Muitos esforços pela redução dastretanto o serviço estatal de fiscalização do cumprimento das legislações de segurança e saúde na construção de edificações seja considerado como um indutor para introdução de mudanças, seus processos operacionais pouco conhecidos. Este artigo objetiva a construção de um modelo deste processo particular de ação fiscal. Para tanto, foram realizadas entrevistas com agentes de inspeção do trabalho, gerentes de segurança e gerentes de obra, análise de documentos e acompanhamento prático de ações fiscais. Após a produção de uma versão inicial, o modelo foi revisado por um conjunto de agentes fiscais e os gerentes das empresas. O modelo construído é graficamente representado por um fluxograma do processo que descreve, em especial, um ciclo de ação fiscal, sendo constituído por planejamento das ações fiscais, visita de disparo, inspeção direta no empreendimento, resultados e possibilidade de aplicação dos instrumentos de intervenção, término e fatores favoráveis para abertura de novos ciclos. O modelo proposto tem função de organização e estruturação, embora seja limitado em descrever a variabilidade real que um ciclo fiscal pode apresentar.
Many efforts to reduce occupational injury rates use the State intervention as a guide for the policies and actions of different organizations involved in accident prevention. However, although the state inspection services regarding the implementation of occupational safety and health regulations can be considered as a driver for introducing changes, not much is known about the operational processes involved. This article aims to devise a model of that particular inspection process. The main sources of evidence adopted were interviews with government inspectors, safety managers and site managers from construction companies, as well as a document analysis and on-site observation of inspections. After the production of the initial version, the model was reviewed by a group of inspectors and managers. The model is represented as a flowchart that contains an inspection cycle, which consists of: producing an inspection plan, preliminary visit, direct inspection at the worksite, results and possibility of applying the intervention tools, and conclusion and propitious factors for new cycles. The proposed model plays an organizing and structuring role, but it is limited in terms of pointing out the existing variability in the inspection cycle.
