Abstract This article discusses how denialism of the civil-military dictatorship constitutes a pivotal element in the political propaganda of Jair Bolsonaro and the Brazilian far right. We aim to understand the connections between, on the one hand, the disavowal of our last dictatorship and state terrorism and, on the other, political attempts to undermine the legitimacy of human rights and social movements during the New Republic (1985-2020). We posit that Bolsonaro’s vision for consolidating power entails a reimagining of the republic’s foundations. Crucially, this endeavor involves an attempt to reshape the hegemonic memory regime first established during the redemocratization process. In this sense, the central hypothesis of this article is that historical negationism constitutes a fundamental and structuring axis in the power project of the renewed far right, emerging in a moment of crisis in the modern regime of historicity alongside the rise of presentism. In this regard, the political use of the recent past by the Bolsonaro government hinges on authoritarian political culture, anticommunism, and the purported crusade against corruption. These uses intend to undermine any rights-based agenda, thereby paving the way for the consecration of the neoliberal model.

Resumo O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre o negacionismo da ditadura civil-militar como parte da ação política de Jair Bolsonaro e da extrema direita brasileira na criminalização dos movimentos sociais. Busca-se compreender como a negação do terrorismo de Estado promovido pela ditadura está relacionada à tentativa política de esvaziar a legitimidade dos direitos humanos e dos movimentos sociais na Nova República (1985-2020). Propomos que o projeto de poder de Bolsonaro inclui uma refundação das bases republicanas, sendo fundamental nesse processo alterar o regime de memória hegemônico construído a partir do processo de redemocratização. Nesse sentido, a hipótese deste artigo é de que o negacionismo histórico é um eixo estruturante no projeto de poder da extrema direita renovada e ocorre em um momento de crise do regime moderno de historicidade e de emergência do presentismo no Brasil. Nesse sentido, o uso político do passado recente pelo governo Bolsonaro se apoia na cultura política autoritária, no anticomunismo e no suposto combate à corrupção. Esses usos pretendem esvaziar qualquer agenda de direitos, favorecendo a consagração do modelo neoliberal.

Resumo O objetivo deste artigo é investigar o debate sobre a censura de diversões públicas produzido pelos intelectuais atuantes no interior do Ministério da Educação e Cultura entre 1967 e 1985. Ao longo da ditadura, é possível observar três movimentos do CFC em torno do tema: a crítica às ações da censura até 1968; o projeto de censura cultural, encaminhado por Gilberto Freyre, em 1975; e, por fim, o debate sobre a censura durante a transição democrática. Nesses três momentos, houve intensa discussão sobre a legitimidade da censura e qual seria o posicionamento de um colegiado dedicado à cultura sobre o tema. A atuação de um grupo ideologicamente heterogêneo de intelectuais de direita gerou tensões constantes no interior do Conselho sobre o tema se tornando um fator de desagregação interna.

Abstract The aims of this article is to investigate the debate on public entertainment censorship produced by intellectuals acting inside the Ministry of Education and Culture between 1967 and 1985. Throughout the dictatorship, it is possible to observe three movements of the CFC around the theme: criticism to censorship until 1968; the project of cultural censorship, forwarded by Gilberto Freyre, in 1975; and the debate on censorship during the democratic transition. In these three moments, there was intense discussion about the legitimacy of censorship and what would be the positioning of a collegiate dedicate to culture in relation to the action of censorship. The performance of an ideologically heterogeneous group of right-wing intellectuals created constant tension inside the “Conselho” around the action of censorship becoming a factor of internal breakdown.

O Conselho Federal de Cultura (CFC) foi o principal órgão responsável pelas políticas culturais entre 1967 e 1975. O CFC era formado por 24 intelectuais com o objetivo de organizar o setor cultural e elaborar o inédito Plano Nacional de Cultura. A criação do Conselho está integrada à participação desses intelectuais no campo político e cultural brasileiro desde a década de 1920. Além disso, seus discursos e projetos incorporam o ideário cívico vigente na ditadura civil-militar (1964-1985). Dentre as ações do CFC, a criação de calendários culturais anuais destinados a instituições de ensino e cultura foi uma tentativa de valorizar os elementos cívicos que comporiam a cultura nacional. A associação entre memória e história aparece aqui traduzida na relação entre memória histórica e prática cívica, tão utilizada em períodos autoritários.

The Conselho Federal de Cultura (CFC) was the main organ responsible for the cultural policies between 1967 and 1975. The CFC was formed by 24 intellectuals with the objective of organizing the cultural sector and elaborating an unprecedented Plano Nacional de Cultura. The creation of the Conselho was integrated to the participation of these intellectuals in the Brazilian political and cultural sectors since the decade of 1920. The speeches and projects organized by the Conselho incorporated the civic ideals elaborated by the civil-military dictatorship (1964-1985). The creation of culture calendar annual for schools and cultural institutions was an attempt to value the civic elements that would compose the national culture. The association between memory and history appear here translated through the ideas of historical memory and civic practice, as used by dictatorships.