RESUMO Uma das consequências das demências é a possibilidade da interdição judicial do paciente, retirando-lhe a capacidade jurídica da prática de decisões e administração de bens. Objetivo Avaliar a existência de capacidade jurídica e da interdição judicial em pacientes com diagnóstico de demência. Métodos Foram entrevistados 97 pacientes com diagnóstico prévio de demência atendidos no ambulatório de neurologia do comportamento de um hospital terciário. Resultados Dos 97 pacientes, 60 (62%) eram mulheres. A média de idade dos pacientes foi de 77,9 anos, e de escolaridade foi de 5,5 anos. O principal diagnóstico foi de doença de Alzheimer: 16 estavam em estágio leve, 8 em estágio moderado e 73 em estágio avançado da demência. Somente 28 pacientes apresentavam interdição judicial. Conclusão O elevado número de pacientes em estágio avançado de demência e reduzido número de pacientes com interdição indicou dificuldades em relação às questões legais da demência.

ABSTRACT One of the consequences of dementia is the possibility of a guardianship proceeding that will deprive patients of legal capacity in taking decisions and managing their own assets. Objective To assess the legal capacity and guardianship proceedings in patients diagnosed with dementia. Methods Ninety-seven patients diagnosed with dementia and seen at a tertiary hospital were evaluated. Results Of these 97 patients, 60 (62%) were female. The mean age of the patients was 77.9 years; average schooling was 5.5 years. The main diagnosis was Alzheimer’s disease (73%): 16 patients were at a mild stage, eight at a moderate stage and 73 at an advanced stage of dementia. Only 28 patients had been legally declared incapable. Conclusion The large numbers of patients at an advanced stage of dementia, and the relatively few patients legally declared incapable show that legal issues in dementia are problematic.

Resumo Demência é uma síndrome caracterizada pelo desenvolvimento de múltiplos déficits cognitivos e alterações de comportamento, acarretando um prejuízo das atividades funcionais. Há demências degenerativas primárias, progressivas e irreversíveis, e demências que resultam de um progressivo, mas potencialmente reversível processo de origem secundária. Objetivo: Avaliar a prevalência de pacientes com diagnóstico de demência potencialmente reversível em um ambulatório de neurologia do comportamento. Métodos: Trata-se de um estudo retrospectivo por meio de revisão de 340 prontuários de pacientes atendidos no período de 1999 a 2009. Todos os pacientes tiveram avaliação diagnóstica criteriosa de acordo com a hipótese etiológica levantada. Resultados: Dos 340 pacientes atendidos no período, 172 (50,5%) são do sexo feminino e 168 (49,5%) são do sexo masculino, 90 pacientes (26,4%) tinham menos de 60 anos e 250 pacientes (73,6%) tinham mais de 60 anos. Quanto ao diagnóstico etiológico, a maior prevalência foi em relação à doença de Alzheimer com 89 casos (26%), sendo seguida pela demência vascular com 39 casos (11,47%). 193 pacientes tinham demência, sendo que 37 (19,17%) tinham demências potencialmente reversíveis assim distribuídos: traumatismo crânio encefálico: 15 pacientes; demência por álcool: 11 pacientes; hipotiroidismo: 2 pacientes; neurossífilis: 2 pacientes; meningoencefalite: 2 pacientes; hidrocefalia de pressão compensada: 2 pacientes; SIDA: 1 paciente; 1 paciente com síndrome de Korsakoff e 1 paciente com demência pós-anóxia. Conclusões: Observamos uma parcela significativa de pacientes com demências potencialmente reversíveis (19,17%). Esses dados revelaram a importância da necessidade de uma maior investigação diagnóstica, indicando a possibilidade de prevenção e de reversão de quadros demenciais desde que observados precocemente.

Abstract Dementia is a syndrome characterized by the development of multiple cognitive deficits and behavioral changes that leads to impairment of functional activities. There are primary degenerative, progressive and irreversible dementias, and other dementias resulting from a progressive but potentially reversible dementia of secondary origin. Objective: To assess the prevalence of cases with a diagnosis of potentially reversible dementia at a Behavioral Neurology Outpatient Unit. Methods: A retrospective study based on a review of 340 medical records of patients seen from 1999 to 2009 was conducted. All patients received a thorough diagnostic assessment to verify the etiological hypothesis proposed. Results: Of the 340 patients seen in the study period, 172 (50.5%) were females and 168 (49.5%) males, 90 patients (26.4%) were under 60 years of age, and 250 (73.6%) were over 60 years of age. Alzheimer's disease, with 89 cases (26%), followed by vascular dementia with 39 cases (11.47%), were the leading etiological diagnoses. A total of 193 patients had dementia and 37 of these (19.17%) were found to have potentially reversible dementias, distributed as follows: head injury: 15 patients; alcohol-related dementias: 11 patients; meningoencephalitis: 2 patients; hypothyroidism: 2 patients; neurosyphilis: 2 patients; normal pressure hydrocephalus: 2 patients; AIDS: 1 patient; Korsakoff's syndrome: 1 patient, and Post-anoxic dementia: 1 patient. Conclusions: A significant number of patients were found to have potentially reversible dementias (19.17%). These data show an urgent need for more extensive diagnostic investigation, and indicate the possibility of reversing some dementias, especially cases detected early.