RESUMO Problematizamos a política do ensino remoto proposto pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro para os alunos da rede pública. Consideramos a conjuntura pandêmica como cenário político para o favorecimento de oportunismo de ocasião no atendimento às demandas dos grupos econômicos que atuam de forma articulada entre o Estado e o estado na educação. Argumentamos por meio da perspectiva pós-estruturalista que a política democrática constitui-se na tensão entre consenso, ordenamentos legais, e dissenso, interpretação dos textos políticos, e sua análise demanda o estudo da relação entre sujeitos, objetos e práticas de linguagem numa temporalidade contextual. Concluímos que as disputas da política evidenciam o alinhamento com o projeto liberal, sendo necessário pensar outras formas de sociabilidade que contemplem projetos coletivos mais igualitários no planejamento para o acesso aos conhecimentos escolares mediados por tecnologias. pública educação pósestruturalista pós estruturalista constituise constitui se consenso legais dissenso políticos sujeitos contextual liberal tecnologias

ABSTRACT We evaluate the disputes over the distance learning education policy proposed by the Rio de Janeiro State Department of Education for public school students. The hypothesis believes that the pandemic context acts as a political scenario for favoring the opportunism of occasion to attend to the demands of economic groups. By the frame of post-structuralism, we argue that democratic politics constitute the tension between consensus, legal orders, and dissent as an interpretation of political texts. Its analysis considers the relationship between subjects, objects, and language practices in a specific time and context in which the policies have been formulated by the Federal government articulating with the government of Rio de Janeiro state. The spotlight on the political struggle shows the alignment with the liberal project of the Brazilian state being necessary to think about other forms of sociability that contemplate more egalitarian collective projects in the school planning to access knowledge mediated by technologies. students groups poststructuralism, poststructuralism post structuralism, structuralism post-structuralism consensus orders texts subjects objects technologies

This text aims to present the reader with the intricacies of the political agenda and text production that engendered the Municipal Education Plan of Petrópolis (RJ), seeking to identify the place of democratic management of public schools in the municipality. Considering the assumption that community participation is an essential condition for the establishment of democratic management, despite the existence of selection of school principal through the election in the municipality, we identified that the election has the character of consultation with the community and in the partner schools the process is not accomplished. Thus, it was noticed that in the educational field the democratic processes are fragile and under constant pressure from the Catholic Church. The normative conflict and the lack of clarity between the educational guidelines in the municipality stand out as an obstacle to the establishment of a democratic school, with political formation for the exercise of a participatory and decision-making citizenship.

Este texto tiene como objetivo presentar al lector los entresijos de la agenda política y la producción de textos que engendraron el Plan Municipal de Educación de Petrópolis (RJ), buscando identificar el lugar de la gestión democrática de las escuelas públicas del municipio. Considerando el supuesto de que la participación comunitaria es una condición esencial para el establecimiento de la gestión democrática, a pesar de la existencia de selección de directores de escuela a través de la elección en el municipio, identificamos que la elección tiene el carácter de consulta con la comunidad y en las escuelas asociadas el proceso no se cumple. Así, se percibió que en el campo educativo los procesos democráticos son frágiles y están bajo constante presión de la Iglesia Católica. El conflicto normativo y la falta de claridad entre los lineamientos educativos en el municipio se destacan como un obstáculo para el establecimiento de una escuela democrática, con formación política para el ejercicio de una ciudadanía participativa en la toma de decisiones.

O presente texto tem o objetivo de apresentar ao leitor os meandros da agenda política e da produção de texto que engendraram o Plano Municipal de Educação de Petrópolis (RJ), buscando identificar o lugar da gestão democrática da escola pública no município. Considerando o pressuposto de que a participação da comunidade é condição imprescindível no estabelecimento da gestão democrática, apesar da existência de seleção de diretor escolar através da eleição no município, identificamos que a eleição tem caráter de consulta à comunidade e nas escolas conveniadas o processo não é realizado. Assim, percebeu-se que, no campo educacional, os processos democráticos se encontram fragilizados e sob constante pressões da Igreja Católica. Destaca-se o conflito normativo e a falta de clareza entre as diretrizes educacionais no município como entrave no estabelecimento de uma escola democrática, com formação política para o exercício de uma cidadania participativa decisória.

Resumo O artigo tem como objetivo problematizar a proposta de reintrodução da educação moral e cívica como disciplina obrigatória na escola em um contexto favorável a grupos defensores do que seria o arquétipo de moral e bons costumes, cuja articulação está em consonância com o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Foi utilizada a ferramenta analítica do ciclo de políticas e considerado o processo de hibernação como mecanismo para influenciar a entrada e saída dessa disciplina. Pesquisamos a oferta da disciplina em peças legislativas a partir de 1996, atribuindo ênfase aos ordenamentos da agenda conservadora pós-eleição presidencial de 2018. Conclui-se que tal disputa relaciona-se a um projeto de gestão como tecnologia moral, que se contrapõe à gestão democrática da escola pública.

Abstract This paper seeks to confront the proposal of reintroducing the moral and civic education as a compulsory subject at school by the group who defends an archetype of morality and good customs, whose this favorable context have been articulated with de National Program of the Civic-Military Schools. We use the analytical tool of the policy cycle and consider the concept of hibernation as a mechanism to maintain this subject in activity. The empirical analysis is based on legislatives documents which are intent to offer the moral and civic education as a subject since 1996, putting emphasis on documents of the conservative agenda after the presidential election, in 2018. We conclude that this dispute is related to a management project as moral technology that opposes the democratic management of public schools.

Resumen El artículo problematiza la propuesta de restablecer la disciplina de educación moral y cívica como obligatoria en la escuela, en un contexto favorable a grupos defensores de lo que sería el arquetipo de la moral y de los buenos costumbres, cuya articulación está en consonancia con el Programa Nacional de las Escuelas Cívico-Militares. Utilizamos la herramienta analítica del ciclo de políticas y consideramos el proceso de hibernación como mecanismo para influir en la entrada y la salida de los contenidos de esa disciplina. De este modo, pesquisamos en el escenario brasileño el ofrecimiento de la disciplina en las leyes, desde 1996, con destaque a los ordenamientos de la agenda conservadora pos elección presidencial de 2018. Concluimos que tal disputa se relaciona a un projecto de gestión como tecnología moral, lo que se contrapone a la gestión democrática de la escuela pública.

Résumé L’article a comme but de problématiser la proposition de la réintroduction de l’obligation de l’enseignement moral et civique à l’école, dans un contexte favorable à des groupes qui défendent l’archétype de la morale et de bonnes mœurs et dont l’articulation est en accord avec le Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.. On a utilisé comme outil l’analyse du cycle de politiques et considéré le processus d’hibernation comme un mécanisme pour influencer l’apparition et disparition de ce sujet. On a recherché son offre dans des documents légistatifs à partir de 1996, en mettant l’accent sur les commandes de l’agenda politique conservateur après les éléctions de 2018. La conclusion indique que tel litige a un rapport avec un projet de gestion comme technologie morale, contraire à la gestion démocratique de l’école publique.

Resumo: Com base na análise retórica, o artigo discute o projeto político-pedagógico (PPP) do curso de Licenciatura em Ciências das Religiões ofertado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Traça um breve panorama do ensino religioso na legislação vigente, aborda a formação docente para a disciplina e aprecia o que está previsto para a formação de professores de ensino religioso na referida instituição. Em uma análise inicial, levantaram-se questões que levam à suposição de que a autonomia do campo educacional considerada a partir da premissa da laicidade poderia estar ameaçada. Acredita-se que as universidades públicas, na condição de centros que atuam na produção de saberes e na formação de professores para a educação básica, têm a responsabilidade de garantir que os projetos político-pedagógicos de seus cursos não adotem discursos cujos fundamentos possam comprometer os princípios basilares da laicidade.

Abstract: Based on rhetorical analysis, this paper discusses the educational planning of the religious studies course-teaching degree-offered by Universidade Federal da Paraíba (UFPB). It presents a brief overview of religious education under the current legislation, an approach to the institution’s teacher training, and an assessment of what is expected of teacher training in this university. In a preliminary review, it is inferred that the autonomy of the educational field considered from the premise of secularism, could be under threat. This paper concludes that public universities, here understood as hubs of knowledge and basic education teacher formation, have the responsibility to ensure that their courses’ educational planning should not adopt a speech whose fundamentals would compromise the basic principles of secularism.

Resumo: O presente artigo tem o objetivo de investigar a implementação do Programa Mais Educação (PME) a partir da percepção dos atores que tomam decisões cotidianas nas escolas para dar corpo aos objetivos dessa política indutora do governo federal. A pesquisa foi conduzida em 6 escolas da rede municipal de Petrópolis-RJ e contou com a participação de 33 entrevistados. Os resultados indicam que as escolas enfrentam dificuldades de estabelecer parcerias com outras instituições para o desenvolvimento das atividades do programa, os gestores valorizam o PME por seu caráter de assistência e apoio às famílias e os monitores, apresentam frágeis vínculos com o programa por conta do baixo valor da ajuda de custo, colocando em xeque o caráter voluntário da participação.

Abstract: The aim of this paper was to investigate the implementation of Mais Educação Program - PME by means of interviews with individuals in charge of its development at the school level: principals, PME coordinators, PME monitors. The research was conducted in six schools of Petropolis/RJ municipal system with 33 participants. The results indicate that schools face obstacles concerning the establishment of partnerships with other institutions for the development of the program´s activities; the school principals value PME for its assistance character and the support provided to families; and the monitors present weak links with the program due to the low value of the allowance. All these aspects challenge the volunteer nature of their participation.

Retrata estudo de caso feito em uma escola pública municipal, no Rio de Janeiro, a respeito da visão de ética dos alunos de oitavo e nono anos. O objetivo foi traçar um perfil que sirva de orientação para investigações posteriores que tenham como objeto o trabalho com a ética no ensino fundamental. O estudo foi balizado pelas contribuições teórico-metodológicas de Perelman e Olbrechts-Tyteca, complementadas pelos aportes de Meyer, autores do campo da argumentação. A principal conclusão é a de que, entre os sujeitos pesquisados, a heteronomia predomina sobre a autonomia, sugerindo que a visão de ética assume um perfil conservador.

This paper focuses the case study done in a public school in Rio de Janeiro on the ethical view of students of the eighth and ninth grades of elementary school. The goal was to make a profile which serves as a guidance for further investigations whose purpose is to study ethics in the school. The research was based on the approach of Perelman and Olbrechts-Tyteca and supplemented by contributions from Meyer, who are authors of de field of argument. The main conclusion is that among the subjects studied heteronomy prevails on autonomy, suggesting that the view of ethics takes a conservative profile.

Iniciamos, em 2010, a pesquisa O ProUni e o acesso ao Ensino Superior: estudo introdutório sobre os usuários do programa na zona oeste do município Rio de Janeiro, que tem por objetivo geral avaliar os impactos de uma política pública em educação voltada à inclusão no Ensino Superior privado de populações com baixas chances de acesso ao mesmo. A pesquisa, realizada entre julho de 2010 e abril de 2011, investigou dados acerca dos alunos que ingressaram no Ensino Superior em 2005 e 2006, primeiros anos do ProUni, em duas IES privadas situadas no bairro de Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro. Nossa hipótese inicial foi que, após pelo menos dois anos de conclusão do curso, esses egressos já teriam construído novas trajetórias profissionais e de vida. Os dados iniciais, apesar das suas limitações, indicam que, como política pública, o ProUni tem demonstrado eficácia pela baixa taxa de evasão e que os egressos experimentaram novas trajetórias profissionais e pessoais.

Last year we started the research ProUni and the access to Higher Education: introductory study on the users of the program in the western of the city of Rio de Janeiro, which aims, in general, to assess the overall impact of public policy in education geared to the inclusion of populations with low access to Higher Education private institutions. The survey, conducted between July 2010 and April 2011, investigated data related to the students who entered Higher Education in 2005 and 2006, the early years of ProUni in two private institutions located in the district of Campo Grande, in the area of Rio de Janeiro. Our initial hypothesis was that, after at least two years of graduation, these graduates would have built new trajectories in their lives and professional careers. The initial data, despite their limitations, indicate that, as public policy, ProUni has been demonstrating efficacy for the low drop-out rate and for the trajectories that graduates experienced in their new professional and personal lives.

Empezamos, en el año 2010, la investigación denominada el ProUni y el acceso a la educación superior: estudio introductorio sobre los usuarios del programa de la zona oeste de la ciudad de Río de Janeiro, cuyo objeto era evaluar los impactos de una política pública en educación orientada hacia la inclusión en la Enseñanza Superior privada de poblaciones con pocas oportunidades de acceso a la misma. La encuesta, realizada entre julio del 2010 y abril del 2011, analizó datos sobre los estudiantes que ingresaron a la educación superior en 2005 y 2006, primeros años del ProUni, en dos instituciones privadas situadas en el barrio de Campo Grande, zona suburbana situada al oeste de Río de Janeiro. Nuestra hipótesis inicial era que, después de dos años, por lo menos, de haber concluido el curso, los graduados ya habrían construido nuevas trayectorias profesionales y de vida. Los datos iniciales, a pesar de sus limitaciones, señalan que, como política pública, el ProUni ha demostrado su eficacia debido a la baja tasa de deserción escolar y también porque los nuevos graduados consiguieron nuevas trayectorias profesionales y personales.

A proposta do Ministério da Educação (MEC) para um ensino médio inovador tem como perspectiva estimular as redes estaduais de educação a pensar novas soluções que diversifiquem os currículos e promovam articulação interdisciplinar voltada para o desenvolvimento de conhecimentos, saberes, competências, valores e práticas. No presente artigo foram analisadas 15 proposições apresentados na Câmara Federal no período posterior à aprovação da proposta do ensino médio inovador pelo MEC e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Concluímos que, na contramão de uma proposta inovadora para o ensino médio, o Congresso brasileiro insiste na apresentação de projetos de lei que incluam disciplinas obrigatórias na escola, contemplando diferentes conteúdos, a partir de uma perspectiva fragmentada do currículo.

MEC's proposal for an innovative high school is to stimulate the state system of education to think about new solutions that diversify the curriculum and to promote interdisciplinary articulations in order to develop knowledge, skills, competencies, values and practices. The present paper examined 15 proposals submitted to Congress after the proposed innovative high school was approved by the MEC and the CNE. It concludes that, against the grain of an innovative proposal for high school, Brazilian Congress insists on submitting bills that include compulsory subjects in schooling, covering different content, from a fragmented view of the curriculum.

A análise e a avaliação de políticas implementadas por um governo envolvem fatores de diferentes naturezas, especialmente quando se focalizam políticas de inclusão social no ensino superior. Buscando analisar o Programa Universidade para Todos, iniciamos a pesquisa O ProUni e o acesso ao ensino superior: estudo introdutório sobre os usuários do programa na zona oeste do município Rio de Janeiro, que tem por objetivo geral avaliar os impactos de uma política pública em educação voltada à inclusão no ensino superior privado, através de bolsas de estudos, de populações com baixas chances de acesso ao ensino superior. No presente artigo apresentamos os dados iniciais da pesquisa coletados em uma Instituição de ensino superior no bairro de Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro, que apontam para uma evasão próxima à média nacional o que nos leva a inferir, inicialmente, na eficácia do Programa e no sucesso escolar dos indivíduos beneficiados.

The analysis and evaluation of policies implemented by a government involve factors of different natures, especially when it focuses on social inclusion policies in higher education. With the objective of analyzing the program University for All - ProUni, we started the research ProUni and access to higher education: introductory study on users of the program in the western city of Rio de Janeiro. ProUni aims at evaluating the impacts of public policy in education, focusing on the inclusion of populations with lower chances of access to higher education, in private higher education institutions through scholarships. This paper presents the initial data collected in a higher education institution in Campo Grande, west of Rio de Janeiro, pointing to a dropout rate similar to the national average. That leads us to infer the effectiveness of ProUni and the educational success of individuals benefited by the Program.

El análisis y la evaluación de las políticas implementadas por el gobierno implican factores de diferente naturaleza, en especial cuando se centra en la educación superior. Para analizar el Programa Universidad para Todos, se inició la búsqueda ProUni y el acceso a la educación superior: estudio introductorio sobre los usuarios del programa en la zona oeste del municipio de Río de Janeiro, que tiene por objeto evaluar los impactos de las políticas públicas en materia de educación orientadas hacia la inclusión en la educación superior privada, a través de becas, de las poblaciones con menores posibilidades de acceso. Este artículo discute el protagonismo de la oferta de la enseñanza superior por las IES (instituciones de educación superior) privadas y presenta los datos iniciales recogidos en una institución de educación superior del barrio de Campo Grande, zona oeste de Río de Janeiro. Su resultado señala una tasa promedio de conclusión del curso de los primeros becarios del ProUni de 81% (ingresaron en 2005 ) y de 75% (ingresaron en 2006).

As discussões que envolvem o conceito de ética, moral e civismo estiveram e ainda estão presentes no campo educacional, seja através de disciplinas como Educação, Moral e Cívica; Organização Social e Política Brasileira, Estudo dos Problemas Brasileiros; pela via do Ensino Religioso, ou, mais recentemente por meio dos temas transversais. Entre os anos de 1997 e 2006, 13 proposições foram apresentadas por congressistas, procurando reintroduzir nas escolas o estudo da educação moral e civismo, ou introduzir disciplina que contemple a ética e cidadania, em busca do resgate de valores supostamente perdidos pela sociedade. Realizamos uma pesquisa sobre essas proposições, seus autores e suas justificativas. Buscamos problematizar a ambigüidade no discurso e na prática política dos parlamentares e refletir sobre as dificuldades de consenso em torno dos valores pretendidos pelos projetos parlamentares.

Discussions around the concept of ethics, moral and civism have been and still are present in the educational field, either through disciplines such as Education, Moral and Civics Education, Brazilian Social and Political Organization, Studies of Brazilian Problems, either through Religious Education or, more recently, through the adoption of transversal themes. Between 1997 and 2006, 13 proposals were presented by congressmen to reintroduce in schools studies of moral education and civics or to introduce a discipline that encompasses ethics and citizenship, seeking to restore values that have supposedly been lost by society. A research about these goals, their proponents and the rationales supporting them has been made. It tried to show the problems that the ambiguity in the congressmen's discourse and political practices bring to the area, also discussing the difficulties to reach a consensus over the values to be reached.