Resumo Neste artigo, são discutidas as características relacionadas à insegurança da posse do solo urbano de Minas Gerais, a partir dos dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios (PAD) desse Estado, do ano de 2013, com o desenvolvimento, de forma inédita, de questões específicas sobre o tema. As análises consideraram aspectos da propriedade do terreno dos domicílios próprios urbanos referentes à existência de diferentes instrumentos de garantia da posse e seu registro formal, relacionados aos tipos de edificação, localização em área subnormal, padrão construtivo da edificação, acesso à infraestrutura, ente emissor dos títulos e outros aspectos. Entre os principais resultados, destacam-se: a identificação da totalidade de domicílios próprios com problemas fundiários e a sua disseminação pelo estoque de moradias não apenas nas áreas subnormais, além da demonstração da inexistência de interdependência entre problemas fundiários, precariedade da edificação ou acesso à infraestrutura. Foi identificado também que cerca de 50% dos domicílios com problemas fundiários estão relacionados, principalmente, a imóveis titulados, mas não registrados, conduzindo à fragilização do direito de moradia.

Abstract This paper discusses characteristics of the insecure land tenure in the state of Minas Gerais, in Brazil, by using data from the Sample Survey of Minas Gerais Household (PAD-MG) of 2013. This survey presents specific questions on this subject for the first time in Brazil. We analyze aspects of land ownership of the urban owned households regarding the existence of different types of titles and their official register with relation to housing types, location in subnormal areas, construction standards, infrastructure provision, public or private titling and other features. We identified the amount of urban households with insecure land tenure and that it is spread over the entire stock of urban households, not only over the subnormal settlements. We also found that there is no interdependence between unsafe land ownership and house or settlement precariousness. In addition, we found that about 50% of insecure land tenure is mainly related to titles that lack formal registration.

No Brasil, as crianças abrigadas estão entre os segmentos mais vulneráveis da população. Uma pesquisa realizada em Minas Gerais, junto a todas instituições que prestam serviços de acolhimento no estado, permitiu identificar uma série de características desses jovens e também dos locais para onde foram encaminhadas. Nesse trabalho, procurou-se identificar e classificar os principais motivos de encaminhamento. Essas causas foram mapeadas, permitindo constatar distintas concentrações relativas nas várias regiões do estado. Foram elaboradas algumas hipóteses explicativas para a ocorrência dessas concentrações.

In Brazil fostered children/adolescents are among the most vulnerable segments of society. A survey in different institutions which provide shelter services to children/adolescents in Minas Gerais State identified those people´s characteristics, as well as the characteristics of the places where they are sent to. We tried both to identify and to classify the main reasons why a child/adolescent is routed to an institution. Those reasons were mapped, revealing different relative concentrations in the several regions of the state. Hypotheses were developed to justify those concentrations.

Este trabalho está baseado nos resultados de uma pesquisa realizada simultaneamente em 20 cidades do Estado de Minas Gerais, no ano de 2007, que teve como objeto de análise todas as crianças e adolescentes com idade até 18 anos incompletos que morassem ou estivessem exercendo qualquer tipo de trabalho nas ruas, nos diversos períodos do dia (manhã, tarde ou noite), durante uma semana de referência. O artigo tem como objetivo analisar o impacto de algumas características agregadas de cada município ao respectivo número de crianças identificadas. Através de regressões lineares multivariadas foram correlacionadas a proporção de crianças e adolescentes em situação de rua em relação aos diferentes Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) e seus diversos componentes. Os resultados foram significativos, em especial no que se refere às variáveis "escolaridade dos adultos" e "longevidade". Entre as principais conclusões tem-se que parecem existir fatores ou características de caráter comunitário que propiciam ou não a maior ocorrência de crianças trabalhando nas ruas.

This paper is based on the results of a survey carried out simultaneously in 20 cities of the State of Minas Gerais in 2007. This research intended to survey all children and teenagers up to 18 years old who were living or exercising any type of work on the streets of these cities at different times of the day and night (morning, afternoon or evening) during one week of reference. The paper analyzed the impact of some characteristics of each municipality on the number of street children found. Through multivariate linear regression, the proportion of children and teenagers in street situation was correlated with different Municipal Human Development Indexes (HDI-M) and their various components. The results were significant, particularly with regard to the variables "adults' level of schooling" and "longevity". We concluded that there seems to be specific community factors or characteristics that increase or not the number of children working on the streets.

Este trabalho está baseado nos resultados de uma pesquisa realizada simultaneamente em 20 cidades do Estado de Minas Gerais, no ano de 2007, que teve como objeto de análise todas as crianças e adolescentes com idade até 18 anos incompletos que morassem ou estivessem exercendo qualquer tipo de trabalho nas ruas, nos diversos períodos do dia (manhã, tarde ou noite), durante uma semana de referência. O artigo tem como objetivo analisar o impacto de algumas características agregadas de cada município ao respectivo número de crianças identificadas. Através de regressões lineares multivariadas foram correlacionadas a proporção de crianças e adolescentes em situação de rua em relação aos diferentes Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) e seus diversos componentes. Os resultados foram significativos, em especial no que se refere às variáveis "escolaridade dos adultos" e "longevidade". Entre as principais conclusões tem-se que parecem existir fatores ou características de caráter comunitário que propiciam ou não a maior ocorrência de crianças trabalhando nas ruas.

This paper is based on the results of a survey carried out simultaneously in 20 cities of the State of Minas Gerais in 2007. This research intended to survey all children and teenagers up to 18 years old who were living or exercising any type of work on the streets of these cities at different times of the day and night (morning, afternoon or evening) during one week of reference. The paper analyzed the impact of some characteristics of each municipality on the number of street children found. Through multivariate linear regression, the proportion of children and teenagers in street situation was correlated with different Municipal Human Development Indexes (HDI-M) and their various components. The results were significant, particularly with regard to the variables "adults' level of schooling" and "longevity". We concluded that there seems to be specific community factors or characteristics that increase or not the number of children working on the streets.

O artigo investiga os determinantes do acesso à educação de crianças e adolescentes em situação de rua no estado de Minas Gerais. Os dados utilizados se baseiam em uma ampla pesquisa realizada nos 21 maiores municípios do estado, que culminou com a coleta de diversas informações de um total de 3.028 crianças e adolescentes que moram ou exercem alguma atividade remunerada nas ruas. Com base nesses dados, estimou-se um modelo Logit, que permitiu identificar a correlação entre diversas variáveis e o acesso à educação. Os resultados encontrados vão na direção dos principais desenvolvimentos da literatura, demonstrando a influência negativa, entre outros fatores, do número de dias trabalhados, moradia na rua, da idade, da gravidez na adolescência, e da localização em município da região metropolitana. Por outro lado, políticas públicas de transferência de renda parecem ampliar as possibilidades de estudo para as crianças e adolescentes que trabalham ou vivem nas ruas.

We investigate the determinants of primary and secondary education among street children and teenagers in the Minas Gerais state. Our dataset consists of 3.028 questionnaires applied to children and teenagers found in the streets of the 21 largest cities in the state. We have estimated a Logit model, which enabled us to identify the correlation between several variables and the overall access to education. The results found go in line with recent developments in the literature, indicating the negative influence of variables such as number of working days, age, teenage pregnancy, residence in metropolitan area, among others. Moreover, conditional transfers and other government programs seem to have a positive effect on magnifying the access to education among children and teenagers living and working on the streets.

El artículo analiza los determinantes del acceso a la educación de niños y adolescentes de la calle en el estado de Minas Gerais. Los datos provienen de una investigación amplia llevada a cabo en 21 ciudades del estado, incluyendo las más grandes. La investigación permitió recolectar información acerca de 3028 niños y adolescentes que viven o trabajan en las calles. A partir de estos datos, se estimó un modelo Logit, lo que permitió identificar la correlación entre diversas variables y el acceso a la educación. Los resultados hallados tienen relación con los principales desarrollos de la literatura, lo que demuestra, entre otros factores, la influencia negativa del número de días trabajados, de la estadía en la calle, la edad, el embarazo en la adolescencia, y la ubicación en municipio de la región metropolitana. Por otro lado, políticas públicas, como programas de transferencia de renta, parecen aumentar el acceso a la escuela por parte de los niños entrevistados.

O presente artigo discute a qualidade de vida na cidade de Palmas, capital do Estado do Tocantins, através de uma análise da habitação e seu entorno, utilizando um grupo de dez indicadores que foram capazes de identificar, em Palmas, semelhantes condições de vulnerabilidade sócio-ambiental, vistas também em tantas outras cidades brasileiras, apesar dos discursos que legitimaram a sua criação e da mesma ter alcançado, até o presente, alguns bons indicadores sócio-ambientais.

The present article discusses life quality in Palmas, the capital of Tocantins State, through an analysis of housing and its surroundings group of ten indicators, that were capable of identifying in Palmas similar conditions of socio-environmental vulnerability, also seen in many other Brazilian cities, in spite of the discourses that legitimized its creation and of the fact that the city indeed attained some good indicators up to the present moment.