O Estatuto da Criança e do Adolescente especifica que toda criança deverá estar protegida de ações que possam prejudicar seu desenvolvimento. No entanto, a realidade de transgressão a esse direito atinge uma parcela significativa de crianças, que têm seu cotidiano permeado por variadas formas de violência. Com o objetivo de formar profissionais em educação para atuar na defesa dos direitos desses sujeitos a SECAD/MEC, implantou o Projeto Escola que Protege, objeto desta apresentação, considerando que a definição de uma política eficiente no enfretamento da violência passa pelo envolvimento de diversos e estratégicos atores sociais, dentre eles, a comunidade escolar.

The Child and Adolescent Statute specifies that every child has the right to be protected against actions that may hamper her development. The transgression of this Right affects a significant portion of children, which have their quotidian permeated by various forms of violence. With the purpose of preparing professionals in Education to work in defending the rights of children and adolescents that are violence victims, the SECAD/MEC implemented the project Escola que Protege (School that Protects), the main focus of this presentation. It is important to consider that the definition of an efficient policy that confronts violence involves the work of various strategic social actors, among them, the school community.