Resumo Políticas públicas de incentivo à conservação de energia têm sido empregadas em vários países, a fim de reduzir o consumo de energia e as emissões de gases de efeito estufa. Objetivou-se com este trabalho analisar as políticas públicas brasileiras de promoção à eficiência energética, bem como desafios e oportunidades relacionados. Experiências têm demonstrado que é imprescindível que o governo formule um planejamento energético estratégico, que contemple medidas de incentivo ao uso racional de energia, tanto na gestão do lado da oferta quanto na do lado da demanda, para reduzir o risco de uma crise energética no país, como já ocorrido no passado recente.

Abstract Public policies for energy efficiency have been deployed in several countries to reduce energy consumption and the emission of greenhouse gases. This work aims to analyze Brazilian public policies promoting energy efficiency, as well as related challenges and opportunities. It has been shown that governments must develop strategic energy planning, with measures to promote energy management and generate awareness both to the demand and supply sides of the economy and to reduce the risk of another energy crisis in Brazil, as happened in recent past.