RESUMO: À luz da literatura da área que trata das reformas conservadoras e a nova educação implementadas no Brasil, o artigo problematiza as orientações hegemônicas em debate, focalizando especialmente a atuação do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) na formulação das políticas educacionais no período do Governo Michel Temer (2016-2018). O texto analisa as medidas governamentais direcionadas ao campo do currículo, da gestão, da avaliação e da formação de professores, tendo como centralidade a Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, e que implicam novas orientações para os sistemas de ensino e instituições educativas dos diferentes entes federados.

ABSTRACT: In the light of the literature concerning the conservative reforms and the “new education” implemented in Brazil, this article questions the hegemonic orientations under discussion, especially focusing on the activities of the Ministry of Education (MEC) and the National Education Council (CNE) in the formulation of educational policies in the period of Michel Temer’s Government (2016-2018). The text analyzes the governmental measures directed to the field of curriculum, management, evaluation and training of teachers, having as centrality the Common National Curriculum of Early Childhood and Elementary Education and the Common National Curriculum of High School and that they imply new orientations for the educational systems and institutions of the different federated entities.

RESUMEN: A la luz de la literatura del área que trata de las reformas conservadoras y la “nueva educación”, implementadas en Brasil, el artículo problematiza las orientaciones hegemónicas en debate, enfocando especialmente en la actuación del Ministerio de Educación (MEC) y del Consejo Nacional de Educación (CNE) en la formulación de las políticas educativas en el período del gobierno de Michel Temer (2016-2018). El texto analiza las medidas gubernamentales dirigidas al campo del currículo, de la gestión, de la evaluación y de la formación de profesores, teniendo como centralidad la Base Nacional Común Curricular de la Educación Infantil y de la Enseñanza Fundamental y la Base Nacional Común Curricular de la Enseñanza Media, y que implican nuevas orientaciones para los sistemas de enseñanza y las instituciones educativas de los diferentes entes federados.

Os parasitos são responsáveis por prejuízos econômicos na estrutiocultura, visto reduzirem a produção. Para determinar a frequência de nematoides gastrintestinais e de Cryptosporidium sp., em avestruzes, bem como os fatores associados a transmissão, foram colhidas amostras de fezes de 342 avestruzes, dos quais 188 eram adultos e 154 jovens, criados em sete plantéis no Polo Regional do Paraguaçu, para a contagem de ovos por grama de fezes, identificação de larvas de terceiro estádio de nematoides e de oocistos de Cryptosporidium sp. Os dados relacionados aos animais e ao ambiente foram obtidos por meio de visita às propriedades e entrevistas com os produtores. A associação entre a carga parasitária e às variáveis de manejo dos animais foi analisada pelo teste Qui-quadrado e por Razão de Odds, com intervalo de confiança de 95%. Em todos os plantéis, foram encontradas aves infectadas. Em 88,3% das amostras de fezes, foram detectados ovos de nematoides gastrointestinal, e, em 18,8%, oocistos de Cryptosporidium sp. Larvas de Libyostrongylus dentatus (98%), L.douglassii (2%) e Codiostomum sp. (2%) foram identificadas nas coproculturas. Fatores ambientais e de manejo estão associados com risco de enteroparasitos em criações de avestruz. As aves mantidas em piquetes de topografia acidentada, na ausência de outros animais ou que recebiam água procedente de poços ou cisternas, apresentavam menores chances de infecção por nematoides, enquanto para o gênero Cryptosporidium, as criações em áreas planas, com presença de outros animais nos piquetes e o fornecimento da água do rio aumentam as chances (2,7 vezes) de infecção.

The parasites are responsible for economic losses in the ostrich, by reducing the production and productivity. To determine the frequency and the factors associated with transmission of gastrointestinal nematodes and Cryptosporidium sp. in ostriches, 342 faecal samples were collected from 188 adults and 154 young ostriches raised in seven herds in the Regional Pole of Paraguaçu. Samples were evaluated for fecal eggs count, nematodes third-stage larvae and Cryptosporidium sp oocysts frequency. The data related to animals and their environments have been obtained by visiting the properties and interviews with producers. The association between parasite burden and the variables of management of the animals was analyzed by chi-square and "Odds ratio", with an interval of 95%. In all flocks were found infected birds. In 88.3% of stool samples were detected eggs of gastrointestinal nematodes, and 18.8% Cryptosporidium sp oocysts. Libyostrongylus dentatus (98%), L.douglassii (2%) and Codiostomum sp (2%) larvae were identified in faecal cultures. Environmental and management factors were associated with risk enteric parasites in ostrich farms. It was found that the ostriches kept in paddocks of irregular topography, in the absence of other animals or receiving water coming from wells or cisterns had lower chances of infection by nematodes. As for the Cryptosporidium genus, the creation in flat areas, with the presence of other animals in the paddocks and the supply of river water increases the chances (2.7 times) of infection.

O artigo avalia os esforços e as ações dos entes federados para alcançar os objetivos e as metas que foram definidas no Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010, considerando o contexto sócio-político brasileiro. Localiza o PNE no centro das disputas de projetos sócio-educacionais, discutindo os principais desafios para a operacionalização das metas estabelecidas. Por fim, aponta avanços e limites do PNE que devem ser considerados na formulação do novo PNE (2011-2020), na perspectiva da construção de uma educação cidadã.

This paper assesses the efforts and actions of the three federal levels to reach the objectives and goals defined by the 2001-2010 National Plan for Education (NPE), considering the Brazilian socio-political context. It locates the NPE at the centre of the socio-educational project disputes by discussing the main challenges to concretize its established goals. It finally points out the NPE advances and limits that should be considered to formulate the new 2011-2020 NPE in order to build a citizenship education.

O texto aborda a política nacional de formação de docentes da Educação Básica, focalizando o curso de especialização em gestão escolar oferecido pelas universidades federais, no âmbito do Programa Nacional Escola de Gestores, promovido pelo governo federal em articulação com as secretarias estaduais de educação. O artigo destaca a ação dos atores envolvidos no Programa e problematiza as condições de oferta do curso nas IFES e as repercussões no trabalho desses profissionais.

The article examines the national policy for teachers' training in Basic Education in Brazil, focusing on the post-graduate course on school management offered by the federal universities within the School of Managers National Programme, sponsored by the federal government in conjunction with state departments of education. It highlights the actions of the actors involved in the Programme and discusses the conditions of course supply in the federal universities and its impact on the work of these professionals.

Examina-se a estratégia de implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares adotada pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação com o objetivo de identificar os mecanismos utilizados para a inscrição da temática da gestão democrática na agenda das secretarias de educação e das escolas, bem como o envolvimento dos gestores e conselheiros escolares nos processos de formação promovidos pelo MEC, no período de 2004 a 2006.

The strategy of implementation of the Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares has been examined and adopted by the Secretary of Basic Education of the Department of Education (MEC) with the objective to identify the mechanisms used for the registration of the themes - democratic management - in the agenda of the secretaries of education and the schools, as per the involvement of the managers and the school council members in the processes of formation promoted by the MEC, during the period of 2004 to 2006.

Neste artigo, os autores analisam as novas diretrizes curriculares do curso de pedagogia, objeto de normatização do Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2005, a partir do debate feito à luz do acervo de conhecimentos teórico-práticos sistematizados pelas principais entidades do campo educacional (ANFOPE, ANPED, CEDES, FORUMDIR, ANPAE).<A NAME="tx01"></A><A HREF="#nt01">1</A> Evidenciam, criticamente, alguns dos problemas e das tensões que marcam a trajetória desse curso ao longo da história da educação brasileira. Focalizam, no âmbito das políticas educacionais, em especial, o movimento dos educadores pela definição das diretrizes curriculares para a formação dos profissionais da Educação Básica, que reflete posições de ordem epistemológica, pedagógica e política atinentes às visões e aos projetos educacionais em disputa, no Brasil, nas últimas décadas. A problematização das diretrizes curriculares concorre para ampliar a compreensão da complexidade do campo da pedagogia e dos desafios teórico-práticos com que as instituições de ensino superior, em particular as universidades, deparam-se para materializar a reforma do curso de pedagogia, na esteira das novas regulamentações legais e na perspectiva de uma formação cidadã.

Based on the debate conducted in the light of the theoretical-practical knowledge acquired by the main organisms of the educational field (ANFOPE, ANPED, CEDES, FORUMDIR, ANPAE), the authors analyze the new curriculum guidelines of the pedagogy course, which was regulated by the Conselho Nacional de Educação (CNE - Brazilian Council for Education) in 2005. They critically highlight some of the problems and tensions that have marked the trajectory of this course along the history of Brazilian education. Within the educational policies, they more particularly focus on the educator movement for the definition of curriculum guidelines for the training of basic education professionals, which reflects some epistemological, pedagogical and political positions related to the educational visions and project in dispute, in Brazil, these last decades. Problematizing the curriculum guidelines helps understanding better how complex the field of pedagogy is and what theoretical-practical challenges face the higher education institutions, more particularly universities, in order to concretize the reform of the pedagogy course to comply with the new legal regulations but also from the point of view of a citizen training.

O artigo discute a centralidade da pedagogia na formulação e implementação de uma política de formação dos profissionais da educação que seja expressão do projeto político-pedagógico mais amplo da instituição universitária. Problematiza a materialização dessa política nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), considerando o contexto sócio-político e educacional, a pedagogia universitária e a indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão, compre-endida pela transversalidade do pedagógico e da inter-transdisciplinaridade possível entre as áreas de conhecimento no âmbito universitário. Reflete sobre a necessidade de materia-lizar essa política, tendo como horizonte os princípios da gestão democrática, do trabalho coletivo, da avaliação contínua e da docência.

This paper discusses the centrality of Pedagogy in the formulation and implementation of policies to train education professionals that express a wider political-pedagogical project of the university institution. It explores the sociopolitical and educational context, university pedagogy and the impossibility to separate teaching-research-extension entailed by the transversality of both pedagogy and the possible inter-transdisciplinarity between knowledge areas in universities to question the actualization of such policies in the Instituições Federais de Ensino Superior (IFES - Federal Institutions of Higher Education). It reflects about the needs to realize this policy with the democratic management, group work, continuous assessment and teaching principles as a horizon.

Aborda-se, neste texto, a atuação do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED), entidade que reúne os titulares das secretarias de educação dos estados brasileiros, destacando a sua influência na formulação e execução das políticas governamentais voltadas para a educação básica, no contexto da reforma educacional em curso no país. Focalizam-se as relações que foram estabelecidas entre as instâncias da União e dos estados, na área educacional, privilegiando o Executivo federal, representado pelo Ministério da Educação (MEC), e a representação dos secretários estaduais de Educação ¾ o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED), ao longo do período de 1995 a 1998. Explora-se a idéia, com base numa pesquisa documental, de que, durante o primeiro governo de FHC, acentuou-se a aproximação do CONSED com o MEC, atenuando-se os conflitos entre essas instâncias e ampliando-se a influência do Executivo federal na condução das políticas educacionais.

This paper approaches the role of the Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED), which gathers the secretaries of the Brazilian Education State Departments, highlighting its influence on the formulation and execution of national policies for elementary education in the context of the educational reform occurring in Brazil. It focuses the relationships built up between Federal and States authorities in the educational area, relationships that privileged the Federal Executive, represented by the Department of Education (MEC) and the Educational State Department representatives The Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED), during the 1995-1998 period. Based upon a documental research, the text explores the idea that Fernando Henrique Cardoso's first Government straightened the links between CONSED and the Department of Education, in order to attenuate the conflicts involving both authorities and increase the influence of the Federal Executive on the conduction of the Educational Policies.

Este texto contém resultados de uma pesquisa que analisou as características e as tendências da produção do conhecimento sobre a política educacional no Brasil, tomando como base empírica a produção apresentada no Grupo de Trabalho da Anped "Estado e Política Educacional", no período de 1993 a 2000. Tendo como pressupostos que a legitimação dessa produção, assim como as suas tendências predominantes resultam de um embate de tendências/olhares e que os trabalhos traduzem relações efetivas entre os pesquisadores, organizações sociais envolvidas e a realidade analisada, as autoras fazem um resgate histórico da origem e da trajetória deste GT para, em seguida, apresentar -- quantitativa e qualitativamente -- um quadro dos eixos temáticos e subtemáticos que têm prevalecido no período estudado. À luz das análises empreendidas, concluem destacando alcances e limites da institucionalização deste GT e, portanto, do campo do conhecimento focalizado.

This paper presents the results of a research that analysed the features and trends of knowledge production on the educational policy in Brazil. Based on such empirical data as the production (papers) presented at the 'State and Education Policy Work Group' of the National Association of Pos-Graduation and Research in Education (ANPEd) between 1993 and 2000, it assumes that both the legitimacy of this knowledge and its main trends result from a struggle between different theoretical perspectives and that the papers reveal effective relationships between researchers, social organization and the reality analyzed. The authors thus make a historical 'rescue' of the origins and trajectories of the State and Education Policy Work Group in order to present a qualitative and quantitative portrait of the thematic and sub-thematic topics which have prevailed during the studied period. They conclude discussing the reaches and limits of the institutionalization of this Work Group and, consequently, of the field of knowledge on educational policy.

O objetivo deste artigo é apresentar subsídios para uma melhor compreensão da situação atual do curso de pedagogia no Ensino Superior brasileiro e das dificuldades enfrentadas para a implantação das novas diretrizes curriculares para esse curso. Iniciamos pela configuração do contexto em que se coloca o debate das diretrizes, no interior das alterações que sofre hoje esse grau de ensino, e com um breve histórico do curso de pedagogia no país. Destaca-se, em seguida, o processo de afirmação da identidade do profissional da educação e a construção da docência como patamar básico para a sua formação. Ao final, são apontadas as diretrizes que o momento histórico brasileiro indica para a formação do pedagogo.

The aim of this paper is to contribute for a better understanding of the Pedagogy Course present situation, in the realm of the undergraduate teaching level, and of the difficulties for the implantation of the new curriculum directives for this Course. Initially, we contextualize the debate concerning the directives, considered the alterations which are being proposed for the whole level, giving also a brief history of the Pedagogy Course in Brazil. The process of identity affirmation of the education professional and the building of the teaching practice as a basic ground for his formation are followed by some directives, which are indicated by the present Brazilian historical moment for the formation of the pedagogue.