RESUMO O objetivo deste artigo foi analisar se a qualidade da educação pode ser demandada ao Conselho Tutelar. Trata-se de pesquisa qualitativa, com base documental, a respeito da prática protetiva desenvolvida pelo Conselho Tutelar para a efetivação da qualidade educacional. Examinaram-se dados registrados no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), relativos aos direitos educacionais violados em Pernambuco, que foram tratados à luz da análise categorial de conteúdo. A pesquisa fundamentou-se no debate travado a partir de 1990 sobre qualidade da educação, que coincide com a universalização do acesso à escola, bem como com as demandas sociais pela efetivação da proteção integral de crianças e adolescentes. Concluiu-se que a ausência de qualidade, em termos das práticas efetivadas no cotidiano escolar, representa violação de direitos educacionais conscritos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda que 30 anos depois de sua promulgação. Assim sendo, cabe demandar qualidade da educação em uma perspectiva de justiça social, uma vez que tal qualidade ainda está longe de ser atingida.

ABSTRACT The aim of this paper was to analyze whether the quality of education can be demanded from the Tutelage Council (Conselho Tutelar). It is a qualitative research based on documents regarding the protective practice developed by the Tutelage Council for the effectiveness of educational quality. Data registered in the Information System for Children and Adolescents (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA) regarding educational rights violated in Pernambuco, Brazil, were examined, which were treated in the light of the categorical analysis of content. The text was based on the debate held since 1990 on the quality of education, which coincides with the universal access to school, as well as with the social demands for the effective protection of children and adolescents. It was concluded that the lack of quality in terms of the practices carried out in the school routine represents a violation of educational rights enshrined in the Statute of Children and Adolescents (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), even 30 years after its promulgation. Therefore, it is necessary to demand quality education in a social justice perspective, as this quality is still far from being achieved.

Resumo Este artigo procura examinar a expressão de estudantes de ensino médio relativa às injustiças vividas no cotidiano da escola democrática e às demandas daí decorrentes. Trata-se de recorte de uma pesquisa que teve por objetivo geral analisar as concepções que os sujeitos escolares têm de justiça, o que está associado às situações de conflitos e violências na organização escolar. O debate teórico trata de conceitos como justiça plural, práticas escolares e identidade. O estudo de caso via grupos focais com estudantes do ensino médio de uma escola pública de Recife gerou debate entre os sujeitos, cujas manifestações indicam a forte presença de discriminação, especialmente do ponto de vista religioso e racial, como aspecto que desperta o sentimento de injustiça em parte dos escolares. Conclui-se que esse sentimento os leva a apresentar resistências, assim como potencializa sua identificação com o universo escolar específico. Os estudantes demandam o reconhecimento de suas identidades religiosas, étnicas e raciais, que são silenciadas no dia a dia na escola. A instituição, por sua vez, falha ao evitar o debate a respeito de temas tão presentes ali e perde oportunidades de mobilizar estudantes na perspectiva de criar uma maior aproximação com a escola.

Abstract This paper seeks to examine the expression of High School students regarding the injustices experienced in the daily life of the democratic school and its resulting demands. This is part of a research that aimed to analyze the conceptions that school subjects have of justice, which is associated with situations of conflict and violence in the school organization. The theoretical debate deals with concepts such as plural justice and school practices. The case study via focus groups with High School students from a public school in the city of Recife, Pernambuco, Brazil, generated debate among the subjects, whose manifestations indicate the strong presence of discrimination, especially from a religious and racial point of view, as aspects that awaken the schoolchildren’s feeling of injustice. It is concluded that this feeling leads them to show resistance, as well as enhances their identification with the specific school universe. Students demand recognition of their religious, ethnic and racial identities, which are silenced in everyday school life. The institution, in turn, fails to avoid the debate about issues that are so present there and loses opportunities to mobilize students with a view to creating a closer relationship with the school.

RESUMO O artigo analisa as percepções de justiça e injustiça no espaço escolar, com ênfase nos princípios de justiça. A pesquisa com escolares do Ensino Médio de Brasil e Portugal contrasta o sentimento de injustiça resultante de conflitos presentes nas duas realidades. Apoia-se em conceitos como juventudes, democracia e justiça. Os dados tratados via análise de conteúdo reforçam a tese de que a escola é um lugar propício para resolver conflitos de maneira não violenta, e acrescenta como seus limites a fundamentação nos princípios básicos da justiça: a comunicação não violenta, a empatia e o respeito.

ABSTRACT The article analyzes the perceptions of justice and injustice in the school space, with emphasis on the principles of justice. The research with High School students from Brazil and Portugal contrasts the feeling of injustice resulting from all sorts of conflicts present in both realities. It is based on concepts such as youth, democracy, and justice. The data, treated by content analysis, reinforces the thesis that the school is a propitious place to resolve conflicts in a nonviolent way, and adds, as its limits, the foundations of the basic principles of justice, such as nonviolent communication, empathy, and respect.

RESUMO Este artigo apresenta os resultados de pesquisa que discute a justiça com incidência nas práticas de gestão e organização escolar, visando tornar visíveis as injustiças que a compõe. O estudo de casos em quatro escolas de ensino médio do Brasil e Portugal apoia-se na análise de conteúdo, focalizando concepções e práticas de sujeitos escolares sobre justiça, injustiça, violência, indisciplina. Dentre os resultados destaca-se que a democracia é percebida com referências à participação legal-formal, no Brasil, e à participação como condição para envolvimento de estudantes em vivencias pedagógicas, em Portugal. Conclui-se que as soluções propostas para a redução das injustiças escolares são relacionadas às concepções de democracia, seja formal, seja substantiva, o que reflete as culturas locais e nacionais e decorre de práticas organizacionais preventivas em Portugal, em contraponto a práticas paliativas no Brasil.

ABSTRACT The article presents research results that debate justice, with an impact on school administration and organizations practices, in order to make visible the injustices that compose it. The case study in four high schools in Brazil and Portugal is based on content analysis, focusing on the conceptions and practices of school subjects on justice, injustice, violence, indiscipline. Among the results, it is worth noting that democracy is perceived with references to legal-formal participation in Brazil, and with participation as a condition for student involvement in pedagogical experiences in Portugal. The conclusion is that the proposed solutions to the reduction of school injustices are related to the conceptions of democracy, whether formal or substantive, which reflects local and national cultures, and occurs as a result of preventive organizational practices in Portugal, as opposed to palliative practices in Brazil.

Resumo O artigo apresenta resultados parciais de pesquisa com base em estudo de caso realizado em escola pública estadual de Recife (PE). Os dados evidenciam que os atores escolares fazem referência ao sentimento de injustiça, relacionando-o à redução do bem-estar, o que pode gerar conflitos e violências no espaço escolar. Foram entrevistados alunos do ensino médio, professores e gestores, de maneira informal, em intervalos entre aulas, visando a realizar essa atividade em seu ambiente natural, bem como evitando ferir princípios éticos da pesquisa. Também foram entrevistadas professoras e a diretora por meio de instrumento semiestruturado. O estudo conclui que a justiça no contexto escolar deve ser observada em sua pluridimensionalidade e a falta de clareza a seu respeito limita a capacidade de intervenção para sua minimização, levando os atores escolares, muitas vezes, a justificarem práticas injustas.

Abstract The article presents partial results of a study based on a case study in a state public school in Recife (PE). The data show that the school actors refer to a sense of injustice, relating it to a decrease in well-being, which may generate conflicts and violence in the school setting. High school students, teachers and administrators were informally interviewed in the intervals between classes. This was done in order to conduct this activity in its natural setting, as well as to avoid violating ethical principles of research. Teachers and the headmistress were also interviewed using a semi-structured instrument. The study concludes that justice in the school context should be viewed from its multidimensional nature and ambiguity, limiting the ability to intervene, thus often leading school actors to justify unfair practices.

Resumen El artículo presenta resultados parciales de una investigación efectuada en base a un estudio de caso realizado en una escuela pública estadual de Recife (PE). Los datos ponen de manifiesto que los actores escolares hacen referencia al sentimento de injusticia y lo relacionan con la reducción del bienestar, lo que puede generar conflictos y violencia en el espacio escolar. Fueron entrevistados alumnos de secundaria, profesores y gestores, de manera informal, en intervalos entre las clases, con miras a realizar dicha actividad en su ambiente natural, así como para evitar herir principios éticos de la investigación. También fueron entrevistadas profesoras y la directora, por medio de instrumento semiestructurado. El estudio concluye que la justicia en el contexto escolar debe observarse en su pluridimensionalidad y la falta de claridad en este sentido limita la capacidad de intervención para su minimización, lo que muchas veces hace que los actores escolares justifiquen prácticas injustas.

Résumé L'article présente les résultats partiaux de recherche basés sur l'étude de cas réalisé dans l'école publique de l'état de Recife (PE). Les données mettent en évidence que les acteurs scolaires font référence à un sentiment d'injustice, en le rapportant à la réduction du bienêtre, ce qui peut engendrer des conflits et de la violence dans l'espace scolaire. Ont été interviewés les élèves de lycée, les enseignants et le personnel de gestion, de manière informelle, dans les intervalles entre les cours, en cherchant à réaliser cette activité dans son environnement naturel, ainsi qu'à éviter d'endommager les príncipes éthiques de la recherche. Ont été également interviewées les institutrices et la directrice par la voie de l'instrument semi structuré. L'étude conclut que la justice dans le contexte scolaire doit être observée dans sa pluridimensionalité et que l'absence de netteté par rapport à elle restreint la capacité d'intervention pour sa minimisation, en conduisant les acteurs scolaires, souvent, à justifier des conduites injustes.

A pesquisa analisou as implicações das políticas multiculturais na educação e na escola, bem como as concepções e experiências relacionadas. Apresenta resultados parciais de investigação pautada em estudo de caso numa escola pública de ensino médio canadense, considerada, em sua realidade, de elevado padrão de qualidade de vida e direitos humanos. O estudo serve como referência analítica à realidade educacional brasileira. Destacamos as diferentes noções de estudante em situação de risco, como resultado prático das políticas educacionais multiculturais. Entre as considerações a respeito, a categoria estudante em situação de risco denota a exclusão social como repercussão destas políticas sob diferentes prismas, ora no Canadá com sentido afirmativo de mistura racial e cultural, ora no Brasil, com sentido de diferenciação social.

The research aimed to analyze the implications of multicultural politics in education and school as well as identify related conceptions and experiences. Presents partial results of a study case in a Canadian public high school, considered in terms of quality of life and human rights. The study case is used as a reference to analyze the Brazilian education where the different notions of student at risk were highlight as a practical result of the multicultural education policy. Among the results we consider that this category denotes the social exclusion as an impact of the educational policies from different perspectives, sometimes in Canada with an affirmative sense of racial and cultural mix, or in Brazil as a social segregation.

La recherche a analysé les implications des politiques multiculturelles dans l'éducation et l'école ainsi que leurs conceptions et expériences. Cet article présente des résultats partiels de la recherche portant sur une étude de cas dans un lycée public canadien, reputé pour son haut standard de qualité de vie et les droits humains. L'étude sert de référence d'analyse à la réalité éducationnelle brésilienne. Nous mettons en évidence les différentes notions d'élèves à risque, comme un résultat pratique des politiques de l'éducation multiculturelles. Parmi les considérations sur la catégorie des étudiants à risque d,exclusion sociale, tout indique l'impact de ces politiques à partir de perspectives différentes, soit au Canada, avec le mélange racial et culturel entendu au sens affirmatif, soit au Brésil par la différenciation sociale.