Em um contexto de escassez e maior necessidade de racionalidade na utilização das finanças municipais, ganha relevância o tema da produtividade dos gastos e da eficiência escolar. Este artigo busca avaliar a evolução da produtividade e da eficiência dos gastos com ensino feitos pelos municípios goianos, nos anos de 2005, 2007 e 2009, por meio do Índice de Produtividade de Malmquist combinado com o método Análise Envoltória de Dados (DEA) e da técnica de Cadeias de Markov. Os resultados revelam o progresso nos níveis de produtividade e suas causas: variação da eficiência produtiva e das mudanças tecnológicas. Mostram também que, se as redes de ensino mantiverem a dinâmica apresentada no período analisado, o número inicial de estados de eficiência (nove) deve ser mantido. A tendência não forma classes fechadas, todos os estados são acessíveis e se comunicam. Porém, o estado mais eficiente é o único que cresceu no longo prazo e isso se dá em razão da redução da participação dos municípios nos outros estados. Esse fato deve estar refletindo o ganho de produtividade evidenciado e rejeitando as hipóteses de tendências de divergência na evolução da eficiência. Os resultados obtidos demonstraram que o método utilizado pode ser uma interessante alternativa para a avaliação da dinâmica de desempenho das finanças públicas e no apoio à decisão.

In a context of scarcity and increased need for rationality in the use of municipal finances, there is increased relevance for school productivity and spending efficiency. This article seeks to assess the evolution of productivity in public spending on education in the municipalities of Goiás in the years 2005, 2007 and 2009, using the Malmquist Productivity Index combined with the method Data Envelopment Analysis (DEA) and the Markov Chains technique. The results reveal the improvement in productivity levels and its causes: changes in productive efficiency and technology. The results also show that if school systems maintain the dynamics presented in the analyzed period, the initial number of efficiency states (nine) must also be maintained. This tendency does not form closed classes, as all states are accessible and communicate with each other. However, the most efficient state is only one that grew over the long term. This occurs due to municipalities reducing their participation in other states. This should be a reflection of the productivity gain and rejects hypothesis of divergence trends in the evolution of efficiency. The results showed that the method can be an interesting alternative to evaluate the dynamic performance of public finances and decision-making support.

O artigo documenta resultados de testes empíricos que envolvem dois modelos aplicados a estruturas de capital de empresas brasileiras. Os modelos testados foram desenvolvidos sob as duas principais teorias que competem entre si na literatura acadêmica pela determinação da estrutura de capital das empresas: a Static Tradeoff e a Pecking Order. A metodologia envolve a utilização de técnicas econométricas com dados em painel (panel data), buscando estabelecer qual das duas teorias possui maior poder explanatório para a amostra de empresas brasileiras. A análise utilizou três tipos de modelos: coeficientes comuns, efeitos fixos e efeitos aleatórios. Foram utilizados ainda diversos testes estatísticos para confirmar a robustez dos resultados. A amostra utilizada compreende empresas não-financeiras listadas nas bolsas de valores de São Paulo (BOVESPA e SOMA) no período de 1995 a 2002. A análise dos resultados encontrados levou à conclusão de que a chamada teoria Pecking Order, em sua forma semiforte, é a que melhor explicou a determinação da estrutura de capital das empresas brasileiras.

The paper documents results of empírical tests involving two models applied to the capital structure of Brasilian firms. The models tested were developed under the two theories competing for the determination of the capital structure of firms in the academic literature: the Static Tradeoff Theory and the Pecking Order Theory. The methodology involves the utilization of panel-data econometric techniques, aiming to establish which of the two theories has higher explanatory power for the Brazilian firms. The analisis utilized three types of models: common coeficients, fixed effects, and random effects. Additional statistical tests were also employed to confirm the robustness of results. The sample consists of non-financial firms listed in the Sao Paulo stock exchanges (BOVESPA and SOMA) from 1995 to 2002. The analysis of the results obtained led to the conclusion that the Pecking Order Theory in its semi-strong form provides the best explanation for the capital structure of Brazilian firms.

O presente trabalho testa se a teoria conhecida como Pecking Order Theory ou Teoria de Hierarquização de Fontes de Financiamento (THFF) fornece explicação empírica para a estrutura de capital das empresas no Brasil. De acordo com essa teoria, a estrutura de capital seria resultante de um funding hierarquizado, em que os recursos gerados internamente teriam prioridade, seguidos pela emissão de dívida e, apenas em último caso, pela emissão de ações. Em sua forma forte, a THFF sustenta que emissões de ações nunca ocorreriam, enquanto, em sua forma fraca, volumes limitados de emissões são aceitáveis. A metodologia do estudo empírico envolve regressões em cross-section e testes de hipóteses para especificações oriundas da teoria em questão para as formas forte e fraca. Os resultados levam a concluir que a teoria testada, em sua forma fraca, é aplicável às empresas brasileiras, o mesmo não ocorrendo com a sua forma forte. Mostram, também, que a qualidade de ajustamento das regressões para o Brasil é significativamente melhor do que aquelas relatadas para empresas norte-americanas e que as empresas brasileiras parecem estar mais próximas da forma forte da THFF do que as norte-americanas. A amostra consiste de 132 empresas de capital aberto e os dados contábeis referem-se a 2001.

The paper tests if the theory known as Pecking Order Theory provides empirical explanations for the capital structure of Brazilian firms. According to this theory, the capital structures would result from a hierarchy of financial decisions, in which internally generated resources would have first priority, followed by debt issues and, as a last resort only, by equity issues. In its strong form, the Pecking Order sustains that equity issues would never occur, whereas in its weak form, limited amounts of issues are acceptable. The methodology adopted in this empirical study involves cross-sectional regressions and the testing of hypotheses based on the underlying theory in its strong and weak forms. The results led to the conclusion that the tested theory, in its weak form, is applicable to Brazilian firms, but that the same does not happen in its strong form. The results also show that the goodness of fit of the Brazilian regressions are significantly better than those reported for American firms and that Brazilian firms seem to be closer to the Pecking Order's strong form than the American ones. The sample involves 132 publicly listed firms and the accounting data refer to 2001.