RESUMO: A cooperação internacional é um componente estratégico para a constituição e consolidação de programas de pós-graduação stricto sensu de excelência. Na dinamização do Sistema Nacional de Pós-Graduação no Brasil, valorizam-se as instituições do Norte global, onde se concentra a maior parte das universidades de classe mundial. Este artigo apresenta uma experiência que se distancia desse modelo, com foco na cooperação Sul-Sul e nos sentidos da cooperação regional para o enfrentamento de problemas específicos da América Latina e Caribe. O objeto do trabalho é o Doutorado Latino-Americano em Educação (DLA) da UFMG, que foi desenvolvido em parceria com a Unesco e universidades do Chile, Colômbia, Equador, Honduras, México, Peru e Venezuela. A análise inclui documentos do programa e questionários respondidos por egressos. Constatou-se que o DLA constitui um projeto alternativo de internacionalização, mais autônomo e autocentrado, fundamentado em uma concepção de justiça social e de solidariedade entre os Estados da região.

ABSTRACT: International cooperation is a strategic component for the constitution and consolidation of stricto sensu excellence postgraduate programs. In the strengthening of the Brazilian Postgraduate System, academic relations with the global North have been valued, where most of the world-class universities are concentrated. This article presents an experience that distances itself from this model, focusing on South-South cooperation and the meanings of regional cooperation to overcome specific problems of Latin America and the Caribbean. The subject of this work is the Latin American Doctorate in Education (DLA) at UFMG/Brazil, which was developed in partnership with Unesco and universities in Chile, Colombia, Ecuador, Honduras, Mexico, Peru and Venezuela. The analysis includes documents of the program and questionnaires answered by graduates. It was concluded that the DLA is an alternative internationalization project, with more autonomy and self-centered, oriented by a social justice conception and solidarity among countries of the region.

RESUMEN: La cooperación internacional es un componente estratégico en la consolidación de programas de postgrado de excelencia. En la dinamización del Sistema Nacional de Postgrado en Brasil se han valorizado instituciones del Norte Global, que concentra la mayoría de las universidades de clase mundial. Este texto presenta una experiencia que se diferencia de este modelo dando énfasis en la cooperación Sur-Sur y en los sentidos de la cooperación regional para la superación de problemas específicos de América Latina y el Caribe. El objeto del trabajo es el Doctorado Latinoamericano en Educación (DLA) de la UFMG, desarrollado en convenio con la Unesco y universidades de Chile, Colombia, Ecuador, Honduras, México, Perú y Venezuela. El análisis incluye documentos del programa y formularios respondidos por egresados. Puede verse que el DLA constituye un proyecto alternativo de internacionalización, más autónomo y auto concentrado, fundamentado en una concepción de justicia social y de solidaridad entre los estados.

Este artigo resulta de uma pesquisa empírica sobre o trabalho docente na rede pública de educação infantil do município de Belo Horizonte. O marco dessa investigação é a implantação do Programa Primeira Escola, com a promulgação da lei n. 8.679/2003, que criou as Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs). A partir dessa lei, Belo Horizonte deu início ao atendimento público às crianças com idade até 3 anos, ampliou as vagas para crianças na faixa etária de 4 a 5 anos, e criou o cargo de educador infantil, por meio de concurso público, para o exercício da função docente nessa etapa da educação básica. Os resultados mostram, entre outros aspectos, que a expansão da educação infantil pública no município de Belo Horizonte foi viabilizada mediante a criação de um cargo específico e com um salário inferior ao dos professores que atuam nas outras etapas da educação básica.

This article results from an empirical study on teachers' work in public early childhood education in Belo Horizonte city. The landmark of this research is the implementation of the First School Program with the promulgation of law n. 8.679/2003, which created the Municipal Units of Early Childhood Education. With this law, Belo Horizonte began the service for children aged up to three years, expanded places for children aged four to five years and created the position of early childhood educator through public tender for the exercise of the teaching function at this stage of basic education. Among other aspects, results show that the expansion of public early childhood education in Belo Horizonte city was made possible by creating a specific position and paying a lower salary than that of the teachers who work in other levels of basic education.

Este artículo tiene origen en una investigación empírica sobre el trabajo docente en la red pública de educación infantil del municipio de Belo Horizonte. La investigación tiene lugar en el marco de la implementación del Programa "Primera Escuela" que, con la promulgación de la ley 8.679/2003, permitió crear las Unidades Municipales de Educación Infantil. A partir de ello se inicia, en Belo Horizonte, la atención pública de niños de hasta tres años de edad, se amplían las plazas para niños entre cuatro y cinco años, y se crea además, el oficio de educador infantil, por medio de concurso público, para el ejercicio de funciones docentes en esta etapa de la educación básica. Los resultados demuestran, entre otros aspectos, que la extensión de la educación infantil pública en el municipio de Belo Horizonte se hizo viable mediante la creación de un oficio específico, que se paga con un sueldo inferior al de los profesores que trabajan en otras etapas o niveles de la educación básica.

Nosso objetivo é destacar alguns aspectos da oferta de educação infantil no país nos últimos 10 anos, tendo em vista as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) de 2001. Transcorrido esse período, que se caracterizou pela implementação de políticas que objetivaram integrar creches e pré-escolas nos sistemas de ensino, em consonância com o marco legal pós-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, 1996), nós percebemos permanências, redefinições e tensões. Os subsídios para a elaboração do novo PNE, deliberados na Conferência Nacional de Educação (CONAE) no último abril, redimensionam metas para esta etapa da educação básica, no propósito mais geral de estabelecer as bases de um novo pacto federativo, visando à construção de um Sistema Nacional de Educação. Questionamos se as metas sugeridas pela CONAE para a educação da criança pequena consideram as tendências de cobertura de acesso observadas nos últimos 10 anos e se promovem investimento na perspectiva do marco legal que vem sendo construído nas duas últimas décadas.

This paper highlights some aspects regarding the supply of pre-school education in Brazil, these last 10 years, bearing in mind the goals of the 2001 National Plan for Education (PNE). After the period characterized by the implementation of policies aimed at integrating creches (daycare center) and pre-schools into the teaching systems, in line with the legal goals proposed after the National Education Law of Guidelines and Basis (LDBEN, 1996), we have perceived permanencies, redefinitions and tensions. The elements to draw up the new PNE, deliberated within the Conference on National Education (CONAE), last April, resize the goals for this stage of basic education, with a more general purpose of establishing bases for a new federative pact aimed at the development of a National System of Education. We wonder if the goals suggested by the CONAE for the education of little children consider the tendencies of access coverage observed these last 10 years and if they promote investments in the perspective of the legal goals that have been developed these last two decades.

Pela Lei federal 11.274/2006, promulgada em 6 de fevereiro deste ano, o ensino fundamental no Brasil passa a ter a duração de 9 anos, com a inclusão das crianças de 6 anos de idade. No entanto, alguns municípios e estados se anteciparam a esta lei, pois antes de sua promulgação já haviam estendido a obrigatoriedade escolar, a partir dos 6 anos, passando o ensino fundamental a ter um ano a mais de duração. Este é o caso de Minas Gerais que, em 2004, instituiu o ensino fundamental de 9 anos, incluindo as crianças de 6 anos de idade. Neste contexto, este artigo busca mostrar como foi implantado o ensino fundamental de 9 anos em Minas Gerais, considerando a realidade educacional brasileira. O objetivo é fazer uma análise sobre esta medida e identificar que condições possibilitaram sua emergência e as conseqüências de sua implementação para o ensino fundamental e para a educação infantil. Nesse sentido, considera-se a necessidade de discutir os efeitos de uma política em suas interações com outras políticas. Para isso, busca-se não endossar apenas os efeitos positivos mais aparentes e também não aderir apressadamente às críticas até então levantadas sobre esta política.

Approved in February 6th, 2006, Law 11274/2006 extends the Brazilian basic education to nine years, by also enrolling six-year-old children. However, some municipalities and states did so even before this federal act was approved. This is the case of the state of Minas Gerais. This paper shows how this policy has been implemented there. It analyzes this law implementation process trying to identify the conditions for its approval and the consequences on basic and early childhood education. Since the effects of an educational policy in connection to other public policies have to be discussed, this text tries not only to ratify its apparently positive effects but also to look carefully at the critics against it.