Resumo Este trabalho visa a discutir se o uso do sistema de proteção à marca pelas agremiações desportivas de futebol revela-se como a forma mais eficiente diante do disposto na Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé), tendo como base o encontrado na literatura sobre merchandising de marcas, direitos de personalidade e direitos de autor. Para tanto, realizou-se um levantamento do uso do sistema de marcas por cinco agremiações desportivas de futebol, a partir de um recorte que teve como norteador o ranking dos clubes de futebol do Campeonato Brasileiro de 2018 da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). De modo a realizar o levantamento sobre o uso do sistema de marcas, foram utilizadas as bases de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e da TM View. Do material levantado, destaca-se o fato de as agremiações desportivas estarem utilizando o sistema de proteção à marca para suas denominações. Todavia, entende-se não ser esta a melhor estratégia, tendo em vista a problematização realizada na literatura sobre merchandising a partir de uma discussão reflexiva sobre a proteção conferida à marca pelo direito de propriedade industrial, contraposto à proteção conferida às denominações pela Lei Pelé. Conclui-se que a opção pela proteção por marcas pode não ser, de fato, a mais eficiente, uma vez que a Lei Pelé garante a propriedade das denominações das agremiações desportivas, permitindo que sejam licenciadas sem maiores ônus a seus titulares.

Abstract This study intends to discuss if the use of a trademark protection system by soccer corporations is the most effective mechanism given Pelé Law (Law n. 9.615/1998) perspective, considering literature findings about trademark merchandising, personality rights and author's rights. For that purpose, it was investigated the use of a trademark system by the top five soccer corporations during Brazilian championship in 2018, according to Brazilian Soccer Confederation (CBF). The data was extracted from TM View database and from trademark database at National Institute of Industrial Property (INPI). From a critical reflexive discussion, the study focus on the controversial use of sportive designations as trademark under industrial property law protection in contrast to under Pelé Law protection approach. The conclusion reveals that trademark protection may not be the most strategic option in fact and, therefore, efficient, due to perspective granted by Pelé Law to support the exploration of business model based on licensing agreements and merchandising of designations of sportive corporations.

A evolução da tecnologia da informação e comunicação tem possibilitado a inserção do conteúdo na rede de computadores. No entanto, tem-se criado divergência entre o direito do autor e o acesso à informação. Os tratados e acordos internacionais tentam minimizar essa divergência, mas a dinâmica dos agentes sobre a apropriação do conteúdo é complexa, a ponto das instituições nacionais não conseguirem abordar o objeto por inteiro.

The evolution of information and communication technology has enabled the insertion of content on the Internet. However, this has created divergence between the author's right and access to information. International treaties and agreements attempt to minimize this discrepancy, but the dynamics of the agents on the appropriation of the content is so complex that national institutions cannot address the object as a whole.

Os objetivos deste estudo foram determinar a prevalência e o prognóstico clínico da infecção por microsporídios em uma coorte de 40 pacientes com infecção pelo HIV e diarréia crônica na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Cada paciente teve suas fezes e fragmentos de intestino examinados para a pesquisa de CMV, bactérias e parasitos. A prevalência de microsporidiose foi de 27,5% (n=11). Esporos de microsporídios foram encontrados com maior frequência no exame direto das fezes do que em biópsias de intestino delgado. A microscopia eletrônica de transmissão e a reação de polimerase em cadeia (PCR) identificaram Enterocytozoon bieneusi, respectivamente, em 3 e 6 amostras examinadas, confirmando a espécie como único agente causal. Nenhum outro microrganismo patogênico, além dos microsporídios, foi detectada em 5 dos pacientes com diarréia. Outros parasitos foram encontrados no trato digestivo de 21 pacientes, enquanto que em 8 a etiologia da diarréia não foi definida. Concluímos que a infecção por microsporídios pode ser freqüentemente encontrada em indivíduos infectados pelo HIV no Rio de Janeiro.

The objectives of this study were to determine both the prevalence of microsporidial intestinal infection and the clinical outcome of the disease in a cohort of 40 HIV-infected patients presenting with chronic diarrhea in Rio de Janeiro, Brazil. Each patient, after clinical evaluation, had stools and intestinal fragments examined for viral, bacterial and parasitic pathogens. Microsporidia were found in 11 patients (27.5%) either in stools or in duodenal or ileal biopsies. Microsporidial spores were found more frequently in stools than in biopsy fragments. Samples examined using transmission electron microscopy (n=3) or polymerase chain reaction (n=6) confirmed Enterocytozoon bieneusi as the causative agent. Microsporidia were the only potential enteric pathogens found in 5 of the 11 patients. Other pathogens were also detected in the intestinal tract of 21 patients, but diarrhea remained unexplained in 8. We concluded that microsporidial infection is frequently found in HIV infected persons in Rio de Janeiro, and it seems to be a marker of advanced stage of AIDS.