A Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 no que trata da política urbana, especialmente da propriedade, sendo obrigatório para municípios com mais de 20.000 habitantes. Até então, os planos diretores municipais vinham sendo feitos levando em conta apenas as respectivas áreas urbanas, A partir desta lei, tais planos tiveram de levar em conta também as áreas rurais, integrando-as no processo do planejamento municipal sustentado. Analisando-se os planos diretores municipais recentes, elaborados a partir dessas novas diretrizes, nota-se que a maioria ainda enfatiza a área urbana, em detrimento da área rural. O objetivo deste trabalho foi, a partir de um estudo de caso, avaliar e validar metodologias e tecnologias rotineiramente empregadas em Geociências e Ciências Agrárias.

The Federal Law 10.257, from July 10, 2001, regulated the articles 182 and 183 of the Federal Constitution of 1988 referring to the urban policy, specially the land property and was mandatory for those municipalities over 20.000 inhabitants. Until them the municipal masterplans were developed considering just the urban areas. After this law these plans had to consider also the rural areas integrating them in the processes of municipal sustained planning. However, analyzing the masterplans produced after this law it can be seen that most of them are still emphasizing the urban areas in detriment of the rural areas. The objective of this work, under the concept of a case study, was the evaluation and validation of methodologies and technologies regularly applied in Geosciences and Agricultural Sciences.

O SIAT é um sistema especialista para Avaliação de Terras derivado do MicroLEIS - Land Evaluation Information System desenvolvido na Espanha. Na primeira versão, as 12 variáveis foram adaptadas e ajustadas para condições tropicais, assim como a estrutura do programa e o banco de dados. Os testes de campo mostraram que os melhores resultados foram obtidos para escalas próximas de 1:100.000. Nesta segunda versão, os intervalos das variáveis foram redefinidos e uma interface de comunicação com o SIG IDRISI foi introduzida, permitindo a troca de dados entre os dois programas. Outra modificação importante foi a adoção de uma equação para calcular a erosividade no lugar de mapa apresentado no Manual do Usuário. Os testes de campo mostraram que o uso do SIAT é agora mais funcional, com melhor resolução, permitindo trabalhar com escalas em torno de 1:50.000, além de ser adaptável para todo o território brasileiro. A versão do SIAT pode ser obtida pelo endereço <A HREF="http://www.rc.unesp.br/igce/ceapla/biblioteca/softwares/siat.html">www.rc.unesp.br/igce/ceapla/biblioteca/softwares/siat.html</A>.

The SIAT is a specialist system for Land Evaluation derived from the MicroLEIS - Land Evaluation Information System developed in Spain. In its first version the 12 variables were adapted and adjusted for tropical conditions as well as the program structure and databank. In that time the field tests showed that the best results were obtained for scales near 1:100.000. In this second version the ranges for each variable were redefine and a communication interface with the GIS IDRISI was introduced, which allowed the exchange of data between the two programs. Another important modification was the adoption of an equation to calculate the erosivity in place of the original map as part of the User's Guide. The field tests showed that the use of the SIAT is now much more functional and presents a much better precision enabling the use of scales around 1:50.000, besides it can be adjusted all over the Brazilian territory. The SIAT V.1.4 can be downloaded from <A HREF="http://www.rc.unesp.br/igce/ceapla/biblioteca/softwares/siat.html">www.rc.unesp.br/igce/ceapla/biblioteca/softwares/siat.html</A>.