Resumo Sítios arqueológicos indígenas, compostos por montículos de terra e transformações topográficas adjacentes, são conhecidos em praticamente toda a América do Sul. Os processos construtivos desses lugares e sua funcionalidade são objetos de investigação na arqueologia desde o século XIX. Os modelos interpretativos sugerem diversas funções aos montículos: locais de moradia temporária e permanente, cemitérios, praças centrais de assentamentos mais amplos, espaços com solo fértil para produção de alimentos vegetais, demarcadores territoriais e lugares de memória, dentre outras possibilidades. No intuito de contribuir para a discussão, neste trabalho são apresentados dados etnoarqueológicos registrados no contexto da ocupação tradicional da Terra Indígena Baía dos Guató, localizada na região do Pantanal, estado de Mato Grosso, Brasil. A observação direta sobre antigos e recentes assentamentos, associada às narrativas de indígenas sobre os lugares, permitiu compreender o significado social e funcional das estruturas arqueológicas.

Abstract Indigenous archaeological sites composed of earth-mounds and surrounding earth-works are known throughout South America. The building processes of these places and their functionality have been the object of archaeological investigation since the 19th century. The available interpretative models suggest several uses for the mounds: temporary and permanent dwelling places, cemeteries, central plazas of larger settlements, spaces with fertile soil for the production of vegetal foods, territorial landmarks and places of memory, among other possibilities. In order to contribute to the discussion, this article presents ethnoarchaeological data registered in the context of the traditional occupation of the Indigenous Land of the Baía dos Guató, located in the Pantanal wetland, State of Mato Grosso, Brazil. Direct observation of ancient and recent settlements, alongside indigenous narratives about places, allow us to understand the social and functional meaning of archaeological structures.

Resumen Los sitios arqueológicos indígenas, compuestos por montículos de tierra y transformaciones topográficas adyacentes, son conocidos en prácticamente toda América del Sur. Los procesos de construcción de estos lugares y su funcionalidad han sido objeto de investigación en arqueología desde el siglo XIX. Los modelos interpretativos sugieren varias funciones para los montículos: lugares de vivienda temporal y permanente, cementerios, plazas centrales de asentamientos más grandes, espacios con tierra fértil para la producción de alimentos vegetales, demarcaciones territoriales y lugares de memoria, entre otras posibilidades. Para contribuir con la discusión, este trabajo presenta datos etnoarqueológicos registrados en el contexto de la ocupación tradicional de la Tierra Indígena Baía dos Guató, ubicada en la región del Pantanal, en el estado de Mato Grosso, Brasil. La observación directa de los antiguos y recientes asentamientos, asociada con las narraciones de los indígenas sobre los lugares, permitió comprender el significado social y funcional de las estructuras arqueológicas.

Resumo Neste artigo, os autores analisam as transformações ocorridas nas formas de acesso à terra por diferentes segmentos da sociedade nacional no norte do estado brasileiro de Mato Grosso do Sul. A discussão é realizada em torno do caso da comunidade quilombola Família Bispo, localizada no município de Sonora, região historicamente vinculada a uma área fronteiriça entre os territórios dos povos indígenas Bororo e Kayapó. O caso analisado é emblemático porque abrange indígenas, quilombolas e migrantes de outros estados da federação, todos envolvidos por relações de alianças e disputas, as quais têm como foco principal a posse e a propriedade da terra. A transformação do espaço, com anuência e participação de agentes do Estado nacional, resultou, segundo a expressão de um interlocutor, na expropriação dos territórios indígenas e quilombolas, pois o ‘largão’ da terra ‘voluta’ [devoluta] foi transformado em terra vendida, propriedade privada, regularizada com contratos e escrituras cartoriais.

Abstract In this article the authors analyze transformations in the forms of land access among different segments of society in the north of the Brazilian state of Mato Grosso do Sul. The discussion focuses on the Família Bispo quilombola community in the municipality of Sonora, a region historically linked to a border area between the Bororo and Kayapó indigenous peoples. The case analyzed is emblematic because it includes indigenous people, quilombolas, and migrants from other Brazilian states, all involved in alliances and disputes mainly surrounding land tenure and ownership. The transformation of space with the consent and participation of government agents, resulted (as one interlocutor stated) in the expropriation of indigenous and quilombola territories, because the vast public lands were transformed into land that was sold and privately owned, regularized through contracts and notary deeds.

Resultado de investigações ligadas aos projetos de pesquisa intitulados “Maiorias que são minorias, invisíveis que (não) são dizíveis: análise etnográfica sobre sujeitos à margem dos discursos dominantes” e “Mapeamento de demandas quanto ao acesso à justiça de indígenas da Grande Dourados/MS”, o artigo analisa grosso modo os argumentos que sustentam a negação da feitura de perícia antropológica por parte dos operadores do direito que compõem o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), em conflitos criminais. Sublinhamos a prevalência dos princípios do Estatuto do Índio não mais vigentes à luz da Constituição Federal de 1988, bem como a confusão em determinados julgamentos do TJMS entre perícia antropológica e psicológica/psiquiátrica.

Resulting from investigations related to the research projects entitled “Majorities which are minorities, invisible which are (un)speakable: an ethnographic analysis on subjects outside of dominant discourses” and “Mapping of lawsuits regarding the access of Indians of Grande Dourados/MS to justice”, the article roughly analyses the arguments that support the rejection of anthropological assessments within criminal cases by law operators of the Mato Grosso do Sul justice court (TJMS). We emphasize the prevalence of the Indian Statute principles, no longer valid according to the Federal Constitution of 1988, as well as the confusion in certain judgments of Mato Grosso do Sul justice court between anthropological and psychological/psychiatric assessments.