Abstract This research had as objective to analyze which elements, present in the processes of conception, implementation and evaluation of the participative budget of Cambuí (Brazil), potentiate or limit the validity of democratic principles and practices in the municipality, from the perspective of representatives of the local population. Data collection was done through interviews, non-participant observation and documentary research, and data were analyzed through content analysis. The results showed elements that contributed to the promotion of democratic principles and practices, such as inclusive citizenship, plurality of social actors and freedom of expression. Elements that favor the consolidation of local democracy, in a more definitive way, have also been observed. There is, however, need to improve the experience in specific aspects.

Resumo Esta pesquisa buscou analisar quais elementos, presentes nos processos de concepção, implementação e avaliação do orçamento participativo de Cambuí (Brasil), potencializam ou limitam a vigência de princípios e práticas democráticos no município, na perspectiva de representantes da população local. A coleta de dados se deu por meio de entrevistas, observação não participante e pesquisa documental e os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram elementos que contribuíram para o fomento de princípios e práticas democráticos, tais como a cidadania inclusiva, a pluralidade de atores sociais e a liberdade de expressão. Também foram observados elementos que favorecem a consolidação da democracia local de modo mais perene. Há, contudo, necessidade de aprimoramento da experiência em aspectos específicos.

Resumo O estudo do desenho institucional é reconhecido como fundamental para a análise do alcance de experiências participativas, e pode ser definido como a forma como se configuram as instituições políticas do Estado. Este trabalho objetiva analisar o desenho institucional do orçamento participativo digital (OPD) da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH). Os procedimentos metodológicos usam entrevistas em profundidade, análise documental e análise de conteúdo das postagens dos cidadãos no site do OPD, do qual foram analisadas as três primeiras edições. Conclui-se que o desenho institucional do OPD favorece a ampliação quantitativa de participantes, mas, ao mesmo tempo, limita o potencial de debate democrático dessa ferramenta.

Abstract Studying the institutional design is recognized as crucial to analyze the scope of participatory experiences, and it may be defined as the way how the State's political institutions are shaped. This paper aims to analyze the institutional design of the digital participatory budget (DPB) by the Belo Horizonte City Hall (BHCH). The methodological procedures resort to in-depth interviews, documentary analysis, and content analysis of postings by citizens on the website of DPB, through which its first three editions were analyzed. It is concluded that the institutional design of DPB favors the quantitative expansion of participants, but, at the same time, it constraints the potential for democratic debate of this tool.

Resumen El estudio del diseño institucional es reconocido como fundamental para el análisis del alcance de las experiencias de participación y, en efecto, se puede definir como la forma de configurar las instituciones políticas del estado. Este trabajo tiene como objetivo analizar el diseño institucional del presupuesto participativo digital (PPD) de la Municipalidad de Belo Horizonte - Brasil (MBH). Los procedimientos metodológicos utilizados emplearon entrevistas en profundidad, análisis de documentos y análisis de contenido de los mensajes de los ciudadanos en la página web de PPD, de los cuales se analizaron las tres primeras ediciones. Llegamos a la conclusión de que el diseño institucional de OPD favorece la expansión cuantitativa de los participantes, pero al mismo tiempo, limita el potencial de debate democrático de esta herramienta.

A sociedade contemporânea tem sido caracterizada como uma Sociedade da Informação (Castells, 2003). Isto ocorre devido a notoriedade que este adjetivo tem tomado com as novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), principalmente a partir da difusão da internet, que vem acumulando mudanças por diversos campos da contemporaneidade: economia, cultura, trabalho, educação, política entre outros. Este trabalho pretende traçar um diálogo entre teorias e reflexões tendo como referencial Ianni (1998), Nogueira (2011) e Tenório (2005; 2012). Utiliza-se um formato de texto ensaístico, tomando por objetos: a Sociedade da Informação, participação, Estado e democracia. E buscando o objetivo de reflexionar acerca do problema da capacidade da ferramenta de governo eletrônico e TIC em proporcionar participação cidadã. A reflexão conduz a uma visão de que as TIC exprimem uma grande potencialidade de aplicações na área pública, principalmente na área de participação cidadã e representatividade democrática, assuntos que estão vinculados à atualidade e serão abordados ao longo do artigo.

Our contemporary society has been described as the Information Society (Castells, 2003), because of how common the adjective has become with Information and Communication Technologies (ICTs), mainly due to the widespread use of the internet, which has been part of contemporary changes in different fields, such as the economy, culture, work, education, politics, etc. This paper intends to establish a dialog between different theories and considerations, on the basis of references such as Ianni (1998), Nogueira (2011) and Tenório (2005; 2012). The format used is essays focusing on the analysis of the Information Society, participation, the State and democracy. The purpose is to reflect on the issue of the capacity of e-government tools and ICTs to encourage citizens’ participation. This analysis process leads to a vision of ICTs as having a great potential for public applications, mainly in the area of citizen participation and democratic representation, issues which are linked to current affairs and will be our focus throughout the article.

La sociedad contemporánea ha sido caracterizada como una Sociedad de la Información (Castells,2003). Esto se debe a la notoriedad que este adjetivo ha cobrado con las nuevas tecnologías de la información y comunicación (TIC), principalmente a partir de la difusión de Internet, que viene acumulando cambios por diversos campos de la contemporaneidad: economía, cultura, trabajo, educación, política, entre otros. Este trabajo pretende trazar un diálogo entre teorías y reflexiones, y tiene como referencias a Ianni (1998), Nogueira (2011) y Tenório (2005 y 2012). Se utiliza un formato de texto ensayístico, cuyos objetos de análisis son la Sociedad de la Información, participación, el Estado y la democracia. El objetivo es reflexionar acerca del problema de la capacidad de la herramienta de gobierno electrónico y de las TIC para fomentar la participación ciudadana. La reflexión conduce a una visión de que las TIC tienen un gran potencial de aplicaciones en el área pública, principalmente en el área de participación ciudadana y representatividad democrática, temas vinculados a la actualidad y que serán abordados a lo largo del artículo.

Este trabalho analisa três edições (2006, 2008 e 2011) do Orçamento Participativo Digital (OPD) de Belo Horizonte (MG). Objetiva deslindar os sentidos e significados da participação democrática mediada pela internet nessa experiência. Utiliza-se como método o estudo de caso único, de natureza qualitativa. Os dados foram coletados por meio de observação direta nos sítios do OPD e análise documental. Durante a fase de observação direta foram coletadas mensagens e manifestações dos cidadãos que estavam participando do processo. Tais dados foram tratados com o software Atlas TI 6.0®. Conclui-se que tanto o sentido quanto o significado democrático dessa experiência de participação mediadas pela internet são modificados ao longo das edições, indo de grandes impulsos de esperança democrática até a descrença nessa modalidade de participação digital.

This paper analyzes three editions (2006, 2008 and 2011) of Digital Participatory Budget (DPB) of Belo Horizonte (MG). The objective is to understand the senses and meanings of the democratic participation mediated by the Internet in this experience. It is used the single case study method of qualitative nature. Data were collected through direct observation in DPB sites and document analysis. During the direct observation period, messages and manifestations of the citizens who were participating of the process were collected. These data were processed through the software Atlas TI 6.0®. We conclude that both democratic sense and meaning of this participation experience mediated by the Internet are modified throughout the editions, ranging from large impulses of democratic hope, up to disbelief in this type of digital participation.

Este trabajo analiza tres ediciones (2006, 2008 y 2011) del Presupuesto Participativo Digital (PPD) de Belo Horizonte (MG). Su objetivo es comprender el significado de la democracia y los significados de participación democrática mediadas por la Internet, en este experimento. Se utiliza como método el estudio de caso único, de naturaleza cualitativa. Los datos fueron recolectados en los sitios del PPD, con la observación directa y análisis de documentos. Durante la observación directa se recogieron los posts y las manifestaciones de los ciudadanos que participaban en el proceso. Los datos obtenidos fueron procesados a través del Atlas TI 6.0®. Llegamos a la conclusión de que tanto el significado y la importancia de esta experiencia de participación democrática mediada por las TIC, se modifican a lo largo de las ediciones, que van desde grandes impulsos de esperanza democrática, aunque no creer en este tipo de participación digital.