Resumo Ao fazer uso da técnica de revisão sistemática, este trabalho apresenta dois objetivos. Em primeiro lugar, procurou-se identificar por meio da literatura especializada diferentes formas de classificação da orientação sexual no âmbito do mercado de trabalho. Tendo em vista o segundo objetivo, analisou-se o mercado de trabalho como um canal que gera distribuição desigual de renda mediante mecanismos discriminatórios a partir dos diferenciais de rendimentos com base na orientação sexual. A fonte de dados utilizada foi a plataforma Periódicos Capes. Entre os resultados, quatro formas de identificação da orientação sexual foram observadas, tendo as uniões consensuais (coabitação) o maior número de estudos, seguidas da autodeclaração, comportamento e militância. Adicionalmente, pode-se destacar a penalidade salarial sofrida por homens gays vis-à-vis as suas contrapartes sexuais, prêmio salarial para lésbicas, com relação às mulheres heterossexuais, e desvantagens dos homossexuais na inserção do mercado de trabalho em simulações na taxa de convite para entrevista, revelando, assim, indícios de discriminação logo na etapa inicial de contratação. Finalmente, é ressaltado que, mesmo na presença de legislações que protejam minorias sexuais, até em países mais liberais e tolerantes, o ambiente profissional não está completamente alinhado à produtividade do trabalhador.

Abstract By using the systematic review technique, this work has two objectives. First, we tried to identify different forms of classification of sexual orientation in the labor market. For our second objective, the labor market was analyzed as a channel that generates unequal income distribution through discriminatory mechanisms based on income differentials based on sexual orientation. The data source used was the Periódicos Capes. Among the results, four forms of identification of sexual orientation were observed, with consensual unions (cohabitation) having the largest number of studies followed by self-declaration, behavior and activism. Additionally, results show a salary penalty suffered by gay men compared to their sexual counterparts, a salary premium for lesbians in relation to heterosexual women and disadvantages for homosexuals in labor market insertion. Simulations in the rate of interviews reveal signs of discrimination right at the initial hiring stage. Finally, it is emphasized that even with legislation protecting sexual minorities, and in more liberal and tolerant countries, the professional environment is not completely aligned with worker productivity.

Resumen Al utilizar la técnica de revisión sistemática, este trabajo tiene dos objetivos. En primer lugar, intentamos identificar diferentes formas de clasificación de la orientación sexual dentro del mercado laboral. Luego, en vistas al segundo objetivo, se analizó el mercado laboral como un canal que genera una distribución desigual del ingreso a través de mecanismos discriminatorios basados en diferenciales de ingresos por orientación sexual. La fuente de datos utilizada fue Periódicos Capes. Entre los resultados, se observaron cuatro formas de identificación de la orientación sexual, entre las que las uniones consensuales significan el mayor número de estudios, seguidas de autodeclaración, conducta y activismo. Se puede destacar la penalización salarial que sufren los hombres gays frente a sus homólogos heterosexuales, la prima salarial para las lesbianas en relación con las mujeres heterosexuales y las desventajas de los homosexuales en la inserción laboral en simulaciones en la tasa de convocatoria para entrevista laboral, lo que revela pistas de discriminación en la etapa inicial de contratación. Se enfatiza que, incluso en presencia de una legislación que protege a las minorías sexuales, en países más liberales y tolerantes, el entorno profesional no está completamente alineado con la productividad del trabajador.

Resumo Neste trabalho são analisados os diferenciais de salário com base na orientação sexual. Até então, os incipientes estudos que discorreram sobre o tema no Brasil vinham utilizando o censo demográfico de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, a implantação do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares (SIPD) nas pesquisas amostrais do IBGE passou a incluir no seu questionário a distinção entre cônjuges de sexo distinto e cônjuges do mesmo sexo com relação à pessoa responsável pelo domicílio. Nesse contexto, o trabalho procura avançar na escassa literatura do tema utilizando a inédita Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2013 que, assim como o censo de 2010, apresenta um amplo conjunto de características socioeconômicas, de abrangência nacional. Além disso, a PNS contém também informações sobre o estado de saúde da população brasileira e medidas antropométricas, o que permite ampliar os controles associados às variáveis de capital humano. Parte dos resultados corroboram a literatura internacional onde foram observados diferenciais salariais em favor das mulheres lésbicas vis-à-vis as suas contrapartes sexuais.

Abstract This paper analyzes salary differentials based on sexual orientation. Hitherto, the incipient studies addressing the theme in Brazil used the 2010 demographic census conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). However, the implementation of the Integrated Household Survey System (SIPD) in IBGE’s sample surveys started to include the distinction between same-sex and different-sex spouses for the person responsible for the domicile in its questionnaire. In this context, this research seeks to advance the scant literature on the subject using the unprecedented 2013 National Health Survey (PNS), which like the 2010 census presents a nationwide comprehensive set of socioeconomic characteristics. Also, the PNS contains information on the health of the Brazilian population and anthropometric measures, which allows the expansion of the controls associated with human capital variables. Part of the results corroborate findings in the international literature where wage differentials in favor of lesbians were observed when compared to their sexual counterparts.

Resumo Este trabalho busca complementar a incipiente literatura do Brasil que discorre sobre os diferenciais de rendimentos a partir da orientação sexual. Até então, estudos dessa temática no país não fizeram uso de quais são os determinantes da desigualdade salarial ao longo da curva de salários, além de utilizarem apenas a base de dados do censo demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse trabalho utilizou-se, de forma pioneira, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) dos anos de 2012 a 2016 do IBGE, além de uma generalização do método de decomposição de Oaxaca (1973) e Blinder (1973) com base em regressões de Função de Influência Recentrada (FIR), proposta por Firpo, Fortin e Lemieux (2007). No efeito composição, os resultados se revelam favoráveis aos homossexuais, principalmente no grupo de demografia e capital humano e no grupamento de atividade e ocupação, tanto em gays como em lésbicas. Por outro lado, não foram encontradas evidências de efeitos discriminatórios em homossexuais no âmbito do mercado de trabalho, resultado que vai em direção contrária à literatura internacional especializada, utilizando outras formas de identificação da orientação sexual.

Abstract This paper seeks to complement the underexplored dimension of sexual orientation-based differences in Brazilian incomes. Studies addressing the theme in Brazil have not recognized hitherto the main determinants of wage inequality along the wage curve, given that only data from the 2010 Brazilian Census conducted by the Institute of Geography and Statistics (IBGE) has been used up until now. Thus, importantly, this is the first paper using pooled data from the Continuous National Household Sample Survey (Continuous PNAD) of 2012 to 2016 to evaluate income differentials based on sexual orientation, employing the general Oxaca-Blinder (1973) decomposition method, which in turn is based on Recentered Influence Function (RIF) regressions proposed by Firpo, Fortin and Lemieux (2007). Findings: the composition effect presents favorable results for homosexuals as a group effect (both gays and lesbians), regarding demographic changes and human capital as well as activity and occupational sorting. On the other hand, there is no evidence of discriminatory effects on homosexuals in the context of the labor market. This is in sharp contrast with the effect of sexual orientation found in the existing literature.

Este trabalho estima a taxa de retorno da educação para as duas regiões brasileiras que apresentam fortes disparidades sócio-econômicas: Nordeste e Sudeste. O período compreende os anos de 2001-2006, caracterizado na literatura por uma forte queda da desigualdade de renda no Brasil de acordo com as pesquisas domiciliares. Formas alternativas de estimação aos de Mínimos Quadrados Ordinários são apresentadas. As evidências são de que o retorno da escolaridade ainda se mantém em patamares elevados, não obstante as fortes disparidades sócio-econômicas das áreas geográficas e as diversas formas metodológicas de estimação.

This paper estimates the rate of return to education for two Brazilian regions that have strong socio-economic disparities: Northeast and Southeast. The period covers the years 2001-2006, characterized in literature by a sharp drop in income inequality in Brazil according to household surveys. Alternative forms of estimation of the OLS are presented. The evidence is that the return to schooling is still at high levels, despite the strong socio-economic disparities in the geographical areas and methodological ways of estimation.