Resumo Fundamento: O transplante cardíaco é a principal alternativa terapêutica para pacientes com insuficiência cardíaca avançada. Diversos fatores de risco influenciam a sobrevivência desses pacientes, entretanto, poucos estudos acerca do tema estão disponíveis no Brasil. Objetivos: Analisar a sobrevivência de pacientes transplantados cardíacos pelo Sistema Único de Saúde no Brasil entre 2000-2015. Métodos: Trata-se de uma coorte não concorrente, aberta, de pacientes transplantados cardíacos no Brasil. A probabilidade acumulada de sobrevivência foi estimada por Kaplan-Meier e a comparação entre as curvas realizada pelo Teste de Log-Rank. O modelo de Cox foi utilizado para calcular o Hazard-Ratio (HR). As análises foram realizadas ao nível de 95% de confiança. Resultados: A mediana de sobrevivência do transplante cardíaco no Brasil no período foi 8,3 anos. Cada ano adicional na idade do receptor, a ocorrência de infecções e a realização do procedimento cirúrgico na região Sul relacionaram-se ao maior risco de perda do enxerto. Maior proporção de uso dos imunossupressores micofenolato e azatioprina atuou como fator protetor. Conclusões: As análises realizadas fornecem a primeira informação quanto ao tempo de sobrevivência mediana do transplante cardíaco no Brasil. A diferença observada entre as regiões pode estar relacionada aos diferentes protocolos de tratamento adotados no país, principalmente no início dos anos 2000. A proporção de uso de micofenolato e azatioprina como fator protetor sugere que, apesar de não haver diferença entre as estratégias terapêuticas, o uso desses medicamentos pode favorecer a sobrevida de determinados pacientes. O estudo apresenta dados epidemiológicos robustos e importantes para a saúde pública.

Abstract Background: Heart transplant is the main therapeutic alternative for advanced heart failure patients. Several risk factors affect these patients' survival; however, few studies about the topic are available in Brazil. Objectives: To review the survival rates of heart transplant patients in the Brazilian Public Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) between 2000 and 2015. Methods: This is a non-concurrent, open cohort study, involving cardiac transplant patients in Brazil. The cumulative survival probability was estimated by the Kaplan-Meier curve, and the curve comparison was done using the Log-Rank test. The Cox model was used to calculate the Hazard-Ratio (HR). Analyses were conducted at the 95% confidence level. Results: The heart transplant survival rate median in Brazil, during the period, was 8.3 years. Each additional year in the recipient's age, the occurrence of infections, and the performance of the surgical procedure in the South Region were associated with a higher risk of graft loss. A higher use ratio of immunosuppressants mycophenolate and azathioprine acted as a protection factor. Conclusions: The analyses conducted provide the first information about the median survival time in heart transplant patients in Brazil. The difference noticed among the geographical regions may be related to the different treatment protocols adopted in the country, especially in the early 2000s. The rate of mycophenolate and azathioprine use as a protection factor suggests that, despite the absence of differences among therapeutic strategies, use of these drugs may favor survival of certain patients. The study provides robust epidemiological data, which are relevant for public health.

RESUMO: Objetivo: Analisar a mortalidade câncer-específica (MCE) e a mortalidade por outras causas (MOC) em pacientes diagnosticados com câncer da próstata que iniciaram tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2002 e 2010, no Brasil. Métodos: Estudo observacional retrospectivo utilizando a “Base Nacional em Oncologia”, desenvolvida por meio de pareamento determinístico-probabilístico dos sistemas de informação do SUS: Ambulatorial (SIA), Hospitalar (SIH) e de Mortalidade (SIM). Probabilidades de sobrevivência específicas do câncer e por outras causas foram estimadas pelo tempo decorrido entre a data do primeiro tratamento até a morte do paciente ou o final do estudo, de 2002 a 2015. O modelo de riscos competitivos de Fine & Gray foi utilizado para estimar os fatores associados ao risco de morte do paciente. Resultados: Dos 112.856 pacientes estudados, a idade média foi de 70,5 anos, 21% foi a óbito devido ao câncer de próstata e 25% por outras causas. A probabilidade de sobrevida específica em160 meses foi de 75% e a por outras causas de 67%. Na CSM, os principais fatores associados ao risco de óbito dos pacientes foram: estágio IV (AHR = 2,91; IC95% 2,73 - 311), tratamento sistêmico (AHR = 2,10; IC95% 2,00 - 2,22) e cirurgia combinada (AHR = 2,30; IC95% 2,18 - 2,42). Na MOC, os principais fatores associados ao risco de óbito do paciente foram idade e comorbidades. Conclusão: Os pacientes com câncer da próstata analisados mostraram-se mais velhos e faleceram principalmente por outras causas, provavelmente devido às comorbidades associadas ao tumor.

ABSTRACT: Objective: To analyze cancer-specific mortality (CSM) and other-cause mortality (OCM) among patients with prostate cancer that initiated treatment in the Brazilian Unified Health System (SUS), between 2002 and 2010, in Brazil. Methods: Retrospective observational study that used the National Oncological Database, which was developed by record-linkage techniques used to integrate data from SUS Information Systems, namely: Outpatient (SIA-SUS), Hospital (SIH-SUS), and Mortality (SIM-SUS). Cancer-specific and other-cause survival probabilities were estimated by the time elapsed between the date of the first treatment until the patients’ deaths or the end of the study, from 2002 until 2015. The Fine-Gray model for competing risk was used to estimate factors associated with patients’ risk of death. Results: Of the 112,856 studied patients, the average age was 70.5 years, 21% died due to prostate cancer, and 25% due to other causes. Specific survival in 160 months was 75%, and other-cause survival was 67%. For CSM, the main factors associated with patients’ risk of death were: stage IV (AHR = 2.91; 95%CI 2.73 - 3.11), systemic treatment (AHR = 2.10; 95%CI 2.00 - 2.22), and combined surgery (AHR = 2.30, 95%CI 2.18 - 2.42). As for OCM, the main factors associated with patients’ risk of death were age and comorbidities. Conclusion: The analyzed patients with prostate cancer were older and died mainly from other causes, probably due to the presence of comorbidities associated with the tumor.

RESUMO: Objetivo: Analisar a mortalidade câncer-específica (MCE) e a mortalidade por outras causas (MOC) em pacientes diagnosticados com câncer da próstata que iniciaram tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2002 e 2010, no Brasil. Métodos: Estudo observacional retrospectivo utilizando a “Base Nacional em Oncologia”, desenvolvida por meio de pareamento determinístico-probabilístico dos sistemas de informação do SUS: Ambulatorial (SIA), Hospitalar (SIH) e de Mortalidade (SIM). Probabilidades de sobrevivência específicas do câncer e por outras causas foram estimadas pelo tempo decorrido entre a data do primeiro tratamento até a morte do paciente ou o final do estudo, de 2002 a 2015. O modelo de riscos competitivos de Fine & Gray foi utilizado para estimar os fatores associados ao risco de morte do paciente. Resultados: Dos 112.856 pacientes estudados, a idade média foi de 70,5 anos, 21% foi a óbito devido ao câncer de próstata e 25% por outras causas. A probabilidade de sobrevida específica em160 meses foi de 75% e a por outras causas de 67%. Na CSM, os principais fatores associados ao risco de óbito dos pacientes foram: estágio IV (AHR = 2,91; IC95% 2,73 - 311), tratamento sistêmico (AHR = 2,10; IC95% 2,00 - 2,22) e cirurgia combinada (AHR = 2,30; IC95% 2,18 - 2,42). Na MOC, os principais fatores associados ao risco de óbito do paciente foram idade e comorbidades. Conclusão: Os pacientes com câncer da próstata analisados mostraram-se mais velhos e faleceram principalmente por outras causas, provavelmente devido às comorbidades associadas ao tumor.

ABSTRACT: Objective: To analyze cancer-specific mortality (CSM) and other-cause mortality (OCM) among patients with prostate cancer that initiated treatment in the Brazilian Unified Health System (SUS), between 2002 and 2010, in Brazil. Methods: Retrospective observational study that used the National Oncological Database, which was developed by record-linkage techniques used to integrate data from SUS Information Systems, namely: Outpatient (SIA-SUS), Hospital (SIH-SUS), and Mortality (SIM-SUS). Cancer-specific and other-cause survival probabilities were estimated by the time elapsed between the date of the first treatment until the patients’ deaths or the end of the study, from 2002 until 2015. The Fine-Gray model for competing risk was used to estimate factors associated with patients’ risk of death. Results: Of the 112,856 studied patients, the average age was 70.5 years, 21% died due to prostate cancer, and 25% due to other causes. Specific survival in 160 months was 75%, and other-cause survival was 67%. For CSM, the main factors associated with patients’ risk of death were: stage IV (AHR = 2.91; 95%CI 2.73 - 3.11), systemic treatment (AHR = 2.10; 95%CI 2.00 - 2.22), and combined surgery (AHR = 2.30, 95%CI 2.18 - 2.42). As for OCM, the main factors associated with patients’ risk of death were age and comorbidities. Conclusion: The analyzed patients with prostate cancer were older and died mainly from other causes, probably due to the presence of comorbidities associated with the tumor.

RESUMO: Introdução: O uso inadequado e o crescimento dos gastos em saúde reforçam a necessidade de ampliar o conhecimento sobre a qualidade de uso de medicamentos. Objetivos: Descrever e avaliar o perfil de utilização de medicamentos em uma amostra representativa de usuários adultos da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) de Minas Gerais. Método: Estudo transversal, com 1.159 entrevistados em 104 municípios e 253 serviços de saúde. Foram coletados dados sobre características sociodemográficas, condições de saúde e uso de medicamentos, sendo essas características estratificadas por faixas etárias. Análises univariada e multivariada, por meio de regressão logística, foram conduzidas para identificar preditores de automedicação. Para todos os testes, foi adotado o nível de significância de 5%. Resultados: A prevalência de uso de medicamentos foi de 81,8%, com média de 2,67 medicamentos por usuário, que aumenta com a faixa etária. Os medicamentos mais utilizados foram losartana, hidroclorotiazida e sinvastatina, com diferenças entre as faixas etárias. Observou-se automedicação significativa não só em adultos jovens, mas também entre idosos. Os preditores de automedicação foram: ser adulto jovem, ter maior nível de escolaridade, não apresentar doenças crônicas, ter pior autopercepção de saúde e não aderir a medicamentos prescritos. Adultos jovens e idosos apresentaram características que os tornaram mais vulneráveis em relação ao uso racional de medicamentos. Conclusão: O estudo pode contribuir para melhorar o cuidado na atenção primária, pois identificou problemas relevantes relacionados à qualidade do uso de medicamentos, especialmente entre adultos jovens e idosos em Minas Gerais.

ABSTRACT: Introduction: Inappropriate use and increase of health care spending reinforce the need to extend our knowledge about the quality of medication use. Objectives: To describe and evaluate the profile of medication use in a representative sample of adult users of primary care services in the Unified Health System (SUS) of Minas Gerais. Method: Cross-sectional study, with 1,159 interviewees in 104 municipalities and 253 health care services. Data on sociodemographic characteristics, health conditions and use of medicines were collected, and these variables were stratified by age group. Univariate and multivariate analyses, using logistic regression, were conducted to identify predictors of self-medication. We set a significance level of 5% for all tests. Results: The prevalence of medication use was 81.8%, with an average of 2.67 medicines per user, which increased with age. The most used drugs were losartan, hydrochlorothiazide and simvastatin, which differed between age groups. Significant self-medication was observed not only in young adults but also in the elderly. The predictors of self-medication were: being a young adult, having a higher level of education, not having chronic diseases, having worse self-perception of health and not adhering to prescription drugs. Young and elderly adults showed characteristics that made them more vulnerable in relation to the rational use of medicines. Conclusion: This study can contribute to improving primary care, where it identified problems related to the extent of medication use, especially among young adults and the elderly in Minas Gerais.

RESUMO: Introdução: O uso inadequado e o crescimento dos gastos em saúde reforçam a necessidade de ampliar o conhecimento sobre a qualidade de uso de medicamentos. Objetivos: Descrever e avaliar o perfil de utilização de medicamentos em uma amostra representativa de usuários adultos da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) de Minas Gerais. Método: Estudo transversal, com 1.159 entrevistados em 104 municípios e 253 serviços de saúde. Foram coletados dados sobre características sociodemográficas, condições de saúde e uso de medicamentos, sendo essas características estratificadas por faixas etárias. Análises univariada e multivariada, por meio de regressão logística, foram conduzidas para identificar preditores de automedicação. Para todos os testes, foi adotado o nível de significância de 5%. Resultados: A prevalência de uso de medicamentos foi de 81,8%, com média de 2,67 medicamentos por usuário, que aumenta com a faixa etária. Os medicamentos mais utilizados foram losartana, hidroclorotiazida e sinvastatina, com diferenças entre as faixas etárias. Observou-se automedicação significativa não só em adultos jovens, mas também entre idosos. Os preditores de automedicação foram: ser adulto jovem, ter maior nível de escolaridade, não apresentar doenças crônicas, ter pior autopercepção de saúde e não aderir a medicamentos prescritos. Adultos jovens e idosos apresentaram características que os tornaram mais vulneráveis em relação ao uso racional de medicamentos. Conclusão: O estudo pode contribuir para melhorar o cuidado na atenção primária, pois identificou problemas relevantes relacionados à qualidade do uso de medicamentos, especialmente entre adultos jovens e idosos em Minas Gerais.

ABSTRACT: Introduction: Inappropriate use and increase of health care spending reinforce the need to extend our knowledge about the quality of medication use. Objectives: To describe and evaluate the profile of medication use in a representative sample of adult users of primary care services in the Unified Health System (SUS) of Minas Gerais. Method: Cross-sectional study, with 1,159 interviewees in 104 municipalities and 253 health care services. Data on sociodemographic characteristics, health conditions and use of medicines were collected, and these variables were stratified by age group. Univariate and multivariate analyses, using logistic regression, were conducted to identify predictors of self-medication. We set a significance level of 5% for all tests. Results: The prevalence of medication use was 81.8%, with an average of 2.67 medicines per user, which increased with age. The most used drugs were losartan, hydrochlorothiazide and simvastatin, which differed between age groups. Significant self-medication was observed not only in young adults but also in the elderly. The predictors of self-medication were: being a young adult, having a higher level of education, not having chronic diseases, having worse self-perception of health and not adhering to prescription drugs. Young and elderly adults showed characteristics that made them more vulnerable in relation to the rational use of medicines. Conclusion: This study can contribute to improving primary care, where it identified problems related to the extent of medication use, especially among young adults and the elderly in Minas Gerais.

Resumo A artrite reumatoide (AR) é uma doença crônica que afeta cerca de 1% da população adulta. No estudo de coorte histórica de pacientes de Minas Gerais, registrados no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA), em 2008-2013, foram identificados 11.573 indivíduos. A perspectiva foi a do financiador público e os valores observados como gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) foram ajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de dezembro de 2015. O Etanercept foi o tratamento mais caro. A análise múltipla mostrou uma relação negativa entre o aumento das despesas e idade, sexo feminino e diagnóstico de entrada na coorte, e relação positiva para as variáveis Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) e o uso de medicamentos bloqueadores do fator de necrose tumoral (ANTI-TNF). Este estudo identificou os fatores que têm impacto sobre o gasto com o tratamento medicamentoso da AR. Também apontou que métodos que permitem extrair dados demográficos e de gastos de sistemas de informação administrativos podem ser ferramentas importantes na construção de estudos econômicos capazes de subsidiar as avaliações econômicas de saúde, especialmente do ponto de vista da gestão.

Abstract Rheumatoid arthritis (RA) is a chronic condition that affects about 1% of the adult population. In a historical cohort of Minas Gerais State, 11,573 RA patients registered in the Outpatient Information System (SIA) between 2008 and 2013 were identified. For this study we adopted the public funding body's perspective and the values were adjusted by the national inflation index (IPCA) of December 2015. Etanercept was the most expensive treatment. The mean cohort age was 52 years old and most of the patients were women. Multiple regression analysis indicated a negative association between higher expenditure and age, female sex, and diagnosis at entry in the cohort and positive association between high expenditure and the Human Development Index (HDI) of the municipality and use of tumor necrosis factor agents. This study identified the factors that have an impact on RA drug treatment expenditure. Also, we showed that methods that enable extracting demographic and expenditure data of administrative information systems may represent important tools in the construction of economic studies to subsidize economic health evaluations, especially from the standpoint of the managers.

Resumo A artrite reumatoide (AR) é uma doença crônica que afeta cerca de 1% da população adulta. No estudo de coorte histórica de pacientes de Minas Gerais, registrados no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA), em 2008-2013, foram identificados 11.573 indivíduos. A perspectiva foi a do financiador público e os valores observados como gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) foram ajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de dezembro de 2015. O Etanercept foi o tratamento mais caro. A análise múltipla mostrou uma relação negativa entre o aumento das despesas e idade, sexo feminino e diagnóstico de entrada na coorte, e relação positiva para as variáveis Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) e o uso de medicamentos bloqueadores do fator de necrose tumoral (ANTI-TNF). Este estudo identificou os fatores que têm impacto sobre o gasto com o tratamento medicamentoso da AR. Também apontou que métodos que permitem extrair dados demográficos e de gastos de sistemas de informação administrativos podem ser ferramentas importantes na construção de estudos econômicos capazes de subsidiar as avaliações econômicas de saúde, especialmente do ponto de vista da gestão.

Abstract Rheumatoid arthritis (RA) is a chronic condition that affects about 1% of the adult population. In a historical cohort of Minas Gerais State, 11,573 RA patients registered in the Outpatient Information System (SIA) between 2008 and 2013 were identified. For this study we adopted the public funding body's perspective and the values were adjusted by the national inflation index (IPCA) of December 2015. Etanercept was the most expensive treatment. The mean cohort age was 52 years old and most of the patients were women. Multiple regression analysis indicated a negative association between higher expenditure and age, female sex, and diagnosis at entry in the cohort and positive association between high expenditure and the Human Development Index (HDI) of the municipality and use of tumor necrosis factor agents. This study identified the factors that have an impact on RA drug treatment expenditure. Also, we showed that methods that enable extracting demographic and expenditure data of administrative information systems may represent important tools in the construction of economic studies to subsidize economic health evaluations, especially from the standpoint of the managers.

Resumo Em 2008, o estado de Minas Gerais criou o Programa Rede Farmácia de Minas (RFM), uma estratégia para garantir infraestrutura adequada das farmácias. O objetivo deste artigo é caracterizar a infraestrutura da Assistência Farmacêutica (AF) de Minas Gerais, comparando municípios contemplados ou não pela RFM, no intuito de verificar se os gastos estaduais implicaram em melhoria das AF municipais. Estudo transversal de avaliação da AF de Minas Gerais. Foram realizadas entrevistas presenciais e telefônicas com usuários, médicos, responsáveis pela AF e dispensadores de medicamentos, além de observação das instalações. Foram selecionados 104 municípios, dos quais 41,3% haviam adotado a RFM. Os dados foram coletados de julho de 2014 a maio de 2015. Municípios com RFM apresentaram taxas significativamente maiores de regularização da documentação legal, maior conforto para os usuários e funcionários, melhores condições de armazenamento de medicamento e realização de atividades clínicas. O maior volume de investimentos estadual na AF dos municípios com RFM gerou melhores condições de infraestrutura que foram avaliadas positivamente tanto por profissionais de saúde como pelos usuários do SUS.

Abstract In 2008 the state of Minas Gerais created the “Program Rede Farmácia de Minas” (RFM), a strategy to ensure adequate infrastructure of local public pharmacies, in order to improve the quality of medications use. Objectives To characterize the infrastructure of public pharmacies in Minas Gerais, comparing municipalities that have received the RFM program to the ones that haven’t, in order to verify if the State’s Economic Incentives implied in improvement of local Pharmaceutical Services (PS). Methods A cross-sectional, exploratory, evaluative study in a representative sample of the municipalities of Minas Gerais. Face-to-face interviews were conducted with users, physicians, and drug dispensers, as well as observation of pharmacy facilities and telephone interviews with municipal officials from the PS. 104 municipalities were selected, of which 41.3% had adopted the RFM. Data were collected from July 2014 to May 2015. Results Municipalities adept to the RFM presented significantly higher rates of legal documentation, more comfort for users and staff, better storage conditions of medicine and competence to conduct clinical activities. Conclusion The higher state investment in the PS organization for municipalities adept to the RFM developed better infrastructure that have been approved by health professionals and the users of the National Health System.

Resumo Em 2008, o estado de Minas Gerais criou o Programa Rede Farmácia de Minas (RFM), uma estratégia para garantir infraestrutura adequada das farmácias. O objetivo deste artigo é caracterizar a infraestrutura da Assistência Farmacêutica (AF) de Minas Gerais, comparando municípios contemplados ou não pela RFM, no intuito de verificar se os gastos estaduais implicaram em melhoria das AF municipais. Estudo transversal de avaliação da AF de Minas Gerais. Foram realizadas entrevistas presenciais e telefônicas com usuários, médicos, responsáveis pela AF e dispensadores de medicamentos, além de observação das instalações. Foram selecionados 104 municípios, dos quais 41,3% haviam adotado a RFM. Os dados foram coletados de julho de 2014 a maio de 2015. Municípios com RFM apresentaram taxas significativamente maiores de regularização da documentação legal, maior conforto para os usuários e funcionários, melhores condições de armazenamento de medicamento e realização de atividades clínicas. O maior volume de investimentos estadual na AF dos municípios com RFM gerou melhores condições de infraestrutura que foram avaliadas positivamente tanto por profissionais de saúde como pelos usuários do SUS.

Abstract In 2008 the state of Minas Gerais created the “Program Rede Farmácia de Minas” (RFM), a strategy to ensure adequate infrastructure of local public pharmacies, in order to improve the quality of medications use. Objectives To characterize the infrastructure of public pharmacies in Minas Gerais, comparing municipalities that have received the RFM program to the ones that haven’t, in order to verify if the State’s Economic Incentives implied in improvement of local Pharmaceutical Services (PS). Methods A cross-sectional, exploratory, evaluative study in a representative sample of the municipalities of Minas Gerais. Face-to-face interviews were conducted with users, physicians, and drug dispensers, as well as observation of pharmacy facilities and telephone interviews with municipal officials from the PS. 104 municipalities were selected, of which 41.3% had adopted the RFM. Data were collected from July 2014 to May 2015. Results Municipalities adept to the RFM presented significantly higher rates of legal documentation, more comfort for users and staff, better storage conditions of medicine and competence to conduct clinical activities. Conclusion The higher state investment in the PS organization for municipalities adept to the RFM developed better infrastructure that have been approved by health professionals and the users of the National Health System.

Resumo A fim de esclarecer qual programa de assistência farmacêutica, Rede Farmácia de Minas Gerais RFMG ou Farmácia Popular do Brasil FPB, se apresenta como o mais eficiente sob a perspectiva do financiador público foi realizada uma avaliação econômica. O modelo desenvolvido consiste em um levantamento dos custos incorridos até a dispensação de medicamentos. A análise de Monte Carlo foi utilizada para estimar valores a partir das incertezas. Considerando que a população inicialmente estimada no RFMG fosse atendida em sua totalidade no PFPB, haveria um custo incremental de R$ 139.324.050,19. A análise de Monte Carlo mostrou-se favorável ao RFMG. Foram realizadas 10 mil simulações resultando no valor médio de R$ 114.053.709,99 para RFMG e de R$ 254.106.120,65 para o FPB. O Brasil apresenta uma formulação avançada de políticas públicas na saúde. A Política Nacional de Medicamentos enfatiza a necessidade de fortalecimento da assistência farmacêutica para além da mera aquisição. O modelo público, coerente com princípios e diretrizes do SUS, apresenta-se com condições mais adequadas para garantir assistência integral e universal de qualidade. A avaliação econômica reforça essa afirmativa, pois encontrou maior eficiência na alternativa de aplicação dos recursos diretamente na rede pública.

Abstract We conducted an economic assessment of the Pharmaceutical Assistance - Rede Farmácia de Minas Gerais-RFMG and Farmácia Popular do Brasil-FPB to ascertain which of the two models stands out as the most efficient. To do this, a model, which consisted of a study of incurred costs in both programs, up to the dispensing of medicine to citizens, was developed. The uncertainties of the proposed model were tested using the Monte Carlo method. If the entire population initially estimated in the RFMG were attended in the FPB, there would be an additional cost of R$ 139,324,050.19. The sensitivity analysis appeared to be favorable to the RFMG. A total of 10000 simulations were carried out, resulting in a median value of R$ 114,053,709.99 for the RFMG and R$ 254,106,120.65 for the FPB. The current National Drug Policy emphasizes the need to strengthen pharmaceutical services beyond the mere acquisition and delivery of pharmaceutical products. The public healthcare service model, consistent with the principles and guidelines of the SUS, seems to be more appropriate in ensuring complete and universal quality healthcare services to the citizens. The economic study conducted reinforces this fact, as it appears to be a more efficient alternative of the direct use of resources in the public health network.

Resumo A fim de esclarecer qual programa de assistência farmacêutica, Rede Farmácia de Minas Gerais RFMG ou Farmácia Popular do Brasil FPB, se apresenta como o mais eficiente sob a perspectiva do financiador público foi realizada uma avaliação econômica. O modelo desenvolvido consiste em um levantamento dos custos incorridos até a dispensação de medicamentos. A análise de Monte Carlo foi utilizada para estimar valores a partir das incertezas. Considerando que a população inicialmente estimada no RFMG fosse atendida em sua totalidade no PFPB, haveria um custo incremental de R$ 139.324.050,19. A análise de Monte Carlo mostrou-se favorável ao RFMG. Foram realizadas 10 mil simulações resultando no valor médio de R$ 114.053.709,99 para RFMG e de R$ 254.106.120,65 para o FPB. O Brasil apresenta uma formulação avançada de políticas públicas na saúde. A Política Nacional de Medicamentos enfatiza a necessidade de fortalecimento da assistência farmacêutica para além da mera aquisição. O modelo público, coerente com princípios e diretrizes do SUS, apresenta-se com condições mais adequadas para garantir assistência integral e universal de qualidade. A avaliação econômica reforça essa afirmativa, pois encontrou maior eficiência na alternativa de aplicação dos recursos diretamente na rede pública.

Abstract We conducted an economic assessment of the Pharmaceutical Assistance - Rede Farmácia de Minas Gerais-RFMG and Farmácia Popular do Brasil-FPB to ascertain which of the two models stands out as the most efficient. To do this, a model, which consisted of a study of incurred costs in both programs, up to the dispensing of medicine to citizens, was developed. The uncertainties of the proposed model were tested using the Monte Carlo method. If the entire population initially estimated in the RFMG were attended in the FPB, there would be an additional cost of R$ 139,324,050.19. The sensitivity analysis appeared to be favorable to the RFMG. A total of 10000 simulations were carried out, resulting in a median value of R$ 114,053,709.99 for the RFMG and R$ 254,106,120.65 for the FPB. The current National Drug Policy emphasizes the need to strengthen pharmaceutical services beyond the mere acquisition and delivery of pharmaceutical products. The public healthcare service model, consistent with the principles and guidelines of the SUS, seems to be more appropriate in ensuring complete and universal quality healthcare services to the citizens. The economic study conducted reinforces this fact, as it appears to be a more efficient alternative of the direct use of resources in the public health network.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar o estágio atual da institucionalização da assistência farmacêutica nos municípios brasileiros. MÉTODOS Artigo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos, um estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informações numa amostra representativa de municípios estratificada pelas regiões do Brasil. Foram entrevistados os secretários municipais de saúde, responsáveis pela assistência farmacêutica e farmacêuticos responsáveis pela dispensação dos medicamentos. As variáveis selecionadas das entrevistas foram agrupadas em cinco dimensões, definindo-se três estágios de institucionalização da assistência farmacêutica: incipiente (0–34%), parcial (35%–69%), avançada (70%–100%), estimados com base nas respostas dos entrevistados. Foram estimadas frequências com intervalos de 95% de confiança. Para análise de associação estatística aplicou-se o teste do qui-quadrado, com nível de significância de p < 0,05. RESULTADOS Os resultados mostram um processo heterogêneo e parcial da institucionalização da assistência farmacêutica no Brasil e grau avançado nas estruturas formais, como nos planos municipais de saúde e existência de lista padronizada de medicamentos. As variáveis analisadas na dimensão organização, estrutura e financiamento configuraram estágios que variam de parcial a avançado. A gestão apresentou grau parcial de institucionalização, revelando positivamente a existência de sistema informatizado, e resultados discrepantes no tocante à autonomia na gestão dos recursos financeiros. Itens imprescindíveis relacionados à estrutura expressaram disparidades entre as regiões, com diferenças estatísticas significantes. CONCLUSÕES O estudo mostrou um processo de institucionalização heterogêneo e parcial da assistência farmacêutica em municípios brasileiros, revelando desigualdades regionais. Destacaram-se positivamente as variáveis relacionadas aos aspectos normativos da institucionalização em todas as dimensões, entretanto faz-se necessário novos estudos para avaliar a institucionalização das atividades finalísticas da assistência farmacêutica.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the current stage of the institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian cities. METHODS This study is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines), a cross-sectional, exploratory, and evaluative study composed by an information survey in a representative sample of cities, stratified by Brazilian regions. We interviewed municipal secretaries of health, responsible for pharmaceutical services, and pharmacists responsible for the dispensing of medicines. The variables selected from the interviews were grouped into five dimensions that defined three stages of pharmaceutical services institutionalization: incipient (0%-34.0%), partial (35.0%-69.0%), and advanced (70.0%-100%), estimated based on the interviewees’ answers. Frequencies were estimated with 95% confidence intervals. For the statistical association analysis, the Chi-square test was applied, with significance level of p<0.05. RESULTS Our results show a partial and heterogeneous process of institutionalization of pharmaceutical services in Brazil, and an advanced stage in formal structures, such as the municipal health plans and the existence of a standardized list of medicines. The analysed variables in the “organization, structure, and financing” dimension configured stages that range from partial to advanced. The management presented partial institutionalization, positively showing the existence of computerized system, but also disparate results regarding the autonomy in the management of financial resources. Indispensable items related to the structure expressed disparities between the regions, with statistically significant differences. CONCLUSION The study showed a partial and heterogeneous process of institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian cities, showing regional disparities. Variables related to the normative aspects of institutionalization were positively highlighted in all dimensions; however, it is necessary to conduct new studies to evaluate the institutionalization of pharmaceutical services’ finalistic activities.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar os serviços de dispensação de medicamentos na rede de atenção básica no Brasil e nas diferentes regiões, com vistas ao acesso e a promoção do uso racional de medicamentos. MÉTODOS Trata-se de estudo transversal, de abordagem quantitativa, a partir de dados obtidos da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Uso Racional de Medicamentos, 2015. Foram realizadas visitas de observação em 1.175 unidades de dispensação e entrevistas com 1.139 responsáveis pela dispensação dos medicamentos nas unidades dispensadoras e 495 coordenadores da assistência farmacêutica municipal. RESULTADOS Mais da metade (53%) das unidades apresentaram espaço menor que 10 m2 para dispensação de medicamentos, 23,8% apresentavam grades ou barreiras entre usuários e dispensador, 41,7% dispunham de sistema informatizado, 23,7% contavam com guichês para atendimento individual. Entre os responsáveis pela dispensação 87,4% afirmaram informar sobre a forma de uso dos medicamentos sempre ou repetidamente, e 18,1% afirmaram desenvolver algum tipo de atividade clínica. As farmácias isoladas apresentavam estrutura física e pessoal mais desenvolvida que aquelas pertencentes a unidades de saúde, mas não houve diferenças significantes quanto às informações prestadas e o desenvolvimento de atividades clínicas. CONCLUSÕES Há grandes diferenças de modelos de organização da dispensação entre os municípios, com diferenças regionais quanto à estrutura física e a profissionais envolvidos. A centralização da dispensação de medicamentos em farmácias isoladas dos serviços de saúde está associada a melhores condições estruturais e de profissionais, assim como nas unidades dispensadoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, no entanto o desenvolvimento da dispensação como serviço de saúde ainda não prevalece em qualquer tipo de farmácia ou região do país.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the medicine dispensing services in the primary health care network in Brazil and in its different regions, aiming to promote the access and rational use of medicines. METHODS This is a cross-sectional, quantitative study with data obtained from the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Uso Racional de Medicamentos (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines), 2015. Observation visits were carried out in 1,175 dispensing units, and interviews were held with 1,139 professionals responsible for the dispensation of medicines in the dispensing units and 495 municipal coordinators of pharmaceutical services. RESULTS More than half (53%) of the units presented a space smaller than 10 m2 for dispensing of medicines; 23.8% had bars or barriers between users and dispenser; 41.7% had computerized system; and 23.7% had counters for individual care. Among those responsible for dispensation, 87.4% said they always or repeatedly inform users how to use the medicines, and 18.1% reported developing some type of clinical activity. Isolated pharmacies presented a more developed physical and personal structure than those belonging to health units, but we found no significant differences regarding the information provided and the development of clinical activities. CONCLUSIONS There are major differences in the organization models of dispensation between cities, with regional differences regarding the physical structure and professionals involved. The centralization of medicine dispensing in pharmacies separated from the health services is associated with better structural and professional conditions, as in the dispensing units of the South, Southeast, and Midwest regions. However, the development of dispensation as health service does not prevail in any pharmacy or region of the Country yet.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar a força de trabalho da assistência farmacêutica na atenção básica do Sistema Único de Saúde. MÉTODOS Trata-se de estudo transversal de abordagem quantitativa com dados da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015. Para a análise, foi considerada a estratificação dos dados por região geográfica. Foram analisados dados sobre os trabalhadores na gestão da assistência farmacêutica municipal e nas unidades de dispensação de medicamentos segundo regiões do país. Para a análise de associação estatística foi realizado teste de correlação Pearson para as variáveis categóricas. RESULTADOS Foram observadas 1.175 farmácias/unidades dispensadoras, 507 entrevistas telefônicas (495 coordenadores da assistência farmacêutica), e 1.139 responsáveis pela entrega de medicamentos. A força de trabalho na assistência farmacêutica era predominantemente composta por mulheres, na faixa etária de 18 a 39 anos, com formação superior (90,7% na coordenação e 45,5% na unidade de dispensação), com vínculo empregatício efetivo (concursado), há mais de um ano no cargo ou atividade e jornada de trabalho semanal superior a 30 horas, tanto na gestão municipal quanto nas unidades de dispensação de medicamentos. Foram observadas diferenças regionais na composição da força de trabalho nas unidades de dispensação; nas regiões Sudeste e Centro-Oeste havia maior proporção de farmacêuticos nestes serviços. CONCLUSÕES A profissionalização das funções de gestão municipal na atenção básica é uma conquista na organização da força de trabalho da assistência farmacêutica. No entanto, há importantes deficiências na composição da força de trabalho nas unidades de dispensação de medicamentos que devem comprometer a qualidade do uso dos medicamentos e seus resultados na saúde da população.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the workforce in the pharmaceutical services in the primary care of the Brazilian Unified Health System (SUS). METHODS This is a cross-sectional and quantitative study, with data from the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015 (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services, 2015). For the analysis, we considered the data stratification into geographical regions. We analyzed the data on workers in the municipal pharmaceutical services management and in the medicine dispensing units, according to the country’s regions. For the statistical association analysis, we carried out a Pearson correlation test for the categorical variables. RESULTS We analyzed 1,175 pharmacies/dispensing units, 507 phone interviews (495 pharmaceutical services coordinators), and 1,139 professionals responsible for medicine delivery. The workforce in pharmaceutical services was mostly constituted by women, aged from 18 to 39 years, with higher education (90.7% in coordination and 45.5% in dispensing units), having permanent employment bonds (public tender), being for more than one year in the position or duty, and with weekly work hours above 30h, working both in municipal management and in medicine dispensing units. We observed regional differences in the workforce composition in dispensing units, with higher percentage of pharmacists in the Southeast and Midwest regions. CONCLUSIONS The professionalization of municipal management posts in primary health care is an achievement in the organization of the workforce in pharmaceutical services. However, significant deficiencies exist in the workforce composition in medicine dispensing units, which may compromise the medicine use quality and its results in population health.

RESUMO Trata-se de uma síntese dos principais resultados da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos, componente de Avaliação dos Serviços de Assistência Farmacêutica Básica. Com base em narrativa crítica dos elementos das políticas farmacêuticas no Brasil, discutem-se aspectos relacionados à estrutura dos serviços farmacêuticos, situação sanitária dos medicamentos, recursos humanos, acesso a medicamentos, uso racional e gestão. Apesar dos avanços que refletem o empenho do conjunto de atores implicados, os resultados da Pesquisa apontam desafios, como o acesso equitativo dos medicamentos, a estruturação dos serviços farmacêuticos, o aprimoramento da logística e da gestão e a implantação de ações voltadas ao cuidado farmacêutico nas unidades de saúde.

ABSTRACT This study is a synthesis of the main results of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines), Evaluation Component of the Basic Pharmaceutical Services. Based on the critical narrative of the elements of Brazil’s pharmaceutical policies, we discuss aspects related to the structure of the pharmaceutical services, the medicines’ sanitary state, human resources, access to medicines, rational use and management. Despite the advances that reflect the commitment of the group of actors involved, the results of the Survey indicate challenges, such as equitable access to medicines, the structuring of pharmaceutical services, the improvement of logistics and administration, and the implementation of actions directed to pharmaceutical care in the health units.