O artigo argumenta que o federalismo brasileiro apresenta uma dinâmica institucional favorável à construção de um Sistema Nacional de Educação, não necessariamente sob o controle centralizador do governo federal. Primeiro, introduzo algumas observações sobre uma distinção de natureza conceitual entre federalismo e Federação. Depois, argumento que o modelo original de federalismo construído pelos Estados Unidos foi arranjo institucional concebido especificamente para tornar possível a construção de um Estado nacional. A seguir, procuro demonstrar que o federalismo foi utilizado pelas elites políticas brasileiras como um arranjo que permitiu formar Estados nacionais a partir de governos regionais oligárquicos. Discuto, por fim, o novo sentido que o federalismo vem adquirindo atualmente para a construção das políticas públicas no Brasil.

This paper argues that the institutional dynamics of Brazilian federalism is favorable to the construction of a National Education System, not necessarily under the Federal Government's centralized control. After a few remarks on the conceptual nature of the distinction between federalism and federation, it advocates that the original model of U.S. federalism was an institutional arrangement specifically aimed at allowing the construction of a national state. It then shows that federalism was used by the Brazilian national political elites as an arrangement to favor the emergence of National States based on oligarchic regional elites. Finally, it discusses the new direction federalism is currently taking in Brazil as for the construction of public policies in Brazil.

Analisa-se o modo como o relatório do Banco Mundial de 1997 "O Estado num mundo em transformação" repõe o Estado como ator político fundamental e como nele transparecem as dificuldades propriamente políticas (independentes, portanto, da mera vontade das elites) para levar a efeito em curto prazo a reforma do Estado.

The recovery of the state as a key political actor in the World Bank 1997 Report is analysed, with particular attention to the properly political (and therefore independent of the mere will of the elites) obstacles to achieving in a short time the reform of the state.