Resumo A relação entre benefícios fiscais e sustentabilidade não tem sido objeto de muitas pesquisas empíricas, apesar da importância da mensuração e do acompanhamento da efetividade dos gastos tributários. Assim, o objetivo deste artigo é analisar a influência dos benefícios fiscais de ICMS - imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte e de comunicação - na sustentabilidade dos municípios catarinenses. Para tanto, com base num conjunto de dados secundários em painel, coletados entre 2005 e 2017, emprega-se a modelagem de equações estruturais. A despeito de os resultados apontarem relações estatisticamente significativas, constata-se que os benefícios fiscais, em grau elevado, promovem a sustentabilidade econômica; em grau moderado, a sustentabilidade social; e, em grau baixo, a sustentabilidade ambiental.

Abstract The relationship between tax benefits and sustainability is not well explored in empirical research, despite the importance of measuring and monitoring the effectiveness of tax expenditures. This article aims to analyze the influence of the ICMS tax benefits - tax on the circulation of goods and the provision of transport and communication services - on the sustainability of municipalities in the state of Santa Catarina. Structural equation modeling examined a set of secondary panel data collected between 2005 and 2017. Although the results point to statistically significant relationships, it appears that tax benefits promote economic sustainability to a high degree; social sustainability to a moderate degree; and environmental sustainability to a low degree.

Resumen La relación entre los beneficios fiscales y la sostenibilidad no ha sido objeto de mucha investigación empírica, a pesar de la importancia de medir y monitorear la efectividad de los gastos tributarios. Por lo tanto, el objetivo de este artículo es analizar la influencia de los beneficios fiscales del ICMS - impuesto sobre la circulación de bienes y la provisión de servicios de transporte y comunicación - sobre la sostenibilidad de los municipios catarinenses. Para ello, con base en un conjunto de datos secundarios en panel, recopilados entre 2005 y 2017, se emplea el modelado de ecuaciones estructurales. Aunque los resultados apuntan a relaciones estadísticamente significativas, parece que los beneficios fiscales, en un alto grado, promueven la sostenibilidad económica; en un grado moderado, la sostenibilidad social; y en un grado bajo, la sostenibilidad ambiental.

Resumo: A literatura de serviços intermediários mostra que este setor contribui para o aumento da competitividade e da produtividade industrial. A fronteira de produção é utilizada para determinar se os serviços intermediários contribuíram para o crescimento da produção de bens de capital no período entre 1995 e 2009. Os resultados obtidos corroboram a hipótese de que a maior utilização de insumos oriundos deste setor resulta em aumento da produção de bens de capital nos países desenvolvidos, sendo esta relação mais fraca para os países em desenvolvimento. O crescimento da produtividade do setor de bens de capital depende do surgimento de uma relação de crescente “simbiose” entre os serviços intermediários e o ingresso nas novas tecnologias de comunicação. A presença destes serviços o que ajuda a explicar o maior dinamismo daquele setor nos países desenvolvidos.

Abstract: The literature on intermediate services has shown that this sector contributes to industrial competitiveness and productivity rises. The production frontier is used to determine whether intermediate services contributed to the growth of capital goods production in the period between 1995 and 2009. The results found corroborate the hypothesis that the greater use of inputs from the sector results in an increase in the capital goods production in developed countries and indicate that this relationship is much weaker for developing countries. The growth of the capital goods sector’s productivity depends on the emergence of a growing symbiotic relationship between intermediate services and new communication technologies. The presence of these services helps to explain the greater dynamism of the capital goods sector in developed countries.

Resumo Segundo a FAO (2015), cerca de 805 milhões de pessoas no mundo não têm comida suficiente para levar uma vida saudável e ativa. Também, de acordo com ONU (2012), a população mundial em 2024 será superior a 8 bilhões de pessoas e, em 2050, superior a 9,5 bilhões, exigindo maior oferta de alimentos. O crescimento populacional, o aumento no consumo per capita, na renda per capita e a expansão das cidades nas próximas décadas fazem mais presente o debate sobre a incapacidade de atender às novas necessidades humanas. Pelo lado da oferta, restrições sobre a produtividade ampliam a dimensão do problema. O presente trabalho buscou analisar como o crescimento da demanda mundial de alimentos, no período de 2012 a 2024, deve elevar a demanda por novas terras produtivas no Brasil e as condições para atendê-la. Considerando-se os limites da fronteira agrícola definidos pela Embrapa (2014), conclui-se que, embora exista uma pequena área legalmente disponível para a expansão agropecuária no Brasil, as novas demandas deverão ser atendidas com aumentos de produtividade e/ou substituição de cultura, especialmente sobre a pecuária extensiva. Pequenos ajustes de produtividade regionais e a realocação produtiva serão suficientes para atender às novas demandas no período analisado.

Abstract According to FAO (2015), roughly 805 million people worldwide do not have enough food to have healthy and active life. In addition, according to the UN (2012), the world population in 2024 will exceed 8 billion people and, by 2050, more than 9.5 billion, requiring more food supply. Population growth, increased per capita consumption, per capita income and expansion of cities in the coming decades make the debate on the inability to meet the new human needs more present. Regarding supply, constraints on productivity expand the size of the problem. This study aimed to analyze how the growing world demand for food, in the period from 2012 to 2024, may increase the demand for new farmland in Brazil and the conditions to meet it. Considering the limits of the agricultural frontier defined by Embrapa (2014), it is concluded that, although there is a small area legally available for agricultural expansion in Brazil, new demands must be met with increased productivity and/or replacement of culture, especially on extensive livestock farming. Small regional productivity adjustments and production relocation will be sufficient to meet new demands in the analyzed period.