Resumo: Este artigo descreve parte da história do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina - CED/UFSC, numa tentativa de revelar seu papel na formação de professores. Inscreve-se, portanto, no campo de estudos da História da Educação. Discute a função das primeiras escolas normais, referindo-se à criação da Escola Normal Catharinense e da Faculdade Catarinense de Filosofia, relacionando-as com a posterior fundação da Universidade Federal de Santa Catarina. Comenta o desenvolvimento do CED/UFSC ao longo dos últimos cinquenta anos, afirmando-o como o principal locus de formação de quadros para a educação no Estado de Santa Catarina.

Abstract: This article describes some of the history of the Center for Education Sciences at Universidade Federal de Santa Catarina (CED/UFSC), in an attempt to reveal its role in teacher training. It is thus inscribed in the history of education field. The paper discusses the function of the first normal schools, as teacher's colleges were known, referring to the creation of the Escola Normal Catharinense and the Faculdade Catarinense de Filosofia [The Santa Catarina College of Philosophy], and their relation with the later founding of Universidade Federal de Santa Catarina. It comments on the development of the Center for Education Sciences over the past fifty years, affirming its role as the main locus for the training of education professionals in Santa Catarina state.

Neste texto é analisado o papel do Conselho Técnico Científico da Educação Básica da Capes, no contexto das políticas de formação dos profissionais para o magistério da educação básica. Este conselho tem a função de subsidiar as Diretorias da Educação Básica da Capes na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério. Instalado em 2008, sua principal contribuição foi definir uma Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica, que resultou na publicação do Decreto n. 6.755/2009, com diretrizes e indicações estratégicas para esta formação. Na sequência desta definição, a falta de sistematização das atribuições do conselho prejudicou o acompanhamento das políticas e a sua efetiva possibilidade de contribuir para o delineamento das ações necessárias para sua execução, razão pela qual se torna necessária a revisão na gestão do seu funcionamento, decisivo para auxiliar a Capes a diminuir a distância entre o fomento à pesquisa e pós-graduação e o fomento aos programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

This paper analyzes the role of the National Scientific and Technical Council for Basic Education of CAPES in the context of policies for teacher education and accreditation for elementary and high school education. The role of this council is to support CAPES' Basic Education Directories in the formulation of policies and development of activities to support teachers' formation. Installed in 2008, its main contribution was to define a National Education Policy for Basic Education Professionals, which led to the publication of Decree 6.755/2009, with guidelines and strategic indications for teacher formation. Following the definition of this decree, the lack of systematization of the attributions of the council hampered its ability to monitor policies and allow it to contribute to the establishment of the actions needed for their execution, which is decisive to assist CAPES lessen the distance between financial support for research and graduate studies and support programs for initial and continued education of elementary and high school teachers.

Após um breve balanço da situação que diz respeito à valorização e formação dos professores destinados à educação básica no Brasil, o presente artigo propõe-se a colaborar com esta discussão, abordando algumas das questões desafiadoras que se colocam para a melhoria deste campo de trabalho, bem como os principais embates que suscitam tais proposições. São considerados, particularmente, os encaminhamentos mais gerais já propostos pelas conferências nacionais - CONEB (2008) e CONAE (2010) - e, ainda, pelo documento do CNE para o novo Plano Nacional de Educação (PNE), relativo ao período de 2011 a 2020. Conclui-se que cabe ao novo PNE estabelecer prioridades para que continue o trabalho que hoje amplia a valorização e a formação desejada, corrigindo percursos, introduzindo novas ações e formulações legislativas e abrindo, cada vez mais, as possibilidades de participação do coletivo educacional para a formulação dos encaminhamentos necessários.

After briefly assessing the valuation and training of basic education teachers in Brazil, this paper seeks to contribute to this discussion by addressing some of the challenging questions posed to improve this field, as well as the major struggles that resulted from such proposals. The orientations proposed by the national conferences - CONEB, 2008, and CONAE, 2010 - and the CNE´s document for the new 2011-2020 National Plan for Education are especially considered. We conclude that the new PNE will have to set priorities so that the work of broadening the desired valuation and training can continue. Among such priorities are: correcting paths, introducing new actions and legislative formulations, and opening more opportunities for the collective participation of educators in the orientation of this process.

Este artigo aborda as discussões e embates acerca da definição das diretrizes curriculares para o Curso de Pedagogia, ocorridos após a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Focaliza o processo de mobilização e resistência das entidades do campo educacional no sentido de assegurar a docência como base para esse curso e a superação da dicotomia entre licenciatura e bacharelado no seu interior. A análise aponta como cerne do embate a contraposição ao modelo de formação dos Institutos Superiores de Educação e de Cursos Normais Superiores, veiculado pela reforma educacional da década de 1990, o qual se insere em um contexto de políticas neoliberais. Indica ainda que a recente aprovação de diretrizes curriculares para o Curso de Pedagogia (Parecer CNE/CP 5/2005 e Resolução CNE/CP 1/2006) e sua definição como uma licenciatura que forma unificadamente o professor para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, constitui uma solução negociada entre as entidades e o Conselho Nacional de Educação.

This article addresses the discussions about the definition of curricular guidelines for the Pedagogy Course, as well as the oppositions to them, which occurred after the passage of the National Educational Guidelines and Framework Law of 1996. It focuses the process of mobilization and resistance of the institutions in the educational area in order to ensure teaching as the basis for this course and the overcoming of the dichotomy between teacher certification (licenciatura) and bachelor degree in its interior. The analysis indicates that the central issue is the opposition to the education model of Higher Education Institutes and Higher Basic Education Teacher Education Programs, created by the education reform in the 1990s, which is inserted in a context of neoliberal policies. It also shows that the recent passage of the curricular guidelines for the Pedagogy Course (Official Opinion CNE/CP 5/2005 and Resolution CNE/CP 1/2006) and its definition as a teacher education program that educates the teacher both for the pre-primary school and for the initial grades of primary school, is a solution negotiated between the institutions and the National Council of Education.

Este artigo focaliza a reforma da formação inicial de professores da educação básica, em implementação pelo Estado brasileiro desde os anos de 1990. Os elementos centrais dessa reforma evidenciam que o processo de profissionalização toma por base conceitos e práticas que têm origem no campo do trabalho. A noção de competências ocupa lugar central e implementa uma nova lógica educativa, subordinando a esta o currículo e a organização das instituições de formação, objetivando construir um novo tipo de professor, com capacidades subjetivas consoantes àquelas demandadas pelo mercado e pelas novas formas de sociabilidade exclusiva que caracterizam as sociedades capitalistas contemporâneas. O dispositivo legal mais recente - a Portaria nº. 1.403, de 9 de junho de 2003, que pretendeu instituir o Sistema Nacional de Certificação e Formação Continuada de Professores, deu continuidade a esse processo de reforma referenciado em uma perspectiva técnico-instrumental, mas foi recentemente sustado pelo novo dirigente do Ministério de Educação, sob forte pressão do movimento dos educadores. As propostas pelas quais luta o movimento docente nas últimas décadas - formação de qualidade, incentivo às faculdades e centros de educação das universidades como espaços privilegiados de formação de professores, construção da profissionalização e da autonomia e do desenvolvimento intelectual do docente, precisam ser recuperadas neste momento, para que se transformem em efetivas políticas públicas.

This article focalizes the reformulation of the initial formation of elementary education teachers occurring in Brazil since the 1990's. The central elements in this reformulation shows that the process of profissionalization is based on concepts and practices from the field of the work. The notion of competency becomes central in this new idea of education, where are also relevant the curriculum and the organization of the institutions of formation, aiming the construction of a new kind of teacher, with subjective skills according to those demanded for the contemporary capitalist societies. The most recent law, the governmental decree number 1403, from July 9, 2003, constituted the National System of Certification and Continuing Formation of Teachers. This decree extended the process of reformulation in a technical-instrumental perspective, but recently it has been brought to a halt by the new Ministry of Education, under strong pressure from the teachers' movement. The proposals defended by this movement during the last decades - formation with quality, incentive to universities and theirs centers of education as privileged spaces in the formation and intellectual development of teachers - need to be retaken now, in order to be transformed into effective public policies.

O objetivo deste artigo é apresentar subsídios para uma melhor compreensão da situação atual do curso de pedagogia no Ensino Superior brasileiro e das dificuldades enfrentadas para a implantação das novas diretrizes curriculares para esse curso. Iniciamos pela configuração do contexto em que se coloca o debate das diretrizes, no interior das alterações que sofre hoje esse grau de ensino, e com um breve histórico do curso de pedagogia no país. Destaca-se, em seguida, o processo de afirmação da identidade do profissional da educação e a construção da docência como patamar básico para a sua formação. Ao final, são apontadas as diretrizes que o momento histórico brasileiro indica para a formação do pedagogo.

The aim of this paper is to contribute for a better understanding of the Pedagogy Course present situation, in the realm of the undergraduate teaching level, and of the difficulties for the implantation of the new curriculum directives for this Course. Initially, we contextualize the debate concerning the directives, considered the alterations which are being proposed for the whole level, giving also a brief history of the Pedagogy Course in Brazil. The process of identity affirmation of the education professional and the building of the teaching practice as a basic ground for his formation are followed by some directives, which are indicated by the present Brazilian historical moment for the formation of the pedagogue.