, a fim de contextualizar a crítica relativa à antropologia e a seus praticantes por grupos e setores econômicos da sociedade, que se fizeram representar em uma comissão parlamentar de inquérito, a qual expressou o nível de incompreensão sobre o papel desempenhado pela disciplina nas referidas políticas. Ao analisar o discurso do Relatório Final da Segunda Comissão Parlamentar de Inquérito da Fundação Nacional do Índio/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (CPI FUNAI/INCRA 2) como um texto formado a partir do senso comum sobre os indígenas, os antropólogos e a disciplina, o artigo aborda em que medida esse mesmo senso comum se ancora em concepções essencialistas de identidade existentes dentro da antropologia e aponta para a necessidade de revisão crítica do próprio discurso teórico da disciplina.

O presente artigo elabora uma análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (TIRSS). O julgamento favorável à homologação condicionada por dezenove salvaguardas constituiu uma decisão inédita no país e vem oferecendo um pretexto para manobras revisionistas e condicionadoras de outras terras indígenas em diversas frentes da administração pública, da Justiça federal e do Parlamento. Para o desenvolvimento desta análise, adotou-se uma abordagem proveniente da filosofia da linguagem e da linguística pragmática com o objetivo de indagar o que as condicionantes “fizeram” ao “dizer o direito” sobre a TIRSS Depreende-se da análise que o STF não visava apenas reconhecer a homologação da TIRSS, mas produzir um novo consenso jurídico em torno do direito originário dos povos indígenas às suas terras ancestrais.

This article presents a critical analysis of the decision of the Supreme Court (STF) regarding the approval of the Raposa/Serra do Sol (TIRSS). The favorable judgment to the approval was conditioned by nineteen (19) safeguards and was an unprecedented decision in the country providing a pretext for revisionist maneuvers on other indigenous lands on several fronts of the government, the Federal justice and the Parliament. For the development of this analysis the article adopts approaches from the philosophy of language and pragmatic linguistics in order to ascertain what the safeguards actually “did” while “the law was being said” on the TIRSS’s case. It appears from the analysis that the Supreme Court was not intended only to recognize the approval of TIRSS, but to produce a new legal consensus on the original right of Indigenous Peoples to their ancestral lands.

Cet article procède à une analyse critique de la décision du Tribunal Suprême Fédéral (STF)sur l’homologation de la terre amérindienne Raposa/Serra do Sol. Le jugement favorable à l’homologation avec dix-neuf conditions fut une décision inédite dans le pays et est prétexte à des manœuvres de révision et de conditionnement d’autres terres amérindiennes devant l’administration publique, la justice fédérale et le parlement. L’examen du rôle de ces conditions qui ont « fait parler le droit »se base sur la philosophie du langage et la linguistique pragmatique. Il ressort de cette étude que le STF ne visait pas seulement à reconnaître l’homologation de cette terre, il cherchait aussi à produire un nouveau consensus juridique autour du droit originaire des peuples amérindiens brésiliens vis-à-vis des terres de leurs ancêtres.

Este trabajo intenta relacionar los "frentes de atracción de pueblos indígenas" creado por las agencias gubernamentales brasileñas con los programas del indigenismo de las compañías hidroeléctricas para los indígenas Waimiri-Atroari, para interpretarlos como acciones del indigenismo incluidas al paradigma biopolítico moderno según lo definido por Giorgio Agamben. Para sostener tal interpretación, los conceptos de poder soberano y de poder tutelar serán aplicados para aclarar el carácter asimétrico y violento de la territorialización de los pueblos indígenas. Se espera que la articulación teórica de estas nociones demuestre que las tierras o territorios indígenas son muchas veces constituidos como estados de excepción y, como tales, generan la configuración de situaciones extremas para los pueblos indígenas que viven en ella.

Empreende-se neste ensaio um esforço de conhecer os pressupostos antropológicos de interpretação do pensamento havaiano do século XVIII a partir da elucidação recíproca dos argumentos de Marshall Sahlins e Gananath Obeyesekere sobre esta maneira de pensar. Não sendo possível reproduzir os argumentos dos autores em toda sua profusão etnográfica e sofisticação teórica, optou-se por destacar a questão da identificação pelos havaianos do capitão Cook como seu deus Lono de modo a explicitar as preocupações de Sahlins e Obeyesekere quanto à validade de tal prática como um comportamento racional.

This essay is an attempt to understand the anthropological presuppositions of interpretation of Hawaiian thought in the 18th century considering the reciprocal elucidation of Marshall Sahlins's and Gananath Obeyesekere's arguments about this way of thinking. It is not possible to reproduce the authors' arguments in all their ethnographical profusion and theoretical sophistication therefore it was our option to emphasize the identification of Captain Cook as the Hawaiian god Lono in order to make explicit Sahlins's and Obeyesekere's concerns regarding the validity of such a practice as a rational behavior.