RESUMO Este trabalho analisa as solicitações referentes ao direito à educação do público-alvo da Educação Especial que chegam ao Grupo de Atuação Especial de Educação - Geduc - do Ministério Público do Estado de São Paulo, desde sua criação em 2011 até o final de 2017, totalizando 163 procedimentos. Busca-se depreender com que intuito, de que maneira e por quais setores da sociedade tal instância é acionada. Utilizaram-se as seguintes categorias: proponentes das solicitações, tipos de reivindicações, rede de ensino a que se referem e variação na quantidade de solicitações ao longo dos anos. Percebe-se que a maior parte das solicitações endereçadas ao Ministério Público são propostas por familiares das pessoas com deficiência, referindo-se a pleitos envolvendo suportes para escolarização em classes comuns de escolas regulares, sobretudo, na rede estadual de ensino de São Paulo. Quanto à variação de solicitações, nota-se um grande número de solicitações nos primeiros anos após a criação do Geduc, com um decréscimo nos últimos anos, o que poderia relacionar-se à maneira como este Grupo vem atuando. Verifica-se a reconfiguração das atuações do Geduc ao longo do período de 2011 a 2017, com a presença de elementos representativos da disposição para atuar na transposição da queixa inicial para a demanda efetiva subjacente. Assim, em vez de respostas diretas requerendo a execução da solicitação por parte das/os representadas/os, são encontradas ações mais demoradas de promoção de diálogo sobre o problema posto. Entende-se, portanto, que as solicitações podem ser utilizadas como ferramenta de ampliação e de qualificação do diálogo entre Ministério Público, sociedade civil e Poder Executivo, visando à universalização do direito à educação.

ABSTRACT This paper analyzes the requests regarding the right to education of the Special Education target population that reach the Special Education Action Group (Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC) of the Public Ministry of the State of São Paulo, from its creation in 2011 until the end of 2017, totaling 163 procedures. It seeks to understand with what purpose, in what manner and by which sectors of society such an instance is triggered. The following categories were used: proponents, types of claims, education network to which they refer and variation in the number of requests over the years. It is noticed that most of the requests addressed to the Public Ministry are proposed by family members of people with disabilities, referring to claims involving support for schooling in common classes of regular schools, especially in the state school system of São Paulo. As for the variation in requests, there is a large number of requests in the first years after the creation of GEDUC, with a decrease in recent years, which could be related to the way this Group has been operating. There is a reconfiguration of GEDUC’s actions over the period from 2011 to 2017, with the presence of elements representative of the willingness to act in the transposition of the initial complaint to the underlying effective demand. Thus, instead of direct responses requiring the execution of the request by the represented parties, more time-consuming actions are found to promote dialogue on the problem posed. It is understood, therefore, that requests can be used as a tool to expand and qualify the dialogue between the Public Ministry, civil society and the Executive Branch, aiming at the universalization of the right to education.

Resumo Trata-se de pesquisa na área da Educação Especial. Procuramos mapear a produção científica brasileira sobre a escolarização de crianças diagnosticadas com transtorno do espectro do autismo (TEA) em classes comuns de escolas regulares, utilizando na análise: concepções sobre diagnóstico de TEA e relação saúde - educação. Realizamos análise bibliométrica e de conteúdos de 88 produções. Na análise bibliométrica, constatamos que as pesquisas se concentram nas universidades públicas do Sudeste, sendo realizadas predominantemente por pessoas com formação inicial na área da Saúde, que realizaram pós-graduação em Educação, em linhas de pesquisa em Educação Especial. A análise de conteúdo revela a manutenção da relação da Educação Especial com uma perspectiva de reabilitação em Saúde, fazendo com que o professor suponha que precise se submeter a um saber biomédico para poder ensinar seu aluno. Dessa forma, aquilo que se entende como escolarização de crianças diagnosticadas com TEA continua muito próximo da clínica da normalização.

Abstract This research deals with the subject of Special Education. It tries to map the scientific production in Brazil concerning the schooling of children diagnosed with Autism Spectrum Disorder (ASD) in regular classes, basing the analysis on the categories: conceptions about diagnosis of ASD and health - education relationship. This has been accomplished by means of bibliometric analysis and the content analysis of 88 publications. The bibliometric analysis shows that research is concentrated in the public universities of the South-east, being carried out predominantly by people with an educational background in the fields of medicine and healthcare, who carried out postgraduate studies in Education, focusing on research concerning Special Education. The analysis of publications shows the maintenance of the notion that Special Education should be carried out under the logic of health rehabilitation, making teachers assume they require biomedical knowledge to be able to teach. Consequently, what is understood as schooling of children diagnosed with ASD remains very close to the clinic of normalization.

Resumen Se trata de investigación en el área de la Educación Especial. Se buscó mapear la producción científica brasileña sobre la escolarización de niños diagnosticados con trastorno del espectro de autismo (TEA) en clases comunes de escuelas regulares, utilizando en el análisis: concepciones sobre diagnóstico de TEA y relación salud - educación. Se realizó análisis bibliométrico y de contenidos de 88 producciones. En el análisis bibliométrico, se constató que las investigaciones se concentranen las universidades públicas del Sudeste, siendo realizadas predominantemente por personas con formación inicial en el área de la Salud, que realizaron posgraduación en Educación, en líneas de investigación en Educación Especial. El análisis de contenido enseña la manutención de la relación de la Educación Especial con una perspectiva de rehabilitación en Salud, haciendo con que el profesor suponga que necesite someterse a un saber biomédico para poder enseñar a su alumno. De esa forma, aquello que se entiende como escolarización de niños diagnosticados con TEA sigue muy cerca de la clínica de la normalización.

Resumo A educação inclusiva, no âmbito da educação especial, tem sido constantemente debatida por pesquisadores de diversas partes do mundo. Em 2015, ocorreu na Universidade de Lisboa o 8th Inclusive and Supportive Education Congress: equity and inclusion in education, reunindo congressistas de 38 países, entre eles professores, pesquisadores, líderes políticos e representantes de instituições. A coordenação geral ficou a cargo do Prof. Dr. David Rodrigues, entre outros profissionais, dado o reconhecimento de sua vasta contribuição no campo da educação especial, especificamente com o tema educação inclusiva. Esse foi o contexto gerador da proposta de entrevista. O percurso da entrevista é organizado a partir das experiências de David Rodrigues como estudante, professor e ativista envolvido profundamente com a garantia do direito à educação para todos. Sua densidade biográfica revela o caráter que a educação inclusiva assume em sua vida. Não se trata de um objeto de estudo, que deve ser escrutinado desde fora, sem envolvimento. Trata-se de uma causa: a educação como direito universal, realizado na convivência, reconhecendo e se constituindo a partir das diferenças humanas. Assim é que o Prof. David discorre sobre a necessidade do redimensionamento do trabalho pedagógico para a inclusão de todos os alunos e da importância da formação de professores nesse contexto. Para tanto, analisa conceitos como inclusão e equidade à luz da Declaração de Incheon, documento organizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, em 2015, durante o Fórum Mundial de Educação, na Coreia do Sul.

Abstract Inclusive education in the context of special education has been constantly debated by researchers from all over the world. In 2015, the 8th Inclusive and Supportive Education Congress: equity and inclusion in education was held at Universidade de Lisboa, bringing together delegates from 38 countries, including teachers, researchers, political leaders, and representatives of institutions. Professor David Rodrigues was one of the general coordinators of the congress, in recognition for his extensive contribution to the field of special education, and specifically to inclusive education. This was the context of the interview, which was organized taking into account the experience of Professor Rodrigues as a student, professor and activist deeply involved with the guarantee of the right to education for all. Its biographic content reveals the character that inclusive education takes in his life. Rather than an object of study – which should be scrutinized from outside, without engagement –, it is a cause: education as a universal right, performed living together, recognizing and constituting itself based on human differences. Thus Professor Rodrigues discusses the need for rethinking educational work to include all students and the importance of teacher education in this context. He analyzes concepts such as inclusion and equity in the light of the Declaration of Incheon, a document organized by The United Nations Educational, Scientific and Cultural Oragnization (UNESCO) in 2015, during the World Education Forum in South Korea.

Resumo Este trabalho parte da revisão das teorias que abordam o lugar social da escola, destacadamente quanto aos seus objetivos e enfrentamento das situações de conflito em seu interior. São discutidos resultados de pesquisa realizada com estudantes de ensino médio, educação de jovens e adultos e ensino superior e professores da rede pública estadual paulista de educação, a respeito das percepções sobre o justo e o injusto na escola. Propõem-se algumas articulações entre conflitos vividos na escola e produção de condições indignas de humanização. A experiência do justo estaria relacionada ao reconhecimento social das condições em que a vida se produz. A narrativa deixa de ter em seu centro a violência, como ente abstrato, que se objetiva em corpos patológicos, para ser compreendida como cena pública, objetivada em um contexto social reificante e vivida por sujeitos que, direta ou indiretamente, têm sua dignidade aviltada.

Abstract This paper is based on a review of the theories that discuss the social role of school, mainly regarding its objectives and how it handles conflict. We discuss research results conducted with students from high school, youth and adult education and higher education, as well as São Paulo's public school teachers, about their perception of fairness and unfairness at school. We propose some articulations of the conflicts experienced in school and the development of conditions offensive to humanity. The experience of "fairness" would be related to the social recognition of the conditions of everyday life. Therefore, the narrative stops being centered around violence, as an abstract idea, which expresses itself as pathological bodies, to be understood as a public scene, centered around asocial context reified and experienced by subjects who, directly or indirectly, have their dignity degraded.

Resumen Este trabajo parte de la revisión de las teorías que abordan el lugar social de la escuela, sobre todo en lo que concierne a sus objetivos y al enfrentamento de las situaciones de conflicto en su interior. Se discuten resultados de uma investigación realizada con estudiantes de secundaria, educación de jóvenes y adultos y educación superior e profesores de la red pública estadual de educación de São Paulo a propósito de las percepciones sobre lo justo y lo injusto en la escuela. Se proponen algunas articulaciones entre conflictos vividos en la escuela y la producción de condiciones indignas de humanización. La experiencia de lo justo estaría relacionada al reconocimiento social de las condiciones en las que se produce la vida. La narrativa deja de tener en su centro a la violencia como ente abstracto, que se objetiva en cuerpos patológicos, para ser comprendida como escena pública, objetivada en un contexto social reificante e vivida por sujetos que, directa o indirectamente, tienen su dignidad humillada.

Résumé Ce travail a comme point de départ la révision des théories qui abordent la place sociale de l'école, notamment en ce qui concerne ses objectifs et l'affrontement de situations de conflit à l'intérieur de celle-ci. Nous discuterons les résultats d'une recherche sur les étudiants de l'enseignement secondaire, l'éducation de jeunes et adultes, l'enseignement supérieur et sur les enseignants du réseau public d'enseignement de l'État de São Paulo, au sujet des perceptions de juste et d'injuste à l'école. Nous proposons quelques articulations entre les conflits vécus à l'école et la production de conditions indignes d'humanisation. L'expérience du juste serait liée à la reconnaissance sociale des conditions de production de la vie. Le récit n'a plus comme centre la violence, en tant qu'être abstrait, qui devient objectif dans de corps pathologiques, et se comprend comme une scène publique, objectivée dans uncontexte social réifiant, et vécu par des sujets dont la dignité est avilie, de manière directe ou indirecte.

O artigo discute, a partir do diálogo entre materialismo histórico dialético e a psicanálise winnicottiana, as contribuições da escola para a constituição da identidade de sujeitos surdos. A análise de bibliografia pertinente apontou para a escassez de trabalhos que consideram a relação entre a escola e os processos de subjetivação dessas pessoas. Para compreender as discussões desse campo, foram realizadas reflexões sobre os fenômenos escolares contemporâneos à luz da Psicologia para uma Educação Formativa - e não deformadora - para todas e todos. Quanto à população surda, apesar de não haver consenso a respeito dos efeitos da escolarização em instituições inclusivas ou especializadas, concluiu-se que os profissionais da Educação precisam de liberdade e condições objetivas para criar/recriar espaços e estratégias de aprendizagem, com a finalidade de proporcionar aos educandos - e a si mesmos - experiências de relações mais horizontais com o outro, esteja ele marcado pela diferença linguística, sensorial, orgânica, etária, cognitiva ou étnica.

In this article we discuss the school contributions to identity constitution of deaf people, based on a dialogue between dialectical and historical materialism and the winnicottian psychoanalysis. Bibliographic analysis relating to this matter indicated a lack of productions that consider the relation between school and deaf people subjectivity process. In order to comprehend discussions on this field, we propose some reflections on contemporary school phenomena by using a Psychology which seeks a Formative Education - and not a degenerate one - to All individuals. With regard to deaf people, although there is not an agreement over schooling effects into inclusive or special institutions, we conclude that school professionals must have liberty to create/recreate learning places and strategies. This will help to provide to students and teachers the experience of a horizontal relations with the Other, in spite of his or her different linguistic background, age group, cognitive or ethnic condition.

El artículo discute, a partir del dialogo entre materialismo histórico dialéctico y el psicoanálisis winnicottiano, las contribuciones de la escuela para la constitución de la identidad de sujetos sordos. El análisis de bibliografía pertinente señaló la escasez de trabajos que consideran la relación entre la escuela y los procesos de subjetivación de esas personas. Para comprender las discusiones de ese campo se realizaron reflexiones sobre fenómenos escolares contemporáneos bajo enfoque de la Psicología para una Educación Formativa - y no deformadora - para todas y todos. Sobre la población sorda, a pesar de no haber consenso al respecto de los efectos de la escolarización en instituciones de inclusión o especializadas, se concluye que los profesionales de la Educación necesitan libertad y condiciones objetivas para crear/recrear espacios y estrategias de aprendizaje, con la finalidad de proporcionar a los educandos - y a si mismos - experiencias de relaciones más horizontales con el otro, esté él marcado por la diferencia lingüística, sensorial, orgánica, etaria, cognitiva o étnica.

O presente artigo apresenta o resultado de pesquisa sobre narrativas de jovens com e sem deficiência sobre sua trajetória escolar. Realizamos uma pesquisa, utilizando como instrumento a entrevista semidirigida, da qual participaram três depoentes com deficiência e dois sem deficiência, entre 18 e 22 anos de idade, de ambos os sexos, que estudam ou estudaram em escolas inclusivas. A partir das lembranças dos sujeitos, destacamos a experiência da escolarização inclusiva e as mudanças necessárias nas instituições educacionais. A discussão dos conceitos de preconceito, inclusão escolar e deficiência fez-se necessária para uma compreensão mais sensível do campo em que se forjou o processo de pesquisa. Como resultado, obteve-se que a interação com outras pessoas e atividades com os amigos na escola correspondem às lembranças mais significativas. Notou-se, também, a presença de experiências de preconceito em ambiente escolar e necessidade de preparo dos professores e modificação na estrutura da escola.

This article presents the result of some narratives of school trajectory by young people between 18 and 22 years old, both sexes, three of them disabled. All of them were studying or had studied in inclusive schools. The instrument we used for the study was the semi-directed interview. Based on the memories of the interviewed, we highlight the experience of inclusive education and the necessary changes in educational institutions. The discussion of the concepts of prejudice, school inclusion and disability has become necessary for a more sensitive understanding of the field in which they forged the search process. The result obtained is that the interaction with other people and activities with friends at school are the most significant memories. The research revealed the presence of experiences of prejudice in the school environment and the need to prepare teachers and changes in the structure of school.

El presente artículo presenta el resultado de investigación sobre narrativas de jóvenes con y sin deficiencia sobre su trayectoria escolar. Realizamos una investigación utilizando como instrumento la entrevista semi-dirigida, en la cual participaron tres declarantes con deficiencia y dos sin deficiencia, entre 18 y 22 años de edad, de ambos sexos, que estudian o estudiaron en escuelas inclusivas. A partir de los recuerdos de los sujetos destacamos la experiencia de la escolarización inclusiva y los cambios necesarios en las instituciones educativas. La discusión de los conceptos de prejuicio, inclusión escolar y deficiencia se hizo necesaria para una comprensión más sensible del campo en que se forjó el proceso de investigación. Como resultado se obtuvo que la interacción con otras personas y actividades con los amigos en la escuela corresponden a los recuerdos más significativos. Se notó también la presencia de experiencias de prejuicio en el ambiente escolar y la necesidad de preparación de los profesores y modificación en la estructura de la escuela.

Este artigo apresenta um estudo introdutório do estado da arte da pesquisa sobre o fracasso escolar na rede pública de ensino fundamental, partindo de uma retrospectiva histórica da pesquisa educacional no Brasil. A inserção da produção atual numa perspectiva histórica permite a percepção de continuidades e descontinuidades teórico-metodológicas, avanços e redundâncias na produção de saber sobre o objeto de estudo. O corpus sobre o qual incidiu a pesquisa é composto de teses e dissertações defendidas entre 1991 e 2002 na Faculdade de Educação e no Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. Foram encontradas e categorizadas 71 obras, das quais treze foram analisadas em profundidade, tendo como base as seguintes questões: como o tema é abordado? Qual a concepção teórica e metodológica subjacente? Há coerência entre teoria e método? Quais as concepções de escola e de fracasso escolar que fundamentam o trabalho? Quais as relações com o conhecimento já produzido? Que novos aspectos são anunciados? Revelaram-se vertentes que compreendem o fracasso escolar das seguintes formas: como problema essencialmente psíquico; como problema meramente técnico; como questão institucional; como questão fundamentalmente política. Verificou-se a existência de continuidades e rupturas teórico-metodológicas em relação aos caminhos percorridos pela produção de saber na área: há teses em que permanece o predomínio de concepções psicologizantes e tecnicistas de fracasso escolar; em outras, coexistem concepções inconciliáveis que resultam em um discurso fraturado; há também teses que dialogam e avançam a pesquisa crítica do fracasso escolar, inserindo-o nas relações de poder existentes numa sociedade de classes.

Considering the political and economical changes that took place in the Brazilian society during the last decade of the 20th century, characterized as they were, among other facts, by the rising of the neoliberal ideology and by changes in the productive sector, apart from the professed emphasis government and business sectors have placed on the necessary reform of the education system aimed at achieving a competitive economy, the objective of this article is to investigate the role industrial businessmen assign to professional education within their projects of economic development. The primary reference material used were technical documents by the Confederação Nacional da Indústria (CNI - National Confederation of Industries) and by the Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp - Industry Federation of the State of São Paulo), and also testimonies from leaders of those institutions extracted from various Brazilian periodicals. The conclusion has been that although Brazilian businessmen have emphasized investments in basic and professional education, such emphasis seeks to adjust education in Brazil to economic interests and not to regard it as a social right to be guaranteed by the state to all citizens. The analyses and proposals for education made by businessmen evolve around principles similar to those put forward by the World Bank, which adhere strictly to the Theory of Human Capital. The text also shows that such proposals regarding economic development and educational policy have been incorporated into the Brazilian central government agenda during the 1990s.

Trata-se de um trabalho de atendimento a crianças e adolescentes com queixas escolares, como, por exemplo, baixo rendimento e indisciplina em sala de aula. Parte-se da crítica à abordagem da Psicologia clínica tradicional, que exclui a escola da produção de tais queixas. Através de um processo breve e focal, que busca trabalhar com todos os envolvidos na rede de relações em que essas queixas se engendram, têm-se movimentado situações cristalizadas, despatologizado diversas crianças e famílias e evitado longos tratamentos psicoterápicos desnecessários.

This work is concerned with children and adolescents with school problems such as poor academic performance or classroom misbehavior. It begins with a critique of the traditional psychological approach, which ignores the school’s contribution to such problems. We propose instead a brief solution-focused intervention that includes everyone involved in the network of relationships in which the difficulties are embedded. Thus, we have been able to re-conceptualize the issues, to "de-pathologize" students and family members, and to avoid long and unnecessary psychotherapeutic treatments.