RESUMO Entre 2015 e o início de 2016, estudantes ocuparam centenas de escolas públicas em São Paulo, contra o projeto do governo estadual de fechar escolas e realocar alunos. Uma das lentes para observar o que foi chamado de “primavera secundarista” é a disputa de argumentos jurídicos entre questões sobre posse e propriedade públicas, por um lado, e direito à manifestação, por outro.

ABSTRACT Between 2015 and the beginning of 2016, students have occupied hundreds of public schools in São Paulo, protesting against the state’s decision to close schools and relocate students. The opposition of legal arguments regarding public tenure and public property questions, on the one hand, and the right to free expression, on the other, is one of the lenses to observe what has been called as the “high school spring”.

Resumo Este artigo procura pensar a relação complementar entre teoria política e pesquisa social. Para tanto, procura-se primeiramente especificar potenciais e limites do método reconstrutivo na teoria política e de que maneira poderia, de um lado, superar a dicotomia entre teorias empíricas e normativas da política e, de outro lado, apontar para uma constituição aberta dos conceitos políticos baseada em seus contextos históricos e sociais. Depois, ressalta-se a gênese social dos conceitos por uma análise da teoria do reconhecimento e de pesquisas sociais empíricas que têm ajudado na renovação e atualização desses fundamentos.

Abstract In this article, we aimed at thinking the complementary relation between political theory and social research. To achieve our objective, firstly we specified the reconstructive method’s potential and limits on political theory and how could it overcome the empirical and normative political theories dichotomy, and, on the other side, we indicated an open constitution of political concepts based on historical and social contexts. Later, we highlighted these concepts social genesis by analyzing the theory of recognition and empirical social researches that have helped the renewal and upgrade of these foundations.

O artigo procura repensar o conceito de esfera pública em dois níveis de reconstrução. Em primeiro lugar, compreendemos a esfera pública não em termos puramente normativos, mas como ponto de partida socialmente constituído para a reconstrução de categorias críticas. Em segundo lugar, mantendo a preocupação metodológica com a gênese prática do conceito, mostramos de que maneira o conceito de esfera pública pode ser reconstruído como um processo de circulação do poder, que nos permite diagnosticar criticamente as relações atuais entre política e direito, mais especificamente a democratização do sistema político colocada em marcha pelos conflitos sociais.

The article seeks to rethink the concept of public sphere in two levels of reconstruction. First, we understand the public sphere not in purely normative terms, but as a socially constituted point of departure for the reconstruction of critical categories. Secondly, keeping the methodological concern with the practical genesis of the concept, we show how the concept of public sphere can be reconstructed as a process of circulation of power that allows us to critically diagnose the current relationship between politics and law, specifically the democratization of the political system putted in motion by social conflicts.

Ao desenvolver uma teoria da luta por reconhecimento, Axel Honneth pretendeu elucidar de que modo conceitos teóricos seriam capazes de apontar para as "motivações" práticas que levam sujeitos e grupos sociais a agir politicamente. No presente artigo, avaliaremos essa solução oferecida por Honneth para a relação entre teoria e práxis a partir de duas críticas levantadas por Nancy Fraser: contra a abrangência empírica do conceito e a contra a centralidade de uma psicologia moral pressuposta. Em seguida, mostraremos que Honneth procurou dar conta de tais críticas com o custo de abandonar a noção de "luta" como elemento constitutivo do reconhecimento para elaborar uma "teoria da justiça" socialmente justificada. Por fim, concluiremos que a utilização do conceito de reconhecimento precisa voltar a estar ligada à noção de "luta" e aos conflitos sociais que pretendia originalmente explicar, insistindo em uma repolitização da teoria por reconhecimento.

In developing a theory of the struggle for recognition, Axel Honneth intended to elucidate the way in which theoretical concepts would be able to point out practical "motivations" that lead subjects and social groups to act politically. In this article, we will evaluate the solution offered by Honneth to the relationship between theory and praxis from two criticisms raised by Nancy Fraser: against the empirical scope of the concept and against the centrality of presumed moral psychology. Then we will show that Honneth has sought to account for such criticism at the cost of abandoning the notion of "struggle" as a constitutive element of recognition in order to elaborate a socially justified "theory of justice". Finally, we will conclude that the use of the concept of recognition must be linked to the notion of "struggle" and the social conflicts which it was originally intended to explain, insisting on re-politicization of the theory for recognition.

A tradição de pensamento conhecida como Teoria Crítica, que conta com os nomes de Horkheimer, Adorno, Marcuse e Habermas, entre muitos outros, é composta por diferentes modelos críticos. Encontramos, numa mesma geração ou ainda num mesmo autor, diferentes formulações da crítica social apoiadas em diagnósticos do tempo renovados. O presente artigo procura pensar as condições de renovação dos diagnósticos a partir da qual os obstáculos à emancipação ou potenciais emancipatórios, quando presentes numa dada sociedade, sejam considerados e analisados de modo crítico. Essa renovação implica desvincular a fundamentação normativa da crítica do "paradigma produtivista" e conceber as lutas emancipatórias na pluralidade de seus sentidos.

The tradition of thought known as Critical Theory, which has the names of Horkheimer, Adorno, Marcuse and Habermas, among many others, is comprised of various critical models. We find, in the same generation or even in the same author, different formulations of social criticism supported by renovated time diagnostics. This paper seeks to consider the conditions for renovation of the diagnoses from which the obstacles to emancipation and emancipatory potential, when present in a given society, are considered and analyzed critically. This renovation involves untying the normative foundation of the critique of the "productivist paradigm" and to conceive the emancipatory struggles in the plurality of their senses.

Composée de divers modèles critiques, la tradition de pensée connue comme Théorie Critique compte, entre autres, avec des noms tels que ceux de Horkheimer, Adorno, Marcuse et Habermas. Nous trouvons dans une même génération ou encore chez un même auteur, différentes manières de formuler la critique sociale basées sur des diagnostics renouvelés du temps. Cet article se veut de penser les conditions de renouvellement des diagnostics à partir duquel les obstacles à l'émancipation ou aux potentiels émancipatoires, lorsqu'ils existent dans une société donnée, doivent être considérés et analysés de manière critique. Ce renouvellement demande que le fondement normatif et la critique du "paradigme productiviste" soient séparés et suppose la conception de luttes émancipatoires dans la pluralité de leurs sens.

Em Trabalho e reflexão e Certa herança marxista a reflexão de José Arthur Giannotti sobre a racionalidade do capitalismo contemporâneo o força a avançar em relação às categorias elaboradas originalmente por Marx. O artigo avalia criticamente as implicações da nova caracterização da dialética da sociabilidade capitalista oferecida por Giannotti para a sobrevida de uma herança marxista que procura manter a crítica imanente de Marx à positividade do capital.

In his book Trabalho e reflexão [Labor and reflexivity], José Arthur Giannotti's considerations about late capitalist rationality forces him to develop some of Marx's original concepts. This article offers a critical reading of the consequences of a renewd understanding of the dialectics of capitalist sociability elaborated by Giannotti for the survival of a Marxist critical legacy that aims at refreshing Marx's immanent critique of capitalism.

Nossa música, rica e moderna, não pode ser integralmente enquadrada em tipologias. Este artigo destaca a importância do material musical e da autonomia nos procedimentos composicionais, e propõe que a compreensão das obras de Egberto Gismonti não pode se restringir aos elementos propriamente "brasileiros" do "nacional-popular".

Brazilian music, rich and modern, cannot be integrally fit in typologies. This article detaches the importance of the musical material and the autonomy in the compositional procedures, and considers that the understanding of the work of Egberto Gismonti cannot be restricted to strictly "Brazilian" elements of the "nacional-popular".