Resumo O conceito de espoliação urbana foi formulado nos anos 1970, para explicar as péssimas condições de vida a que estava submetido o trabalhador com baixos salários na industrialização em São Paulo. Nas décadas seguintes, a produção imobiliária ganhou centralidade econômica, gerando crescente valorização nesse setor. Esse processo, somado à condição de renda, impede o acesso à moradia pelos pobres e evidencia as contradições inerentes à propriedade privada como solução habitacional. A partir de observações sobre uma ocupação periférica recente e outra na região central, busca-se refletir sobre novas espoliações urbanas, identificando estratégias de luta pelo direito à moradia. Conclui-se que as ocupações coletivas têm potencial de contestar a propriedade privada, e as desigualdades, porém, não estão livres das contradições por elas engendradas.

Abstract The concept of urban dispossession was formulated in the 1970s to explain the poor living conditions of workers during industrialization in São Paulo. In the following decades, real estate became central to economy, which made house prices rise. This process, together with the condition of low income, restricts the access of the poor to housing and reveals the contradictions inherent in private property as a housing solution. Based on observations of a recent occupation in the periphery and another one in the central region of the city, new forms of urban dispossession are discussed in the article, identifying strategies to struggle for the right to housing. It is concluded that collective occupations have potential for challenging private property and inequalities; however, they are not free from the contradictions they engender.

Resumo Parcela significativa dos assentamentos precários nas regiões metropolitanas localiza-se em áreas ambientalmente protegidas e apresenta alto grau de complexidade e desigualdade socioambiental em relação a outras porções do território. Por isso, qualquer que seja a intervenção em regiões com essas características, o tratamento deve demandar a integração das dimensões social, urbana e ambiental. A despeito da evolução da política de urbanização de favelas e dos avanços relacionados ao arcabouço jurídico e institucional das políticas urbanas e ambiental, permanece ainda o desafio de articular essas dimensões de forma a observar o direito à moradia e promover recuperação ambiental. A presente análise baseia-se em quadro teórico que problematiza a produção social do espaço e a visão cindida entre sociedade e natureza. Discutem-se os avanços, limites e conflitos que se estabelecem na prática da urbanização de favelas. Duas questões ganham destaque: o tratamento da dimensão ambiental nos projetos e obras e a aplicação dos novos marcos regulatórios para promover a regularização fundiária desses assentamentos.

Abstract In metropolitan areas, a significant share of precarious settlements is located in environmentally protected areas. They have high levels of complexity and socio-environmental inequality compared with other areas of the overall territory. For this reason, any intervention in areas with such characteristics has to be managed by integrating social, urban and environmental dimensions. With regards to the evolution of slum upgrading policies and developments in the legal and institutional frameworks that regulate urban and environmental policies, the challenge to articulate these dimensions in order to guarantee both the right to housing and promote environmental recovery still remains. This paper is based on the theoretical panorama that problematizes the social production of space and divided approach to society and nature. It discusses the developments, limits and conflicts that emerge in the practice of slum upgrading. Two issues stand out: the management of the environmental dimension in upgrading projects and works; and the enforcement of the new regulatory frameworks to promote the regularization of these settlements.

Resumen Una parte significativa de los asentamientos precarios en regiones metropolitanas se ubica en áreas de protección medioambiental y presenta un alto grado de complejidad y desigualdad socio ambiental respeto a otras partes del territorio. De esta manera, cualquier que sea la intervención en regiones con estas características, demanda un tratamiento integral en sus dimensiones social, urbana y medioambiental. A pesar de la evolución de la política de urbanización de favelas y los avances en el aparato jurídico e institucional de las políticas urbana y medioambiental, el reto sigue siendo el de articular esas dimensiones de forma a observar el derecho a la vivienda y promover la recuperación medioambiental. Este análisis se embaza en un cuadro teórico que problematiza la producción social del espacio y la visión desconectada entre sociedad y naturaleza. Se discuten los avances, límites y conflictos que se establecen en la urbanización de favelas. Se destacan dos cuestiones: el tratamiento de la dimensión medioambiental en los proyectos y obras; y la aplicación de nuevos marcos reguladores para promover la regularización del suelo en estos asentamientos.