RESUMO OBJETIVO Caracterizar o estágio atual da institucionalização da assistência farmacêutica nos municípios brasileiros. MÉTODOS Artigo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos, um estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informações numa amostra representativa de municípios estratificada pelas regiões do Brasil. Foram entrevistados os secretários municipais de saúde, responsáveis pela assistência farmacêutica e farmacêuticos responsáveis pela dispensação dos medicamentos. As variáveis selecionadas das entrevistas foram agrupadas em cinco dimensões, definindo-se três estágios de institucionalização da assistência farmacêutica: incipiente (0–34%), parcial (35%–69%), avançada (70%–100%), estimados com base nas respostas dos entrevistados. Foram estimadas frequências com intervalos de 95% de confiança. Para análise de associação estatística aplicou-se o teste do qui-quadrado, com nível de significância de p < 0,05. RESULTADOS Os resultados mostram um processo heterogêneo e parcial da institucionalização da assistência farmacêutica no Brasil e grau avançado nas estruturas formais, como nos planos municipais de saúde e existência de lista padronizada de medicamentos. As variáveis analisadas na dimensão organização, estrutura e financiamento configuraram estágios que variam de parcial a avançado. A gestão apresentou grau parcial de institucionalização, revelando positivamente a existência de sistema informatizado, e resultados discrepantes no tocante à autonomia na gestão dos recursos financeiros. Itens imprescindíveis relacionados à estrutura expressaram disparidades entre as regiões, com diferenças estatísticas significantes. CONCLUSÕES O estudo mostrou um processo de institucionalização heterogêneo e parcial da assistência farmacêutica em municípios brasileiros, revelando desigualdades regionais. Destacaram-se positivamente as variáveis relacionadas aos aspectos normativos da institucionalização em todas as dimensões, entretanto faz-se necessário novos estudos para avaliar a institucionalização das atividades finalísticas da assistência farmacêutica.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the current stage of the institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian cities. METHODS This study is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines), a cross-sectional, exploratory, and evaluative study composed by an information survey in a representative sample of cities, stratified by Brazilian regions. We interviewed municipal secretaries of health, responsible for pharmaceutical services, and pharmacists responsible for the dispensing of medicines. The variables selected from the interviews were grouped into five dimensions that defined three stages of pharmaceutical services institutionalization: incipient (0%-34.0%), partial (35.0%-69.0%), and advanced (70.0%-100%), estimated based on the interviewees’ answers. Frequencies were estimated with 95% confidence intervals. For the statistical association analysis, the Chi-square test was applied, with significance level of p<0.05. RESULTS Our results show a partial and heterogeneous process of institutionalization of pharmaceutical services in Brazil, and an advanced stage in formal structures, such as the municipal health plans and the existence of a standardized list of medicines. The analysed variables in the “organization, structure, and financing” dimension configured stages that range from partial to advanced. The management presented partial institutionalization, positively showing the existence of computerized system, but also disparate results regarding the autonomy in the management of financial resources. Indispensable items related to the structure expressed disparities between the regions, with statistically significant differences. CONCLUSION The study showed a partial and heterogeneous process of institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian cities, showing regional disparities. Variables related to the normative aspects of institutionalization were positively highlighted in all dimensions; however, it is necessary to conduct new studies to evaluate the institutionalization of pharmaceutical services’ finalistic activities.

RESUMO OBJETIVO Identificar e discutir as concepções de assistência farmacêutica segundo distintos atores, na Atenção Primária à Saúde, no Brasil. MÉTODOS Estudo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015, composta por levantamento de informações numa amostra representativa de municípios, estratificada pelas regiões do Brasil, e sub-amostra de serviços de atenção básica. Entrevistaram-se os secretários municipais de saúde, os responsáveis pela assistência farmacêutica e os responsáveis pela entrega de medicamentos nas farmácias/unidades de dispensação dos serviços selecionados. Os questionários incluíram uma pergunta acerca do entendimento dos entrevistados sobre assistência farmacêutica. Utilizou-se a técnica de análise de conteúdo, buscando-se apreender nos enunciados os sentidos atribuídos à assistência farmacêutica, que posteriormente foram classificados em categorias com as principais concepções. RESULTADOS Entre a grande diversidade de entendimentos sobre AF destacaram-se as concepções centradas 1) no controle logístico dos medicamentos com atividades de orientação ou informação sobre o uso e 2) na orientação ou informação ao usuário sobre o uso do medicamento. Os achados revelam tendência de deslocamento de uma centralidade no medicamento para uma concepção mais ampliada que inclui o usuário e suas necessidades como o destinatário final dessas ações. Entretanto, a pouca referência a concepções relacionadas à gestão e integralidade da atenção apontam a lentidão da mudança; afinal trata-se de um processo social e histórico que envolve a produção de sentidos que transcendem os arranjos legais, logísticos e técnicos na organização da assistência farmacêutica. CONCLUSÕES A diversidade de concepções expressa os muitos sentidos atribuídos à assistência farmacêutica; identificando-se também, no processo de sua reorientação, um movimento que reflete uma mudança gradual do paradigma técnico, centrado na logística de medicamentos, para uma abordagem orientada ao usuário dos serviços de saúde.

ABSTRACT OBJECTIVE To identify and discuss the conceptions of pharmaceutical services in Brazilian Primary Health Care, according to different subjects. METHODS This study is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015 (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services, 2015), which is composed of an information survey in a representative sample of cities, stratified according to Brazilian regions, and a subsample of primary health care services. Municipal secretaries of health, those responsible for pharmaceutical services, and those responsible for medicine delivery in pharmacies/dispensing units of the selected services were interviewed. The questionnaires included one question about the understanding of the interviewee regarding pharmaceutical services. The content analysis technique was used to apprehend, in the statements, the meanings attributed to pharmaceutical services, which were subsequently classified into categories according to their main conceptions. RESULTS Among the wide diversity of conceptions on pharmaceutical services (PS), we highlight the ones focused on 1) logistic control of medicines with activities concerning guidance or information on their use and 2) guidance or information to users on the use of medicine. The findings reveal a shifting tendency from a medicine-focused conception to one that considers the users and their needs as the final recipient of these actions. However, the lack of references to conceptions regarding care management and integrality point out the slowness of this change; after all, this is a social and historical process that comprises the production of meanings that transcend legal, logistic, and technical arrangements in pharmaceutical services. CONCLUSIONS The diversity of conceptions expresses the several meanings attributed to pharmaceutical services; we also identified, in their reorientation process, a movement that reflects a gradual shift in the technical paradigm, from the focus on medicine logistics to a user-oriented approach of health services.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar o estágio atual da institucionalização da assistência farmacêutica nos municípios brasileiros. MÉTODOS Artigo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos, um estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informações numa amostra representativa de municípios estratificada pelas regiões do Brasil. Foram entrevistados os secretários municipais de saúde, responsáveis pela assistência farmacêutica e farmacêuticos responsáveis pela dispensação dos medicamentos. As variáveis selecionadas das entrevistas foram agrupadas em cinco dimensões, definindo-se três estágios de institucionalização da assistência farmacêutica: incipiente (0–34%), parcial (35%–69%), avançada (70%–100%), estimados com base nas respostas dos entrevistados. Foram estimadas frequências com intervalos de 95% de confiança. Para análise de associação estatística aplicou-se o teste do qui-quadrado, com nível de significância de p < 0,05. RESULTADOS Os resultados mostram um processo heterogêneo e parcial da institucionalização da assistência farmacêutica no Brasil e grau avançado nas estruturas formais, como nos planos municipais de saúde e existência de lista padronizada de medicamentos. As variáveis analisadas na dimensão organização, estrutura e financiamento configuraram estágios que variam de parcial a avançado. A gestão apresentou grau parcial de institucionalização, revelando positivamente a existência de sistema informatizado, e resultados discrepantes no tocante à autonomia na gestão dos recursos financeiros. Itens imprescindíveis relacionados à estrutura expressaram disparidades entre as regiões, com diferenças estatísticas significantes. CONCLUSÕES O estudo mostrou um processo de institucionalização heterogêneo e parcial da assistência farmacêutica em municípios brasileiros, revelando desigualdades regionais. Destacaram-se positivamente as variáveis relacionadas aos aspectos normativos da institucionalização em todas as dimensões, entretanto faz-se necessário novos estudos para avaliar a institucionalização das atividades finalísticas da assistência farmacêutica.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the current stage of the institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian cities. METHODS This study is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines), a cross-sectional, exploratory, and evaluative study composed by an information survey in a representative sample of cities, stratified by Brazilian regions. We interviewed municipal secretaries of health, responsible for pharmaceutical services, and pharmacists responsible for the dispensing of medicines. The variables selected from the interviews were grouped into five dimensions that defined three stages of pharmaceutical services institutionalization: incipient (0%-34.0%), partial (35.0%-69.0%), and advanced (70.0%-100%), estimated based on the interviewees’ answers. Frequencies were estimated with 95% confidence intervals. For the statistical association analysis, the Chi-square test was applied, with significance level of p<0.05. RESULTS Our results show a partial and heterogeneous process of institutionalization of pharmaceutical services in Brazil, and an advanced stage in formal structures, such as the municipal health plans and the existence of a standardized list of medicines. The analysed variables in the “organization, structure, and financing” dimension configured stages that range from partial to advanced. The management presented partial institutionalization, positively showing the existence of computerized system, but also disparate results regarding the autonomy in the management of financial resources. Indispensable items related to the structure expressed disparities between the regions, with statistically significant differences. CONCLUSION The study showed a partial and heterogeneous process of institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian cities, showing regional disparities. Variables related to the normative aspects of institutionalization were positively highlighted in all dimensions; however, it is necessary to conduct new studies to evaluate the institutionalization of pharmaceutical services’ finalistic activities.

RESUMO OBJETIVO Identificar e discutir as concepções de assistência farmacêutica segundo distintos atores, na Atenção Primária à Saúde, no Brasil. MÉTODOS Estudo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015, composta por levantamento de informações numa amostra representativa de municípios, estratificada pelas regiões do Brasil, e sub-amostra de serviços de atenção básica. Entrevistaram-se os secretários municipais de saúde, os responsáveis pela assistência farmacêutica e os responsáveis pela entrega de medicamentos nas farmácias/unidades de dispensação dos serviços selecionados. Os questionários incluíram uma pergunta acerca do entendimento dos entrevistados sobre assistência farmacêutica. Utilizou-se a técnica de análise de conteúdo, buscando-se apreender nos enunciados os sentidos atribuídos à assistência farmacêutica, que posteriormente foram classificados em categorias com as principais concepções. RESULTADOS Entre a grande diversidade de entendimentos sobre AF destacaram-se as concepções centradas 1) no controle logístico dos medicamentos com atividades de orientação ou informação sobre o uso e 2) na orientação ou informação ao usuário sobre o uso do medicamento. Os achados revelam tendência de deslocamento de uma centralidade no medicamento para uma concepção mais ampliada que inclui o usuário e suas necessidades como o destinatário final dessas ações. Entretanto, a pouca referência a concepções relacionadas à gestão e integralidade da atenção apontam a lentidão da mudança; afinal trata-se de um processo social e histórico que envolve a produção de sentidos que transcendem os arranjos legais, logísticos e técnicos na organização da assistência farmacêutica. CONCLUSÕES A diversidade de concepções expressa os muitos sentidos atribuídos à assistência farmacêutica; identificando-se também, no processo de sua reorientação, um movimento que reflete uma mudança gradual do paradigma técnico, centrado na logística de medicamentos, para uma abordagem orientada ao usuário dos serviços de saúde.

ABSTRACT OBJECTIVE To identify and discuss the conceptions of pharmaceutical services in Brazilian Primary Health Care, according to different subjects. METHODS This study is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, 2015 (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services, 2015), which is composed of an information survey in a representative sample of cities, stratified according to Brazilian regions, and a subsample of primary health care services. Municipal secretaries of health, those responsible for pharmaceutical services, and those responsible for medicine delivery in pharmacies/dispensing units of the selected services were interviewed. The questionnaires included one question about the understanding of the interviewee regarding pharmaceutical services. The content analysis technique was used to apprehend, in the statements, the meanings attributed to pharmaceutical services, which were subsequently classified into categories according to their main conceptions. RESULTS Among the wide diversity of conceptions on pharmaceutical services (PS), we highlight the ones focused on 1) logistic control of medicines with activities concerning guidance or information on their use and 2) guidance or information to users on the use of medicine. The findings reveal a shifting tendency from a medicine-focused conception to one that considers the users and their needs as the final recipient of these actions. However, the lack of references to conceptions regarding care management and integrality point out the slowness of this change; after all, this is a social and historical process that comprises the production of meanings that transcend legal, logistic, and technical arrangements in pharmaceutical services. CONCLUSIONS The diversity of conceptions expresses the several meanings attributed to pharmaceutical services; we also identified, in their reorientation process, a movement that reflects a gradual shift in the technical paradigm, from the focus on medicine logistics to a user-oriented approach of health services.

Este artigo avalia a gestão descentralizada da assistência farmacêutica no âmbito municipal do Estado da Bahia, Brasil. Parte-se do pressuposto de que seus fatores condicionantes decorrem principalmente de uma visão tecnicista e procedimental que ainda prevalece sobre a assistência farmacêutica. Utilizaram-se duas estratégias de pesquisa: uma extensiva, realizada a partir da aplicação do Protocolo de Indicadores construído pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Assistência Farmacêutica (NEPAF) da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal da Bahia em dois municípios baianos. A coleta de dados foi feita com questionários, formulário (check list) e análise de documentos. Na fase intensiva utilizaram-se entrevistas semi-estruturadas com informantes-chave. Os resultados confirmam os pressupostos revelando práticas de gestão reduzidas à sua dimensão operacional, com ênfase em aspectos do ciclo logístico da assistência farmacêutica. Identificaram-se avanços, ainda tímidos, na dimensão organizacional e da sustentabilidade voltadas para fomentar maior participação e autonomia da gestão da assistência farmacêutica municipal.

This article analyzes the decentralized management of pharmaceutical care at the municipal (local) level in the State of Bahia, Brazil. The working hypothesis is that conditioning factors for such management results mainly from an essentially technical and procedures-based approach that still prevails in pharmaceutical care. Two research strategies were used: an extensive strategy, based on the Protocol of Indicators developed by the Nucleus for Studies and Research in Pharmaceutical Care (NEPAF) at the School of Pharmacy, Federal University in Bahia, in two Bahian municipalities. Data were collected with questionnaires, a checklist, and document analysis. The intensive phase used semi-structured interviews with key informants. The findings confirm the initial premises, detecting management practices limited to the operational dimension, with an emphasis on aspects of the logistic cycle in pharmaceutical care. Some limited strides were identified in the organizational and sustainability dimensions, focused on promoting greater participation and autonomy in the management of pharmaceutical care at the municipal level.

Este artigo avalia a gestão descentralizada da assistência farmacêutica no âmbito municipal do Estado da Bahia, Brasil. Parte-se do pressuposto de que seus fatores condicionantes decorrem principalmente de uma visão tecnicista e procedimental que ainda prevalece sobre a assistência farmacêutica. Utilizaram-se duas estratégias de pesquisa: uma extensiva, realizada a partir da aplicação do Protocolo de Indicadores construído pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Assistência Farmacêutica (NEPAF) da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal da Bahia em dois municípios baianos. A coleta de dados foi feita com questionários, formulário (check list) e análise de documentos. Na fase intensiva utilizaram-se entrevistas semi-estruturadas com informantes-chave. Os resultados confirmam os pressupostos revelando práticas de gestão reduzidas à sua dimensão operacional, com ênfase em aspectos do ciclo logístico da assistência farmacêutica. Identificaram-se avanços, ainda tímidos, na dimensão organizacional e da sustentabilidade voltadas para fomentar maior participação e autonomia da gestão da assistência farmacêutica municipal.

This article analyzes the decentralized management of pharmaceutical care at the municipal (local) level in the State of Bahia, Brazil. The working hypothesis is that conditioning factors for such management results mainly from an essentially technical and procedures-based approach that still prevails in pharmaceutical care. Two research strategies were used: an extensive strategy, based on the Protocol of Indicators developed by the Nucleus for Studies and Research in Pharmaceutical Care (NEPAF) at the School of Pharmacy, Federal University in Bahia, in two Bahian municipalities. Data were collected with questionnaires, a checklist, and document analysis. The intensive phase used semi-structured interviews with key informants. The findings confirm the initial premises, detecting management practices limited to the operational dimension, with an emphasis on aspects of the logistic cycle in pharmaceutical care. Some limited strides were identified in the organizational and sustainability dimensions, focused on promoting greater participation and autonomy in the management of pharmaceutical care at the municipal level.