Resumo Diante de crise e estagnação econômica, o governo brasileiro, no âmbito fiscal, tem se caracterizado pela adoção de políticas tributárias desonerativas. Nesse cenário, o presente trabalho visou investigar o comportamento de algumas dimensões da atividade industrial, tendo como mote central o efeito das desonerações do Imposto Sobre Produtos Industrializados no crescimento econômico dos municípios brasileiros. A estratégia empírica consistiu no uso de modelos estatísticos em dados em painel e regressão quantílica, tomando como referência o período entre os anos de 2007 e 2017. Dentre os principais resultados destacam-se o fato de que mesmo com o comportamento positivo da atividade industrial, principalmente entre os anos de 2009 e 2013, as desonerações não contribuíram para o crescimento econômico dos municípios brasileiros.

ABSTRACT Faced with economic crisis and stagnation, the Brazilian government, in the fiscal realm, has been characterized by the adoption of exemption tax policies. In this scenario, the present study aimed to investigate the behavior of some dimensions of industrial activity, having as its central focus the effect that the Tax on Industrialized Products exemptions has on the economic growth of Brazilian municipalities. The empirical strategy employed used statistical models in panel data and quantile regression, taking the period between 2007 and 2017. The main results indicated that, even with the positive behavior of industrial activity, especially between 2009 and 2013, the exemptions did not contribute to the economic growth of Brazilian municipalities.

O Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguêz de Mello (Cenpes), da Petrobras, e o Instituto Luiz Alberto Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe), da UFRJ, possuem amplo histórico de cooperação. As parcerias tecnológicas desenvolvidas entre ambos, ao longo das últimas quatro décadas, foram responsáveis por grande parte do estágio tecnológico avançado a que chegou o Brasil em termos de exploração e produção em petróleo e gás, sob as conhecidas condições remotas e adversas de nossas reservas, em sua maioria, encontradas sob águas marítimas profundas e ultraprofundas. O presente artigo analisa a evolução histórica do setor, o papel de ambas as instituições e os estímulos governamentais concedidos para viabilizar tal parceria, sugerindo, com isso, que o sistema setorial de inovação em petróleo e gás é um dos melhores exemplos do esforço inovador brasileiro, visando alcançar a mudança tecnológica. Foca-se, assim, o olhar sobre exitoso exemplo de sinergia cooperativa entre Academia e setor produtivo, analisando dados quali-quantitativos, primários e secundários, coletados junto a: ANP, Capes, Cenpes-Petrobras, CNPq, Coppe-UFRJ e Finep. Com isso, busca-se compreender como os novos polos de P&D que emergem no Brasil na atual década, estimulados pelo próprio setor para o desenvolvimento do Pré-Sal, podem se espelhar nessa experiência, bem como identificar desafios passíveis de ainda serem superados.

The Leopoldo Americo Miguêz de Mello Research and Development Center, of Petrobras, and the Alberto Luiz Coimbra Institute for Post-Graduation Studies and Research in Engineering (Coppe), of UFRJ, have an extensive history of cooperation. Technology partnerships developed between them over the past four decades were responsible for much of the advanced technologically stage reached by Brazil in terms of exploration and production oil and gas, under the known adverse and remote conditions of our reserves, mostly found in deep and ultra deep sea waters. This article examines the historical evolution of the sector, the role of both institutions and about government incentives granted to enable this partnership, which suggests that the sectoral system of innovation in oil and gas is one of the best examples of innovative effort, that aimed to reach technological change in Brazil. It focuses to look on the successful example of cooperative synergy between Academia and the productive sector, analyzing qualitative and quantitative data collected from: ANP, Capes, Cenpes-Petrobras, CNPq, Finep and Coppe-UFRJ. Thus, we seek to understand how the new R&D centers that emerge in Brazil in the current decade, stimulated by the industry for the development of Pre-Salt, can be reflected on this experience, as well as identify challenges that can be overcome.