Resumo No ano de 2001, o Estatuto das Cidades deu obrigatoriedade à elaboração de Planos Diretores (PD) a municípios com população acima de 20.000 habitantes, entre outros critérios. No mesmo Estatuto, existe um importante instrumento para a gestão sustentável das cidades: O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que busca atenuar impactos negativos de empreendimentos no espaço urbano. O Estado de São Paulo possui 645 municípios, e um quarto da população total reside em municípios de médio porte - aqueles entre 100.000 e 400.000 habitantes, sendo, portanto, obrigatória nesses municípios a elaboração de PD, assim como o EIV como instrumento legislativo. O objetivo deste artigo é levantar a legislação sobre EIV nos municípios preestabelecidos, através de revisão bibliográfica e legislativa referente ao tema. A partir desse levantamento, notou-se que 28,4% dos municípios não possuem, ou apenas fazem menção ao EIV em seus documentos. Outros 11,6% possuem cópia do que é exigido nos Artigos 36 a 38 da Lei 10.257/2001, referentes ao EIV, e 60% possuem legislação complementar ao proposto pela Lei. Logo, observam-se casos de municípios que aportam o EIV de forma satisfatória, e outros que não apresentam condições legislativas para auxiliar ou mitigar impactos da instalação de empreendimentos.

Abstract In 2001, the Statute of Cities mandated the elaboration of Master Plans (PD) to municipalities with a population above 20,000 inhabitants, besides other criteria. Among these DPs, there’s an indispensable instrument for sustainable management of cities: The Neighborhood Impact Study (EIV), which seeks to mitigate negative impacts of enterprises in urban space. The State of São Paulo has 645 municipalities, where a quarter of the total population resides in medium-sized municipalities - those between 100,000 and 400,000 inhabitants, giving mandatory character to the development of PD, as well as EIV as a legislative instrument. The purpose of this article is to raise the legislation regarding EIV in the pre-established municipalities through bibliographic and legislative revision related to the theme. Even so, 28.4% of the municipalities either do not have or only mention in their legislation about the EIV. Another 11.6% have a copy of what is required in articles 36 to 38 of Law 10.257 / 2001, referring to the EIV, and 60% have legislation complementary to that proposed by the Law. However, there are cases of municipalities that provide EIV satisfactorily, and others that don’t have legislative conditions or to assist or mitigate impacts of the installation of projects.

RESUMO A avaliação do potencial de contaminação da água subterrânea a partir dos atributos geológicos, hidrológicos e hidrogeológicos, é reconhecida como um mecanismo eficiente de proteção e conservação dos recursos hídricos de subsuperfície. No entanto, tal método por vezes apresenta como deficiências a desconsideração das atividades humanas que são potencialmente contaminantes, seja na forma de fontes pontuais ou difusas, ou por não considerar a importância relativa dos atributos na análise. Visando contribuir para a solução dessa lacuna, o presente trabalho se valeu de análise multicritério como forma de reduzir a subjetividade dessa análise e de informações de uso e cobertura do solo e de fontes de contaminação para tratar os efeitos da ação humana no processo. O trabalho foi desenvolvido na Bacia Hidrográfica do rio das Araras (Bacia do Paraná, Brasil) a partir do tratamento dos dados de substrato rochoso, hidrografia, relevo, solos, classificação de uso e cobertura do solo usando análise multicritério e dados de fontes de contaminação. A classificação do potencial de contaminação mostrou a predominância (54% da área) de áreas classificadas como potencial muito alto e alto, especialmente em função do ambiente geológico (áreas de explotação e recarga do Aquífero Itararé, sedimentar clástico e livre). As fontes contaminantes analisadas se localizam principalmente nessas áreas com maiores potenciais de contaminação.

ABSTRACT Assessment of groundwater contamination potential using geological, hydrological and hydrogeological attributes, is an efficient mechanism of sub-surface water resources protection and conservation. However, usually this method does not take into consideration the potentially polluting human activities, either in punctual or diffuse sources, or because the relative importance of the attributes are not considered. The paper proposes a multi-criteria approach as a way of solving this gap, reducing subjectivity and considering land use/cover due human actions influence in the process. The study was developed in Araras river watershed (Paraná Basin, Brazil) using rock, groundwater, relief, soils, and land use/land cover classification, employing multi-criteria analysis and data of contamination sources. The potential contamination classification showed the predominance (54% of the area) of very high and high potential, especially due to geological environment conditions (exploitation areas and groundwater recharge of the Itararé Aquifer - clastic sedimentary and free flow). The contaminant sources analyzed are located mainly in higher potential contamination areas.

OBJETIVO: analisar espacialmente a distribuição da cárie dentária e do estado nutricional (EN) de pré-escolares, de 5 anos de idade do município de Araraquara, SP. MÉTODOS: Trata-se de estudo transversal com delineamento amostral probabilístico estratificado. Realizou-se exame clínico bucal para investigação do Índice ceod. Indicadores de peso para altura (P/A), altura para idade (A/I), peso para idade (P/I) e Índice de Massa Corpórea (IMC) foram calculados para classificação do EN. Realizou-se análise estatística descritiva e confeccionou-se mapa temático. Ao final do estudo 491 crianças possuíam codificação completa de endereço. A captura dos pontos de referencial geográfico foi realizada com o auxílio de aparelho de GPS. Elaborou-se semivariograma omini-direcional. RESULTADOS: Observa-se que ambas variáveis apresentaram efeito pepita puro, ou seja, os valores da semi-variância oscila em torno da variância dos dados. Isso implica que as variáveis não são regionalizadas, sendo assim, seus valores não possuem dependência espacial direta. CONCLUSÃO: Cárie dentaria e estado nutricional são condições que não apresentam dependência espacial. Eventualmente a combinação destes indicadores com outros pode produzir efeitos de dependência espacial.

OBJECTIVE: This cross-sectional study sought to conduct a spatially analysis of the distribution of dental caries and the nutritional status (NS) of 5-year-old preschool children of public schools in the city of Araraquara, São Paulo, Brazil. METHODS: The sample was selected in a stratified probabilistic manner. A dental examination was conducted to investigate the dmft index. The anthropometric indicators of the weight/height (W/H), height/age (H/A), weight/age (W/A) and body mass index (BMI) were calculated to estimate the NS. A descriptive statistical analysis was conducted and a thematic map was created. At the end of the study 491 children had full address codification. A GPS device was used to ascertain the geographic reference points. A pluri-directional semi-variogram was elaborated. RESULTS: It was revealed that both variables presented a pure nugget effect showing the absence of a spatial correlation, in other words the dmft and nutritional status are not regionalized variables, and their values do not reveal direct spatial dependence. CONCLUSIONS: Dental caries and nutritional status are health conditions that do not reveal spatial dependence. Ultimately, the combination of these indicators with others can produce spatial dependence effects.

OBJETIVO: analisar espacialmente a distribuição da cárie dentária e do estado nutricional (EN) de pré-escolares, de 5 anos de idade do município de Araraquara, SP. MÉTODOS: Trata-se de estudo transversal com delineamento amostral probabilístico estratificado. Realizou-se exame clínico bucal para investigação do Índice ceod. Indicadores de peso para altura (P/A), altura para idade (A/I), peso para idade (P/I) e Índice de Massa Corpórea (IMC) foram calculados para classificação do EN. Realizou-se análise estatística descritiva e confeccionou-se mapa temático. Ao final do estudo 491 crianças possuíam codificação completa de endereço. A captura dos pontos de referencial geográfico foi realizada com o auxílio de aparelho de GPS. Elaborou-se semivariograma omini-direcional. RESULTADOS: Observa-se que ambas variáveis apresentaram efeito pepita puro, ou seja, os valores da semi-variância oscila em torno da variância dos dados. Isso implica que as variáveis não são regionalizadas, sendo assim, seus valores não possuem dependência espacial direta. CONCLUSÃO: Cárie dentaria e estado nutricional são condições que não apresentam dependência espacial. Eventualmente a combinação destes indicadores com outros pode produzir efeitos de dependência espacial.

OBJECTIVE: This cross-sectional study sought to conduct a spatially analysis of the distribution of dental caries and the nutritional status (NS) of 5-year-old preschool children of public schools in the city of Araraquara, São Paulo, Brazil. METHODS: The sample was selected in a stratified probabilistic manner. A dental examination was conducted to investigate the dmft index. The anthropometric indicators of the weight/height (W/H), height/age (H/A), weight/age (W/A) and body mass index (BMI) were calculated to estimate the NS. A descriptive statistical analysis was conducted and a thematic map was created. At the end of the study 491 children had full address codification. A GPS device was used to ascertain the geographic reference points. A pluri-directional semi-variogram was elaborated. RESULTS: It was revealed that both variables presented a pure nugget effect showing the absence of a spatial correlation, in other words the dmft and nutritional status are not regionalized variables, and their values do not reveal direct spatial dependence. CONCLUSIONS: Dental caries and nutritional status are health conditions that do not reveal spatial dependence. Ultimately, the combination of these indicators with others can produce spatial dependence effects.