Resumo A infecção congênita pela sífilis é uma doença que, apesar dos esforços públicos, ainda se mantém na rotina do sistema de saúde. Embora haja métodos de prevenção efetivos e muito disseminados, tratamento com alto custo-benefício e disponível no Sistema Único de Saúde, além de assistência pré-natal com alta cobertura, as taxas epidemiológicas da enfermidade continuam relevantes e preocupantes. Umas das barreiras à erradicação desse cenário é a recusa terapêutica da genitora. Com isso, indagações importantes são levantadas, como a responsabilidade médica em relação à recusa, a responsabilidade da gestante para com o nascituro e as implicações jurídicas que perpassam essa problemática. O propósito deste artigo é responder a essas questões e suas repercussões bioéticas e jurídicas. públicos saúde disseminados custobenefício custo benefício Saúde prénatal pré natal cobertura preocupantes genitora isso levantadas problemática

Resumen La sífilis congénita es una enfermedad que aún sigue en la rutina del sistema de salud a pesar de los esfuerzos públicos. Aunque existen métodos de prevención efectivos y generalizados, los tratamientos con alto costo-beneficio y disponibles en el Sistema Único de Salud, además de la atención prenatal con alta cobertura, las tasas epidemiológicas de la enfermedad siguen siendo relevantes y preocupantes. Una de las barreras para su erradicación es el rechazo terapéutico de la madre. Por lo tanto, se plantean cuestiones importantes, como la responsabilidad médica con relación al rechazo, la responsabilidad de la mujer embarazada por el feto y las implicaciones legales que impregnan este problema. El propósito de este artículo es responder a estos interrogantes y sus repercusiones bioéticas y legales. públicos generalizados costobeneficio costo beneficio Salud cobertura preocupantes madre tanto importantes problema

Abstract Despite public policies, congenital syphilis infection remains a reality in the health system routine. Moreover, its epidemiological rates continue to be relevant and worrisome despite widespread and effective preventive methods, highly cost-effective treatments available in the Unified Health System, and high-coverage pre-natal care. A major obstacle to eradicating this scenario is treatment refusal by the progenitor. Important questions regarding medical responsibility in relation to refusal, the pregnant woman’s responsibility towards the unborn child, and the legal implications involved arise from this context. This article seeks to answer these questions and their legal and bioethical repercussions. policies routine Moreover methods costeffective cost System highcoverage high coverage prenatal pre natal care progenitor womans woman s child context repercussions

Inúmeros podem ser os indicadores da violência na sociedade. Contudo, em nenhum outro serviço de saúde a violência adquire tamanha visibilidade quanto na emergência. Este estudo teve por objetivo analisar se há divergência entre o histórico da consulta e o diagnóstico médico de agressões físicas atendidas no pronto-socorro. Realizou-se estudo transversal no serviço de urgência e emergência de Araçatuba-SP, com base em prontuários médicos. Consideraram-se os dados dos pacientes, lesões, histórico, diagnóstico e tratamento. Dos 133.537 atendimentos, somente 153 foram registrados como agressão física, apesar de outros 161 trazerem a informação sobre violência no histórico da consulta; 59,6% eram homens e 60,6% tinham entre 20 e 44 anos. Predominaram escoriações, dor e ferimentos corto-contusos. Não foram encontradas associações entre "mencionar violência no diagnóstico" e as características dos pacientes e atendimentos (horário, encaminhamento, gênero, faixa etária). Conclui-se que, na maioria dos casos, a violência relatada no histórico da consulta não foi mencionada no diagnóstico das lesões. As características do atendimento e dos pacientes não estiveram associadas ao fato de os profissionais diagnosticarem o caso como violência.

There can be several indicators of violence in society. However, in no other health unit such violence acquires visibility as in emergency. This study aimed to examine whether there is divergence between the history of medical consultation and diagnosis of physical aggressions in the emergency unit. A cross-sectional study was conducted in an emergency unit in the city of Araçatuba, state of São Paulo, Brazil, based on medical records, considering data on patients, lesions, history, diagnosis and treatment. Out of 133,537 visits, only 153 were recorded as physical aggressions, and 161 informed violence in the history of the consultation; 59.6% were male, 60.6% were between 20 and 44 years old. Excoriations, pain and injury predominated. There were no associations between state violence in the diagnosis and the characteristics of patients and visits (schedule, routing, gender, age). The conclusion is that in most cases violence reported in the history of the consultation was not mentioned in the diagnosis of injuries. The characteristics of care and patients were not related to the fact that professionals diagnosed the case as violence.

Inúmeros podem ser os indicadores da violência na sociedade. Contudo, em nenhum outro serviço de saúde a violência adquire tamanha visibilidade quanto na emergência. Este estudo teve por objetivo analisar se há divergência entre o histórico da consulta e o diagnóstico médico de agressões físicas atendidas no pronto-socorro. Realizou-se estudo transversal no serviço de urgência e emergência de Araçatuba-SP, com base em prontuários médicos. Consideraram-se os dados dos pacientes, lesões, histórico, diagnóstico e tratamento. Dos 133.537 atendimentos, somente 153 foram registrados como agressão física, apesar de outros 161 trazerem a informação sobre violência no histórico da consulta; 59,6% eram homens e 60,6% tinham entre 20 e 44 anos. Predominaram escoriações, dor e ferimentos corto-contusos. Não foram encontradas associações entre "mencionar violência no diagnóstico" e as características dos pacientes e atendimentos (horário, encaminhamento, gênero, faixa etária). Conclui-se que, na maioria dos casos, a violência relatada no histórico da consulta não foi mencionada no diagnóstico das lesões. As características do atendimento e dos pacientes não estiveram associadas ao fato de os profissionais diagnosticarem o caso como violência.

There can be several indicators of violence in society. However, in no other health unit such violence acquires visibility as in emergency. This study aimed to examine whether there is divergence between the history of medical consultation and diagnosis of physical aggressions in the emergency unit. A cross-sectional study was conducted in an emergency unit in the city of Araçatuba, state of São Paulo, Brazil, based on medical records, considering data on patients, lesions, history, diagnosis and treatment. Out of 133,537 visits, only 153 were recorded as physical aggressions, and 161 informed violence in the history of the consultation; 59.6% were male, 60.6% were between 20 and 44 years old. Excoriations, pain and injury predominated. There were no associations between state violence in the diagnosis and the characteristics of patients and visits (schedule, routing, gender, age). The conclusion is that in most cases violence reported in the history of the consultation was not mentioned in the diagnosis of injuries. The characteristics of care and patients were not related to the fact that professionals diagnosed the case as violence.

O objetivo deste estudo foi analisar a prevalência e os tipos de trauma dentário nas situações de violência doméstica. Trata-se de estudo transversal realizado a partir dos dados coletados nos registros de ocorrências policiais que se referiam a agressões domésticas físicas, em Araçatuba, SP, Brasil, entre 2001 e 2005. Do total de 1.844 prontuários, 15 continham informações sobre lesões dentárias. Foram analisados os laudos médico-legais emitidos pelos peritos e avaliadas todas as lesões referentes a trauma dentário, como fraturas, luxações e avulsões. Predominaram lesões em cabeça e pescoço (38,7%). A freqüência dos casos de trauma dentário entre todas as lesões de cabeça e pescoço foi de 2.0%. Dentre os dentes identificados, os mais acometidos foram os incisivos superiores (31,8%), seguidos pelos incisivos inferiores (27,3%), e os caninos superiores (9,1%). Dentre os dentes traumatizados, 31,8% não tiveram a nomenclatura especificada pelos peritos, 59,1% sofreram fratura, 27,2% sofreram luxação e 13,7% sofreram avulsão. Pode-se concluir que a violência doméstica constituiu um importante fator etiológico de trauma dentário. As agressões, em todos os casos, ocorreram por socos e tapas. As lesões dentárias mais comuns foram fraturas, e os dentes mais acometidos, dentre os identificados, foram os incisivos.

The purpose of this study was to investigate the prevalence and types of traumatic dental injuries in situations of domestic violence. A coross-sectional study was conducted and data were collected from the police occurrence records to domestic physical aggression between 2001 and 2005. Of the 1,844 subjects who underwent medical evaluation, 15 had information pertaining to traumatic dental injuries. From the medical records, the forensic medical reports completed by the forensic medical experts who examined the victims after the aggression were reviewed and data of individuals with dental injuries (e.g., fractures, luxation and avulsion) were collected. In the selected sample, there was a predominance of individuals with injuries to the head and neck region (38.7%), and the frequency of traumatic dental injuries among all injuries to the head and neck region was 2.0%. The most frequently injured teeth were the maxillary incisors (31.8%), followed by the mandibular incisors (27.3%) and the maxillary canines (9.1%). In 31.8% of the injured teeth, the forensic experts did not specify the nomenclature. Of the dental trauma cases, 59.1% were fractures, 27.2% were luxations and 13.7% were avulsions. In conclusion, domestic violence was an important etiologic factor of traumatic dental injury. The aggression in all cases occurred in the form of punches and slaps. Fracture was the most common type of traumatic dental injury, and the most frequently injured teeth were the incisors.

This study aimed to investigate the profile of the occurrence of abuse against children and adolescents. We analyzed the data recorded in police reports from the Department of Women's Defense, Araçatuba-SP, in 2008, relating to assault, victim-offender relationship, sociodemographic characteristics of offenders and victims, and victims' demand for health services. Among the accusations, there was a higher prevalence of physical abuse, being the residence the place of higher incidence of aggression. In most cases, the aggressor was the mother of the child, being the subject of aggression not reported, in most cases. Thus, we can define the profile of violent incidents against children, contributing to the visualization, knowledge and to deal with the problem.

Este estudio tiene como objetivo investigar el perfil de la ocurrencia del abuso contra los niños y adolescentes. Se analizaron los datos registrados en los informes policiales del Departamento de Defensa de la Mujer, Araçatuba-SP, en 2008, y relacionados con el abuso, la relación víctima-agresor, las características socio-demográficas de agresores y víctimas, y la demanda de las víctimas por servicios de salud. Entre las denuncias, hubo una mayor prevalencia de abuso físico, siendo la residencia el lugar de mayor incidencia de agresión. En la mayoría de los casos, el agresor fue la madre del niño, no siendo informado el motivo de la agresión, en la mayoría de los casos. Por lo tanto, podemos definir el perfil de los incidentes violentos contra los niños, contribuyendo para la visualización, el conocimiento y para resolver el problema.

Esse estudo objetiva verificar o perfil da ocorrência de maus-tratos contra crianças e adolescentes. Foram analisados os dados registrados nas ocorrências policiais da Delegacia de Defesa da Mulher de Araçatuba-SP, no ano de 2008, relativos à agressão; relação vítima-agressor; características sociodemográficas de agressores e vítimas e procura das vítimas por serviço de saúde. Dentre as denúncias feitas, houve uma maior prevalência de maus tratos físicos, sendo a residência o local de maior incidência de agressões. Na maioria das vezes, o agressor era a mãe da criança, sendo o motivo não relatado, na maior parte dos casos. Desse modo, podemos delinear o perfil das ocorrências violentas contra criança, contribuindo para a visualização, conhecimento e enfrentamento do problema.

Esse estudo objetiva verificar o perfil da ocorrência de maus-tratos contra crianças e adolescentes. Foram analisados os dados registrados nas ocorrências policiais da Delegacia de Defesa da Mulher de Araçatuba-SP, no ano de 2008, relativos à agressão; relação vítima-agressor; características sociodemográficas de agressores e vítimas e procura das vítimas por serviço de saúde. Dentre as denúncias feitas, houve uma maior prevalência de maus tratos físicos, sendo a residência o local de maior incidência de agressões. Na maioria das vezes, o agressor era a mãe da criança, sendo o motivo não relatado, na maior parte dos casos. Desse modo, podemos delinear o perfil das ocorrências violentas contra criança, contribuindo para a visualização, conhecimento e enfrentamento do problema.

This study aimed to investigate the profile of the occurrence of abuse against children and adolescents. We analyzed the data recorded in police reports from the Department of Women's Defense, Araçatuba-SP, in 2008, relating to assault, victim-offender relationship, sociodemographic characteristics of offenders and victims, and victims' demand for health services. Among the accusations, there was a higher prevalence of physical abuse, being the residence the place of higher incidence of aggression. In most cases, the aggressor was the mother of the child, being the subject of aggression not reported, in most cases. Thus, we can define the profile of violent incidents against children, contributing to the visualization, knowledge and to deal with the problem.

Este estudio tiene como objetivo investigar el perfil de la ocurrencia del abuso contra los niños y adolescentes. Se analizaron los datos registrados en los informes policiales del Departamento de Defensa de la Mujer, Araçatuba-SP, en 2008, y relacionados con el abuso, la relación víctima-agresor, las características socio-demográficas de agresores y víctimas, y la demanda de las víctimas por servicios de salud. Entre las denuncias, hubo una mayor prevalencia de abuso físico, siendo la residencia el lugar de mayor incidencia de agresión. En la mayoría de los casos, el agresor fue la madre del niño, no siendo informado el motivo de la agresión, en la mayoría de los casos. Por lo tanto, podemos definir el perfil de los incidentes violentos contra los niños, contribuyendo para la visualización, el conocimiento y para resolver el problema.

La utilización de ordenadores en las clínicas odontológicas ha traído muchos beneficios a los cirujanos dentistas, auxiliándolos en varios aspectos técnicos, administrativos y legales. Este estudio tuvo como objetivo verificar si los cirujanos dentistas, alumnos del curso de postgrado en Ortodoncia e Implantodoncia de la Asociación Brasileña de Odontología (ABO), regional de Araçatuba-SP, hacen uso de ordenador y de la documentación digital en la practica clínica. Fueron invitados a participar del estudio todos los 60 alumnos matriculados en los cursos de Ortodoncia e Implantodoncia de aquella Institución, en el año de 2007 y los que consintieron (n=52) respondieron a un cuestionario auto administrable con preguntas abiertas y cerradas sobre el tema. En cuanto al perfil de los participantes, el 64,5% son del género masculino; un 51,9% tienen entre 30-39 años de edad y el 48,1% se graduaron en los años 90. Un 69,3% afirmaron no haber recibido cualquier noción de informática durante los estudios y el 67,3% utilizan el ordenador en el consultorio, principalmente para la administración del mismo (34,3%). En cuanto al uso del prontuario electrónico un 55,8% relataron utilizar esta tecnología, sin embargo un 44,2% negaron. El 32,7% no creen que los documentos electrónicos que tienen puedan servir como prueba judicial y un 35,7% creen que el prontuário electrónico debe ser archivado por 20 años. Se concluyó que la mayoría de los profesionales hacen uso del ordenador en el consultorio y también el prontuario digital, no obstante no se sienten seguros cuanto a la validad jurídica de este tipo de documentos, desconociendo, hasta el tiempo adecuado para archivar

The use of computers in dental clinics has brought many benefits to dentist, helping them in various technical, administrative and legal. This study aimed to verify whether dentist, students of the post-graduate course in Orthodontics and Implantodontia of the Brazilian Association of Dentistry (ABO), regional Araçatuba-SP, using computers and digital documentation in clinical practice. They were invited to participate in the study all 60 students enrolled in courses of Orthodontics and Implantodontia of those institutions, in the year 2007 and those who consented (n = 52) answered a questionnaire containing questions open and closed on the subject . As the profile of the participants, 64.5% are male, 51.9% are between 30-39 years of age and 48.1% completed the graduation in the 90th. A 69.3% said they didn’t receive any notion of computing during graduation and 67.3% use the computer in the office, mainly for management of the same (34.3%). Regarding the use of electronic record 55.8% reported using this technology, while 44.2% denied. 32.7% do not believe that electronic records that can serve as proof of judicial and 35.7% believe that the electronic records should be archived for 20 years. It follows that most professionals use the computer in the office and also the digital records, but does not feel secure about the legal validity of such documents, unknown, including the appropriate time of its filing

Es cada vez más frecuente el número de acciones judiciales involucrando cirujanos odontólogos. Probablemente este hecho se debe a un cambio de actitud de los pacientes que antes eran sumisos y hoy exigentes. Se realizó un estudio transversal con el objetivo de evaluar la percepción de los abogados de Araçatuba (Sao Paulo) sobre la responsabilidad profesional del cirujano odontólogo, los principales motivos de fracaso durante el tratamiento, las especialidades que más presentan problemas judiciales, la actitud de los mismos si fuesen sometidos a un tratamiento odontológico mal realizado, cual actitud el profesional tiene cuando el paciente no acepta el tratamiento realizado y finalmente la conducta a ser tomada por este delante de una demanda de responsabilidad civil. Se distribuyeron 318 cuestionarios a abogados, de los cuales 151 respondieron. Los resultados prueban que, para la mayoría, una eventual falla en el tratamiento ocurre por la incapacidad del profesional, y en su opinión, la especialidad que más presenta problemas judiciales es la ortodoncia (64,7%). Los abogados como pacientes siendo sometidos a un tratamiento odontológico mal realizado, el 27% procurarían otro cirujano odontólogo y también un abogado. El 36,5% de los entrevistados entienden que si el tratamiento no le agradó al paciente, el profesional debe aceptar la insatisfacción, la inconformidad y descontentamiento del paciente y ofrecer nuevas explicaciones exponiendo los motivos. Para un 36,1% la mejor conducta a ser adoptada por el cirujano odontólogo, en el caso de ser accionado civilmente, sería el intento de un acuerdo extra judicial

The number of lawsuits against dental surgeons has increased considerably in the recent years. Probably this is due to a change in the behavior of the patients, from a passive role in the past to a more demanding stance now. A transversal study was carried out to evaluate the point of view of lawyers in Araçatuba, SP, Brazil, about the professional liability of dentist, the major reasons for treatment failure, the dental specialties more involved in legal actions, their attitudes if they were submitted to an unsuccessful dental treatment, their opinion on what the dentist should do when a patient does not accept the treatment provided, and, finally, what a dentist should do when facing a civil liability action. A questionnaire was sent to 318 lawyers, and 151 of them answered it. The results show that for most lawyers an occasional failure in the treatment occurs due to professional incompetence and, in their opinion, the specialty more involved in legal problems is orthodontics (64.7%). Of the lawyers interviewed, 27.0% affirmed they would seek another dentist and also a lawyer, if they were subjected to an unsuccessful dental treatment. For 36.5% of them, the dentist should give further information and explain the reasons why the treatment did not meet the patient’s expectations. According to 36.1% of the interviewees the best policy to be adopted by the dentist in case of a civil liability action would be an extra judicial settlement

A violência contra crianças é apontada como uma das principais causas de morbi-mortalidade na infância e deve ser identificada por todos os profissionais que lidam com esse público, inclusive os professores. Objetivou-se avaliar o preparo dos professores de educação infantil, no que se refere à percepção e notificação dos casos de violência contra criança. Foram visitadas todas as instituições de ensino infantil de Araçatuba-SP, e os profissionais que consentiram (n=236), os quais responderam a um questionário sobre o tema. Os dados foram analisados quanti-qualitativamente. 91,1% se consideram responsáveis pela notificação e 86,9% se dizem capazes de identificar agressões. 80,9% declararam ter recebido informações a respeito da violência contra criança, entretanto, 67,7% sentem-se inseguros quanto à identificação dos casos. Conclui-se que, mesmo possuindo formação para proceder ante a violência, a maioria dos pesquisados ainda não se sente preparada, o que pode gerar negligência.

Violence against children is pointed like one of the main causes of morbidity and mortality in childhood and should be identified by all professionals who deal with this public, including teachers. The aim was to evaluate the preparation of infantile education teachers, concerning the perception and notification of cases of violence against children. All the child educational institutions in Araçatuba-City, SP, Brazil were visited. The professionals who consented (n=236), answered a questionnaire about that theme. The data was analyzed on the quantitative and qualitative form. 91.1% of professionals considered themselves responsible for notification and 86.9% feel themselves able to identify attacks. 80.9% had received information about violence against children; however, 67.7% feel insecure about the identification of cases. It was concluded that the most of professionals still don't feel themselves prepared to face violence, even having an early training and this can generate negligence.

Este estudio tiene por objetivo verificar el tipo de contratación realizado por los cirujanos dentistas y la actitud de los mismos en los casos de fracaso del tratamiento odontológico. Participaron de la investigación, después de aceptar, todos los cirujanos dentistas de Río de las Piedras-SP - Brazil (n=20). Fue aplicado cuestionario con preguntas abiertas relativas al modo de contratación realizada por los mismos. Los datos fueron clasificados y analizados por el método cualitativo. Se percibió que la mayoría de los profesionales (60%) no realiza ningún tipo de contrato con sus pacientes. Algunos, aseguran realizar sólo contrato verbal (15%). Entre los que alegaron realizar contratos, algunos utilizan aquellos elaborados por abogados (20%) o por sindicatos odontológicos (20%). Sobre la conducta en casos de fracaso en el tratamiento, más de la mitad (55%) respondió que, aunque habían clarificado anticipadamente el riesgo del tratamiento, buscan las causas del fracaso, e intentan corregirlas. Otra parte aseguró que su conducta en casos de fracaso sería rehacer el tratamiento sin costos adicionales para el paciente (35%), o el encaminamiento para otros profesionales (10%). Se concluyó que no es unánime entre los profesionales la realización de contrato formal. La mayoría relató rehacer el tratamiento sin peso para el paciente en los casos de fracaso, mismo libre de culpa. Con eso, se fortalece la idea de que un prontuario con el registro adecuado de los procedimientos, consentidos y realizados, adquiere mayor significado legal que el documento contractual propiamente dicho.

This study must by objective verify the type of hiring made by the dentists and the attitude of such in the cases of failure of the dentistry treatment. They participated, after consentient, all the dentists of River of Stone - Brazil (n=20). A questionnaire with open questions was applied relative to the way of hiring made by such. The data were classified and analyzed by the qualitative method. It was perceived that most of the professionals it does not make any type of contract with his patients (60%). Some (15%) assure not to make written contract, only verbal. Between that they alleged to make contracts, some use those elaborated by lawyers (20%) or dentist unions (20%). On the conduct in cases of failure in the treatment, a parcel of the professionals responded that, although they had early clarified the risk of the treatment, they look for the causes of the failure, and try correction (55%). Another part (35%) assured that its conduct in cases of failure would be to remake the treatment without additional costs for the patient, or the indication for other professionals (10%). One concluded that the formal contract accomplishment is not unanimous between the professionals. The majority related to remake the treatment without weight for the patient in the cases of failure, same free of fault. With that, the idea that is fortified a handbook with the suitable registry of the procedures, allowed and made, acquires greater legal meaning than the contractual document itself.

Este estudo examinou agressões físicas intrafamiliares registradas em Araçatuba, São Paulo, Brasil, durante 2001-2005. São descritas características sócio-demográficas de agressores e vítimas; parentesco; local, horário, dia da semana e motivos das agressões; tipos de lesão e uso de álcool/drogas pelos agressores. Das 7.750 ocorrências, 1.844 estavam relacionadas à agressão física intrafamiliar: 81,1% envolvendo parceiros íntimos (grupo A), 11,6% pais/responsáveis e filhos (grupo B) e 7,3% outros familiares (grupo C). Nos três grupos, as agressões ocorreram principalmente em casa, sendo os agressores predominantemente do sexo masculino. No grupo A as agressões ocorreram principalmente nos finais de semana (38,9%), sendo o ciúme, motivo freqüentemente relatado (21,5%). No grupo B, crianças/adolescentes constituíram 68,1% das vítimas, predominando as meninas entre os adolescentes; 3,8% dos agressores eram adolescentes, e 5,2% das vítimas tinham idade > 60 anos. Nos três grupos, predominaram lesões leves, principalmente equimoses e escoriações, acometendo cabeça e membros superiores. Os agressores estavam freqüentemente alcoolizados: 26,8% (grupo A), 21,6% (grupo B), e 17,1% (grupo C). O uso de drogas foi provavelmente subestimado nos três grupos (2,2%, 1,8% e 4,5% respectivamente).

The aim of this study was to analyze complaints of household physical aggression filed in Araçatuba, São Paulo, Brazil, from 2001 to 2005. The study described the social characteristics of aggressors and victims, their family relationship, locale, time of day, day of week, causes of aggression, kind of injuries, and use of alcohol/drugs by aggressor. Of 7,750 complaints of aggression, 1,844 involved domestic violence: 81.1% involved the spouse or partner (group A), 11.6% parents/guardians and children (group B); and 7.3% other family members (group C). In the three groups, the aggressions occurred mainly at home, and the aggressors were mostly males. In group A, aggressions occurred mainly on weekends (38.9%), with jealousy as the most frequently reported cause (21.5%). In group B, children/adolescents constituted 68.1% of the victims, mostly girls, while 5.2% of victims were ? 60 years old. All three groups involved mostly minor injuries like bruises and excoriations to the head and upper limbs. Aggressors were frequently under the influence of alcohol: 26.8% (group A), 21.6% (group B), 17.1% (group C). Drug use was probably underestimated in the three groups (2.2%, 1.8%, and 4.5%, respectively).

Este estudo examinou agressões físicas intrafamiliares registradas em Araçatuba, São Paulo, Brasil, durante 2001-2005. São descritas características sócio-demográficas de agressores e vítimas; parentesco; local, horário, dia da semana e motivos das agressões; tipos de lesão e uso de álcool/drogas pelos agressores. Das 7.750 ocorrências, 1.844 estavam relacionadas à agressão física intrafamiliar: 81,1% envolvendo parceiros íntimos (grupo A), 11,6% pais/responsáveis e filhos (grupo B) e 7,3% outros familiares (grupo C). Nos três grupos, as agressões ocorreram principalmente em casa, sendo os agressores predominantemente do sexo masculino. No grupo A as agressões ocorreram principalmente nos finais de semana (38,9%), sendo o ciúme, motivo freqüentemente relatado (21,5%). No grupo B, crianças/adolescentes constituíram 68,1% das vítimas, predominando as meninas entre os adolescentes; 3,8% dos agressores eram adolescentes, e 5,2% das vítimas tinham idade > 60 anos. Nos três grupos, predominaram lesões leves, principalmente equimoses e escoriações, acometendo cabeça e membros superiores. Os agressores estavam freqüentemente alcoolizados: 26,8% (grupo A), 21,6% (grupo B), e 17,1% (grupo C). O uso de drogas foi provavelmente subestimado nos três grupos (2,2%, 1,8% e 4,5% respectivamente).

The aim of this study was to analyze complaints of household physical aggression filed in Araçatuba, São Paulo, Brazil, from 2001 to 2005. The study described the social characteristics of aggressors and victims, their family relationship, locale, time of day, day of week, causes of aggression, kind of injuries, and use of alcohol/drugs by aggressor. Of 7,750 complaints of aggression, 1,844 involved domestic violence: 81.1% involved the spouse or partner (group A), 11.6% parents/guardians and children (group B); and 7.3% other family members (group C). In the three groups, the aggressions occurred mainly at home, and the aggressors were mostly males. In group A, aggressions occurred mainly on weekends (38.9%), with jealousy as the most frequently reported cause (21.5%). In group B, children/adolescents constituted 68.1% of the victims, mostly girls, while 5.2% of victims were ? 60 years old. All three groups involved mostly minor injuries like bruises and excoriations to the head and upper limbs. Aggressors were frequently under the influence of alcohol: 26.8% (group A), 21.6% (group B), 17.1% (group C). Drug use was probably underestimated in the three groups (2.2%, 1.8%, and 4.5%, respectively).

A notificação da violência doméstica pelos profissionais de saúde contribui para o dimensionamento epidemiológico do problema, permitindo o desenvolvimento de programas e ações específicas. O objetivo do trabalho foi verificar a responsabilidade desses profissionais em notificar a violência, especialmente a doméstica e as possíveis implicações legais e éticas a que estão sujeitos. Assim, foi realizada pesquisa na legislação brasileira e códigos de ética da medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Quanto à legislação, as sanções estão dispostas na Lei das Contravenções Penais, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e na lei que trata da notificação compulsória de violência contra a mulher. Também existem penalidades em todos os códigos de ética analisados. Conclui-se que o profissional de saúde tem o dever de notificar os casos de violência que tiver conhecimento, podendo inclusive responder pela omissão.

Domestic violence reporting by health providers contributes to the epidemiological assessment of the magnitude of the problem, which allows the development of specific programs and actions. The aim of the study was to assess the level of responsibility of these providers towards reporting violence, especially domestic violence, and potential related legal and ethical implications. The Brazilian legislation and ethics code of Medicine, Dentistry, Nursing and Psychology were studied. Legal sanctions are found in the Criminal Law of Misdemeanor Offenses, the Child and Adolescent Statute, the Elderly Statute and in the law establishing mandatory reporting of violence against women. There are also penalties in all ethics codes reviewed. It is concluded that health providers have the legal duty of reporting known domestic violence cases and they can even be charged with omission.

A notificação da violência doméstica pelos profissionais de saúde contribui para o dimensionamento epidemiológico do problema, permitindo o desenvolvimento de programas e ações específicas. O objetivo do trabalho foi verificar a responsabilidade desses profissionais em notificar a violência, especialmente a doméstica e as possíveis implicações legais e éticas a que estão sujeitos. Assim, foi realizada pesquisa na legislação brasileira e códigos de ética da medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Quanto à legislação, as sanções estão dispostas na Lei das Contravenções Penais, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e na lei que trata da notificação compulsória de violência contra a mulher. Também existem penalidades em todos os códigos de ética analisados. Conclui-se que o profissional de saúde tem o dever de notificar os casos de violência que tiver conhecimento, podendo inclusive responder pela omissão.

Domestic violence reporting by health providers contributes to the epidemiological assessment of the magnitude of the problem, which allows the development of specific programs and actions. The aim of the study was to assess the level of responsibility of these providers towards reporting violence, especially domestic violence, and potential related legal and ethical implications. The Brazilian legislation and ethics code of Medicine, Dentistry, Nursing and Psychology were studied. Legal sanctions are found in the Criminal Law of Misdemeanor Offenses, the Child and Adolescent Statute, the Elderly Statute and in the law establishing mandatory reporting of violence against women. There are also penalties in all ethics codes reviewed. It is concluded that health providers have the legal duty of reporting known domestic violence cases and they can even be charged with omission.

Este estudo tem como objetivo avaliar a prevalência de lesões de cabeça e pescoço em mulheres, frente aos inquéritos policiais registrados como lesão corporal e maus-tratos na Delegacia de Defesa da Mulher de Araçatuba, São Paulo, Brasil, no ano de 2002. Foram totalizados 204 inquéritos policiais no ano de 2002, e destes extraídos 33 laudos periciais referentes aos crimes de lesões corporais e maus-tratos em mulheres. Analisou-se nos laudos médicos da perícia, aspectos relativos à idade das vítimas e local das lesões por elas apresentadas na ocasião do exame. Os resultados encontrados revelam que as agressões ocorrem em faixas etárias diversas, com predominância na infância e adolescência. Além disso, ocorreu a maior prevalência de lesões na região da cabeça e pescoço, área de atuação do cirurgião-dentista que necessita estar preparado para atender, entre outros, o paciente vítima de violência.

This study aimed to evaluate the prevalence of head and neck injuries in females based on complaints registered as bodily harm or cruel and unusual punishment at the Women's Defense Precinct in Araçatuba, São Paulo State, Brazil, in 2002. A total of 204 police inquiries were conducted in 2002, resulting in 33 police reports of bodily harm and cruel and unusual punishment to females. The police reports were examined as to victim's age and site of injury. The results showed that injuries are inflicted on various age brackets, with a higher prevalence in children and adolescents. In addition, the highest prevalence of injuries was in the head and neck, encompassing the area where dentists work and where they should be prepared to treat victims of such violence.