Resumo O artigo examina a assim chamada violação eficiente do direito, formulação teórica situada no campo da Análise Econômica do Direito. Extrai-se da análise de textos selecionadas de Coase, Birmingham e Posner que há algo de convergente entre esta teoria e a crítica marxista ao direito, especialmente no que se refere à percepção do caráter adeontológico do fenômeno jurídico. A proposta consiste, em suma, no confronto entre estas duas perspectivas. direito Direito Extraise Extrai Coase jurídico consiste suma perspectivas

Abstract The article examines the so-called efficient breach theory, a formulation located in Law and Economics field. It extracts from the analysis of selected texts by Coase, Birmingham and Posner that there is something convergent between this theory and the Marxist critique of law, especially with regard to the perception of the non-normative character of the legal phenomenon. The proposal, in short, consists of confronting these two perspectives. socalled so called field Coase law nonnormative non normative phenomenon proposal short perspectives

Resumo Barra Longa (MG) é uma das cidades atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão. Considerada a singularidade deste caso no contexto do desastre e do processo de reparação, buscamos discutir neste ensaio em que medida as disputas em torno do planejamento territorial, intensificadas após o soterramento de vias e edificações desta cidade pelos rejeitos minerários, são também ecos dos métodos de acumulação originária permanente do capital. O planejamento popular é percebido como recurso contestatório, contrapondo à repristinação da violência da acumulação originária a antropofágica apropriação dos conhecimentos técnicos e científicos na luta coletiva pela produção popular do espaço barralonguense. MG (MG Fundão reparação territorial minerários capital contestatório barralonguense

Abstract Barra Longa (Brazil, MG) is one of the cities affected by the collapse of the Fundão Dam. Considering the uniqueness of this case in the context of the disaster and of the repair process, we pretend to discuss at this essay in which extent the disputes over territorial planning, intensified after the burial of roads and edifications in this city by ore tailings, are also echoes of the methods of original accumulation of capital. The popular planning is perceived as a resource of contest, opposing to the repristination of the original accumulation violence the anthropophagic appropriation of technical and scientific knowledge in the collective struggle for the popular production of the Barra Longa’s space. Brazil, Brazil (Brazil MG Dam process tailings capital contest Longas s space

Resumo A despossessão não é um processo novo, mas a sua forma contemporânea evidencia elementos sofisticados que perpassam as permanências da apropriação violenta da terra e delineia as formas de assujeitamento. O artigo resgata as reflexões sobre a acumulação primitiva, discutindo os processos de conformação da despossessão associados à forma jurídica na especificidade da transição colonial-moderna brasileira expressa nos despejos urbanos, nos conflitos fundiários rurais, nas lutas das comunidades tradicionais pelos seus territórios e nas desterritorializações relacionadas aos desastres ambientais calculados e justificados pelas métricas dos discursos do desenvolvimento econômico.

Abstract Dispossession is not a recent process in capitalism history. Still, its contemporary form evidences sophisticated elements that pervade the permanence of violent land appropriation and outlines legal subjection forms. The article rescues the reflections on primitive accumulation, discussing the processes of dispossession associated with the legal form in the specificity of the Brazilian colonial-modern transition. The analysis considers how it is expressed in urban evictions, rural land conflicts, struggles of traditional communities for their territories, and deterritorializations related to environmental disasters calculated and justified by the metrics of economic development discourses.

Resumo O trabalho tem o objetivo de indicar apontamentos para uma melhor compreensão da violação de normas jurídicas trabalhistas enquanto fenômeno, a partir da relação entre a teoria marxista do direito e a sociologia organizacional da face obscura das organizações. Como resultado, apresenta o conceito de mercado de violações de normas jurídicas trabalhistas como categoria analítica da gestão capitalista das relações de trabalho.

Abstract This work aims to point notes to a better comprehension of the violation of the labor juridical rules violation as phenomenon, from the relation between the Marxist law theory and the organizational sociology of the dark side of organizations. As results, it presents the concept of labor juridical rules violation market as analytical category of the capitalist management of the labor relations.

Resumo Examinam-se as concepções sobre a violação de normas jurídicas nas obras de Ronald Coase e John Prather Brown. Busca-se desenvolver uma aproximação crítica sobre como este fenômeno é abordado na Análise Econômica do Direito a partir do desenvolvimento da perspectiva teórica de Evguiéni Pachukanis e de um estudo sobre o caso do modelo Ford Pinto. Argumenta-se que esta corrente de pensamento tem representado, conforme expressam as obras analisadas, uma mediação entre o plano teórico e o planejamento empresarial, revelando uma concepção técnica e calculista dos efeitos da violação de normas jurídicas.

Abstract This paper examines some main conceptions regarding violation of juridical rules in Ronald Coase’s and John Prather Brown’s works. It aims to develop a critical study about how this phenomenon is approached in Law & Economics, taking the development of Evguiéni Pachukanis theoretical perspective and of a study about the Ford Pinto model case. It argues that this current of thought has been representing, as the works analyzed express, a mediation between the theoretical plan and the corporate activities planning, revealing a technical and calculating conception of the effects of the violation of legal rules.