In modern societies, people decide to marry, more frequently, based on affective choices. In Brazil, during the last decade, there was a 20% increase in marital unions dissolutions. Some spouses fail to overcome the problems and difficulties that arise at the end of a relationship, with their children being the ones affected by their parents' actions and behavior, thus giving place, in some cases, to the Parental Alienation Syndrome, which is observed in certain disputes that reach Family Courts. This article focuses on the Forensic Psychiatry role regarding the claims and demands that arise from marital dissolution, the Parental Alienation Syndrome and the legislation related to this syndrome, in particular the Brazilian Law 12.318, issued on August 26th, 2010.
Nas sociedades contemporâneas, a união entre as pessoas ocorre, de forma mais frequente, a partir das escolhas afetivas. No Brasil da última década, observou-se o aumento de 20% nas dissoluções de uniões conjugais. Alguns cônjuges não conseguem superar as dificuldades que emergem quando do término da relação, passando os filhos a serem alvo da conduta dos pais, configurando, em alguns casos, a Síndrome da Alienação Parental, observada em certos litígios que chegam às Varas de Família. O presente artigo enfoca o papel do psiquiatra forense frente às demandas oriundas das separações conjugais, à Síndrome de Alienação Parental e às legislações relacionadas a esta síndrome, em especial à lei brasileira nº 12.318, de 26 de agosto de 2010.
