RESUMO Objetivo: verificar se a legislação brasileira vigente garante a efetiva inclusão escolar do indivíduo com distúrbios da comunicação. Métodos: trata-se de uma revisão integrativa. Para a busca da legislação pertinente, foram utilizados bancos de dados públicos, tais como: o portal do Planalto, o portal do MEC e o portal do Conselho Nacional da Educação/MEC. Foram consultadas as leis, portarias e diretrizes Brasileiras no que se refere à Educação Especial de indivíduos com Autismo, Deficiência Intelectual, Deficiência Auditiva e Dislexia, já que o descritor “Distúrbios da Comunicação” não obteve resultados. Resultados: foram identificadas 21 normatizações que atendem aos critérios de inclusão. Deste montante, 13 delas abrangem a deficiência de forma generalizada. As outras 8 normativas são de caráter específico quanto ao Autismo, Deficiência Intelectual, Deficiência Auditiva e Dislexia. Conclusão: apesar de existir um número significativo de normas, a legislação vigente não viabiliza a real inclusão escolar. Os indivíduos com Distúrbios da Comunicação não possuem uma legislação específica a qual poderia nortear as peculiaridades de cada Distúrbio, assim como as necessidades educacionais especiais de cada um. Desta forma, conclui-se que esses indivíduos necessitam de um amparo jurídico que respeite suas especificidades, para que a efetiva inclusão escolar aconteça.

ABSTRACT Objective: to verify if the current Brazilian Legislation assures the effective school inclusion of individuals with communication disorders. Methods: the present study is an integrative review. Legislation related to the topic was searched on public databases, such as the website of the Planalto Palace (Brazilian Federal government headquarters), the website of the Culture and Education Ministry (Ministério de Educação e Cultura - MEC) the website of the National Education Council from Federal Government. Brazilian laws, ordinances and guidelines regarding special education of individuals with autism, intellectual disability, hearing impairment and dyslexia were consulted, since the descriptor "Communication Disorders" did not show any results. Results: twenty-one (21) identified norms met the inclusion criteria. Among these, thirteen (13) address disabilities in a generalized manner. The other eight (8) regulations are specific in relation to autism, intellectual disability, hearing impairment and dyslexia. Conclusion: despite the significant number of norms, the current Brazilian legislation does not allow for real school inclusion. Individuals with communication disorders do not have a specific legislation that could guide the peculiarities of each disorder, as well as their special educational needs. Thus, it was concluded that these individuals need legal support respecting their specificities, to allow their effective school inclusion.

Este trabalho teve como objetivo avaliar as características agronômicas de seis genótipos de maracujazeiro-azedo cultivados no Distrito Federal. O experimento foi desenvolvido na área experimental da Fazenda Água Limpa da Universidade de Brasília, no DF. Utilizou-se o delineamento em blocos casualizados, com quatro repetições, seis tratamentos e sete plantas por parcela. Foram avaliados os genótipos: Rubi Gigante, EC-3-0, EC-L-7, RC-3, Redondão e Gigante Amarelo. Os parâmetros analisados, durante seis meses (17 colheitas), foram: produtividade total estimada, quantidade de frutos e coloração da casca. O genótipo Rubi Gigante teve a maior produtividade (16,69 t/ha-1), enquanto o RC-3 a menor (2,92 t/ha-1). Foram observados resultados semelhantes quanto às variáveis: produtividade total e quantidade de frutos de tamanho: primeira, 1B e 1A em relação aos seis genótipos. Não houve diferença significativa a 5%, pelo teste de Tukey, para: % de frutos de coloração amarela, rosa e roxa; massa fresca de frutos amarelos e rosas; quantidade de frutos rosas e roxos, e também quantidade de frutos de tamanho 2A e 3A em relação a todos os genótipos avaliados. Os genótipos Rubi Gigante, Redondão, EC-3-0 e EC-L-7 podem ser recomendados para o cultivo no DF e região geoeconômica, se confirmarem a superioridade quando avaliados por um maior período e em diferentes condições ambientais.

This work had as objective to evaluate the agronomic features of six cultivated genotypes of passion fruit in the Distrito Federal. The experiment was developed in the experimental area of Fazenda Água Limpa (FAL) UnB, Brasilia-DF. The experimental design was randomized blocks with four useful repetitions, with six treatments, and seven plants per parcel. The six genotypes that had been evaluated were: Rubi Gigante, EC-3-0, EC-L-7, RC-3, Redondão and Gigante Amarelo. The analyzed parameters, in a period of six months (17 harvests) had been: total estimate productivity, quantity of fruits and coloration of the rind. The genotype Rubi Gigante had the biggest productivity (16, 69 t/ t/ha-1), while the RC-3 the minor (2,92 t/ t/ha-1).It was observed similar results for the parameters: average productivity and quantity of fruit number of sizes: first, 1B and 1A in relation to all the evaluated genotypes. It did not have significant difference for the Tukey test at 5% between the variables: % of yellow, pink and purple fruits; fresh mass of yellow and pink fruits; amount of pink and purple fruits and also amount of size of the fruits 2A and 3A in relation to all the evaluated genotypes. The genotypes, Rubi Gigante, Redondão, EC-3-0 and EC-L-7 can be recommended for the culture in the DF and geo-economic region, if it was confirmed the superiority when evaluated by a bigger period and in different ambient conditions.

O objetivo deste trabalho foi de avaliar as características físico-químicas de cinco genótipos de maracujazeiro-azedo cultivado no Distrito Federal nas épocas de fevereiro, março e abril de 2005. O experimentofoi conduzido na área experimental da Fazenda Água Limpa da UnB, Brasília-DF. Utilizou-se o delineamento em blocos casualizados, com quatro repetições, cinco genótipos, três épocas de avaliação e sete plantas úteis por parcela. Foram avaliados os cinco genótipos: Rubi-Gigante, EC-3-0, EC-L-7, Redondão e Gigante-Amarelo. Os frutos produzidos em abril/2005 apresentam maior comprimento, massa fresca do fruto, da polpa, do suco, acidez titulável, pH e número de sementes. O genótipo Rubi-Gigante apresentou frutos com menor comprimento e maior teor de sólidos solúveis. Os genótipos Redondão e Rubi- Gigante apresentaram as menores relações comprimento/diâmetro. Os genótipos Gigante- Amarelo e Redondão apresentam frutos com menor espessura da casca e maior cavidade ovariana e, consequentemente, maior quantidade de polpa. Este último genótipo também obteve frutos com maior diâmetro, teor de sólidos solúveis e menor pH, sendo esta última característica importante para o processamento, pois frutos com elevada acidez conferem uma diminuição na adição de acidificantes no suco. O formato alongado predomina nos frutos dos cinco genótipos, nas três épocas analisadas.

The aim of this work was to evaluate the physical-chemical characteristics of five genotypes of passion fruit cultived in Brasília in three seasons: February, March and April of 2005. The experiment wascarried out in the experimental area of the Água Limpa Farm of the UnB, Brasília-DF. It was used the delineation blocks with four repetitions, five genotypes, three evaluation periods and seven useful plants per share. The five genotypes were evaluated: Rubi Gigante, EC-3-0, EC-L-7, Redondão and Gigante Amarelo. The fruits produced on April/2005 present greater length, fresh fruit of mass, pulp, and juice, titrable acidity, pH and number of seeds. Genotype Rubi Gigante presents fruits with lesser length and highest soluble solids. Genotypes Redondão and Gigante Amarelo present fruits with lesser relation length/diameter. The genotypes Gigante Amarelo and Redondão consequently present fruits with a lesser thickness of the rind and the highest ovarian socket, with a highest amount of pulp. This last genotype also got fruits with the highest diameter, soluble solid and lower pH. This characteristic is important for processing; therefore fruits with high acidity present a reduction in the addition of acidifying in juice. The prolongated format predominated in the fruits of the five genotypes at the three analyzed periods.