RESUMEN El texto con foco en las políticas nacionales para la educación superior a distancia (EaD) tiene como objetivo analizar la trayectoria de las políticas para esta modalidad y reflexionar acerca de los desafíos que su crecimiento viene colocando para asegurar la calidad de la educación. Se trata de una investigación documental y bibliográfica, sustentada por una búsqueda cuidadosa de la legislación que disciplina y organiza en Brasil la oferta de la educación superior a distancia complementada con cuidadosa revisión de literatura a partir de autores que discuten el tema. La reglamentación de la EaD a nivel nacional se consolida ante la aprobación de la Ley Federal n° 9.394 del 20 de diciembre de 1996, Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional (LD-BEN), iniciando un período de incentivo a la implementación de esa modalidad. En el año 2017, el Decreto Federal n° 9.057 del 25 de mayo, complementado por la Portaría Normativa n° 11 del 20 de junio de 2017, altera significativamente la reglamentación y normatización de la EaD brasileña, favoreciendo fuertemente la expansión acelerada de la educación superior a distancia. Brasil tiene desafíos considerables a ser enfrentados en lo que se refiere a EaD, entre estos se puede destacar la calidad de la educación ofrecida, incluyendo la prestación del servicio, el acceso y la permanencia de los alumnos en la educación superior, la utilización de tecnologías digitales y la expansión de esta modalidad.

ABSTRACT The text focuses on national policies for Distance Higher Education (DHE) and aims to analyze the trajectory of policies under this modality and to reflect on the challenges that its growth poses for ensuring the quality of education. It is a documentary and bibliographic research, supported by a careful search of the legislation that rules and organizes the offer of distance higher education in Brazil, complemented by a careful review of the literature from authors who discuss the subject. The DHE regulation at the national level was consolidated with the approval of Federal Law No. 9.394 of December 20, 1996, Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional -LDBEN- (law on guidelines and bases of national education), giving way to a period of incentive for the implementation of this modality. In 2017, Federal Decree No. 9.057 of 25 May, supplemented by Portaria Regulation No. 11 of 20 June 2017, significantly altered the legislation and standardization of the Brazilian DHE with a strong favoring towards the accelerated expansion of distance higher education. Brazil has considerable challenges to be faced with regard to DHE, among which the quality of the education offer stands out, including service provision, access and permanence of students in higher education, the use of digital technologies and the expansion of this modality.

RESUMO O texto com foco nas políticas nacionais para a educação superior a distância (EaD) tem como objetivo analisar a trajetória das políticas para esta modalidade e refletir acerca dos desafios que seu crescimento vem colocando para assegurar a qualidade da educação. Trata-se de uma investigação documental e bibliográfica, sustentado por uma busca cuidadosa da legislação que, no Brasil, disciplina e organiza a oferta da educação superior a distância, complementada com cuidadosa revisão de literatura a partir de autores que discutem o tema. A regulamentação da EaD em âmbito nacional consolida-se ante a aprovação da Lei Federal no. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LD- BEN), iniciando um período de incentivo à implementação dessa modalidade. Em 2017, o Decreto Federal no.9.057, de 25 de maio, complementado pela Portaria Normativa no. 11, de 20 de junho de 2017, altera, significativamente, a regulamentação e normatização da EaD brasileira, favorecendo fortemente a expansão acelerada da educação superior a distância. O Brasil tem desafios consideráveis a serem enfrentados no que se refere a EaD, entre estes pode-se destacar a questão da qualidade da educação oferecida, incluindo nesta à prestação de serviço, o acesso e a permanência dos alunos na educação superior, a utilização das tecnologias digitais e a expansão da modalidade.

O artigo apresenta os resultados de pesquisa finalizada em 2013, cujo propósito foi o de verificar se a isenção fiscal alcançada por uma Instituição de Educação Superior Privada com fins lucrativos, após adesão ao Programa Universidade para Todos (PROUNI), superou os investimentos em bolsas de estudos ofertadas pelo programa e, com isso, assegurou a continuidade ou, até mesmo, a expansão desta instituição no mercado educacional. A investigação, desenvolvida em duas etapas, teve, na primeira, um estudo dos documentos contábeis institucionais relativos ao Prouni. A entrevista com o mantenedor da instituição, na segunda etapa, foi realizada para qualificar as informações obtidas na análise dos documentos. Para compreensão dos dados, contou-se com as reflexões de autores que tratam do tema em estudo. Os resultados demonstraram que o ganho fiscal alcançado pela instituição, após sua adesão ao programa, foi superior aos investimentos destinados em bolsas de estudos e contribuiu financeiramente para a estabilização, manutenção e o potencial crescimento institucional nos últimos anos. Como apontam alguns autores, pôde-se apreender, com a pesquisa, que a redução fiscal foi o principal resultado positivo da adesão da IES ao programa.

This research aimed at verifying the financial effects of the Universidade para Todos program (PROUNI) in a profit-seeking private university. Furthermore, it investigated to what extent the university’s exemption from taxation after taking part of PROUNI outnumbered the investments in scholarships offered by the program as well as the permanence and a potential expansion of the institution in the market. The research was developed in two stages. Firstly, it was done a study of the accounting documents. Secondly, an interview with the maintainer of the private institution aimed at qualifying the information obtained during the analysis of the documents. The interpretation of data was carried out with the support of the authors who discuss the theme in the light of public finances. The outcomes demonstrated that the profits made by the institution after enrolling in the program contributed to its stabilization, maintenance and expansion in the last few years. As some authors point out, we can apprehend with this research that the fiscal reduction was the main positive result of enrolling in the program.Key words: Public policies, Higher education, PROUNI

Esta investigación tiene como objetivo organizar la oferta de programas de pregrado de las instituciones de educación superior de las siete ciudades del Consorcio Intermunicipal Grande ABC - São Paulo - Brasil. La colección se basa en el primer paso en los datos proporcionados por E-MEC, SEMESP, sitios IBGE y las instituciones. Los primeros resultados indican la oferta en el ABC Gran Región, catorce cursos de pregrado, y la casi totalidad de estos cursos tiene una duración de seis semestres (tres años) y la mayoría de las vacantes se ofrecen en la noche. Hemos observado algunas diferencias en las propuestas curriculares y un fuerte crecimiento de la oferta de cursos en modalidad de educación a distancia.

This research aims to organize the offer of undergraduate programs of the institutions of higher education in seven cities of Intercity Consortium Grande ABC - São Paulo - Brazil. The collection is based on the first step of the provided data offered by E-MEC, SEMESP, IBGE institutions. The first results pointed out the offer of the ABC Greater Region, fourteen undergraduate courses, and almost all of these courses have six semesters (three years) length and the majority of vacancies are given at night. We have observed some differences in the curricular proposals and a strong growth in the offer of courses in the distance education mode.

A presente investigação tem como propósito mapear a oferta de cursos de licenciatura das instituições de Educação Superior das sete cidades do Consórcio Intermunicipal Grande ABC - São Paulo - Brasil. A coleta baseou-se, na primeira etapa, em dados disponibilizados pelo E-MEC, SEMESP, IBGE e sítios das instituições. Os primeiros resultados apontam oferta, na Região do Grande ABC, de quatorze cursos de Licenciatura, e a quase totalidade desses cursos tem duração de seis semestres (três anos) e a maioria das vagas são oferecidas no período noturno. Observaram-se poucas diferenças nas propostas curriculares e um acentuado crescimentos da oferta de cursos na modalidade EaD.

Tem por finalidade analisar o sistema de cotas, uma das ações afirmativas de políticas públicas que visam a assegurar o ingresso, no ensino superior, de segmentos sociais discriminados. No Brasil, a gritante desigualdade social, o preconceito, a baixa qualidade da educação oferecida nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, a pobreza e a marginalização aprofundam e perpetuam a discriminação e dificultam o acesso ao ensino superior. Neste contexto, o sistema de cotas, desde que não baseado exclusivamente no critério de raça, sem ferir a autonomia universitária e com mecanismos para garantir a aprendizagem e permanência dos cotistas, pode contribuir para resgatar a dignidade da pessoa humana, reparar injustiças históricas contra determinado grupo social e concretizar o preceito constitucional de igualdade de direitos e de oportunidades para todos os cidadãos.

This paper examines the quotas system, affirmative action from a public policy aimed at ensuring access to higher education for broken down social segments. In Brazil, the glaring social inequalities, many prejudices, the low quality of education offered in public schools of basic and secondary education, the poverty and marginalization deepen and perpetuate the discrimination making difficult the access to higher education. In this context, the system of quotas, since that is not based only on the criterion of race, without hurting the university autonomy and with mechanisms to ensure the learning and shareholder's permanence, can help rescue the dignity of the human person, repairing historical injustices against a certain social group and implement the constitutional provision of equal rights and opportunities for all citizens.

Amidos oxidados em elevadas concentrações produzem pastas fluidas, são estáveis à retrogradação e aplicados em indústrias de papel, têxtil e de alimentos. Esta propriedade é atribuída à presença de carboxilas, com cargas negativas e mais volumosas que as hidroxilas. Neste trabalho, amidos de batata, batata doce, mandioca, mandioquinha salsa, milho e milho ceroso foram modificados com KMnO4/ácido lático e NaOCl/ácido lático e caracterizados quanto ao teor de carboxilas, poder redutor, coloração diferencial, propriedade de expansão e propriedades viscoamilográficas, em água e tampões acetato (pH 4,0) e fosfato (pH 7,0). Amidos de milho ceroso e de mandioca modificados com KMnO4/ácido lático apresentaram elevadas expansões (25,8 e 24,1 mL.g-1, respectivamente). As pastas de amido de milho ceroso resistiram a ciclos de congelamento/descongelamento. A coloração diferencial e o teor de carboxilas não permitiram diferenciar as amostras; apenas o amido de batata reagiu com azul de metileno devido aos grupos fosfato. Quanto ao pH e acidez, as amostras apresentaram valores próximos da neutralidade, exceto o amido de milho e milho ceroso modificados com NaOCl. Amidos oxidados com KMnO4/ácido lático apresentaram picos de viscosidade inferiores aos tratados com NaOCl. Os picos de viscosidade em tampão fosfato foram inferiores aos em água e em tampão acetato.

Oxidized starches produce low-viscosity pastes even in high concentrations, are stable to retrogradation and are used in the paper, textile and food industries. This property is attributed to the presence of carboxyl groups, which have negative charges and are bulkier than hydroxyls. In this work, potato, sweet potato, Peruvian carrot, cassava, corn and waxy corn starches were modified with oxidative reagents and characterized with respect to their carboxyl content, reducing power, differential dyeing, expansion power and viscographic properties, in water, acetate buffer (pH 4.0) and phosphate buffer (pH 7.0). The results showed that waxy corn and cassava starches presented high expansions, when modified with KMNO4/lactic acid (25.8 and 24.1 mL.g-1, respectively). The starch pastes of waxy corn showed freeze-thaw stability in all treatments. Differential dyeing and carboxyl content did not vary between the native and modified samples; only potato starch reacted with methylene blue, due to the presence of phosphate groups. With respect to pH and acidity, almost all samples presented values next to neutrality, except corn and waxy corn starch modified with NaOCl/lactic acid. The starches oxidized with KMnO4/lactic acid presented lower viscosity peaks than those oxidized with NaOCl. The viscosity peaks of starches analyzed in phosphate buffer were lower than in water and acetate buffer.

A utilização de amidos modificados em alimentos tem sido uma alternativa para melhorar as características que os amidos nativos não podem conferir. Os objetivos deste trabalho foram: avaliar características físico-químicas de amidos modificados com peróxido de hidrogênio, utilizar os amidos obtidos para a elaboração de doce de leite e bala de goma americana e verificar a aceitação sensorial destes produtos. Para obtenção das amostras modificadas, os amidos foram suspensos em solução de Fe2SO4.7H2O 0,01% e, em seguida, adicionou-se peróxido de hidrogênio 1,25%, ajustou-se o pH para 3,0, deixou-se reagir a 45 °C/15 minutos, lavou-se e secou-se a amostra em estufa de ventilação forçada a 45 °C/24 horas. Os amidos modificados apresentaram maior expansão, conteúdo de carboxilas, poder redutor e susceptibilidade à sinérese. Em relação à viscosidade aparente, verificou-se que com a modificação química houve diminuição no pico de viscosidade, especialmente quando as amostras foram analisadas em pH 7,0. A análise sensorial do doce de leite revelou que houve preferência pelas amostras elaboradas com amido de mandioquinha-salsa modificado e com o amido de milho regular ácido-modificado. A bala de goma produzida com amido de mandioquinha-salsa modificado ocupou o segundo lugar entre a preferência dos julgadores.

The use of modified starches in foods is made to improve characteristics that the native cannot confer. The objective of this work was to evaluate physicochemical characteristics of starches from several botanical sources after chemical modification with H2O2 considering technological properties of interest to the food industry. The modified starches were used in dulce de leche and starch gum and the sensorial acceptance of these products was verified. The chemical treatment included the suspension of the native starches in a 0.01% Fe2SO4, followed by addition of 1.25% H2O2 at pH 3.0 and reaction time of 15 min at 45 °C. After this period the starch was recovered by filtration, washed and oven-dried at 45 °C for 24 hours. The modified starches had higher expansion, carboxyl content, reducing power and susceptibility to syneresis. There was a decrease in the viscosity peak of the modified starches especially when the samples were analyzed in pH 7.0. The sensorial evaluation indicated that dulce de leche produced with addition of Peruvian carrot modified starch and regular corn acid-modified starch were the preferred samples. The starch gum made with modified starch of Peruvian carrot reached the second position on global preference between the panelists.

At work, violence is perceived according to different aspects, such as: occupational accidents and occupational diseases, moral and sexual harassment, besides physical aggression. This study aimed to examine victims of violence at work among patients attended at a university hospital (UH) in Ribeirão Preto-SP, Brazil, in 2003 and 2004, and to characterize them in terms of age, gender, profession, causes of occupational accidents and medical diagnoses. It is an observational and retrospective research that complied with the ethical-legal requirements. We consulted 6,122 records, 618 of which referred to occupational accidents victims. In this group, 135 (21.84%) referred to accidents that were considered violent. As to age, 25.19% of the victims were between 20 and 30 years old; 93.3% were men, 34.07% were drivers, 21.48% of the accidents were related to physical aggression, 35.56% were victims of injuries in multiple body parts and 31.11% received multiple diagnoses. Violence represents a great challenge for the health area, requiring comprehensive short-, medium- and long-term measures to be controlled in work environments.

En el trabajo, la violencia es percibida bajo diversos aspectos, tales como: accidentes y enfermedades de trabajo, asedio moral y sexual y agresiones físicas. La finalidad de este estudio fue investigar entre los pacientes atendidos, en 2003 y 2004, en una emergencia hospitalaria de Ribeirão Preto-SP- Brasil, aquellos que sufrieron violencia en el trabajo y caracterizarlos cuanto a edad, sexo, profesión, causas de los accidentes de trabajo y diagnósticos médicos. Se trata de un estudio observacional y retrospectivo que siguió los trámites ético-legales. Fueron consultados, en 2005, 6.122 prontuarios, siendo 618 accidentados del trabajo. De esos, 135 (21,84%) fueron víctimas de accidentes violentos. Entre esos, 25,19% tenían entre 20 y 30 años de edad; 93,3% eran hombres, 34,07% motoristas, 21,48% fueron víctimas de agresiones físicas, 35,56% sufrieron lesiones en múltiples partes del cuerpo y 31,11% tuvieron múltiples diagnósticos. Gran desafío para el área de la salud, la violencia exige medidas amplias, de curto, medio y largo plazo, para su control en los ambientes laborales.

No trabalho, a violência é percebida sob diversos aspectos como: acidentes e doenças do trabalho, assédio moral e sexual e agressões físicas. Objetivou-se investigar entre os pacientes atendidos, em 2003 e 2004, em emergência hospitalar de Ribeirão Preto-SP, aqueles que sofreram violência no trabalho e caracterizá-los quanto à idade, sexo, profissão, causas dos acidentes de trabalho e diagnósticos médicos. Trata-se de estudo observacional, retrospectivo e que seguiu os trâmites ético-legais. Foram consultados, em 2005, 6.122 prontuários, sendo 618 acidentados do trabalho. Desses, 135 (21,84%) foram vítimas de acidentes violentos. Entre esses, 25,19% tinham idade entre 20 e 30 anos, 93,3% eram homens e 34,07% motoristas; 21,48% apresentaram agressões físicas, 35,56% lesões em múltiplas partes do corpo e 31,11% múltiplos diagnósticos. Grande desafio para a área da saúde, a violência exige medidas amplas, de curto, médio e longo prazo, para seu controle nos ambientes laborais.