RESUMO Este estudo avalia os efeitos do comitê de auditoria e do conselho fiscal com suas diferentes características na qualidade da informação contábil no Brasil. As proxies da qualidade da informação contábil utilizadas são: relevância da informação contábil, tempestividade e conservadorismo condicional. A amostra é composta por companhias abertas brasileiras listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA) com liquidez anual superior a 0,001 no período de 2010 a 2013. Os dados foram coletados na base de dados Comdinheiro e nos Formulários de Referência das empresas disponíveis no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou da BM&FBOVESPA. As amostras utilizadas no estudo totalizam 718, 688 e 722 observações para os modelos de relevância, tempestividade e conservadorismo, respectivamente. Os resultados indicam que diferentes arranjos do conselho fiscal e a existência do comitê de auditoria impactam diferentemente as propriedades da informação contábil. A presença do conselho fiscal impactou positivamente a relevância do patrimônio líquido, enquanto a presença do comitê de auditoria, a relevância do lucro. O conservadorismo condicional foi evidenciado no grupo de empresas com conselho fiscal permanente, demonstrando que este tem importância como mecanismo de governança, ao invés da instalação para funcionamento temporário quando solicitado por acionistas em assembleia geral ordinária. A presença de ambos apresentou lucros relevantes para o mercado, mas não tempestivos, o que expõe restrição à relevância encontrada. Por fim, o conselho fiscal turbinado apresentou associação positiva somente na relevância do patrimônio líquido.

ABSTRACT This study evaluates the effects of the audit committee and the fiscal council with their different characteristics on earnings quality in Brazil. The proxies of earnings quality used are: relevance of accounting information, timeliness, and conditional conservatism. The sample consists of Brazilian companies listed on the Brazilian Securities, Commodities, and Futures Exchange (BM&FBOVESPA) with annual liquidity above 0.001 within the period from 2010 to 2013. Data were collected from the database Comdinheiro and the Reference Forms of companies available on the website of the Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM) or the BM&FBOVESPA. The samples used in the study totaled 718, 688, and 722 observations for the value relevance, timeliness, and conditional conservatism models, respectively. The results indicate that different arrangements of the fiscal council and the existence of the audit committee differently impact the accounting information properties. The presence of the fiscal council positively impacted the relevance of equity, while the presence of the audit committee, the relevance of earnings. Conditional conservatism is evidenced in the group of companies with a permanent fiscal council, demonstrating that it is significant as a governance mechanism, rather than the installation for temporary operation when asked by shareholders in an ordinary general meeting. The presence of both showed significant earnings for the market, but they were not timely, something which exposes restriction to the relevance found. Lastly, the powered fiscal council showed a positive association only concerning the relevance of equity.

RESUMO Este artigo analisa a relação entre os estágios de ciclo de vida das empresas de acordo com as definições de Dickinson (2011) e indicadores contábeis e financeiros. Foi aplicada a análise de regressão logística multinomial em uma amostra de 1.515 observações de companhias abertas listadas na BM&FBOVESPA entre 2005 e 2012. Com base na literatura sobre estágios de ciclo de vida das firmas (YAN; ZHAO, 2010; MILLER; FRIESEN, 1984; FAMA; FRENCH, 2001), os indicadores contábeis e financeiros utilizados foram distribuição de dividendos, alavancagem, market-to-book, rentabilidade sobre o patrimônio líquido, tamanho da empresa e crescimento das vendas. Os resultados mostram que as variáveis alavancagem, distribuição de dividendos, market-to-book, rentabilidade, tamanho e crescimento das vendas poderiam ser utilizadas como fatores que explicam a classificação nos estágios de ciclo de vida das empresas.

ABSTRACT This paper analyses the relation between firms' life cycles stages according to Dickinson's (2011) definition and accounting and financial ratios. We applied multinomial logistic regression analysis on a sample of 1,515 observations of public companies listed on BM&FBOVESPA between 2005 and 2012. Based on the literature about firms' life cycle stages (YAN; ZHAO, 2010; MILLER; FRIESEN, 1984; FAMA; FRENCH, 2001) the accounting and financial ratios used were dividends distribution, leverage, market-to-book, return on equity, firm size and revenue growth. The results show that leverage, dividends distribution, market-to-book, return on equity, firm size and revenue growth could be used as explanatory factors to classify firms' life cycle stages.

RESUMO Objetivo: Este estudo investiga os efeitos das restrições financeiras na prática do conservadorismo em empresas brasileiras. Método: Uma amostra totalizando 1.086 observações de empresas brasileiras listadas na BM&FBovespa foi desenvolvida no período de 2000 a 2012. Na amostra, 106 observações foram classificadas em condição de restrições financeiras de acordo com os critérios relacionados a redução de distribuição de dividendos, alto volume de saldo de caixa e equivalentes de caixa e investimentos (redução de ativos imobilizados). Para investigar a relação entre restrições financeiras e o conservadorismo contábil foram utilizados os modelos de Basu (1997) e Ball e Shivakumar (2005). Fundamentação teórica: Para Whited (1992) e Kaplan e Zingales (1997) restrições financeiras ocorrem quando as empresas encontram dificuldades em obter recursos financeiros de fontes externas e o custo de captação de recursos aumenta. Kothari, Shu e Wysocki (2009) afirmam que o conservadorismo contábil contribui no monitoramento e na governança das empresas contribuindo para a redução do custo dos recursos tomados com terceiros. Resultados: Os resultados mostram que empresas com restrições financeiras adotam menos a prática do conservadorismo condicional em seus números contábeis. Em outras palavras, essas empresas evitam divulgar perdas na tentativa de acessar mais recursos externos, todavia aumentando a assimetria de informações. Contribuições: As evidências podem ser usadas por credores e reguladores para dar suporte a novas políticas de financiamento e monitoramento do risco das firmas por meio das demonstrações financeiras. Os resultados mostram que o conservadorismo condicional é afetado em empresas que estão em condição de restrições financeiras.

ABSTRACT Objective: This study investigates the effects of financial constraints on the conservatism practices of Brazilian firms. Design/methodology/approach: A sample totaling 1,086 observations of Brazilian publicly traded companies listed on BM&FBovespa was developed from 2000 to 2012. In the sample 106 observations were classified in condition of financially constrained according to the criteria related to lower dividends payout, large amount of cash and equivalents available and investment or capital expenditures (property, plant and equipment). We use Basu (1997) and Ball and Shivakumar (2005) models to investigate the relationship between financial constraints and accounting conservatism. Findings: The results show financially constrained firms adopt less conditional conservatism practices on their accounting figures. In other words, those firms avoid to disclose losses trying to access more external funds, however, increasing information asymmetry. Practical implications: The evidence of this study could be used by creditors and regulators to support new financing policies and risk monitoring through firms’ financial statements. Originality/value: We empirically show that conditional conservatism practices are affected by financial constraints. Also, we develop an alternative way to classify companies in terms of financial constraints from a combination of three proxies traditionally applied in the literature such as cash and cash-equivalent, capital expenditure (property, plant and equipment) and dividends payout.

O Brasil está em processo de convergência de sua contabilidade pública em relação aos padrões internacionais desenvolvidos pela Federação Internacional dos Contadores (Ifac). A implementação de sistemas de informação contábil é geralmente realizada por meio das abordagens top-down ou bottom-up. Assim, este estudo tem por objetivos: 1) identificar a abordagem adotada pelo governo federal brasileiro; 2) descrever o modelo de implementação do sistema de informação contábil público no Brasil; e 3) mapear o fluxo de informações e atores envolvidos no processo de convergência. A abordagem qualitativa foi adotada utilizando a pesquisa documental e análise de conteúdo de documentos disponíveis para operacionalizar a pesquisa. Foi identificado que o Brasil utiliza a abordagem middle-up-down, que favorece a interação entre múltiplos atores no processo, diferentemente da abordagem top-down, que segue o modelo internacional divulgado.

Brazil is undergoing a convergence process of its public accounting with regard to the international standards developed by the International Federation of Accountants (Ifac). The implementation of accounting information systems is usually conducted by means of the top-down or bottom-up approaches. Thus, this study aims to: 1) identify the approach adopted by the Brazilian federal government; 2) describe the implementation model of the public accounting information system in Brazil; and 3) map the information flow and the actors involved in the convergence process. A qualitative approach was adopted using documentary survey and content analysis of available documents to put the research into operation. We identified that Brazil uses the middle-up-down approach, which favors interaction between multiple actors in the process, unlike the top-down approach, which follows the international model disclosed.

Brasil pasa por un proceso de convergencia de su contabilidad pública con relación a los estándares internacionales desarrollados por la Federación Internacional de Contadores (Ifac). La implementación de sistemas de información contable es realizada generalmente por medio de los abordajes top-down o bottom-up. Así, este estudio tiene como objetivos: 1) identificar el abordaje adoptado por el gobierno federal brasileño; 2) describir el modelo de implementación del sistema de información contable pública en Brasil; y 3) mapear el flujo de informaciones y los actores involucrados en el proceso de convergencia. El abordaje cualitativo fue adoptado utilizando la investigación documental y el análisis de contenido de documentos disponibles para poner en operación la investigación. Se identificó que Brasil utiliza el abordaje middle-up-down, que favorece la interacción entre múltiples actores en el proceso, diferentemente del abordaje top-down, que sigue el modelo internacional divulgado.

O presente estudo procura investigar duas propriedades da informação contábil que podem estar inerentemente relacionadas: a prática de suavização de resultados e o conservadorismo condicional. Em âmbito teórico, quanto maior a suavização de resultados, utilizando os accruals para reduzir a variabilidade dos lucros, menor será a capacidade do retorno das ações de reconhecer oportunamente as perdas econômicas futuras (más notícias) contidas nos lucros. Para operacionalizar a pesquisa, foram utilizados os modelos de Eckel (1981) para classificação das companhias abertas em suavizadoras e não suavizadoras de resultados, e o modelo de Basu (1997) para identificar o grau de conservadorismo condicional presente em cada grupo. Para aumentar a robustez dos resultados, foram criadas amostras com os retornos anuais das ações em março e dezembro; posteriormente as amostras foram segregadas entre firmas suavizadoras e não suavizadoras de resultados. As evidências indicam que as firmas classificadas como não suavizadoras de resultados são as que possuem maior grau de conservadorismo condicional, ou seja, maior oportunidade no reconhecimento das perdas econômicas futuras (más notícias). Em outras palavras, o mercado consegue antecipar no retorno das ações as perdas futuras contidas nos lucros. Dessa maneira, é possível observar a partir da relação teórica das propriedades da informação contábil: i) a relação entre suavização de resultados e os efeitos no conservadorismo condicional (escolhas contábeis) na prática; ii) que o ambiente informacional do mercado de capitais brasileiro contribui para o mercado distinguir firmas que suavizam ou não resultados; iii) que o aprimoramento do mercado de capitais proporciona aos agentes econômicos maior capacidade de reconhecimento de perdas econômicas contidas nos resultados contábeis.

The aim of this study was to investigate two aspects of accounting information that may be inherently related: income smoothing practices and conditional conservatism. Theoretically, the more a firm employs income smoothing, i.e., uses accruals to reduce the variability of profits, the less possibility there is for the timely acknowledgement of future economic losses (i.e., bad economic news) in profits. Eckel's model (1981) was used in this study to classify listed companies as smoothing or non-smoothing, and Basu's model (1997) was used to quantify the degree of conditional conservatism present in each firm. To make the results more robust, samples were created with annual stock return data from both March and December. The results indicated that non-smoothing firms had a higher degree of conditional conservatism, i.e., more opportunity to recognize future economic losses because the market could use the stock return data to anticipate future losses contained in the information regarding profits. This research made it possible to observe theoretical relationships between properties of accounting information: i) there is a relationship between income smoothing and conditional conservatism (i.e., accounting choices); ii) the informational environment of the Brazilian capital market contributes to the market distinction between smoothing and non-smoothing firms; and iii) the improvement of the capital market provides economic operators with greater insight into economic losses that are contained in accounting results.

Este estudo investiga como duas características da estrutura de propriedade das empresas brasileiras, a concentração de votos e o acordo de acionistas, estão associados com o conservadorismo condicional proposto por Basu (1997). Essa associação foi fundamentada pelos efeitos entrincheiramento e enforcement. Considerando que o grau de conservadorismo de uma firma está atrelado aos incentivos advindos de mecanismos que reduzem o risco informacional aos stakeholders, este estudo foi desenvolvido sobre a seguinte questão de pesquisa: Qual a influência da concentração de votos e do acordo de acionistas sobre o grau de conservadorismo nas empresas listadas na Bovespa? Cabe ressaltar que o objetivo principal deste trabalho é tratar de fatores ainda não abordados na literatura (nacional e internacional) produzida por essa linha de pesquisa, fornecendo evidências acerca da influência da estrutura de propriedade sobre o conservadorismo no mercado brasileiro, que possui conflito de agência entre acionistas majoritários (controlador) e minoritários. A amostra do trabalho perfaz 617 observações composta por empresas não financeiras negociadas na Bovespa durante o período de 2000 a 2008. Alternativamente, foi selecionada outra amostra desconsiderando as observações do ano de 2008, de forma a expurgar os efeitos da crise financeira registrada nesse ano. As evidências indicam que a concentração de votos contribui para diminuir o grau de conservadorismo, enquanto, por outro lado, o acordo de acionistas contribui para aumentar. Alternativamente, os resultados considerando o ano da crise global distorcem o funcionamento do modelo de Basu (1997). Espera-se que este estudo contribua para investidores, reguladores, pesquisadores e analistas no entendimento da função da informação contábil no processo de governança das firmas.

This study investigates how two features of the ownership structure of Brazilian companies, the voting rights concentration and the shareholders agreement, are associated with the conditional conservatism proposed by Basu (1997). This association was founded on the effects of entrenchment and enforcement. Considering that the degree of conservatism of a firm is tied to the incentives arising from mechanisms that reduce the informational risk to stakeholders, this study was developed on the following research question: What is the influence of both the voting rights concentration and shareholders agreement on the degree of conservatism in the companies listed on Bovespa? The main goal of this work is to deal with factors not yet considered in the (national and international) literature produced in this line of research, and provides evidence about the influence of ownership structure on conservatism in the Brazilian market, which is marked by a, agency conflict between controlling shareholders (controller) and minority shareholders. The sample of the paper comprises 617 observations of non-financial companies traded on Bovespa during the period from 2000 to 2008. Alternatively, another sample was selected, disregarding the observations for 2008, as a means to remove the effects of the financial crisis registered that year. The evidences indicate that the voting rights concentration contributes to decrease the degree of conservatism, while, on the other hand, the stockholders agreement contributes to an increase. Alternatively, the results considered in the global crisis year distort the Basu model (1997). The researchers hope this study contributes for investors, regulators, researchers and analysts to understand the function of accounting information in companies' governance process.

Este estudo investiga a relação entre firmas de auditoria e suas capacidades para mitigar earnings management. Nesse contexto, analisa-se se as companhias abertas auditadas pelas consideradas Big Four (Deloitte Touche Tohmatsu, Ernst & Young, KPMG e PricewaterhouseCoopers) e demais firmas de auditoria possuem diferença, estatisticamente significante, nos accruals discricionários. A amostra total consiste em 1.414 observações para o período de 1999 até 2005, 'segregada em 897 observações das companhias auditadas pelas Big Four e 517 de companhias auditadas pelas demais firmas. As informações foram obtidas pelos softwares Economática e Divulgação Externa, sendo o último disponibilizado pela BOVESPA e do qual foram extraídas informações sobre auditoria. Foi utilizado o modelo KS com técnica de variáveis instrumentais e testes não paramétricos para analisar a diferença entre os dois agrupamentos de auditoria. Os resultados dos testes estatísticos indicam que as empresas auditadas pelas Big Four possuem menor grau de accruals discricionários em relação às demais, sugerindo a capacidade para mitigar práticas de earnings management. Verifica-se, também, a pouca quantidade de estudos e, principalmente, pesquisas empíricas sobre auditoria no Brasil.

This paper investigates the relations between auditing firms and their ability to mitigate earnings management. In this context, we analyze if discretionary accruals of publicly-traded companies audited by the "Big Four" (Deloitte Touche Tohmatsu, Ernst & Young, KPMG and PricewaterhouseCoopers) and other auditing firms are statistically different. The final sample consists of 1,414 observations collected from the 1999-2005 period: 897 observations for publicly-traded companies audited by the "Big Four" and 517 representing other publicly-traded companies audited by other firms. The information content in the database was obtained from Economatica software and "Divulgação Externa" available at the BOVESPA website to obtain information from auditing firms. We used KS model with instruments and non-parametric tests to verify the difference in discretionary accruals between these groups of firms. The results indicate that companies audited by the "Big Four" have a lower level of discretionary accruals than companies audited by other auditing firms, suggesting the capacity to mitigate earnings management. Additionally, we verified that there is little research in this subject in Brazil.