Resumo A utilização de animais para fins científicos configura prática histórica na civilização humana, mas gera polêmica em sociedades preocupadas com proteção dos animais. No Brasil, até 2008, não havia norma ou lei que regulamentasse especificamente a experimentação animal. Este trabalho discute a utilização de animais em experimentos científicos, considerando o delineamento da Lei Arouca, por meio da leitura de artigos científicos que contemplam o histórico da experimentação no contexto mundial e brasileiro, incluindo a regulamentação do uso de animais do filo Chordata, subfilo Vertebrata, em pesquisas no Brasil. A Lei Arouca pode representar avanço na legislação brasileira quanto à utilização de animais para fins científicos, sobretudo pela criação das comissões de ética para uso de animais em instituições de pesquisa e do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, que examinam o cumprimento da legislação aplicável em projetos científicos que envolvem a utilização de animais.

Abstract The use of animals for scientific purposes is a historical procedure in human civilization, but is controversial for societies concerned with the protection of animals. In Brazil, until 2008, there was no rule or law that specifically regulated animal testing. This paper discusses the use of animals in scientific experiments, considering the Brazilian Arouca Law, through the analysis of scientific articles that consider the history of experimentation in the world and in Brazil, including the regulation of the use of animals of the phylum Chordata, subphylum Vertebrata, in Brazilian research. The Arouca Law may represent an advance in Brazilian law regarding the use of animals for scientific purposes, particularly given the creation of the Ethics Committees for Animal Use in research institutions and the National Council for Animal Experimentation Control, which examine the compliance of scientific projects involving the use of such animals to applicable law.

Resumen El uso de animales para fines científicos configura una práctica histórica en la civilización humana, pero genera controversia en las sociedades preocupadas por la protección de éstos. En Brasil, hasta 2008, no había una norma o una ley que regulara la experimentación animal. Este trabajo discute acerca del uso de animales en experimentos científicos, teniendo en cuenta los lineamientos de la Ley Arouca, a partir de la lectura de artículos científicos que abordan la historia de la experimentación animal en el mundo y en el contexto brasilero, incluyendo la regulación del uso de animales del filo Cordados, subfilo Vertebrados, en investigaciones en Brasil. La Ley Arouca puede representar un avance en la legislación brasilera con respecto al uso de estos animales para fines científicos, sobre todo por la creación de las comisiones de ética para el uso de animales (Ceua) en instituciones de investigación y del Consejo Nacional de Control de la Experimentación Animal (Concea), que son los responsables de examinar el cumplimiento de la legislación aplicable a proyectos científicos que involucran la utilización de animales.

Métodos e técnicas empregadas na terapia gênica são revisados em paralelo a conflitos éticos pertinentes. Intervenções clínicas com base em técnicas de terapia gênica são usadas preferencialmente em vetores para o transporte de genes terapêuticos; porém, pouco se sabe sobre os possíveis riscos e danos para o paciente, sendo necessário atender cuidadosamente às complicações clínicas resultantes, bem como à segurança. Apesar dos avanços científicos e tecnológicos relacionados à terapia gênica, ainda há muitas incertezas sobre os efeitos colaterais do uso dessa terapia. Além disso, é necessário, acima de tudo, compreender os princípios da bioética como uma ética da ciência para com a responsabilidade socioecológica, a fim de priorizar a saúde e o bem-estar do homem e da natureza, utilizando adequadamente recursos naturais e tecnologia. Portanto, é difícil afirmar qual é o rendimento real, bem como os resultados do aumento da genética inserida no organismo e as implicações éticas.

Methods and techniques employed in gene therapy are reviewed in parallel with pertinent ethical conflicts. Clinical interventions based on gene therapy techniques preferentially use vectors for the transportation of therapeutic genes, however little is known about the potential risks and damages to the patient. Thus, attending carefully to the clinical complications arising as well as to security is essential. Despite the scientific and technological advances, there are still many uncertainties about the side effects of gene therapy. Moreover, there is a need, above all, to understand the principles of bioethics as both science and ethics, in accordance with its socioecological responsibility, in order to prioritize the health and welfare of man and nature, using properly natural resources and technology. Therefore, it is hard to determine objective results and to which extent the insertion of genes can affect the organism, as well as the ethical implication